Trajando pilcha gaúcha e usando linguajar típico do sul, a Audiência Crioula organizada pela Comarca de Pelotas prestou uma homenagem à cultura gaúcha;
Parte das festividades da Semana Farroupilha, a Audiência Crioula ocorreu nesta terça-feira, 17 de setembro, no Rancho da Paz no Largo Edmar Fetter. Aproximadamente 200 pessoas prestigiaram a solenidade. No público estavam servidores, estagiários, voluntários, magistrado, advogados da Comarca, também participaram alunos do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Pelotas, das Universidades Católica e Federal de Pelotas e da Faculdade João Paulo II, além de autoridades civis e militares.
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A audiência foi realizada no Rancho
da Paz. | Foto: Jefferson Perleberg |
No rancho, cenário tipicamente gaúcho, foi instruído e julgado o processo de usucapião de registro civil nº 022/1.16.0002807-0, em tramitação na 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Pelotas, tendo como autores Ana Maria de Armas Soares e Reny da Silva Soares. Os requerentes buscavam a regulamentação da propriedade em que residiam há mais de 10 anos. Com manifestações em versos gaúchos, o Advogado do autor, Dr. Alexandro Alves da Silva, a Defensora Pública, Dra. Eleonora Mascarenhas Mendonça Caldeira e o Juiz de Direito, Dr. Marcelo Malizia Cabral, encaminharam o pregão, suas manifestações e o julgamento, respectivamente.
De acordo com o Magistrado Marcelo Malizia Cabral, que presidiu a audiência crioula, o objetivo da ação é aproximar do Poder Judiciário da comunidade e prestar homenagem à cultura gaúcha, aproveitando os festejos farroupilhas, quando os CTG’s recebem famílias em busca do espírito gaúcho
“Com esses eventos também podemos mostrar à comunidade como se realiza uma audiência e como se dá o julgamento de um processo, destacando o caráter público dos atos realizados pelo Poder Judiciário”, comentou o juiz.
Presenças – A audiência foi presidida pelo Magistrado Marcelo Malizia Cabral, Diretor do Foro da Comarca de Pelotas e também Patrono da Semana Farroupilha 2019 e prestigiada pelo Coordenador da 26ª Região Tradicionalista, Márcio Correa, além do Comandante da 8a Brigada de Infantaria Motorizada, General Ernesto de Lima Gil, do Comandante do CRPOSUL, Coronel Eduardo Perachi, da Presidente da OAB Subseção de Pelotas, Paula Grill, do Vice-Prefeito de Pelotas, Idemar Bartz e do Vereador Éder Blank, representando a Câmara de Vereadores de Pelotas. Também participaram advogados, tradicionalistas, servidores e colaboradores do Poder Judiciário.
Parceiros – Para a realização da 6ª Audiência Crioula, foi possível contar com a parceria da 26ª Região Tradicionalista, que incluiu a atividade em seu cronograma tradicional, que cedeu o Rancho da Paz para receber a audiência, além da Prefeitura Municipal de Pelotas.
Audiências Crioulas – A realização de audiências crioulas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já constitui tradição de mais de uma década e nesse período diversos magistrados já presidiram audiências em cenários típicos gaúchos nos Municípios de Amaral Ferrador, Caiçara, Camaquã, Capão do Leão, Carazinho, Cerrito, Cristal, Encruzilhada do Sul, Estrela, Frederico Westphalen, Gaurama, Ijuí, Muçum, Santana do Livramento, Taquaraçu do Sul, Viadutos, Viamão, Vicente Dutra.
Assista a sentença no link:
Sentença
em Versos
Vistos.
Primeiramente,
nesta noite buenacha
Antes
de prolatar a decisão, presto homenagens
Com
toda atenção e repleto da mais sincera admiração
À
Doutora Defensora, ao Doutor Procurador
À
Douta Mesa de convidados, para lá de especiais
E
a todos os viventes que, de poncho ou de pala
Chegando
cedinho ou em cima do laço
Guardaram
do tempo um espaço
Para
estar neste ato de justiça e tradição
O
presente vem a se tratar de Usucapião
Ana
Maria ao Juiz levou a questão
Ação
que busca trazer à baila
O
direito pela utilização do rincão
Mas
vamos deixar de mistério
Afinal,
o proseado em tela é deveras sério
E
temos um processo a se julgar
Então
não vamos o assunto alongar
O
pago daqui não fica perto
Mas
possui o tamanho certo
Para
quem nele mora e muito labora com dignidade
E
planta no hoje um amanhã de prosperidade
Após
intimada para a juntada
Pela
autora a declaração foi aos autos lançada
Para
os anos de posse
A
este Juiz demonstrar
As
Fazendas foram chamadas para manifestação
Mas
Município, Estado e União
Após
bem analisarem os documentos
Não
demonstraram interesse no bem em questão
Após
as citações dos lindeiros e a por edital
Um
vivente contestou, mas em audiência concordou
Que
o corredor que defendia
À
terra pleiteada não pertencia
As
testemunhas à audiência vieram
E
nela disseram que pelea não houve
Nem
de entrevero pela terra
Nada
se soube
A
ré, não localizada, por edital foi citada
A
Defensoria Pública para seu resguardo foi nomeada
Pra
que de nenhum modo fosse prejudicada
Assim,
por negativa geral, foi a presente contestada
Com
o final da instrução chegando
Não
poderia faltar aqui a inclusão como autor de Reny
E,
por fim, estamos nós neste Largo
Esperando
a decisão com um mate amargo
Assim,
diante desta brava gente
Julgo
o pleito procedente
E
declaro o domínio dos demandantes sobre o terreno
Podendo
os autores ter ânimo ameno
Que
por fim seu feito está sentenciado
O
que será publicado e registrado.
Disto
todo o povo está desde já intimado.
E
assim vou desencilhando meu pingo, aos 17 de setembro
Nessa
semana Farroupilha, em Pelotas,
No
Largo do Mercado Central
E
para ficar sacramentado, assina seu Patrono,
O
Juiz de Direito,
Marcelo
Malizia Cabral.
(Versos de Diego Carvalho da Silva)
Texto e imagens:
Jefferson Perleberg Rubira
