ENCONTRO NO FORO REÚNE LIDERANÇAS E PREFEITURA PARA TRATAR DE DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA SUSEPE E JUDICIÁRIO

Na tarde da última sexta-feira (27), diversas lideranças ligadas à segurança pública de Pelotas, estiveram reunidas no Foro para tratar sobre as dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário e a SUSEPE.

Presente no encontro, a Prefeita Paula Mascarenhas, acompanhada do Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral e do Diretor do Regime Semi Aberto da SUSEPE do Presídio Regional, Hamilton Martins, além de outras autoridades, ouviu as dificuldades enfrentadas por todas as instituições e se ofereceu para levar o pleito até o Secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schimmer, com quem já possui uma reunião marcada. Nesse encontro, a Prefeita pretende apresentar os dados do programa “Pacto Pelotas pela Paz”, que tem obtido resultados bastante positivos para a segurança dos moradores pelotenses, “não onerando os cofres do Estado”, segundo informou Paula.

Autoridades estiveram reunidas no Foro para tratar dos problemas enfrentados pela SUSEPE e judiciário.

Entre as pautas levantadas na reunião, algumas das principais estão diretamente ligadas a logística de transporte dos apenados que precisam ser deslocados para participarem de audiências no Foro. Dr. Régis Adriano Vanzin, juiz titular da 1ª Vara Criminal, destacou o grande índice de audiências que deixam de ocorrer pela ausência do preso no momento do julgamento, destacando a necessidade de “buscar alternativas para resolver o problema”. O Magistrado Cabral, ressaltando sua preocupação com a situação, destacou: “não podemos correr o risco de soltar presos por eles não comparecerem aos julgamentos e praticarem crimes no outro dia”. Sobre as dificuldades enfrentadas com o transporte, o Diretor do Presídio Regional, Rogério da Fonseca, informou que no momento apenas 1 viatura está em funcionamento, tendo 2 paradas para conserto.

Dr. Régis comentou ainda que o Conselho da Comunidade, órgão da Vara de Execuções Criminais, foi reativado recentemente, e espera que as próximas ações do conselho sejam no intuito de obter parcerias com empresários ou contribuições financeiras, podendo colaborar com as viaturas do presídio que estão sofrendo com a defasagem e a falta de financiamento para consertos, o principal motivo das faltas em audiência.

Entre as pautas, estava a falta de viaturas para o transporte de apenados para as audiências.

Outra questão levantada está na reforma das celas existentes para os apenados que aguardam audiência no Foro de Pelotas. A SUSEPE reclamou da infraestrutura do local, que é pequeno e dificulta a presença de muitos presos, e o Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, comentou os inúmeros pedidos já realizados a equipe de engenharia do Tribunal de Justiça do RS para melhorar a estrutura do espaço, e que em nenhum desses pedidos foi atendido ainda devido a intensa demanda do órgão. Dr. Guilherme Kratz, representante do Ministério Público, sugeriu então uma parceria entre as instituições do pacto para que essas obras fossem realizadas, ficando apenas ao TJRS a responsabilidade de elaborar o projeto, o que foi corroborado pelo Dr. Régis, que destacou que “as obras seriam a solução para os problemas”.

Presentes no encontro estavam também representantes das Secretarias de Trânsito e Transporte e de Assistência Social e Cidadania, 4º Batalhão de Polícia Militar, Presídio Regional de Pelotas, Delegacia de Polícia Regional, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Pelotas, Ministério Público, entre outros.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)