DIA MUNDIAL DA PAZ – COMO O PODER JUDICIÁRIO COLABORA COM A CONSTRUÇÃO DA PAZ?

        No próximo dia 21 de setembro, é comemorado o Dia Internacional da Paz, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1981. Nesse dia, temos a oportunidade de analisar nossas próprias ações, além do quanto temos dedicado para a construção e manutenção da paz em nossos ambientes de convívio.

        Para o Poder Judiciário, a construção da paz almejada tem início com as estratégias de Justiça Restaurativa (JR), onde a preocupação não está focada em punir mas em oferecer novas oportunidades para que os indivíduos possam estabelecer suas vidas com dignidade. Não que o Poder Judiciário não pratique a justiça, mas “atua antes que o delito ocorra, buscando evitar o ingresso de processos desnecessários, que poderiam ser resolvidos através do diálogo e dos bons exemplos”, informa o Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, comentando que o diálogo e os bons exemplos são ferramentas muito utilizadas no método aplicado com a JR, do qual é um estudioso há mais de 10 anos.

    O Magistrado, grande entusiasta do assunto na cidade de Pelotas, é também Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), e foi atuando com o centro e participando das ações desenvolvidas, como é o caso dos projetos “Educação para a Paz”, “Pai Presente” e “Drogas: Caminho para o abismo”, que passou a encorajar ações relacionadas à construção da paz, por ver diariamente processos que poderiam ter sido resolvidos sem a presença de um Juiz, caso a metodologia da JR tivesse sido aplicada.

         Para bom entendimento, a construção da paz, objetivo da Justiça Restaurativa é um processo onde os conflitos entre as pessoas podem ser tratados de uma maneira construtiva e não violenta, promovendo assim um melhor relacionamento entre os grupos e a sociedade.Tais atitudes podem ser vistas como algo que cria um novo paradigma, ao facilitar o diálogo para todas as partes, fazendo repensar o quanto são necessárias ações inovadoras nos diversos campos sociais.

     Em Pelotas, as ações inovadoras podem ser observadas através do trabalho de facilitadores em Justiça Restaurativa e mediadores, que atuam diretamente com pessoas em estado de vulnerabilidade social, como é o caso de crianças e jovens moradores em abrigos da Prefeitura, jovens menores infratores cumprindo medidas socioeducativas, adultos apenados do sistema prisional, além de alunos de escolas da cidade, que convivem com a violência diariamente e podem acabar sendo absorvidos por ela. Os bons exemplos de trabalhos desempenhados são muitos, e falaremos sobre alguns a seguir.

Na EM Núcleo Habitacional Dunas, os círculos de construção da paz tem cunho reflexivo.

ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO HABITACIONAL DUNAS

       Na Escola Núcleo Habitacional Dunas os círculos de construção da paz têm sentido reflexivos, sendo desenvolvidos com quatro turmas dos 5º anos da escola. Em um dos círculos, o tema é “Violência não!”, abordando a necessidade de pacificação das relações entre colegas, utilizando para essa reflexão a metodologia do “objeto da palavra” que estimula os participantes a compartilharem o que estão pensando, expressando os valores que consideram fundamentais para uma boa relação dentro da escola e fora dela.

       Na realização desse projeto, foram aplicados 4 círculos de construção da paz, nos dias 9 e 17 de agosto, atingindo cerca de 56 alunos da instituição. O trabalho foi aplicado pelas facilitadoras de justiça restaurativa Alice Manke e Maria de Fátima Rauber.

No CASEMI, os jovens discutem seu futuro através dos círculos de construção da paz.

Um dos objetivos foi discutir as ações para construção de sua paz pessoal.

CASEMI

     No Centro de Atendimento em Semiliberdade (CASEMI), foi realizado um círculo de construção da paz no dia 29 de agosto com cerca de 9 jovens, em homenagem ao Dia Internacional da Paz, comemorado no próximo dia 21 de setembro. Os jovens envolvidos pela ação têm entre 16 e 18 anos, e cumprem medida socioeducativa em semiliberdade junto ao CASEMI.

      Para a atividade, “a paz” foi o tema escolhido, “buscando trabalhar aspectos em relação à vida pregressa dos adolescentes”, informou a facilitadora Júlia Nogueira, que desenvolveu o círculo com os jovens. O objetivo da ação reflexiva foi abordar os planos para após o cumprimento da medida, além de trazer para a discussão aquilo que lhes traz paz, instigando para que exteriorizem o que eles próprios têm feito para buscarem sua paz e de suas famílias.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

MAGISTRADO VISITA CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES EM JUSTIÇA RESTAURATIVA

        Na tarde dessa quarta-feira (30), os participantes do curso de formação em justiça restaurativa e construção da paz para professores da rede municipal de ensino, receberam a presença do Juiz de Direito e Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, que esteve no encontro e proferiu algumas palavras de encorajamento e carinho aos presentes, contando sua vivência junto a Justiça Restaurativa e o quanto se sentia emocionado por ver tantos envolvidos com esse projeto, que era um de seus sonhos há mais de 10 anos.

      Também presente na visita estava o Instrutor e Mediador de Justiça Restaurativa, Henrique Alam de Mello de Souza e Silva, que trouxe um pouco de sua experiência na formação de novos facilitadores, e será o supervisor dos participantes do curso na próxima etapa, que completando com a atuação em campo. 

        O curso seguirá até essa quinta-feira, e as próximas etapas serão realizadas através de reuniões semanais de supervisão, onde os novos facilitadores poderão levar suas dúvidas e experiências junto aos trabalhos desenvolvidos nas escolas de Pelotas. O próximo encontro está marcado para o dia 2 de outubro, ás 15 horas, na sala 805 do Foro de Pelotas.

Ao final do encontro, os participantes realizaram um círculo de construção
 da paz, tendo ao meio do círculo objetos representacionais.

A representatividade de cada um esteve presente no círculo de construção da paz.

As instrutoras Katiely e Lenisse agradeceram a presença
do Magistrado Cabral e do Instrutor Henrique.

Os participantes acompanharam com atenção os pronunciamentos.

Os participantes acompanharam com atenção os pronunciamentos.

Dr. Marcelo falou algumas palavras de carinho aos presentes.

Henrique contou um pouco de sua experiência com a justiça restaurativa.

PARCERIA ENTRE CEJUSC E PREFEITURA DE PELOTAS CAPACITA PROFESSORES EM JUSTIÇA RESTAURATIVA

         Teve início na manhã dessa segunda-feira (28), o curso de formação em justiça restaurativa para professores atuantes na rede municipal de ensino. O foco da capacitação, que terá duração de 4 dias, é a aprendizagem do método de justiça restaurativa e círculos de paz, onde os próprios educadores poderão estar buscando maneiras de promover a pacificação no ambiente escolar, segundo informou Jussara Cruz, da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED).

         Antes do início das atividades, cada participante foi convidado a construir o seu próprio crachá, podendo personalizá-lo como quisesse. Com essa atividade, já era possível verificar a dedicação dos participantes, que após esse momento puderam contar com as contribuições da Facilitadora em Justiça Restaurativa, Selma Mazza, que teve a oportunidade de participar desse curso de formação anteriormente, e se fez presente durante a abertura do encontro para contar sua experiência de atuação junto às escolas da cidade, desenvolvendo círculos restaurativos com os alunos e professores.

Participantes construíram seus crachás.

A ideia da ação foi de chamar a atenção para a dedicação.

Foram disponibilizados diversos materiais aos participantes.

            As ministrantes do curso, Katiane Boschetti da Silveira e Lenisse Pons Pereira, que também desenvolvem atividades como docentes na Escola Superior da Magistratura (AJURIS), após todas as explicações sobre como seria o andamento do curso, deram início comentando sua atuação como instrutoras em justiça restaurativa. Katiane destacou que essa é a 4ª vez que Pelotas recebe esse curso de formação e que sente-se muito satisfeita em perceber o valor que os gestores do município dão para novas formas de combater conflitos, como é o caso do método dos círculos de justiça restaurativa.

           Lenisse, em seu discurso, seguiu enaltecendo a importância dada pela Prefeitura de Pelotas para a construção da paz nas escolas do município, através do projeto “Pacto Pelotas pela Paz”, iniciativa lançada em cerimônia no início de agosto, contando com a participação do Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral. 

Jussara Cruz fez a fala inicial do encontro, comentando do
objetivo da SMED com a aplicação da JR.

Selma Mazza contou sobre sua experiência na aplicação
dos círculos de paz nas escolas, para solucionar conflitos.

Lenisse e Katiane foram as ministrantes do curso, docentes da AJURIS e instrutoras de JR.

Selma pode dividir sua vivência com os demais participantes do curso.

       Para o Magistrado Malizia, que dirige o Foro da Comarca de Pelotas e também o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), "a iniciativa da Prefeitura em capacitar professores e gestores da escolas no tratamento de conflitos é louvável e contribuirá para a construção da paz na cidade".

        O curso de formação para os professores da rede municipal de ensino é promovido pelo CEJUSC e pela Prefeitura Municipal de Pelotas como estratégia do Pacto Pelotas pela Paz. Os encontros acontecem no Centro Tecnológico de Aprendizagem de Pelotas (CETEP), e são destinados a dois professores de cada escola, que poderão desenvolver atividades de prevenção em suas próprias escolas, como facilitadores de justiça restaurativa.

MAGISTRADO RECEBE VEREADORES DE ARROIO DO PADRE PARA TRATAR SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

              Vereadores do município vizinho de Arroio do Padre, pertencente a Comarca de Pelotas, estiveram visitando o Foro na tarde dessa sexta-feira (25), para conversar sobre a regularização fundiária do município com o Juiz de Direito e Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral.

              A cidade de Arroio do Padre, que tem sua economia baseada principalmente na agricultura, possui muitos lotes irregulares junto à Prefeitura, e o interesse dos Vereadores Rui Carlos Peter, Edegar Henke, Juliano Hobuss Buchweitz e Angélica Behling, que estiveram presentes nesse encontro, é no intuito de facilitar essa regularização.

Dr. Marcelo recebeu os vereadores para esclarecimentos
sobre a regularização fundiária do município.

A sugestão do Magistrado foi no sentido de que crie-se uma
lei municipal para legalização dos lotes.

              Dr. Marcelo, que havia sido convidado para uma reunião no dia 9 de agosto e, não pode se fazer presente visto lecionar à noite, iniciou a conversa desculpando-se, mas que tomou conhecimento de que a iniciativa dos vereadores estava sendo assessorada pelo Dr. Mezzari, grande referência no assunto das regularizações de terras, com livros publicados inclusive.

           O Vereador Rui Peter comentou sobre o que foi apresentado na reunião anterior, questionando sobre o que poderia ser feito para realizar essa regularização dos lotes. Dr. Marcelo opinou dizendo que “poderia ser criada uma lei municipal, uma política pública, que contemplasse os casos já consolidados”, o que foi recebido de maneira positiva pelos vereadores.

             Outra ideia proferida pelo Magistrado foi no sentido de aplicar essa lei dividindo por número de hectares, assim a população com maior dificuldade econômica e com menores condições de pagar pelos serviços dos profissionais necessários a essa regularização (advogados, engenheiros e topógrafos), poderiam ser atingidos, visto que “é do interesse do poder público que os moradores tenham suas casas regularizadas, pois gera imposto para abastecer os cofres da prefeitura, além de também ser importante para esse proprietário que terá seu lote valorizado através da legalização, podendo fazer empréstimos para melhorar sua situação, por exemplo”, esclareceu Dr. Marcelo.

           Ao final do encontro os vereadores agradeceram a disponibilidade do Magistrado para recebê-los, e Dr. Marcelo reiterou que esse é um dos papéis do Poder Judiciário, colaborar com os problemas enfrentados pela sociedade, ajudando a saná-los.

MAGISTRADO REPRESENTA FORO EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO

              Na manhã dessa sexta-feira (25), a 8ª Brigada de Infantaria Motorizada (8ªBIMtz) realizou solenidade de homenagem alusiva ao "Dia do Soldado", comemorado nesse 25 de agosto.

Autoridades estiveram presentes em solenidade para homenagear
o Dia do Soldado, comemorado nesse 25 de agosto.

            Na ocasião, o Foro de Pelotas e sua Direção esteve representado pelo Juiz de Direito e Diretor, Dr. Marcelo Malizia Cabral, que acompanhou as comemorações. A Prefeita Paula Mascarenhas, que também esteve presente, foi homenageada com o título de "Amigo do Exército", acompanhada pelo Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande, Capitão de Fragata Luiz Antônio Vidal, também homenageado.

          Além das homenagens, foi lida a Ordem do Dia do comandante do Exército Brasileiro, General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, com agradecimentos aos soldados pela defesa dos mais de 15 mil quilômetros de fronteiras, e pela prestação de serviços em todos os âmbitos, encerrando com desfile com desfile de tropas.

          Outras presenças destacadas eram o Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Luiz Henrique Viana (PSDB), o Assessor Especial da Prefeita, Sadi Sapper, e outros.

JURI CONDENA ACUSADO A 2 ANOS E MEIO DE PRISÃO POR LESÃO CORPORAL GRAVE

                O Tribunal do Juri da Comarca de Pelotas, em regime de exceção, condenou, na tarde dessa quarta-feira (23), o réu Luiz Felipe Garcia de Leon Junior a 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime semi aberto, tendo sua prisão imposta imediatamente para cumprimento de pena. O Juri, que foi presidido pelo Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, determinou a condenação, após ampla defesa do réu, que primeiramente havia sido acusado por homicídio qualificado e teve sua pena desclassificada para o crime de lesão corporal grave, pelo qual foi condenado.

O Advogado do réu pediu a absolvição por legítima defesa.

Para corroborar com o pedido, apresentou provas físicas ao juri.

Caso

               Em 2013, Luiz Felipe Garcia de Leon Junior, de 29 anos, foi acusado de homicídio qualificado pela morte de seu tio, Ronaldo Garcia de Leon. Na situação, o réu agrediu o tio a pauladas violentamente, mesmo quando esse já estava caído ao chão devido as agressões sofridas. O acusado alegou ter desferido os golpes em legítima defesa, pois Ronaldo, usuário de entorpecentes na época, assediava sua esposa e, inclusive, na noite do fato, estava do lado de fora de sua residência gritando por ela. Após o ato violento, vizinhos e familiares dos envolvidos interviram e chamaram o Serviço Móvel de Urgência (SAMU), que fez o atendimento da vítima, ficando esta hospitalizada após o ocorrido, vindo a falecer meses depois por outro motivo que não as agressões.

Decisão

            Em sua sentença, Dr. Marcelo Malizia Cabral ressaltou que a decisão foi baseada em diversos critérios, entre eles os antecedentes do réu que já havia sido condenado por crime doloso. Outras questões analisadas para a decisão foram o comportamento da vítima e as circunstâncias para o crime, que ocorreu em virtude da importunação praticada pela vítima ao acusado, e as circunstâncias do fato não sendo favoráveis, já que o acusado seguiu com o ato de agressão mesmo após a vítima não expressar mais perigo.

            Em decisão do Conselho de Sentença, o réu Luiz Felipe Garcia de Leon Junior foi então condenado à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime semi aberto, tendo sua prisão sido cumprida de imediato, saindo preso diretamente do Salão do Júri.

            Atuaram durante o Júri o Promotor de Justiça, Dr. José Olavo Bueno dos Passos, na acusação do réu, e o Dr. Konstantin Knebel, defensor dativo do acusado.

Juris de Exceção

            Os Júris de Exceção foram solicitados pela 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Pelotas para a Corregedoria-Geral da Justiça, que encaminhou o mesmo ao Conselho da Magistratura, responsável por autorizar o andamento e assim designar o Magistrado, Dr. Marcelo Malizia Cabral, para dar continuidade aos processos que aguardam júri popular, em um total de 50 júris até o mês de dezembro corrente.

           Os júris populares são abertos à comunidade e realizados no Salão do Júri, no 3º andar do Foro de Pelotas, na Avenida Ferreira Viana, 1134, sempre a partir das 13 horas.

Agenda dos Próximos Júris

24/08 - Vilson Damero, Marcos Fiss e Marcos Schmidt - Tentativa de homicídio qualificado

28/08 - Manoel Oliveira de Paula e Vagner Suzano Alves de Borba - Tentativa de homicídio simples

30/08 - Daniel de Oliveira Dutra - Tentativa de homicídio qualificado

31/08 - Pedro Julio dos Santos Rodrigues - Homicídio qualificado

DIA DO ESTAGIÁRIO É COMEMORADO NA COMARCA

                Na última sexta-feira (18) os estagiários do Foro de Pelotas foram recebidos para um almoço comemorativo no Galpão Crioulo, em homenagem ao Dia do Estagiário. No cardápio, salsichão, pão e saladas diversas, além de refrigerante e merenguinhos, que foram oferecidos pelas Varas através de contribuições e o evento organizado pela Direção do Foro.

             Além das Varas, quem também contribuiu para que fosse possível oferecer um bom almoço foi a Biri Refrigerantes, que doou as bebidas. A Livraria Vanguarda ofereceu, em parceria com a Editora Saraiva, a edição 2017 do Vade Mecum aos estagiários, e O Boticário entregou amostras de perfumes.

       O Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, acompanhou o almoço e falou sobre a importância da presença dos estagiários junto aos cartórios, varas e juizados, visto que fazem parte de uma das principais frentes de trabalho, e comentou também que na sua época de estudante passou pelo estágio, quando este não era tão valorizado como hoje, e que isso foi um diferencial em sua formação como profissional e cidadão, finalizando com agradecimentos aos parceiros que contribuíram com a realização do evento.

                Confiram os registros do evento: