A atividade ocorreu nessa segunda-feira, 18 de setembro, no Centro de Tradições Gaúchas Negrinho do Pastoreio e, além do público de cerca de 100 pessoas que se fizeram presentes, estavam alunos do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Pelotas, além de autoridades militares e civis, que foram até o CTG para prestigiar a solenidade.
Em cenário típico e nas dependências de um Centro de Tradições Gaúchas, foi instruído e julgado o processo de retificação de registro civil nº 022/1.17.0008670-5, em tramitação na Vara da Direção do Foro da Comarca de Pelotas, tendo como autor Fabio Carrion Martins, que buscava a mudança de seu sobrenome, para que pudesse incluir o nome materno “Santini”, e assim repassá-lo aos seus descendentes. Com manifestações em versos gaúchos, o representante dos Oficiais de Justiça, o Advogado do autor, Sr. Rafael Bareño e o Juiz de Direito, Dr. Marcelo Malizia Cabral, encaminharam o pregão, suas manifestações e o julgamento, respectivamente.
De acordo com o Magistrado Marcelo Malizia Cabral, que presidiu a audiência crioula, o objetivo da ação é aproximar do Poder Judiciário da comunidade e prestar homenagem à cultura gaúcha, aproveitando os festejos farroupilhas, quando os CTG’s recebem famílias em busca do espírito gaúcho.
“Com esses eventos também podemos mostrar à comunidade como se realiza uma audiência e como se dá o julgamento de um processo, destacando o caráter público dos atos realizados pelo Poder Judiciário”, comentou o juiz.
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| Decoração com temática gaúcha para a audiência. |
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| A audiência teve início com a leitura do pregão, pelo Oficial de Justiça Felipe. |
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Mais de 100 pessoas assistiram a audiência, entre ela alunos
da Faculdade Anhanguera de Pelotas. |
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| O Magistrado pediu para escutar o autor da ação, para então decidir. |
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| A sentença foi lida em versos, pela Estagiária de Comunicação Adriana. |
Presenças – A audiência foi presidida pelo Magistrado Marcelo Malizia Cabral, Diretor do Foro da Comarca de Pelotas e prestigiada pela Coordenadora da 26ª Região Tradicionalista, Hilda Maria Heinen, pelo Patrão do Centro de Tradições Gaúchas Negrinho do Pastoreio, Sandro Daniel Ribeiro dos Santos, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Pelotas, pela Prefeitura Municipal através do Vice Prefeito, Idemar Bartz e a Câmara de Vereadores de Pelotas, na figura do seu Vice Presidente e Vereador, Roger Ney, bem como por advogados, tradicionalistas, servidores e colaboradores do Poder Judiciário.
Homenagens - Ao fim da audiência, foram homenageados o Advogado do autor, a Coordenadora Regional da 26ª RT, o Patrão do CTG, e demais autoridades que compuseram a mesa.
Parceiros – Para a realização da 4ª Audiência Crioula, foi possível contar com a parceria da 26ª Região Tradicionalista, que incluiu a atividade em seu cronograma tradicional, além do CTG Negrinho do Pastoreio que cedeu seu galpão para receber a audiência. Apoiaram o evento também as ervateiras Taquapy e Yacui, com a distribuição de pacotes de erva mate aos presentes.
Audiências Crioulas – A realização de audiências crioulas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já constitui tradição de mais de uma década e nesse período diversos magistrados já presidiram audiências em cenários típicos gaúchos nos Municípios de Amaral Ferrador, Caiçara, Camaquã, Capão do Leão, Carazinho, Cerrito, Encruzilhada do Sul, Estrela, Frederico Westphalen, Gaurama, Ijuí, Muçum, Santana do Livramento, Taquaraçu do Sul, Viadutos, Vicente Dutra.
Sentença em Versos -
Vistos pra que entendam.
O caso aqui apresentado
Conforme os senhores todos puderam ver,
Trata-se de um pedido de alteração
Onde um gaúcho, desses meio italiano,
Com desejo de mudança
E apego a tradição,
Pediu ao Senhor Juiz,
Poder receber por seu nome
A marca do sorvete
que há muito é tão seu,
Passando a chamar-se Santini,
ele e suas gerações conseguintes,
que com trabalho e empenho
terão por seu direito,
a troca de seu registro.
Agora que relatei aos senhores, posso enfim decidir.
Depois de todas as provas,
Que foram aqui apresentadas,
Pelos gaúchos da lei
e todas as partes interessadas,
Conseguimos por fim entender,
De o moço de nome de Fabio querer,
Mesmo depois de homem feito e criado,
Que acolher pra sí
Esse sobrenome amado,
Era o real objetivo,
Para que no futuro fosse levado
E as suas prendinhas e piás fosse passado.
E de tradição essa casa entende,
que com 50 anos de história,
unindo passado e presente com glória,
perante essa chama crioula que hoje prevalece,
com calor que nos aquece,
reunindo a gauchada
e todos aqueles que entendem
que a semente plantada
nos festejos farroupilhas
nunca sairá da memória
desses gaúchos e gaúchas
que aqui hoje escrevem a história,
aproximando nesse ato judiciário
a justiça da gauchada.
O Movimento é um rancho sem tramelas,
que recebe todos de portas abertas,
Sempre de maneira igual,
Onde estando aqui na 4ª Audiência Crioula,
Decido que este gaudério
de família nobre e honrada,
tem o direito de abrigar o sobrenome
de sua família estimada.
Vinculando-se a sua marca
E passando a chamar-se Fabio Carrion Martins Santini,
Que assim define seu legado
Para todas as gerações seguintes.
Deste modo, julgo procedente o feito
Determinando ao registro o ajeito
Nos moldes do pedido inicial
Assina o Juiz de Direito
Marcelo Malizia Cabral.
(Autoria: Adriana Rabassa)
Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)
