MAGISTRADO E CEJUSC RECEBEM VISITA DE CONSULTORA DO PROJETO “PACTO PELOTAS PELA PAZ” DA PREFEITURA

 Projeto da Prefeitura de Pelotas, que visa diminuir a violência, deu mais um passo na tarde dessa quinta-feira (29), com a visita de uma das consultoras do projeto ao Juiz de Direito e Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, e aos representantes do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Marília Gonçalves, Henrique Alam de Mello de Souza e Silva e Marilaine Furmann. O encontro também contou com a presença da Diretora Executiva da Secretaria Municipal de Educação, Luciene Fernandes.

          Tâmara Biolo Soares, Consultora do projeto “Pacto Pelotas pela Paz” visitou a Comarca de Pelotas buscando conhecer a atuação do CEJUSC no tratamento de conflitos, principalmente no âmbito educacional, onde a iniciativa da Prefeitura irá atuar também, buscando a proteção de crianças e jovens em idade escolar, prevenindo contra riscos sociais como a gravidez precoce, o uso de drogas e a violência de maneira geral, além de proporcionar através do estabelecimento de parcerias com empresas locais, por exemplo, a preparação para o mercado de trabalho e a profissionalização desses jovens. A idéia é de que esse pacto seja de fato um “pacto social”.

Consultora Tamara Biolo fala sobre o projeto da Prefeitura.

Na reunião, a Secretaria de Educação foi representada por Luciene Fernanda (esq.) e
contou com a presença da Gestora do CEJUSC, Marília Gonçalves (dir.).

             

              Diante das expectativas apresentadas pela consultora, Dr. Marcelo comentou a atuação do CEJUSC, desde sua criação em 2011 e, falou das experiências positivas obtidas através dos projetos: “Drogas: Caminho para o abismo”, “Pai Presente”, “Educação para a Paz” e “Bons Vizinhos”, durante esses últimos 6 anos. Comentou também do encontro com a Prefeita Paula Mascarenhas, na segunda-feira (26), onde o CEJUSC foi convidado a se integrar ao pacto, visando expandir os projetos já existentes, através de contrapartidas estruturais e financeiras, além de formar novos mediadores e facilitadores de justiça restaurativa entre professores, servidores e guardas municipais, que poderão atuar na solução de problemas no meio educacional.

          O Assessor e Mediador, Henrique Alam de Mello de Souza e Silva, aproveitando o ensejo sobre a reunião na prefeitura, comentou que se sentiu muito esperançoso, pois percebeu que o público externo não enxerga o CEJUSC como  algo impositivo e, que obrigatoriamente envolve meios judiciais, mas como uma equipe que está disponível para colaborar em diversos meios onde sejam solicitados, visando a dissolução de conflitos. Comentou ainda que uma das atuações mais benéficas do projeto está na colaboração juntos aos condomínios residenciais, onde já se obteve um resultado muito satisfatório, por exemplo, no Residencial Buenos Aires, que enfrentou conflitos de relacionamento e também de estrutura.

Henrique (meio) e Marilaine (dir.) falaram sobre as experiências dos projetos do CEJUSC.

            

              Marilane Furmann, mediadora do CEJUSC, completou a fala anterior, abordando especialmente sobre a atuação junto a Escola Municipal Getúlio Vargas, onde foram realizados círculos de conversas, em que ela atuou, visando o melhoramento do relacionamento entre pais, alunos, professores e gestores da instituição, trabalhando durante cerca de 2 anos e, resultando no desenvolvimento de uma cartilha com maneiras de trabalhar a justiça restaurativa dentro das escolas.

         A consultora, Tâmara Biolo Soares, finalizou dizendo se sentir muito feliz e satisfeita com o que encontrou em Pelotas, diante dos resultados positivos obtidos através de projetos sociais como os do CEJUSC, e que imagina que o mesmo terá muito a acrescentar ao “Pacto Pelotas pela Paz”, pois reunirá a experiência anterior com as novas possibilidades que poderão ser acessadas através da parceria com a Prefeitura Municipal.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

PREFEITURA E CAIXA VISITAM MAGISTRADO EM BUSCA DE SOLUÇÃO PARA CONFLITOS EM CONDOMÍNIO DO MINHA CASA MINHA VIDA

Na tarde dessa quarta-feira (28), o Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, recebeu representantes da Secretaria Municipal de Habitação e da Gerência da Habitação da CAIXA/Pelotas, que vieram em busca de solução para problemas que estão ocorrendo no Condomínio Residencial Jardins do Obelisco.

Segundo um dos representantes da CAIXA, Pablo Hoewell, a situação do condomínio em questão é calamitosa, e isso não se trata apenas de uma questão estrutural, mas principalmente social, pois moradores estão enfrentando dificuldades em virtude da existência de tráfico de drogas nos apartamentos do condomínio, que mescla famílias de baixa renda, com trabalhadores e pessoas envolvidas em situações ilícitas.

Ubirajara Leal, Secretário de Habitação do município, comentou que ouviu falar sobre a atuação do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Foro de Pelotas, e que gostaria de saber sobre o trabalho desenvolvido pois talvez pudesse ser uma solução para a problemática enfrentada pelos morados do residencial.

(esq.) Ubirajara Leal visitou Dr. Marcelo em busca de solução para
os conflitos do residencial Jardins do Obelisco.

O outro representante da CAIXA, Paulo André Alves, lembrou que tanto sua instituição como a Prefeitura foram notificados pelo Ministério Público Federal, para que solucionassem a questão de maneira rápida, e questionou Dr. Marcelo sobre como poderia se dar a retomada do condomínio, visto que encontra-se tomado pelo tráfico de drogas.

O Magistrado, diante das colocações apresentadas, comentou da atuação do CEJUSC junto ao Condomínio Residencial Buenos Aires, que passou por um problema parecido e contou com a ajuda dos mediadores do Poder Judiciário. O CEJUSC atuou por cerca de 1 ano junto ao condomínio e os moradores do local, chegando á pacificação do residencial após esse trabalho. Comentou ainda que o CEJUSC possui um projeto chamado de “Bons Vizinhos”, que visa a solução de problemas de convivência entre moradores dos residenciais populares do município e, que foi implantado e é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec) – por meio do CEJUSC, em uma parceria com a Secretaria de Habitação de Pelotas.

Ao fim do encontro, Dr. Marcelo prontificou-se em realizar o contato com o CEJUSC e solicitar a organização de uma equipe para se deslocar até o Residencial Jardins do Obelisco, mas pediu que a Prefeitura e a CAIXA direcionem estrutura necessária para receber os mediadores, que irão realizar um trabalho de mediação e solução dos problemas exigentes entre os moradores e suas dificuldades.

(esq.) representantes da CAIXA, Secretário de Habitação e Dr. Marcelo
discutiram possibilidades para sanar o problema enfrentado pelo condomínio.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

MAGISTRADO PROFERE DECISÃO FAVORÁVEL EM PROCESSO DE MUDANÇA DE SEXO

Imagem meramente ilustrativa.

Em decisão favorável, o Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, aprovou que jovem nascido com o sexo masculino, porém conhecido em seu círculo de convivência como do sexo feminino, possa ter seus registros alterados.

J. P. P. B. desde muito cedo questionou-se sobre o sexo que sabia ter e o que desejava,  e mesmo estando adaptado em sua vida afetiva familiar ainda enfrentava algumas dificuldades na vida civil, devido ao nome masculino, o que o fez procurar o Poder Judiciário para sanar seu incômodo. Essa situação pode ser melhor explicada conforme citação:

“É fato indiscutível que a parte autora se percebe como pertencente ao sexo feminino. Basta que se veja a impressão da tela de computador de uma rede social”.

            Ainda, para fins de entendimento da decisão do Magistrado:

“O conceito de dignidade da pessoa não pode limitar-se a uma cirurgia de redesignação sexual: deve assegurar sua integridade psicofísica no âmbito doméstico, profissional e social, a fim de que possa exercer plenamente os direitos civis que dele decorrem”.

Com todas as provas analisadas, o Magistrado proferiu decisão favorável para que ocorresse a alteração de seu nome e gênero sexual, passando J. P. P. B. a se chamar N. P. B., indivíduo do sexo feminino em seus registros, conforme seu desejo.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

WhatsApp PODERÁ SER UTILIZADO PARA INTIMAÇÕES JUDICIAIS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0003251-94.2016.2.00.0000, ao contestar a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que proibira a utilização do aplicativo no âmbito do juizado Civil e Criminal da Comarca de Piracanjuba (GO).  

O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.

O uso do aplicativo de mensagens como forma de agilizar e desburocratizar procedimentos judiciais se baseou na Portaria n. 01/2015, elaborada pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Piracanjuba em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil daquela cidade. 

Não obrigatório

O texto da portaria dispõe sobre o uso facultativo do aplicativo, somente às partes que voluntariamente aderirem aos seus termos. A norma também prevê a utilização da ferramenta apenas para a realização de intimações. Além de facultativa, a portaria exige a confirmação do recebimento da mensagem no mesmo dia do envio; caso contrário, a intimação da parte deve ocorrer pela via convencional. 

Para o magistrado, autor da prática de uso do WhatsApp para expedição de mandados de intimação, o recurso tecnológico se caracterizou como um aliado do Poder Judiciário, evitando a morosidade no processo judicial. “Com a aplicação da Portaria observou-se, de imediato, redução dos custos e do período de trâmite processual”, disse Gabriel Consigliero Lessa. 

Em seu relatório, a conselheira Daldice Santana, relatora do processo, apontou que a prática reforça o microssistema dos Juizados Especiais, orientados pelos critérios da oralidade, simplicidade e informalidade.  “O projeto inovador apresentado pelo magistrado requerente encontra-se absolutamente alinhado com os princípios que regem a atuação no âmbito dos juizados especiais, de modo que, sob qualquer ótica que se perquira, ele não apresenta vícios”, afirmou a conselheira Daldice, em seu voto. 

Para proibir a utilização do WhatsApp, a Corregedoria-geral de Justiça de Goiás justificou a falta de regulamentação legal para permitir que um aplicativo controlado por empresa estrangeira (Facebook) seja utilizado como meio de atos judiciais; redução da força de trabalho do tribunal e ausência de sanções processuais nos casos em que a intimação não for atendida.   

Segundo a conselheira relatora, diferentemente do alegado pelo Tribunal, a portaria preocupou-se em detalhar toda a dinâmica para o uso do aplicativo, estabelecendo regras e também penalidades para o caso de descumprimento “e não extrapolou os limites regulamentares, pois apenas previu o uso de uma ferramenta de comunicação de atos processuais, entre tantas outras possíveis”.

*Matéria disponível em http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/85009-whatsapp-pode-ser-usado-para-intimacoes-judiciais

INSCRIÇÕES PARA O CASAMENTO COLETIVO INICIAM EM JULHO

Nessa terça-feira (27), a Secretária de Gabinete do Dr. Marcelo Malizia Cabral, Ieda Terezinha Morsch, recebeu a Chefe do Departamento de Ações Inclusivas da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, Eliane Dias, para acertar detalhes a respeito da organização dos casamentos coletivos para o ano de 2017, que acontecem em 2 de dezembro, no Ginásio Municipal de Pelotas (rua Álvaro Chaves nº 2000), e são uma parceria do projeto Ronda da Cidadania com a Prefeitura de Pelotas.

As inscrições para os casais que desejam oficializar suas uniões começam no próximo dia 10 de julho, se estendendo até 24 de agosto, quando iniciam os encontros de caráter informativo e preparatório que irão ocorrer. Tantos os encontros quanto as inscrições ocorrem na sede da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, situada na rua Marechal Deodoro nº 404.

Para 2017, são oferecidas 80 vagas para casais que desejam oficializar união.

INFORMAÇÕES:

- Serão destinadas 80 vagas para casais que desejam oficializar união, distribuídas entre três cartórios da cidade: Dunas (27 vagas), 1ª Zona (27 vagas) e 2ª Zona (26 vagas).

- Em parceria firmada com o SENAC Pelotas, as noivas terão produção de cabelo e maquiagem de maneira gratuita, o que será explicado nos encontros preparatórios.

INSCRIÇÕES:

- Secretaria de Cidadania e Assistência Social (rua Marechal Deodoro nº 404)

Das 9h30 às 18 horas;

- CRAS Colônia Z3 ( Av. Almirante Rafael Brusque nº 113, fundos da subprefeitura);

- CRAS Volantes nos Quilombos; 

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

COMITIVA DO FORO VISITA PREFEITA PAULA PARA DISCUTIR AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE CONFLITOS

          No final da manhã de ontem (26), uma comitiva formada pelo Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, pela Gestora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Marília Gonçalves, e pelo Assessor e Mediador de Conflitos, Henrique Alam de Melo de Souza e Silva, participou de reunião no gabinete da Prefeita Paula Mascarenhas, visando discutir a ampliação do projeto de justiça restaurativa. O projeto tem por objetivo formar pessoas para atuarem como agentes de prevenção e tratamento de conflitos, principalmente dentro das escolas, onde a educação começa.

       Um dos ideais no projeto da Justiça Restaurativa é o de ampliar a formação de facilitadores através de uma parceria com a Prefeitura de Pelotas, segundo informou o Juiz de Direito, Dr. Marcelo Malizia Cabral, que também ressaltou a importância do projeto para conter a violência escolar, principalmente. Até o momento, representantes de várias escolas e de condomínios do programa Minha Casa Minha Vida já foram capacitados pelo CEJUSC, e agora com essa parceria, o programa deve ser ampliado, com formação de professores, orientadores educacionais e guardas municipais.

Dr. Marcelo fez a entrega de um relatório sobre ações
similares implementadas na cidade de Caxias do Sul.

        A Prefeita Paula falou em como se sente estimulada pelo tema, e concorda que também é papel da Prefeitura atuar na prevenção a violência de toda a ordem, colaborando na formação de crianças e jovens, principais autores e vítimas dos casos de violência, e que passam pela educação básica municipal. Com a parceria entre Poder Judiciário e Prefeitura de Pelotas, a idéia é mudar o destino desses indivíduos, para que fujam da vulnerabilidade social, o que pode se dar através de um mapeamento das crianças e adolescentes, buscando alternativas que circulem entre cultura, educação e assistência social.

          Com o desejo de ampliar o projeto, a Prefeita Paula sugeriu que a iniciativa do Poder Judiciário seja incluída no programa “Pacto Pelotas pela Paz”, que será apresentado a Juízes e Promotores no próximo mês de julho. A idéia visará propor ações para melhorar o tratamento dos conflitos e prevenir a violência no município. Também comentou que o objetivo por trás desse projeto é o de provocar uma mudança cultural na população.

A reunião contou com representantes do Poder Judiciário e Secretários
de Educação e Desporto e Segurança Pública, além da Assessoria Especial.

         No encontro com a Prefeita e os representantes do Foro de Pelotas, também estiveram presentes o Promotor de Justiça, Paulo Charqueiro; os secretários de Educação e Desporto, Arthur Corrêa; e de Segurança Pública, Aldo Bruno Ferreira; e o assessor especial, Fábio Machado.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

ESCOLA MUNICIPAL RECEBE O PROJETO “PAI PRESENTE” NESSA SEGUNDA-FEIRA (26)

              A Escola Municipal Dom Francisco Barreto recebeu na tarde desse segunda-feira (26) o projeto “Pai Presente”, que tem por objetivo estimular que crianças e jovens sem o registro paterno possam recebê-lo, mesmo que tardiamente.

          Presentes na atividade estavam a Gestora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, Marília Gonçalves, e a Mediadora Ana Paula Henrique, que falaram sobre a importância da figura paterna na criação de indivíduos sociáveis, além de oferecerem aos alunos que não possuíam o registro paterno em suas certidões, a possibilidade de buscar através do Poder  Judiciário  esse complemento.

           Após a exibição de um vídeo sobre os "tipos de pais" do comunicador Marcos Piangers (Papai é Pop), alguns alunos questionaram em como poderia acontecer esse registro e, uma das alunas comentou que tem dois pais, sendo um biológico e o outro de criação, mas que ama os dois da mesma maneira, mesmo que apenas o de criação, considerado seu padrasto, é que lhe dá atenção, sendo o pai biológico distante.

            No encerramento da atividade, foi distribuído material informativo para que os alunos levassem para suas casas, onde a família pode tomar conhecimento do assunto e, caso tenha interesse, busque o Poder Judiciário para realização essa alteração de registro.

Marília e Ana Paula falaram da importância do registro
 e presença paterna na vida de cada indivíduo.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

COMARCA DE PELOTAS FESTEJA SÃO JOÃO

         Na última sexta-feira (23), os servidores, estagiários, juízes e terceirizados participaram das comemorações relativas à São João, santo junino comemorado no dia 24 de junho. A festa aconteceu no Galpão Crioulo do Foro de Pelotas, e contou com a parceria de algumas empresas da região, como O Boticário, Raphaella Booz (ambas com lojas no Shopping Pelotas) e Da Colônia Produtos Naturais, que cederam brindes  para sorteio aos presentes.

        O objetivo do evento foi o de proporcionar ao trabalhadores do Foro um momento de descontração e integração, onde pudessem fugir um pouco da correria do dia-a-dia e também participar das comemorações juninas, típicas dessa época do ano.

        Vejam alguns clicks da festa:

COMARCA DE PELOTAS RECEBE CURSO DE FORMAÇÃO PARA SERVIDORES SOBRE HABILIDADES SOCIAIS E ACESSIBILIDADE

               Desde a manhã de quinta-feira (22), os servidores do Foro de Pelotas estão tendo a oportunidade de assistir a um curso de formação sobre habilidades sociais e acessibilidade, que visam melhorar o atendimento ao público e adaptar o serviço às diversas situações do dia-a-dia.

              O Juiz de Direito e Diretor da Comarca, Dr. Marcelo Malizia Cabral, fez a primeira fala do evento, comentando a importância do mesmo para que se melhore o relacionamento pessoal e o atendimento à comunidade. Falou também da necessidade atual da empatia e do quanto uma recepção cortez e simpática pode transformar o dia de uma pessoa.

Dr. Marcelo fez a abertura do evento, falando da importância do mesmo.

              A segunda fala da quinta-feira foi feita pela Psicóloga do Programa de Gestão de Qualidade do TJRS, Miriam Vucetic, que abordou a questão do comportamento social e as habilidades para o bom relacionamento pessoal, nos atendimentos ao público externo e interno. A Psicóloga comentou que o intuito é o de trazer um olhar diferenciado sobre o atendimento ao público, gerando eficácia nesse atendimento de maneira que não gere situações de estresse no ambiente de convivência no trabalho e torne o espaço mais leve, visto que com a rotina corrida da atualidade é muito difícil separar a vivência profissional da pessoal, e é preciso organizar de modo que uma não atrapalhe a outra, sendo esse um dos objetivos do curso que foi ministrado até a manhã dessa sexta-feira (23).

              Também contribuiu com o curso a Chefe do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade do TJRS, Cristina Mazuhy, que trouxe a realidade vivida por servidores e o público em geral, com algum tipo de deficiência, que circulam pelas comarcas do Rio Grande do Sul. Falou da importância do atendimento diferenciado, baseado nas necessidades de cada um, e que o principal para atendê-los de maneira mais qualificada é o entendimento de que todos somos diferentes e que é preciso observar se existe uma relação de intimidade entre as partes para saber se é possível entrar em detalhes ou não, sobre o tipo de limitação que o indivíduo tem, pois nem todas as pessoas sentem-se confortáveis em detalhar a sua deficiência.

Cristina Mazuhy falou sobre as dificuldades enfrentadas por pessoas com limitação.

A Psicóloga Miriam Vucetic falou sobre a forma como o comportamento
social influencia no bom atendimento.

           Um dos muitos dados fornecidos por Cristina foi o fato de existirem cerca de 192 servidores do Poder Judiciário com algum tipo de deficiência e, 1800 advogados cadastrados pela OAB-RS, que também apresentam alguma limitação, e que isso não os torna menos qualificados. Ainda, citou casos vividos por servidores que em sua maioria são indivíduos com nanismo, cegueira, dificuldade de mobilidade, entre outras deficiências.

           O curso, que foi finalizado na manhã dessa sexta-feira (23), contou com atividades didáticas e práticas, exercendo a conversa entre as ministrantes e os servidores que participaram, sempre demonstrando as melhores maneiras de atuarem na Comarca, de forma a prestar um serviço de qualidade para a comunidade pelotense.

              Abaixo mais clicks do evento:

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

PERFIL DO SETOR

Setor Entrevistado:

CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania)

A Gestora Marília e os estagiários.

Quem coordena?

Coordenador Dr. Marcelo Malizia Cabral. Servidora/Gestora: Marília Reis Gonçalves

Número de funcionários?

1 Servidora e 2 Estagiários

Número de processos em andamento?

Não se aplica.

Número de processos que ingressam por mês em média?

Não se aplica

Como funciona a rotina no setor e o que mais gostam de fazer?

O CEJUSC Pelotas é um setor bem dinámico que executa e dissemina políticas públicas de solução adequada de conflitos no âmbito do Poder Judiciário, informando a população sobre o acesso à justiça e a solução pacífica de conflitos através da conciliação, mediação, Justiça Restaurativa, em caráter pré-processual e processual, e realiza, ainda, palestras nas Escolas e para a comunidade em geral.

São feitos atendimentos a população na esfera cível e familiar, bem como atendimento aos processos judiciais, cíveis, familiares, da fazenda pública e criminais, encaminhados ao CEJUSC, para conciliações, mediações e Justiça Restaurativa, conforme o caso.

O setor realiza também Mutirões Conciliatórios: (Mutirão do DPVAT, da Claro, do Sanep, do Itaú, do Banco Bradesco, do Banco do Brasil), participa da Semana Nacional da Conciliação e da Ronda da Cidadania.

Todo o seu serviço é gratuito e pode ser utilizado por qualquer cidadão residente na Comarca de Pelotas, que abrange, também, os Municípios de Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo e Turuçu.

Desde 2016 o CEJUSC Pelotas passou a ser regionalizado, coordenando e atendendo e capacitando conciliadores e mediadores nas Comarcas da região, como Pinheiro Machado, São Lourenço, Arroio Grande, Pedro Osório, Piratini, Canguçu, Herval e Jaguarão.

O CEJUSC Pelotas criou e disponibiliza, também, um canal de comunicação e atendimento ao cidadão que não pode comparecer pessoalmente ao Foro para fazer sua solicitação. Trata-se da “Conciliação Virtual”, em que é colocado à disposição dos usuários um e-mail para que aquela pessoa que não possa comparecer pessoalmente ao Foro, para fazer um atendimento, possa realizar sua solicitação virtualmente, indicando o e-mail da parte com a qual pretende compor o litígio e, a partir daí, são feitas as interlocuções necessária através de um conciliador, de forma virtual, objetivando que os interessados tenham a oportunidade de poder resolver de forma pacífica suas demandas.Também são realizadas, mensalmente, palestras em Escolas: Palestra do Projeto Campanha de Educação Para a Paz “Conversando a Gente se Entende”,  “Drogas – um caminho para o abismo” e Campanha do CNJ – Projeto “Pai Presente”

Disponibilizamos, ainda, o serviço de justiça restaurativa em escolas. Os facilitadores de Justiça Restaurativa do CEJUSC, capacitados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, realizam pré-círculos e círculos, com alunos e professores, buscando o convívio social harmônico, através da utilização de ferramentas da Justiça Restaurativa.

Dando continuidade a implantação das políticas públicas de pacificação social o CEJUSC, implementou, também, os seguintes projetos: “Bons Vizinhos – Mediando conflitos e promovendo a paz” e a criação de um  “Grupo de Estudos dos Direitos do Idoso”

Observa-se através de trabalho estatístico, que é realizado mensalmente, que, em média, mais de 50% dos atendimentos pré-processuais do CEJUSC resultam em entendimento entre os participantes e as pessoas envolvidas no conflito conseguem resolver as questões de forma rápida, econômica e eficiente, gerando um alto índice de satisfação entre os usuários, bem como uma sociedade em que o convívio se torna mais harmônico.

O CEJUSC promove e realiza, através do Tribunal de Justiça e do NUPEMEC, os cursos de capacitação de Facilitadores de Justiça Restaurativa, Conciliadores e Mediadores.

Participamos de Feiras e demais eventos, sempre que possível, com a finalidade de divulgar os serviços prestados, levando atendimento descentralizado  e gratuito a população.

Mensalmente o CEJUSC realiza, também, reuniões de supervisão com os Gestores de seus Postos de Atendimento descentralizados, reuniões de supervisão de Conciliadores e Mediadores,  reunião de supervisão de Facilitadores de Justiça Restaurativa e coordena um grupo de estudos dirigido ao aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido pelos Conciliadores e Mediadores visando a solução pacífica dos conflitos, mediante a autocomposição.

Ponto forte e o maior desafio?

O ponto forte é o trabalho em equipe, a prevenção e a solução pacífica dos conflitos, sendo que o maior desafio é atender os usuários com a máxima presteza, agilidade, eficiência e satisfação das expectativas das pessoas que buscam o CEJUSC.

O que é feito e que faz a diferença nas práticas processuais?

O trabalho realizado pelo CEJUSC, tanto pré-processual quanto processual, faz uma grande diferença nas práticas processuais, buscando obter uma solução autocompositiva e harmoniosa para os conflitos, diminuindo o tempo de espera dos conciliandos/mediandos, na solução de controvérsias, bem como diminuindo o número de processos no Foro.

ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE O BULLYING VISITA O DIRETOR DO FORO

         Na tarde dessa quarta-feira (21), o Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, recebeu em seu gabinete os representantes da Associação Lacy Maraninchi, Ricardo Bandeira Lima, Diretor Geral, Simone Maraninchi e Juliana Dias, Pedagogas, que vieram falar sobre os projetos e iniciativas que a instituição tem promovido em parceria com escolas do município, como por exemplo campanhas e palestras, além do Programa Antibullying, que é o principal projeto da associação.

A representante Simone Maraninchi (esq.) falou sobre os trabalho da associação.

          O Magistrado recebeu o grupo com muita satisfação, e comentou do quando o Poder Judiciário tem se preocupado com o assunto, que é um problema social enfrentado nas escolas principalmente. Falou ainda que o Poder Judiciário é uma instituição retrospectiva, que olha para o passado para buscar um futuro melhor, e tem trabalhado muito na prevenção, através de centros de pacificação, como é o caso do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

       Ainda nesse encontro, Dr. Marcelo Malizia Cabral colocou a Comarca de Pelotas a disposição da Associação Lacy Maraninchi, além de convidá-los a contribuir nas reuniões mensais que ocorrem às terças-feiras, dos grupos de mediação e solução de conflitos. 

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

PERFIL DO SERVIDOR

Osmarino atua hoje na Vara de Direção do Foro e iniciou no Poder Judiciário em 1990.

Servidor:

 Osmarino Feijó

Cargo e lotação?

 Atuo como Auxiliar de Serviços Gerais e sou lotado na Vara de Direção do Foro da Comarca de Pelotas.

Quando e como foi o seu ingresso no Poder Judiciário?

 Ingressei através de concurso público em agosto de 1990, lotado primeiramente na Comarca de Arroio Grande, e posteriormente vindo para a Comarca de Pelotas em 2001, onde atuo até hoje.

Em que locais já atuou?

 Foro da Comarca de Arroio Grande e depois na Comarca de Pelotas, onde já fui lotado na 1ª Vara de Família, Protocolo e hoje atuo na equipe de manutenção do prédio.

Quais as lembranças mais marcantes em seu tempo de atuação?

 "São muitas emoções..." ... Foram muitos momentos bons e ruins vividos nesses quase 27 anos de trabalho, sendo impossível recordar todos.

Quais lições aprendeu?

 Que se deve sempre trabalhar em direção ao futuro!

Quais os projetos para o futuro?

A aposentadoria está próxima!

Quer participar da sessão "Perfil do Servidor"? Envia sua foto e as perguntas acima respondidas para o email frpelotascs@tj.rs.gov.br

PROJETO “DROGAS: CAMINHO PARA O ABISMO” REALIZA PALESTRA EM ESCOLA MUNICIPAL NESSA SEGUNDA-FEIRA

A Escola Municipal Dom Francisco Barreto recebeu nessa segunda-feira o projeto “Drogas: Caminho para o abismo”, em uma parceria do Foro da Comarca de Pelotas com os grupos Rotary Club Pelotas Oeste e Amor Exigente Fênix, com o objetivo de alertar crianças e jovens para o perigo do envolvimento com drogas lícitas e ilícitas.

A Campanha, que já atingiu mais de 1700 jovens, é composta por folders, banners, vídeos, palestras e oficinas que visam esclarecer a comunidade sobre os malefícios causados pelas drogas e orientar sobre condutas de prevenção e de tratamento ao uso de drogas, circulando por todas as Escolas e grupos sociais da Comarca de Pelotas que manifestarem interesse. No primeiro encontro do ano de 2017, a conversa contou com a presença do Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, e da Gestora do CEJUSC, Marília Gonçalves, assim como os representantes do Rotary Club Pelotas Oeste, Jorge Cardoso, João Paulo Garcia, Renato Oliveira e Jorge Almeida, além do grupo Amor Exigente Fênix, com a presença de Vera Regina e Maria Heloisa.

A conversa contou com representantes do Poder Judiciário,
Rotary Club Pelotas Oeste e grupo Amor Exigente Fenix.

O Magistrado fez a abertura do encontro, falando sobre os diversos casos que chegam diariamente ao Poder Judiciário em virtude do envolvimento das pessoas com as drogas. Comentou ainda das situações provocadas por esse problema, que fazem com que as famílias, muitas vezes, necessitem solicitar a interdição desses indivíduos, para que recebam o tratamento adequado e assim se livrem do vício.

O Presidente do Rotary Club Pelotas Oeste, Jorge Cardoso, também falou sobre os problemas causados por pessoas que se envolvem com as drogas. Disse “as drogas são uma armadilha, um caminho às vezes sem volta”, e complementou dizendo que “o ideal, a solução para a sociedade e os crimes, seria que cada vez menos pessoas usassem drogas”. Para incentivar as crianças e jovens presentes, contou sua história profissional e, questionou sobre qual profissão eles gostariam de seguir, recebendo respostas como “médica”, “policial” e outras, o que o fez prosseguir com uma história popular, onde um homem pega um pássaro nas mãos e o esconde atrás de seu corpo, e perguntando a um velho sábio se o animal estaria vivo ou morto, obtém por resposta o seguinte “a vida do pássaro está em suas mãos”. Essa história serviu para que o público percebesse que o seu futuro dependeria das escolhas que fizessem, assim como se envolver com coisas ilegais e, podendo vir a ser julgado por isso.

A representante do grupo Amor Exigente Fênix, Vera Regina, complementou o assunto já comentado pelo Presidente do Rotary Club Pelotas Oeste, Jorge Cardoso, e finalizou a conversa acrescentando com sugestões para o melhor convívio em sociedade, com melhores maneiras para agir nos relacionamentos pessoais e manter a empatia.

Dr. Marcelo fez a abertura do encontro.

O grupo Amor Exigente Fênix participou do encontro.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

PREPARADOS PRO ARRAIÁ?

Já viram que "lindeza" está nosso saguão?

Buenas meu povo!

O arraiá do Foro de Pelotas tá chegando, e pra entrar no clima das festas de São João, comemorado no dia 24/6, já estamos com nosso saguão e a sala da Direção decorados, com bandeirinhas e acessórios para ambientar o espaço, tudo isso pra lembrar que nessa sexta-feira, dia 23 de junho, estaremos promovendo a Festa Junina do Foro!

Vai ter quentão, pipoca, pinhão, batata doce, arroz doce, bolos de diversos sabores... uma infinidade de gostosuras que vão ser trazidos pelos cartórios, juizados, varas e demais setores que estarão participando desse momento de integração. Vocês vão ficar de fora?

Aguardamos todos então para a Festa Junina do Foro, no dia 23 de junho, após às 18 horas, no Galpão Crioulo localizado no estacionamento. 

Esperamos todos vocês pro nosso arraiá!

PERFIL DO SETOR

SETOR ENTREVISTADO: Protocolo

(esq.) Jurema, Ari e Renise.

Quem coordena?
"Um por todos e todos por um". Trabalhamos em conjunto, sem relação de hierarquia.

Número de funcionários? 3

Números de processos/documentos em andamento?
Média diária de 700 documentos.

Número de processos/documentos que ingressam por mês em média?
18.000 documentos.

Como funciona a rotina no setor e o que mais gostam de fazer?
Trabalhamos muito, atendendo da melhor maneira possível, e o que mais gostamos é sair para a rua para ver o "sol". Motivo: Sala em janela :( 

Ponto forte e o maior desafio?
Despacho  rápido dos documentos que entram, e o maior desafio é vencer a demanda do dia.

O que é feito e que faz a diferença nas práticas processuais?
Receber os documentos e fazer o lançamento na mesma hora em que chegam, o que agiliza o andamento dos outros setores e facilita o trabalho.

MEDIADORES JUDICIAIS CONVERSAM COM ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA UCPEL

Alunos do 10º semestre do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), puderam acompanhar uma conversa sobre o trabalho desenvolvido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) junto a comunidade pelotense.

O encontro ocorreu no prédio do Santa Margarida, na tarde dessa terça-feira (13), e contou com a participação do Mediador, Instrutor e Supervisor de Mediação Judicial no NUPEMEC - TJ/RS e CNJ, Henrique Alam de Mello Souza e Silva, e da Mediadora, Instrutora e Supervisora de Mediação Judicial no NUPEMEC - TJ/RS e CNJ, Vanessa Souza da Silva, além de contar com a contribuição da Mediadora, Atendente e Auxiliar Administrativa da UCPel, Silvana Moreira Barela.

(esq.) Silvana, Henrique e Vanessa foram os ministrantes da conversa.

O primeiro a fazer uso da palavra foi o Coordenador Interino do Serviço de Assistência Judiciária (SAJ), Profº Matheus Kuskoski, que comentou sobre o objetivo de realização desse encontro, onde buscou-se mostrar aos acadêmicos uma outra faceta do direito, onde o diálogo precisa ser figura primordial e onde o desejo é aproximar as partes para uma conciliação, sem que seja necessário entrar no âmbito judicial.

O Profº Matheus Kuskoski abriu a conversa com os alunos.

Vanessa Souza da Silva, Mediadora, explanou sobre conceitos de mediação e conciliação, esclarecendo que a mediação tem o papel de conduzir a conversa entre os participantes, enquanto a conciliação já possui interferências do profissional mediador. “Quando as partes chegam, na própria fala muitas vezes já está a solução. O conflito do papel nem sempre é o real motivo”, comentou.

Henrique Alam de Mello Souza e Silva exemplificou a situação, relatando um caso em que participou. Um pai queria que o filho pagasse uma conta telefônica no valor de R$3.000,00, que esse recusava-se a pagar. Então o pai explicou que o telefone usado pelo filho havia sido dado como presente, para que esse ligasse pelo menos em datas comemorativas, o que não aconteceu em nenhum momento, então o pai negava realizar o pagamento dessa conta. Nesse caso, é visto que o conflito estava no presente no fato de o filho não ter lhe dado atenção, o que causou a mágoa no pai, por isso aquele buscava uma resolução.

Outro assunto abordado pelos ministrantes, foi a atuação de profissionais mediadores em outros lugares do mundo, como por exemplo nos Estados Unidos, onde um profissional da área chega a receber em torno de U$500,00 por hora. Henrique Alam de Mello Souza e Silva ainda comentou que a lei da mediação apesar de “engessar” um pouco a atuação, também abriu espaço para que a área se expanda, visto que a formação acadêmica não é o mais importante, desde que o profissional tenha feito o curso de formação para mediadores, este que está sendo ofertado, por exemplo, como curso de extensão pela UCPel, tendo início no próximo mês de julho.

Alunos puderam tirar suas dúvidas com os mediadores.

Alunos do 10º semestre de Direito tiveram a oportunidade
de conhecer a mediação de conflitos.

            Vanessa Souza da Silva ainda falou sobre a mediação ter caráter confidencial e, que em casos de violência, doméstica ou não, a mediação deixa de ser possível, pois para esse caso existem leis que atuam, necessitando da intervenção do Poder Judiciário.

            Os mediadores, por fim, ainda ressaltaram a importância do convênio existente entre a UCPel e o Foro de Pelotas, permitindo por exemplo que, no caso de alunos que atuem na Assistência Judiciária, possam acompanhar seus clientes em sessões de mediação. Essa situação só é possível pois a Universidade Católica de Pelotas é uma das únicas instituições de ensino superior do Brasil que possuem um posto do CEJUSC dentro de sua estrutura.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)