PERFIL DO SETOR

SETOR ENTREVISTADO: CARTÓRIO DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Otávio, Arthur, Carlos, Bruna, Marion e Elton.

Quem coordena?

Marion da Rosa Guterres da Silva

Número de funcionários?

Três funcionários, um estagiário de nível médio e outro de nível superior                              

Número de processos em andamento?

3.114 em 07/06/2017

Número de processos que ingressam por mês em média?

473,2 processos mês

Como funciona a rotina no setor e o que mais gostam de fazer?

A rotina cartorária do JVD, na verdade, não é muito diferente da rotina dos demais cartórios da Comarca. Recebemos diariamente as cautelares de medida protetiva e mandados de busca e apreensão, as quais, regra geral, são resolvidas no mesmo dia do ingresso por se tratarem de medidas de urgência. No decorrer do dia, além das medidas, recebemos os IP's distribuídos, os quais recebem o andamento devido de acordo com, regra geral, a situação da medida protetiva, e, em face de ambos, medida e IP, originarem-se da mesma ocorrência policial. Os cumprimentos dos processos, com expedição de mandados, ofícios e AR's, carga MP, Defensoria Pública e conclusão. No JVD, todos cumprem tudo, considerando que não existe separação por dígito.

Ponto forte e o maior desafio?

Sem dúvida nenhuma, o ponto forte do cartório é a união e agilidade.

O que é feito e que faz a diferença nas práticas processuais?

Atualmente empregamos, conjuntamente, gabinete, cartório e MP, novos procedimentos de rotina para facilitação e agilização dos processos que aqui tramitam, especialmente nas cautelares de medida protetiva e inquéritos policiais.

Com isso o fluxo desde a distribuição até o arquivamento, em razão do desinteresse da vítima em prosseguir, restou simplificado. Também com a adoção de tais procedimentos, ocorreu uma diminuição nas denúncias do MP e consequentemente no volume de processos criminais em trâmite. Desta forma, está sendo possível destinar maior atenção ao procedimentos cautelares de violência doméstica.