VEC REGIONAL DESTINA RECURSOS PARA COMBATE AO COVID-19

No objetivo de minimizar os impactos da propagação do Covid-19 e também evitar o seu ingresso no sistema carcerário de Pelotas, o Juiz de Direito da Vara Regional de Execuções Criminais, Dr. Afonço Carlos Bierhals, destinou valores oriundos de penas pecuniárias vinculadas a VEC, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

A destinação dos recursos se deu conforme projeto apresentado pelo Conselho da Comunidade do Município em favor do Presídio Regional de Pelotas.

A ação que prevê a liberação da quantia de R$ 19.355,00, tem como objetivo barrar a propagação do vírus em Pelotas e essencialmente o seu ingresso no Presídio. 

Vale ressaltar ainda que após a liberação dos valores, as instituições beneficiárias devem prestar contas com documentação referente a destinação dos gastos, dentro de um prazo de 90 dias. 

Segundo o Juiz da VEC, todos os esforços possíveis devem ser empregados nesse momento de enfrentamento ao vírus.

FORO DE PELOTAS ARRECADA ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE

O Foro da Comarca de Pelotas está participando de uma mobilização, que tem a finalidade de promover a arrecadação de gêneros alimentícios não perecíveis, e de materiais de limpeza e de higiene a serem destinados a famílias de extrema vulnerabilidade social e pessoas em situação de rua aqui do município de Pelotas.

A campanha está sendo elaborada por um coletivo de organizações da sociedade civil, na tentativa de amenizar os efeitos da crise econômica gerada pela pandemia do Coronavírus.

De acordo com o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, o Poder Judiciário está fazendo todo o possível para o enfrentamento do Covid-19.

“Estamos com todos nossos juízes e servidores trabalhando em suas residências, atendendo as demandas urgentes e também as residuais. Também estamos destinando recursos arrecadados com multas para os hospitais da região e participando das mobilizações sociais possíveis para amenizar esse momento de crise”, disse o Juiz.

“É momento de união, de solidariedade, e o Poder Judiciário emprestará todo o apoio à comunidade, agora em especial às pessoas que estão sem trabalho, sem renda e que precisam de alimentos e itens de higiene”, concluiu.

Em parceira com o Foro de Pelotas as entidades estão arrecadando desde produtos de higiene até alimentos não perecíveis. Confira a lista completa com os produtos mais necessários:

Alimentos:

Arroz

Feijão

Massa

Bolacha

Óleo 

Farinha de trigo

Limpeza e Higiene:

Sabão

Sabonete

Cloro

Após a arrecadação os materiais serão destinados as organização da sociedade civil envolvidas na campanha, que farão o repasse para as pessoas que se encontram em situação de rua e também para famílias em situação de extrema vulnerabilidade social.

Os donativos podem ser entregues nos pontos de coleta abaixo, dentre os quais está o Foro da Comarca de Pelotas, devendo ser deixados na guarita do estacionamento enquanto não há expediente externo.

Locais de arrecadação:

Guabiroba

Rua Iara Silva, 94 - 205 

Foro de Pelotas 

Avenida Ferreira Viana, 1134 (estacionamento)

Sede da CUFA

Passeio Um, 511 - Navegantes

Centro 

Rua Marechal Deodoro, 1012

Pestano 

Rua Nove, 87 (marta neves)

Confira as organizações que receberão os donativos:

Albergue Noturno de Pelotas

Anjos e Querubins 

Associação Crias do Navega

Canto de Conexão 

Central Única das Favelas

Centro Pop de Pelotas

Coletivo Rosas do Gueto

Coletivo Trans Juliana Martinelli

Instituto Hélio D’Angola

Pietra Dolamita, Indígena e Ativista

Projeto Compaixão 

Projeto Jovem Atleta


Projeto Renovação

Mais informações podem ser obtidas diretamente pelo e-mail da Direção do Foro da Comarca de Pelotas, frpelotasjzdir@tjrs.jus.br

VEC REGIONAL DESTINA RECURSOS PARA HOSPITAIS DA REGIÃO SUL DO ESTADO

Visando colaborar com o combate a novo coronavírus, o Juiz de Direito da Vara Regional de Execuções Criminais de Pelotas, Dr. Afonço Carlos Bierhals, destinou cerca de 100 mil reais para três hospitais aqui da região.

O repasse dos recursos se deu através da liberação de valores oriundos de penas pecuniárias, vinculadas a Vara Regional de Execuções Criminais. As doações devem auxiliar as instituições de saúde no enfrentamento a pandemia do COVID-19, através da aquisição de insumos que serão necessários durante esse período.

Vale ressaltar ainda que após a liberação dos valores, as instituições beneficiárias devem prestar contas com documentação referente a destinação dos gastos, dentro de um prazo de 90 dias. 

Segundo o Juiz da VEC, todos os esforços possíveis devem ser empregados nesse momento de enfrentamento ao vírus, desde a aquisição de insumos até a promoção da segurança dos profissionais de saúde que se encontram na linha de frente do combate.

Saiba qual foram as instituições amparadas

Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - R$ 54.887,00

Hospital Universitário São Francisco de Paula - R$ 28.700,00

Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt (Morro Redondo) - R$ 14.217,00

JUSTIÇA COLABORA COM COMBATE AO COVID-19

Presidente da APAC Leandro Thurow realizando a entrega dos
tanques ao Professor do IFSUL Wagner Gerber

O Foro da Comarca de Pelotas, juntamente com a Justiça Federal e com a Justiça do Trabalho de Pelotas, autorizou o empréstimo de bens penhorados para auxiliar no combate ao COVID-19. 

Na manhã de hoje (25) os juízes diretores dos foros trabalhista, federal e estadual de Pelotas, autorizaram o empréstimo de dois tanques de aço inoxidável ao Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSUL) para auxiliar  a produção de álcool gel que será destinado aos trabalhadores que estão no combate à pandemia.

IFSUL, UFPEL e UCPEL em parceira na fabricação do produto.

A medida teve como objetivo auxiliar no projeto realizado em conjunto pelo Instituto Federal Sul-Riograndense, Campus Pelotas, pela Universidade Federal de Pelotas e pela Universidade Católica de Pelotas, que estão produzindo grande quantidade de álcool gel para auxiliar no enfrentamento da pandeia do coronavírus. 

As instituições solicitaram às Justiças de Pelotas auxílio no empréstimo de recipientes para a produção e o armazenamento do produto, o que foi autorizado pelas três esferas da justiça em Pelotas, que destinaram tanques de aço inoxidável que estavam penhorados e depositados judicialmente.

Produção de álcool gel

Segundo os juízes que coordenaram a ação, Marcelo Malizia Cabral e Rodrigo Granato Rodrigues, o Poder Judiciário está colaborando com o enfrentamento da pandemia, seja com a destinação de recursos materiais, seja participando da mobilização social e até mesmo demonstrando outras formas de solidariedade e permanece ao dispor da comunidade durante esse momento de crise.

Os tanques foram entregues na tarde desta quarta-feira (25) pelo Presidente da Associação de Proteção aos Condenados (APAC) de Pelotas, depositária do bem, Leandro Thurow, ao Professor do IFSUL, Wagner Gerber.

VEJA COMO ACESSAR OS REGISTROS PÚBLICOS E TABELIONATOS DA COMARCA DE PELOTAS

O Foro da Comarca de Pelotas informa aos advogados e toda comunidade, que em razão da pandemia do COVID-19, os cartórios extrajudiciais estão atendendo remotamente em regime de plantão permanente.

Confira abaixo os atos da Corregedoria Geral de Justiça regulando os serviços extrajudiciais nesse período de exceção:

Para acessar os registros públicos e tabelionatos, confira a relação de telefones e e-mails abaixo: 

Serventias Notarias e Registrais (Cartórios extrajudiciais)

Cartórios da Comarca de Pelotas

Serviço Not. e Registral de Capão do Leão (TN, TP, RCPN, RCPJ, RTD)      Titular ou designado: Ihur Santos Bettega (ihur.bettega@tj.rs.gov.br)      Especialidade(s): Registro Civil de Pessoas Naturais Registro Civil de Pessoas Jurídicas Registro de Títulos e Documentos Tabelionato de Protestos de Títulos Tabelionato de Notas CRVA - Centro de Registro de Veículos Automotores    Endereço: Avenida Narciso Silva, 961    CEP: 96160-000    Cidade: Capão do Leão    Telefone(s): 53 32751211/53 32752068 Serviço Notarial e Registral de Cerrito Alegre (TN, RCPN)      Titular ou designado: Edson Bertoglio Rodrigues (e.rodrigues@tj.rs.gov.br)      Especialidade(s): Registro Civil de Pessoas Naturais Tabelionato de Notas    Endereço: ESTRADA PRINCIPAL CERRITO ALEGRE (ERS737), KM 12    CEP: 96105-000    Cidade: Pelotas    Telefone(s): (53) 3277.7082 99140-2722 (53) 98117-3962 (53) 99157-0314 Serviço Notarial e Registral de Dunas (TN, RCPN)      Titular ou designado: Edson Bertoglio Rodrigues (e.rodrigues@tj.rs.gov.br)      Especialidade(s): Registro Civil de Pessoas Naturais Tabelionato de Notas CRVA - Centro de Registro de Veículos Automotores    Endereço: Domingos José de Almeida, 1004    CEP: 96085-470    Cidade: Pelotas    Telefone(s): 53 3303-4853 (53) 99157-0314; (53) 98453-5337 e (53) 99107-6416 Serviço Notarial e Registral de Morro Redondo (TN, RCPN)      Titular ou designado: Dario Miguel Lorenzi (dario.lorenzi@tj.rs.gov.br)      Especialidade(s): Registro Civil de Pessoas Naturais Tabelionato de Notas CRVA - Centro de Registro de Veículos Automotores    Endereço: Av. dos Pinhais, 22  sala 1    CEP: 96150-000    Cidade: Morro Redondo    Telefone(s): 05332240297 (53) 98475.9017 Serviço Notarial e Registral do Bairro Fragata (TN, RCPN)      Titular ou designado: Kelen Candido Emerim (kelen.emerim@tj.rs.gov.br)      Especialidade(s): Registro Civil de Pessoas Naturais Tabelionato de Notas    Endereço: Av. Duque de Caxias, 908    CEP: 96030-003    Cidade: Pelotas    Telefone(s): 53 3199-0777 53-99712.3000 Serviço Registral (RCPN) - 1ª Zona      Titular ou designado: Carine Schleder de Azevedo (carine.azevedo@tj.rs.gov.br)      Especialidade(s): Registro Civil de Pessoas Naturais CRVA - Centro de Registro de Veículos Automotores    Endereço: Rua Marcílio Dias, 877      CEP: 96020-480    Cidade: Pelotas    Telefone(s): 53 - 3222 9728/53 - 3222 3899 (053) 98127-1405 (053) 98428-4538. Serviço Registral (RCPN) - 2ª Zona      Titular ou designado: Veronica Angela Reckziegel (v.reckziegel@tj.rs.gov.br)      Especialidade(s): Registro Civil de Pessoas Naturais    Endereço: Rua Padre Anchieta, 3506  Centro    CEP: 96015-420    Cidade: Pelotas    Telefone(s): 53 3028-4033/53 30292200/53 30292221 053981467227 054 999382210 Serviço Registral (RI) - 1ª Zona      Titular ou designado: Mario Pazutti Mezzari (mario.mezzari@tj.rs.gov.br)      Especialidade(s): Registro de Imóveis    Endereço: Rua Pe. Anchieta, 2122  sala 801    CEP: 96015-420    Cidade: Pelotas    Telefone(s): 53 3225 8867 Serviço Registral (RI) - 2ª Zona      Titular ou designado: Martiane Jaques La Flor (m.flor@tj.rs.gov.br)      Especialidade(s): Registro de Imóveis    Endereço: Rua Padre Anchieta, 2122  Salas 1 e 2    CEP: 96015-420    Cidade: Pelotas    Telefone(s): (53)30273970/(53) 30273613/(53) 30273902/(53) 30273982 Serviço Registral (RI) - 3ª Zona      Titular ou designado: Andrea Palmeiro Brasil (a.brasil@tj.rs.gov.br)      Especialidade(s): Registro de Imóveis    Endereço: Rua Quinze de Novembro, 667  Sala 406    CEP: 96015-000    Cidade: Pelotas    Telefone(s): 53 3305-8707 (53) 991151387 e (51) 991544926  1º Serviço Notarial e Registral (TP, RCPJ, RTD)      Titular ou designado: José Alberto da Rocha Brito (jose.brito@tj.rs.gov.br)      Especialidade(s): Registro Civil de Pessoas Jurídicas Registro de Títulos e Documentos Tabelionato de Protestos de Títulos    Endereço: Av.Dom Joaquim, 1515  Loja 02    CEP: 96020-260    Cidade: Pelotas    Telefone(s): 53 30261500/53 3277-7082 (53)999652241 1º Serviço Notarial (TN)      Titular ou designado: Alexsander Roberto Alves Valadão (avaladao@tj.rs.gov.br)      Especialidade(s): Tabelionato de Notas    Endereço: Padre Anchieta, 2002    CEP: 96015-420    Cidade: Pelotas    Telefone(s): (53) 3027-4143 (45) 99128-5253 2º Serviço Registral (RCPJ, RTD)      Titular ou designado: Amanda Von Eye de Pereira (avpereira@tj.rs.gov.br)      Especialidade(s): Registro Civil de Pessoas Jurídicas Registro de Títulos e Documentos    Endereço: Avenida Dom Joaquim, 1515  Sala 201    CEP: 96020-260    Cidade: Pelotas    Telefone(s): 53 3305-8620 53 999432638 2º Serviço Notarial (TN)      Titular ou designado: Ney do Amaral Lamas Júnior (ney.junior@tj.rs.gov.br)      Especialidade(s): Tabelionato de Notas    Endereço: Rua Felix da Cunha, 613  A    CEP: 96010-000    Cidade: Pelotas    Telefone(s): 53 32222523 053 999647398 2º Serviço Notarial (TP)      Titular ou designado: Rogerio Fernando Pires da Silva Filho (rogerio.filho@tj.rs.gov.br)      Especialidade(s): Tabelionato de Protestos de Títulos    Endereço: Av. Dom Joaquim, 1515  Sala 909    CEP: 96020-260    Cidade: Pelotas    Telefone(s): 53 3199-8709 (53) 3199-8709 e (53) 99909-6952 (Whatsapp) 3º Serviço Notarial (TN)      Titular ou designado: Fernanda Horta Saalfeld Haical (fernanda.haical@tj.rs.gov.br)      Especialidade(s): Tabelionato de Notas    Endereço: Rua Sete de Setembro, 268  casa    CEP: 96015-300    Cidade: Pelotas    Telefone(s): (53) 30254344 - (53) 99122-6730 / 99155-9732 4º Serviço Notarial (TN)      Titular ou designado: Dario Miguel Lorenzi (dario.lorenzi@tj.rs.gov.br)      Especialidade(s): Tabelionato de Notas    Endereço: Rua Sete de Setembro, 151    CEP: 96015-300    Cidade: Pelotas    Telefone(s): (53) 3222-2203 (53) 99118.0698 e (53) 99122.6915

Permanecemos 24 horas à disposição da comunidade

Direção do Foro da Comarca de Pelotas