FORO DE PELOTAS PRESTA HOMENAGEM A SOLDADOS

Militares receberam a Portaria das mãos do Juiz Malizia (esq.)
e de servidores da Direção

A Direção do Foro da Comarca de Pelotas homenageou os militares que fazem a guarda do prédio, em razão do dia do Soldado, no dia 25 de agosto último.

Através da Portaria de Louvor, o Juiz de Direito Diretor do Foro, Marcelo Malizia Cabral, ressaltou a dedicação, a responsabilidade e a capacidade laborativa dos Sargentos Ismael Soares, Jorge Antônio Madruga, Edgar Nilo Teixeira de Almeida, Luiz Fernando Dias da Silva e Lucas Fernando Borges Menezes.

Confira a íntegra do documento e fotos da solenidade:

BRIGADA MILITAR HOMENAGEIA MAGISTRADOS EM PELOTAS

Juízes Malizia (esq.) e Medeiros foram homenageados
pelos relevantes serviços prestados à comunidade

A Brigada Militar do Rio Grande do Sul, por meio do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Sul e do 4.º Batalhão de Polícia Militar de Pelotas, outorgou a Comenda Polícia Ostensiva do Sul aos Magistrados Marcelo  Malizia Cabral, Diretor do Foro e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, e Paulo Ivan Alves Medeiros, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas, em Sessão Solene comemorativa ao Dia do Soldado realizada na tarde da última quinta-feira, dia 25 de agosto, na sede do 4.º Batalhão de Polícia Militar, em Pelotas, RS.

 

Coronel Menuzzi entregou a Comenda ao Juiz Malizia

 

A homenagem foi proposta em razão da relevância social dos trabalhos realizados pelos Juízes na Comarca de Pelotas, primando pela integração e pela colaboração mútua entre o Poder Judiciário e a Brigada Militar  na busca do aprimoramento dos serviços prestados à comunidade.

 

 

 

 

Tenente Coronel Perachi entregou a Comenda ao Juiz Medeiros

 

 

 

Os Juízes homenageados agradeceram a deferência, destacando que o reconhecimento demonstra a importância de que as Instituições públicas trabalhem em regime de colaboração, valorizando o diálogo e a parceria na busca conjunta de prestação de um serviço de melhor qualidade à sociedade.

AUTORIZADA A ALTERAÇÃO DE NOME E SEXO EM REGISTRO DE NASCIMENTO

Garantir o acesso à Justiça e minimizar o preconceitos sociais deve ser preocupação de todos os juízes. Em Pelotas, no sul do Estado do Rio Grande do Sul, a cidadania ganhou mais espaço e força depois de uma inusitada sentença proferida neste mês de agosto pela Vara da Direção do Foro.

 

A sentença tratou da alteração de registro civil de L.A.C. quanto ao nome e ao sexo (no tocante à definição do gênero no documento). Embora tendo nascido mulher, a parte requerente via-se como homem. Havia recebido nome feminino no nascimento, mas portava-se a apresentava-se socialmente como homem.

 

O juiz de Direito Diretor do Foro de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, assentou na sentença que “seu nome e sexo de registro não alcançam o modo pelo qual se vê como ser humano. O registro é um, o sentimento é outro”.

 

Aliás, segundo a sentença, não se faz necessária a cirurgia da mudança de sexo: “o conceito de dignidade da pessoa não pode limitar-se a uma cirurgia de implantação da genitália masculina: deve assegurar sua integridade psicofísica no âmbito doméstico, profissional e social, a fim de que possa exercer plenamente os direitos civis que dele decorrem”, afirmou o Juiz.

 

O processo corre em segrego de justiça e a decisão ainda pode receber recurso, mas, segundo o Magistrado, essa é uma situação pouco provável, já que contou com a anuência do Ministério Público.

 

“A Justiça precisa cada vez mais se aproximar dos cidadãos e acompanhar os avanços sociais. Deixar de prestar esse tipo de serviço à população é negar-lhe justiça”, arrematou o Juiz.

FORO DE PELOTAS AMPLIA E QUALIFICA DE SEU PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

Juiz Paulo Ivan recebeu os novos parceiros do programa de prestação de serviços à comunidade

A Direção do Foro de Pelotas promoveu, na tarde do último dia 17 de agosto,  reunião de trabalho com 22 instituições dispostas a receber pessoas para o cumprimento de pena ou medida alternativa de prestação de serviços à comunidade.

Durante a reunião, as instituições reiteraram a importância de receberem o trabalho destas pessoas, que prestarão relevantes serviços às organizações, enquanto o Juiz Diretor do Foro, em regime de substituição, Paulo Ivan Alves Medeiros, a Assistente Social Judiciária Miriam Leite Garcia e servidores das Varas Criminais do Foro de Pelotas agradeceram a disposição das entidades para a parceria com o Poder Judiciário.

Juiz Paulo Ivan recebeu os novos parceiros
do programa de prestação de serviços à comunidade

De acordo com o Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, "o aprimoramento da execução da medida de prestação de serviços à comunidade é importante para toda a sociedade, pois com a realização destes trabalhos os prestadores podem colaborar com a comunidade que restou lesada pelo crime e esta, ao mesmo tempo, pode testemunhar a resposta dada pela Justiça a uma infração ocorrida, evitando-se, assim, sua reiteração."

O Programa de Prestação de Serviços à Comunidade - As chamadas penas restritivas de direitos podem ser aplicadas em substituição à pena privativa de liberdade (prisão) não superior quatro anos e quando o crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa. A Prestação de Serviços à Comunidade consiste na atribuição de tarefas gratuitas ao condenado. Deve ser cumprida em entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos similares, em programas comunitários ou estatais. As tarefas devem ser atribuídas conforme as aptidões do condenado e  fixadas de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho.

Contato – As instituições interessadas em receber o trabalho de prestadores podem manifestar interesse ao Foro da Comarca de Pelotas. O atendimento é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1202, e-mail frpelotasjzdir@tj.rs.gov.br , blog forodepelotas.blogspot.com.br

FORO DE PELOTAS HOMENAGEIA ESTAGIÁRIOS

Juiz Paulo Ivan e Advogado Vitor Gastaud falaram aos estagiários

 

A Direção do Foro de Pelotas reuniu magistrados, servidores, trabalhadores terceirizados e colaboradores na tarde do último dia 17 de agosto para atividade de confraternização, homenagem e formação continuada em comemoração ao dia do estagiário.

Na abertura do evento, o Juiz Diretor do Foro, em regime de substituição, Paulo Ivan Alves Medeiros deu as boas-vindas a todos e dizendo da intenção da Direção de reconhecer a importância dos estagiários e dos serviços que prestam ao Poder Judiciário.

Logo após houve roda de conversa com o Secretário Geral da Subseção de Pelotas da Ordem dos Advogados do Brasil, Vitor de Abreu Gastaud sobre a importância do estágio na vida profissional e os desafios da advocacia.

Ao fim do encontro, os estagiários receberam trufas, cartões de homenagem e participaram de sorteio de brindes.

A atividade compõe o Programa da Qualidade de Vida integrante do Programa de Gestão Compartilhada implantado no Foro de Pelotas, com a formação de grupos de trabalho temáticos propiciando a todos que opinem e participem da realização de ações em prol da melhoria da qualidade de vida e dos serviços ofertados à comunidade.

De acordo com o Juiz Diretor do Foro de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, pretende-se com as ações propiciar um relacionamento mais próximo e fraterno entre as pessoas que trabalham no Foro e a melhoria na qualidade de vida de todos, o que resultará em maior eficiência e qualidade nos serviços prestados à comunidade.

 

Confira outros registros:

 

 

FORO DE PELOTAS PRESTA HOMENAGEM À ADVOCACIA

Juiz Malizia saudou os Advogados ao lado da Presidente da OAB de Pelotas, Paula Grill

 

O Foro da Comarca de Pelotas está prestando diversas homenagens à Advocacia na semana que marca o dia alusivo aos Advogados, 11 de agosto.

 

Durante toda a semana as unidades do Foro estão ornamentadas com balões vermelhos e frases em reconhecimento à advocacia e também estão sendo distribuídos marcadores de texto aos advogados que visitam a Casa da Justiça.

 

A Direção do Foro ainda recebeu a Diretoria da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil e os advogados da Comarca para um café de confraternização na tarde deste dia 11 de agosto, na sala de reuniões do Foro, ocasião em que magistrados, advogados, servidores, estagiários e colaboradores do Foro de Pelotas puderam comemorar a passagem da significativa data.

 

O Magistrado Diretor do Foro, Marcelo Malizia Cabral, destacou a importância de se celebrar a data comemorativa aos advogados, visto que estes são os primeiros clientes do Foro e são os elos entre a sociedade e a Justiça. Falou, ainda, da dignidade da profissão dos advogados que têm a nobre missão de defender os direitos dos cidadãos.

 

Para a Presidente da Subseção de Pelotas da Ordem dos Advogados do Brasil, Paula Grill Silva Pereira, a homenagem é muito positiva e demonstra a preocupação da Direção do Foro com a boa acolhida aos advogados.





Advogados, Magistrados, Servidores e Estagiários prestigiaram o evento.

Presenças - A confraternização contou com a presença do Juiz Diretor do Foro de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, da Coordenadora Regional da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Juíza Fabiana Fiori Hallal, da Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Pelotas, Paula Grill Silva Pereira, do Secretário-Geral, Vitor de Abreu Gastaud, da Secretária-Geral Adjunta, Luciana Blank de Oliveira e da Tesoureira, Patrícia Fernandes Guimarães, do Procurador-Geral do Município de Pelotas, Fábio Silveira Machado além de magistrados, advogados, servidores, estagiários e colaboradores do Foro de Pelotas.

Confira outros registros da confraternização: