SETOR ENTREVISTADO: CARTÓRIO DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA
 |
| Otávio, Arthur, Carlos, Bruna, Marion e Elton. |
Quem coordena?
Marion da
Rosa Guterres da Silva
Número de funcionários?
Três
funcionários, um estagiário de nível médio e outro de nível superior
Número de processos em
andamento?
3.114 em
07/06/2017
Número de
processos que ingressam por mês em média?
473,2
processos mês
Como funciona
a rotina no setor e o que mais gostam de fazer?
A
rotina cartorária do JVD, na verdade, não é muito diferente da rotina dos
demais cartórios da Comarca. Recebemos diariamente as cautelares de medida
protetiva e mandados de busca e apreensão, as quais, regra geral, são
resolvidas no mesmo dia do ingresso por se tratarem de medidas de urgência. No
decorrer do dia, além das medidas, recebemos os IP's distribuídos, os quais
recebem o andamento devido de acordo com, regra geral, a situação da medida
protetiva, e, em face de ambos, medida e IP, originarem-se da mesma ocorrência
policial. Os cumprimentos dos processos, com expedição de mandados, ofícios e
AR's, carga MP, Defensoria Pública e conclusão. No JVD, todos cumprem tudo,
considerando que não existe separação por dígito.
Ponto forte e
o maior desafio?
Sem dúvida
nenhuma, o ponto forte do cartório é a união e agilidade.
O que é feito
e que faz a diferença nas práticas processuais?
Atualmente
empregamos, conjuntamente, gabinete, cartório e MP, novos procedimentos de
rotina para facilitação e agilização dos processos que aqui tramitam,
especialmente nas cautelares de medida protetiva e inquéritos policiais.
Com isso o fluxo desde a distribuição até o
arquivamento, em razão do desinteresse da vítima em prosseguir, restou
simplificado. Também com a adoção de tais procedimentos, ocorreu uma diminuição
nas denúncias do MP e consequentemente no volume de processos criminais em trâmite. Desta
forma, está sendo possível destinar maior atenção ao procedimentos cautelares
de violência doméstica.
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