O NATAL ESTÁ CHEGANDO!

Primeiras contribuições para nossa árvore comunitária.

Começamos a receber na Direção do Foro as primeiras contribuições das varas para nossa árvore de natal comunitária. Dessa forma, reiteramos o pedido de contribuição, para que possamos ter uma decoração de natal bastante colorida e aconchegante em nossa comarca.

Participem!

SELEÇÃO DE ESTÁGIO

Comunicamos que está aberta seleção de 1 vaga de estágio para o curso de Direito, no Gabinete do 1º Juizado da 2ª Vara Cível. Envio de currículos e documentos até às 18 horas do dia 03/11/2017.

ENCONTRO NO FORO REÚNE LIDERANÇAS E PREFEITURA PARA TRATAR DE DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA SUSEPE E JUDICIÁRIO

Na tarde da última sexta-feira (27), diversas lideranças ligadas à segurança pública de Pelotas, estiveram reunidas no Foro para tratar sobre as dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário e a SUSEPE.

Presente no encontro, a Prefeita Paula Mascarenhas, acompanhada do Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral e do Diretor do Regime Semi Aberto da SUSEPE do Presídio Regional, Hamilton Martins, além de outras autoridades, ouviu as dificuldades enfrentadas por todas as instituições e se ofereceu para levar o pleito até o Secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schimmer, com quem já possui uma reunião marcada. Nesse encontro, a Prefeita pretende apresentar os dados do programa “Pacto Pelotas pela Paz”, que tem obtido resultados bastante positivos para a segurança dos moradores pelotenses, “não onerando os cofres do Estado”, segundo informou Paula.

Autoridades estiveram reunidas no Foro para tratar dos problemas enfrentados pela SUSEPE e judiciário.

Entre as pautas levantadas na reunião, algumas das principais estão diretamente ligadas a logística de transporte dos apenados que precisam ser deslocados para participarem de audiências no Foro. Dr. Régis Adriano Vanzin, juiz titular da 1ª Vara Criminal, destacou o grande índice de audiências que deixam de ocorrer pela ausência do preso no momento do julgamento, destacando a necessidade de “buscar alternativas para resolver o problema”. O Magistrado Cabral, ressaltando sua preocupação com a situação, destacou: “não podemos correr o risco de soltar presos por eles não comparecerem aos julgamentos e praticarem crimes no outro dia”. Sobre as dificuldades enfrentadas com o transporte, o Diretor do Presídio Regional, Rogério da Fonseca, informou que no momento apenas 1 viatura está em funcionamento, tendo 2 paradas para conserto.

Dr. Régis comentou ainda que o Conselho da Comunidade, órgão da Vara de Execuções Criminais, foi reativado recentemente, e espera que as próximas ações do conselho sejam no intuito de obter parcerias com empresários ou contribuições financeiras, podendo colaborar com as viaturas do presídio que estão sofrendo com a defasagem e a falta de financiamento para consertos, o principal motivo das faltas em audiência.

Entre as pautas, estava a falta de viaturas para o transporte de apenados para as audiências.

Outra questão levantada está na reforma das celas existentes para os apenados que aguardam audiência no Foro de Pelotas. A SUSEPE reclamou da infraestrutura do local, que é pequeno e dificulta a presença de muitos presos, e o Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, comentou os inúmeros pedidos já realizados a equipe de engenharia do Tribunal de Justiça do RS para melhorar a estrutura do espaço, e que em nenhum desses pedidos foi atendido ainda devido a intensa demanda do órgão. Dr. Guilherme Kratz, representante do Ministério Público, sugeriu então uma parceria entre as instituições do pacto para que essas obras fossem realizadas, ficando apenas ao TJRS a responsabilidade de elaborar o projeto, o que foi corroborado pelo Dr. Régis, que destacou que “as obras seriam a solução para os problemas”.

Presentes no encontro estavam também representantes das Secretarias de Trânsito e Transporte e de Assistência Social e Cidadania, 4º Batalhão de Polícia Militar, Presídio Regional de Pelotas, Delegacia de Polícia Regional, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Pelotas, Ministério Público, entre outros.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

FORO RECEBE ALUNOS PARA SEMANA DA SAÚDE DO JUDICIÁRIO

Alunos e professores da Escola Estilo realizaram os atendimentos.

Na tarde da última sexta-feira, o Foro de Pelotas deu continuidade as ações da Semana da Saúde do Judiciário, promovendo mais uma tarde voltada a saúde de seus trabalhadores, entre eles servidores, estagiários e terceirizados, através de momentos informativos sobre as campanhas “Outubro Rosa” e Novembro Azul”, além do serviço de verificação de pressão oferecido ao público que passava pelo espaço.

Para as atividades dessa sexta-feira, os alunos dos cursos de Enfermagem, Radiologia e Segurança do Trabalho da Escola Profissional Estilo, foram responsáveis pelos atendimentos, além dos professores que estavam acompanhando os atendimentos, sendo eles: Daiane do Amaral, Liliane Lopes, Ricardo Insaurriaga, Lidiele Leal Medeiros, Adriane Gepput, Tatiana Gonzales, Luis Eduardo de Leon, Mileni Corvello, Marília Alvarengo, Luana Mortola e Rosicler Cardoso.

A Semana da Saúde do Judiciário é uma iniciativa do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde em parceria com o Departamento Médico Judiciário, e propõe que momentos informativos e de atenção a saúde do trabalhador ocorra nas comarcas gaúchas. No ano de 2017, a comarca de Pelotas participou ativamente da iniciativa, contando com duas tardes para promover a saúde de seus trabalhadores, recebendo alunos e professores do Instituto Dimensão, na quarta-feira (25), e da Escola Estilo nessa sexta-feira.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

REATIVAR O CONSELHO DA COMUNIDADE MOTIVA REUNIÃO NO FORO DE PELOTAS

A reunião foi coordenada pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, Dr. Régis Adriano Vanzin.

No início da noite da última quarta-feira (25), ocorreu reunião no Tribunal do Júri do Foro de Pelotas, coordenada pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, Dr. Régis Adriano Vanzin, com o objetivo de conversar com interessados em participar do Conselho da Comunidade, órgão da Vara de Execuções Criminais que tem entre suas atribuições a de auxiliar o Presídio Regional na obtenção de recursos que colaborem no desenvolvimento da ressocialização, por exemplo.

Nesse encontro, participaram interessados das mais diversas áreas, como professores, advogados, religiosos e outros, que podem vir a compor a diretoria do órgão, fazendo parte dos membros facultativos. Ainda, existem os membros chamados natos, que são os representantes da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Comercial, Associação Industrial e Conselho Regional de Serviço Social, fundamentais para o andamento de projetos junto aos apenados do sistema prisional.

No Conselho da Comunidade, além de trabalhar voluntariamente sem receber nenhum tipo de remuneração por isso, os integrantes da diretoria tem a obrigação de visitar mensalmente o Presídio Regional e enviar relatórios ao Juiz da Vara de Execuções Criminais e ao Conselho Penitenciário, além de entrevistar os apenados e buscar recursos materiais e humanos que colaborem na melhoria da assistência ao preso, proporcionando melhor qualidade de vida e recuperação desse indivíduo, para que retorne ao convívio social regenerado.

Os interessados em participar do Conselho da Comunidade podem fazer contato com a Vara de Execuções Criminais, no Foro de Pelotas.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

FACILITADORA DO CEJUSC FALA SOBRE “CÍRCULOS RESTAURATIVOS” EM EVENTO DO CIPAVE

Na tarde dessa quarta-feira (25), aconteceu no Auditório da Escola Técnica Estadual João XXIII, encontro para discutir a violência no ambiente escolar e doméstico, promovido pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (CIPAVE) e 5ª Coordenadoria Regional de Educação (5ª CRE).

No evento que reuniu cerca de 40 educadores de diversas instituições da zona sul do Rio Grande do Sul, o principal objetivo foi a troca de experiências, principalmente se tratando da Justiça Restaurativa, que através de iniciativas do Poder Judiciário em parceria com o Poder Público, está chegando até a rede municipal de ensino através da formação de facilitadores para aplicação de círculos de construção da paz.

Neusa, representante do CIPAVE, abriu os trabalhos do círculo
restaurativo, apresentando quem coordenaria as atividades.

Cada participante se apresentou e explicou o que o levou a estar naquele círculo.

Representando o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), a facilitadora em justiça restaurativa, Marilaine Furmann, participou do encontro para compartilhar com os presentes sua experiência com a aplicação de círculos de construção da paz. A facilitadora iniciou falando sobre a importância dessa metodologia para a solução de conflitos, que oferece uma oportunidade para resolução sem que o Poder Judiciário necessite intervir em casos simples do convívio escolar. Ela ainda esclareceu que, apesar de ter sido criado nos Estados Unidos (EUA) para a solução de conflitos entre jovens, esse método consegue se adaptar a diversos meios, e por isso tem sido aplicado como forma de evitar a judicialização de casos em que o diálogo é possível, pois oferece um espaço seguro onde não se busca vítima e nem agressor, apenas a resolução do conflito através da conversa.

Após esclarecer todas as dúvidas dos presentes sobre a criação da metodologia da justiça restaurativa e suas aplicações, Marilaine deu início a um círculo restaurativo com o objetivo de apresentar as etapas aos participantes, tendo a atividade se estendido pelo restante da tarde.

Após as apresentações, Marilaine explicou sobre a metodologia.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

SEMANA DA SAÚDE DO JUDICIÁRIO INICIA EM PELOTAS NESSA QUARTA-FEIRA

As alunas de enfermagem Jaqueline e Lauren realizaram a medição de pressão.

Tiveram início nessa quarta-feira (25), as atividades da Semana da Saúde do Judiciário no Foro da Comarca de Pelotas, contando com a presença das alunas do curso Técnico em Enfermagem do Instituto Dimensão, Jaqueline de Almeida e Lauren Gonçalves.

Esse evento ocorre anualmente nas comarcas gaúchas, visando promover a saúde do trabalhador do judiciário, através da oferta de serviços de utilidade pública, relacionados à saúde.

Os servidores puderam desfrutar dos serviços.

Redução de danos foi um dos serviços oferecidos.

No primeiro dia de atividades no Foro de Pelotas, foram oferecidos os serviços de verificação de pressão arterial e de redução de danos, este através da distribuição de panfletos informativos e preservativos. Essas ações foram destinadas aos servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados, além de contar com a participação do público.

As atividades da Semana da Saúde do Judiciário continuam na próxima sexta-feira (27), com a presença dos alunos dos cursos técnicos de Enfermagem, Radiologia e Segurança do Trabalho da Escola Profissionalizante Estilo.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

SEMANA DA SAÚDE DO JUDICIÁRIO - PARTICIPE!

Prezados(as),

Nos próximos dias 25, 26 e 27 de outubro estaremos com a Semana da Saúde do Judiciário, tendo por tema os "Desafios nas relações de trabalho no judiciário". Essa atividade é uma iniciativa do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde em parceria com o Departamento Médico Judiciário, e propõe que ocorra nas comarcas gaúchas momentos informativos e de ações voltadas ao público e aos servidores do Foro.

No Foro de Pelotas, nossa programação inicia nessa quarta-feira (25/10) com com serviços voltados a saúde, como medição de pressão arterial e redução de danos, com momento informativo e distribuição de preservativos. Essas ações serão realizadas pelos alunos do Instituto Dimensão, que estarão no saguão realizando esses serviços.

Na sexta-feira (27/10), a programação segue com os alunos da Escola Estilo, dos cursos de Enfermagem, Radiologia e Segurança do Trabalho, prestando atendimento a comunidade também.

Pedimos a participação de todos, visando uma melhor qualidade de vida dos nossos colaboradores!

CAMPANHA "BOUQUET DO AMOR"

Prezados(as),

A pedido da Dra. Maria da Glória Barbosa, estamos aderindo a campanha do "Bouquet do Amor", com a arrecadação de novelos de lã que serão doados aos grupos de Pelotas que confeccionam roupas para pessoas carente.

O ponto de coleta desses novelos de lã será a sala 219, na Direção do Foro, e serão recebidos até o dia 27 de outubro (sexta-feira), para posterior entrega aos responsáveis do grupo, visto que o projeto encerra no dia 29 de outubro (domingo).

Contamos com a contribuição de todos!

MAGISTRADO PARTICIPA DA 1ª SEMANA DE COMBATE AO BULLYING

Em reunião proposta pelo Vereador Luiz Henrique Viana, Presidente da Câmara de Pelotas, através de um pedido feito pela Associação Lacy Maraninchi de Estudos e Pesquisas sobre Bullying, teve início na última quarta-feira (18) a 1ª Semana de Combate ao Bullying, para promover um debate e discutir maneiras de prevenção e de reparação ao dano causado por esse tipo de conflito.

Além dos Vereadores Luiz Henrique Viana, Daniel Trzeciak e Fernanda Miranda, e representantes da Associação Lacy Maraninchi, também estiveram presentes no encontro Luciana Custódio, Presidente do Conselho Municipal da Mulher; José Drummond, representante da Secretaria de Saúde, bem como o Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral.

Autoridades participaram da audiência pública que discutiu o bullying.

Na ocasião, o Magistrado pontuou que o Poder Judiciário está aberto para solucionar conflitos e reparar danos, e que isso não precisa se dar somente através de um processo judicial, como ocorre muitas vezes. “Nas últimas décadas estamos nos reinventando com ações educativas, e através do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), podemos contribuir com a prevenção dos conflitos, até mesmo no ambiente escolar, onde atuamos através da justiça restaurativa”, disse. A justiça restaurativa, segundo o Magistrado informou, trata-se de “uma metodologia onde o diálogo é a peça fundamental para solucionar conflitos, evitando que uma situação chegue até o judiciário sem a necessidade disso”.

As atividades da 1ª Semana de Combate ao Bullying seguiram até essa sexta-feira, com ações voltadas para a discussão do que é considerado bullying, maneiras de tratar o problema, discussões com profissionais da psicologia e pedagogia, além da divulgação dos resultados da pesquisa realizada em 5 escolas municipais, que buscou traçar o perfil dos praticantes do bullying e das possíveis vítimas destes.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

DOE UM ENFEITE DE NATAL! O Natal está quase aí!

Imagem meramente ilustrativa.

Com a intenção de preparar nossas casas para os festejos de final de ano, sempre a decoramos com a tradicional árvore enfeitada com bolinhas e outros adereços temáticos, o que deixa nosso lar aconchegante e festivo, para nossa família e amigos.

Sendo assim, o Foro de Pelotas também quer se preparar para o natal, e pede a colaboração dos cartórios, varas, juizados, gabinetes e demais setores para que façam sua contribuição para a nossa árvore natalina, que será posicionada no hall de entrada do prédio, próximo aos elevadores, no mês de novembro.

As contribuições podem ser através de enfeites de natal, luzinhas, festões, entre outros itens que contribuirão com o espírito natalino no judiciário.

Os materiais podem ser entregues diretamente na Direção do Foro, sala 219, onde serão organizados e colocados assim que a árvore for montada. 

Contamos com a contribuição de todos! :)

CENTRO DE ESTUDOS SOBRE RELAÇÕES DE TRABALHO E DESIGUALDADE DE SÃO PAULO VISITA FORO DE PELOTAS

Com o objetivo de verificar o andamento dos trabalhos desempenhados pela mediadora Ivete Oliveira da Silva, foi que na tarde dessa terça-feira (17) o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) de São Paulo-SP, visitou o Foro de Pelotas.

Durante a visita, as pesquisadoras do grupo, Marina Souza, Ellis Menezes, Camila Izidio, Shirley Santos e Waldete Tristão, puderam conversar com o Juiz de Direito, Diretor do Foro e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Dr. Marcelo Malizia Cabral, e saber mais sobre a atuação da mediadora Ivete, vencedora na 10ª edição do prêmio “Educar para a Igualdade”, que escolhe desde 2002 iniciativas inovadoras que visem acabar com a desigualdade racial.

Pesquisadoras do CEERT vieram a Pelotas para verificar o
andamento dos trabalhos da mediadora Ivete.

Dr. Marcelo enalteceu o trabalho desenvolvido pela mediadora Ivete.

Durante a conversa, as pesquisadoras falaram sobre o motivo da escolha de vinda até Pelotas. Contaram que o motivo deu-se em virtude de buscarem saber como estão os trabalhos premiados pela instituição, então escolheram 10 iniciativas, entre elas da mediadora Ivete Silva, que depois de premiada, aposentou-se das salas de aula, cursou a faculdade de direito e hoje dedica-se a um novo projeto envolvendo o racismo, mas junto ao CEJUSC e dentro das escolas, atuando diretamente com os educadores da rede municipal de ensino, formando professores que saibam desconstruir essa realidade diariamente.

As pesquisadoras do CEERT, além da conversa com o magistrado sobre os trabalhos desenvolvidos dentro do judiciário para combater o racismo, também visitaram o Instituto de Educação Assis Brasil, escola da rede estadual de ensino de Pelotas onde a mediadora Ivete, enquanto professora, desenvolveu ações que hoje já deram frutos, tendo disseminadores de uma educação inclusiva e igualitária, sendo esses os professores que hoje atuam na instituição.

O Grupo, ao fim, elogiou a iniciativa do CEJUSC de Pelotas de preocupar-se com a prevenção de conflitos e de promover campanha educativa de combate ao preconceito e à discriminação racial.

Após a conversa com as pesquisadoras, o magistrado foi entrevistado.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

LIDERANÇAS DO GGI-M ANALISAM PROPOSTAS DO CÓDIGO DE CONVIVÊNCIA

Discutir os itens que comporão o Projeto de Lei do Código de Convivência, estratégia do Pacto Pelotas pela Paz, foi o objetivo da reunião realizada nessa terça-feira (17) na sede da Secretaria de Segurança Pública, que reuniu o Gabinete de Gestão Integrada. Após formulado e passar pela criteriosa análise das lideranças, será enviado a Câmara de Vereadores de Pelotas para apreciação.

A ideia por trás do Código de Convivência é propor um esforço conjunto, onde o poder público e agentes policiais possam colaborar com o município na fiscalização administrativa de infrações cometidas em vias públicas e áreas de convívio comuns, que representem fatores de risco à segurança e os que causem perturbação do sossego público.

Dr. Marcelo participou do encontro, representando o Poder Judiciário.

Entre as instituições representadas no encontro, estava o Poder Judiciário, através do Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, que esclareceu aos participantes a necessidade de a lei  ter abrangência genérica, visto que “será o agente fiscalizador que precisará interpretar o entendimento dos casos que serão previstos no código”, disse. Ainda, diante disso, “o dia-a-dia se encarregará de apresentar novas situações que nem se quer conseguiremos pensar em nossas discussões”, completou.

Presentes na reunião do GGI-M estavam também a Prefeita Municipal, Paula Mascarenhas, o Secretário de Segurança Pública, Aldo Bruno Ferreira, além de instituições como Polícia Civil, Ministério Público, Promotoria da Infância e Juventude, Brigada Militar, Guarda Municipal, Polícia Rodoviária Federal, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Pelotas, entre outras autoridades.

Outras instituições estiveram representadas.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE É DESTAQUE NO PROJETO "ENTREGA RESPONSÁVEL"

Entregar um filho para adoção é direito garantido em lei. Mas, para que esta decisão seja tomada de forma madura e responsável, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está lançando o projeto "Entrega Responsável". A ideia é que os Juizados da Infância e Juventude das Comarcas gaúchas possam, em parceria com equipes multidisciplinares da rede de atendimento, criar um fluxo entre as instituições, visando orientar as gestantes ou parturientes sobre como proceder, garantindo a elas uma reflexão para que ajam de forma segura, bem como possam ter o apoio necessário para superar os motivos da entrega, se for o caso. 

"A CIJ propõe este projeto visando prevenir que ocorram situações de risco envolvendo crianças, tais como infanticídio, abandono ou adoções irregulares, oportunizando um espaço de acolhimento e de orientação às mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, permitindo que tomem suas decisões com responsabilidade, livres de qualquer pré-julgamento ou exposição ao constrangimento", explica a titular da Coordenadoria, Juíza-Corregedora Andréa Rezende Russo.

Ao realizar a entrega pelas vias legais, a genitora não estará cometendo crime e garantirá que a criança seja adotada por uma família habilitada e preparada para acolhê-la com amor. A Assistente Social da Coordenadoria da Infância e Juventude Angelita Rebelo de Camargo salienta que o Projeto Entrega Responsável vem a atender uma demanda crescente de pedidos de orientação acerca do tema, tanto de magistrados e servidores do Judiciário, quanto de servidores dos demais órgãos envolvidos no atendimento da genitora.

Experiência

Em Pelotas, a iniciativa ganhou o nome de "Entrega Protegida". A Juíza Alessandra Couto de Oliveira, titular do Juizado Regional da Infância e Juventude, explica que o projeto surgiu depois de ter sido constatado número expressivo de adoções irregulares na Comarca. "Instruindo os processos, verifiquei que faltava informação não só para a mãe que entregava o filho, como também para a equipe de saúde que a atendia. Em muitos casos, os próprios médicos e enfermeiros encaminhavam as crianças a terceiros, não cadastradas no Cadastro Nacional de Adoção".

A partir daí, foram feitas várias reuniões com representantes de hospitais locais, unidades básicas de saúde, centros de referência de atendimento social e conselhos tutelares, estabelecendo um fluxo de ações visando a otimizar as informações e procedimentos interinstitucionais , nos casos em que as gestantes ou mães manifestem o interesse em entregar o filho em adoção.

"O projeto foi uma forma encontrada para divulgar para a sociedade e, especialmente, para os profissionais que trabalham na rede de saúde e assistência social, o direito da genitora de entregar o filho em adoção, e a forma de fazê-lo corretamente, obedecendo às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente", ressalta a magistrada.

"Além disso, sensibilizar os profissionais sobre a necessidade de acolher a gestante, prevista expressamente em lei. E, ao invés de julgá-la, apoiá-la, prestando atendimento psicossocial para que possa tomar essa importante e difícil decisão de forma segura, sem pressões de qualquer parte, e informada dos seus direitos e das consequências desse ato", acrescenta.

De acordo com a Juíza Alessandra, já ocorreram duas adoções com a aplicação do fluxo acordado no projeto. "O procedimento é muito positivo para o bebê, pois se evita o acolhimento e a criança vai desde logo para o lar adotivo", frisa a magistrada. "Também há de se destacar a possibilidade da genitora desistir da entrega, após o nascimento do bebê. Situação também registrada em Pelotas, onde houve um caso em que a gestante, embora tenha manifestado o desejo de entregar o bebê em adoção, mudou de ideia depois do nascimento da criança". 

Capacitação

Em São Borja, o projeto já está em funcionamento. A rede local foi capacitada para prestar atendimento e dar os encaminhamentos necessários caso seja detectada alguma gestante/parturiente/mãe que se enquadre no perfil. A Assistente Social Judiciária Kelin Garcia Pinheiro conta que o treinamento reuniu cerca de 100 servidores municipais, entre agentes de saúde, psicólogos, funcionários da maternidade e equipe do posto de saúde, além de servidores do Foro. "Ninguém sabia dessa possibilidade legal de a mulher entregar o bebê. Então, foi bem interessante", afirma a servidora.

Depois da atividade, a equipe hospitalar conseguiu perceber um caso suspeito e evitar a adoção irregular. ¿Eles conversaram com a gestante e ela não entregou o bebê. Atualmente, está recebendo acompanhamento psicológico. Agora, também, a equipe está mais atenta para verificar situações suspeitas¿, ressalta Kelin. "A abordagem das equipes é muito importante. Foi criado um fluxo de trabalho entre Judiciário, Executivo e Ministério Público para atuação nesses casos", acrescenta. Outra medida que o Judiciário de São Borja adotou foi o trabalho conjunto com a Universidade UNIPAMPA, tendo o assunto sido abordado entre alunos do curso de Serviço Social.

O Juiz Diego Cassiano Lorenzoni Carbone, titular da 2ª Vara Criminal/JIJ de São Borja, ressalta a importância da participação do magistrado durante o processo de capacitação da rede: "Para que leve casos práticos envolvendo adoção. Quando participei de uma das sessões de capacitação, lembro que houve muitas dúvidas da rede", afirma. O magistrado também considera que, depois desse trabalho, a rede de atendimento de saúde está mais atenta aos casos em que gestantes pretendem "doar" seus filhos para pessoas não cadastradas no CNA (Cadastro Nacional de Adoção do CNJ). "Esse é um dos benefícios do programa: conscientizar a rede de atendimento à gestante/parturiente de que é preciso ter uma postura pró-ativa de orientação, para barrar esses casos de "adoções" fora da lista", avalia. "Além disso, a orientação e o acompanhamento corretos permitem uma decisão informada pelas mães, evitando, inclusive, os lamentáveis casos de abandono de recém-nascido", acrescenta o Juiz.

Caminho

A mulher que, por algum motivo, considerar a possibilidade de entregar seu filho em adoção poderá procurar espontaneamente a Justiça. A ideia do "Entrega Responsável" é orientá-la sobre este caminho, que pode ocorrer via Conselho Tutelar, profissionais da saúde ou assistência social do município.

Na Justiça, ela será atendida em uma Vara com competência em Infância e Juventude. Lá, a mulher será ouvida, orientada sobre seus direitos e os da criança, e encaminhada à assistência psicossocial e jurídica, com a finalidade de refletir acerca da entrega do bebê para adoção.

Depois de dar à luz, a mulher deverá ser ouvida pelo Juiz, em audiência, quando manifestará formalmente o seu desejo de entregar seu filho para adoção. A criança só será encaminhada para adoção se a mãe biológica aderir espontaneamente à colocação da criança em adoção  ou se houver motivos para ser destituída do poder familiar. No caso das gestantes adolescentes que queiram entregar os bebês para adoção, dependerão do consentimento de seu responsável legal.

Caso a genitora realmente opte pela entrega de seu filho em adoção, esse ato poderá representar a agilização de uma adoção legal e segura para a criança.

O que diz o ECA

Artigo 13 - Parágrafo 1º

As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude.

*Texto: Janine Souza - Assessoria de Imprensa do TJRS

Disponível em http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=402255

SERVIDOR PALESTRA NO 1º FÓRUM DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Henrique Alam de Mello de Souza e Silva palestrou no evento sobre
a justiça restauradora colaborando na reconstrução a dignidade humana.

Mediador e Instrutor de Justiça Restaurativa (JR), o Assessor Henrique Alam de Mello de Souza e Silva, palestrou na manhã dessa sexta-feira (13), durante o 1º Fórum de Transformação Social, promovido pelo Gabinete do Vereador Salvador Ribeiro e pela Associação de Pastores Evangélicos de Pelotas (Apepel), com apoio da Prefeitura. O evento ocorre durante todo o dia no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas.

Henrique que atua também como Assessor do Juiz de Direito e Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, representou o Magistrado e tratou sobre a justiça restauradora como ferramenta de reconstrução da dignidade humana, assunto que é uma de suas áreas de estudo enquanto instrutor em justiça restaurativa. 

Um dos objetivos do fórum é promover a reflexão e estimular ações coletivas voltadas a famílias que vivem em vulnerabilidade social. Além disso, o evento também é voltado à cooperação com o Pacto Pelotas pela Paz. 

Além do Instrutor em JR, Henrique, as demais palestras do dia ficam a cargo do professor da UFPel, Fabrício del Vecchio; do secretário de Segurança Pública, Aldo Bruno Ferreira; do secretário de Assistência Social, Luiz Eduardo Longaray; do diretor do Presídio Regional de Pelotas, Hamilton Luiz da Silva; do pastor da Missão Nordeste, Nilson Júnior; do presidente da Apepel, pastor Fabrício Costa Ávila; do presidente da Associação de Dependentes Químicos e Encarcerados, Lacir Moraes Ramos; e da diretora da Escola Brasa, de Porto Alegre, Denise Fontanari de Quadros.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

FORO PRESENTE NA COLETIVA SOBRE AS ESTRATÉGIAS DO PACTO PELOTAS PELA PAZ

Reunido na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Pelotas, na tarde dessa terça-feira (10), o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) divulgou os primeiros dados observados após a aplicação das estratégias do Pacto Pelotas pela Paz.

Nesse primeiro encontro com a imprensa, a principal notícia trazida foi a redução nos índices de criminalidade na cidade, que ficaram nítidos através das estatísticas apresentadas pela Prefeita, Paula Mascarenhas. Na reunião estavam presentes também representantes do Corpo de Bombeiros, Instituto Geral de Perícias, Delegacia Regional da Polícia Civil, 4ª Batalhão de Brigada Militar, Guarda Municipal, OAB Pelotas, Secretarias de Transporte e de Segurança Pública, além do Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, representando o Poder Judiciário.

A Prefeita parabenizou as instituições por estarem colaborando com o pacto, através de ações focadas.

A coletiva teve início com os pronunciamentos da Presidente da OAB Pelotas, Dra. Paula Grill, que parabenizou as instituições participantes do Pacto pois está “vendo que o trabalho feito está dando bons frutos para a cidade”, disse.

Seguinte a falar, a Prefeita Paula Mascarenhas apresentou as estratégias que tiveram seus dados divulgados no encontro, que foram as ações “Pedestre Seguro”, envolvendo a Secretaria de Transportes com ações que geraram a diminuição em danos materiais, lesões corporais e mortes no trânsito na cidade, e “Cidade Tranquila”, com resultados visíveis na redução do roubo a pedestres, a veículos, estabelecimentos comerciais, transporte público, ameaças e roubos a residências. Paula ainda comentou da necessidade de prestar contas à população sobre os resultados dos primeiros meses de atuação do Pacto, dizendo que “serão divulgados sejam os dados positivos ou negativos”.

O representante da Delegacia de Polícia Regional, Delegado Marcio Steffens, complementando a fala da Prefeita, disse que ela e o Secretário de Segurança, Aldo Bruno Ferreira, “instigaram as instituições integrantes do Pacto devido os resultados de violência observados na cidade”, e disse ainda que “os crimes patrimoniais são os que mais impactam o dia-a-dia da população”.

Paula apresentou os dados dos índices de segurança pública,
que tem se mostrado positivos com as ações do pacto.

Dr. Marcelo Cabral falou sobre o reforço prestado as Varas Criminais para que mais casos fossem
julgados em 2017, gerando 1.132 condenações até o momento.

Aproveitando o ensejo do Delegado, Dr. Marcelo Cabral, Diretor do Foro, relembrou aos presentes que “o Pacto é da cidade e do cidadão e, como cidadão, já se sente mais seguro vendo a atuação das equipes nas ruas de Pelotas”, por isso é preciso que a sociedade legitime o Pacto. Disse ainda que “é óbvio que ninguém gosta de ser abordado em operações como o “Balada Segura”, por exemplo, mas a segurança pública só vai chegar aos causadores da violência se passar por toda sociedade”. Conforme disse, a segurança pública é feita com ações de prevenção, fiscalização e repressão, que são efetuadas por cada poder integrante do GGI-M, sendo o trabalho de cada um de grande relevância para que o Pacto funcione. O Magistrado ainda comentou da importância que o Poder Judiciário tem dentro do Pacto, pois “todo o envolvido no cometimento de um crime vai chegar até o Foro através de um processo judicial”, disse, o que pode ser observado pelos resultados obtidos até o momento através do reforço empregado nas varas criminais: 1.132 condenações decretadas e 68 casos de homicídio julgados, no período de janeiro a setembro de 2017.

Após as apresentações de cada instituição, foi aberto o período para questionamentos às instituições, que responderam a imprensa de maneira a sanar qualquer dúvida que pudesse ter permanecido após a divulgação dos dados. Para finalizar os trabalhos, a Prefeita Paula comemorou os resultados, dizendo ser “esse o início de uma virada na segurança pública de Pelotas”.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

COMITIVA DA PREFEITURA DE TURUÇU VISITA O FORO DE PELOTAS

Na tarde da última sexta-feira (06), uma comitiva formada pela Prefeita de Turuçu, Selmira Fehrenbach, o Secretário de Educação, Cultura e Turismo, José Francisco Conceição e a Assessora Jurídica, Marta Bauer Crespo, estiveram visitando o Foro da Comarca de Pelotas para reunião com o Juiz de Direito e Diretor, Dr. Marcelo Malizia Cabral.

Participaram da reunião o Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral (esq.),
o Secretário de Educação, José Francisco Conceição (meio), a Prefeita de Turuçu,
Selmira Fehrenbach (dir.) e a Assessoria Jurídica, Marta Crespo (ponta dir.).

Entre uma das pautas do encontro, estava a renovação do convênio com o Tribunal de Justiça do RS (TJRS), para manutenção do posto de mediação e conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) no município (o 1º posto instalado em um município), que havia iniciado em 2012 e, com a troca de gestão, não havia sido renovado. Após o convênio assinado pela Prefeita, o documento foi encaminhado para o TJRS e aguarda a liberação para ser colocado em prática. A Prefeita Selmira Fehrenbach, após assinar o convênio, disse “se sentir muito feliz pela parceria com o Poder Judiciário se manter".

Durante a reunião, a Prefeita Selmira assinou a renovação do convênio
para seguimento das atividades do posto do CEJUSC no município.

Outro assunto apontado na reunião foi o convênio para as execuções fiscais do município, que diminuirá os custos com o deslocamento dos Oficiais de Justiça, serviço que passará a ser feito por um funcionário da Prefeitura de Turuçu com formação em direito. A Assessora Jurídica, Marta Crespo, esclareceu que “esse é um projeto muito importante para reorganizar os gastos do município, que muitas vezes precisava desembolsar valores para o transporte dos Oficiais de Justiça que eram mais altos do que o valor da cobrança fiscal”, disse.

Por fim, agora o convênio para instalação do posto do CEJUSC segue para o TJRS, e aguarda o retorno para reiniciar os trabalhos junto à Prefeitura de Turuçu. Já o convênio para as execuções fiscais deve entrar em funcionamento muito em breve, segundo informou a Assessora Jurídica.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

JUIZADOS DA COMARCA DE PELOTAS SÃO PREMIADOS COMO “MELHORES UNIDADES JURISDICIONAIS” PELO TJRS

Juizados da Comarca de Pelotas receberam prêmio na última sexta-feira (06).
Imagem: Eduardo Nichele e Mário Salgado

No início do mês de setembro, a Corregedoria-Geral da Justiça começou a comunicar as equipes do Judiciário gaúcho, premiadas por seu desempenho através da distinção de “Melhor Unidade Jurisdicional”. O prêmio que foi entregue na tarde da última sexta-feira (06) escolhe, em suas áreas, as melhores varas e juizados das comarcas do Rio Grande do Sul, vem para reconhecer a posição do Estado como o melhor Poder Judiciário do país.

No prêmio que avaliou os desempenhos do ano de 2016, Pelotas está em destaque com dois de seus juizados especializados escolhidos como os melhores em suas áreas. O Juizado da Fazenda Pública, que tem como Juiz Substituto o Dr. Luis Antônio Saud Teles, foi destacado com a distinção de “Melhor Unidade Jurisdicional com ênfase na integração entre Cartório e Gabinete” e o Juizado da Violência Doméstica, que possui em sua titularidade a Dra. Michele Wouters, foi destacado com uma “Menção Honrosa por Desempenho”.

No Juizado da Fazenda Pública o clima era de alegria e comemoração. Para a Secretária de Gabinete, Paula Gigante Viana, o prêmio foi uma grande surpresa para a equipe pois “a criação dos juizados de fazenda pública são recentes, não sendo possível ter parâmetros de comparação com os demais do Estado em virtude disso”. Dr. Luis Antônio foi mais enfático: “na verdade, a maior distinção que temos recebido, além do prêmio, é que nossos servidores, Paula e João Victor, são sempre chamados para ministrar cursos nas demais comarcas do RS, o que é motivo de orgulho”. E João Victor Weizer, Assessor de Juiz, completou dizendo: “A equipe da Fazenda Pública, apesar de pequena (possui 2 servidores para o Cartório, 2 servidores para o Gabinete e 1 estagiário), com esse resultado inédito para a Comarca de Pelotas, se mostra qualificada e eficaz, o que nos deixa muito satisfeitos”. No ano de 2016 ainda passaram outros dois juízes pelo juizado, sendo eles o Dr. Christian Karam da Conceição e o Dr. Felipe Dias Marques Fagundes, além de outros servidores que atuaram também para que a premiação fosse possível.

Equipe de cartório e gabinete do Juizado da Fazenda Pública.

Para a equipe de cartório e gabinete do Juizado da Violência Doméstica, a “Menção Honrosa por Desempenho” chegou com o sentimento de surpresa. Por ser um juizado especializado criado a partir de 2015 e bastante novo nas comarcas de entrância intermediária e final, a equipe não tinha ideia que se destacava por suas ações, afinal o prêmio equivale ao trabalho desempenhado ao longo do ano de 2016, então “só podemos nos sentir satisfeitos e prestigiados com essa distinção, já que é a primeira vez que somos premiados”, disse Elton Martins Antunes, Oficial Escrevente Sub Chefe do juizado. A equipe de cartório e gabinete, coordenada pela juíza de direito titular, Dra. Michele Wouters, é formada por 5 servidores e 4 estagiários, sendo 1 de nível médio e o restante de ensino superior, estes que foram responsáveis pelo bom desempenho do juizado.

Equipe de cartório e gabinete do Juizado da Violência Doméstica.

Muito feliz com os resultados obtidos pelas equipes da comarca, o Juiz e Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, se manifestou sobre a premiação, agradecendo “o empenho dos colegas magistrados em exercer seus trabalhos com dedicação e respeito”, além disso, também parabenizou as equipes dos cartórios e gabinetes, pois “vestem a camiseta do Poder Judiciário, desempenhando suas funções com organização e empenho”, disse.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)