COMITIVA DE PELOTAS PARTICIPA DO 3º ENCONTRO DE APACS DO RIO GRANDE DO SUL

O evento aconteceu terça-feira (30), no auditório do Ministério Público do RS, em Porto Alegre.

O encontro teve a presença de diversas autoridades
e representantes de APACs do RS. | Foto: Assessoria

O desejo de implementar um modelo prisional alternativo no Rio Grande do Sul teve início em 2012, quando membros do Ministério Público visitaram uma unidade da APAC, Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, em Itaúna - Minas Gerais. Desde lá, diversos encontros, fóruns de debate e seminários mobilizaram o poder público para a efetivação das APACs. Atualmente, já são nove municípios gaúchos que possuem a associação. Na tarde de ontem, mais um encontro discutiu o método e possibilitou a visita da primeira instituição com sede em funcionamento do estado, a APAC Partenon, em Porto Alegre. 

O município de Pelotas também possui, desde 2014, a associação com foco na recuperação de apenados. Um grupo de "apaquianos" – como são conhecidos os apoiadores voluntários adeptos ao novo modelo prisional – participaram da terceira edição do encontro no RS e representaram o município de Pelotas no evento. Na programação, painéis variados debateram assuntos como o método APAC no Programa RS Seguro, as dificuldades e êxitos na tarefa de reconstrução do ser humano preso e a participação da comunidade voluntária que atua na associação.

Diretor do Foro da Comarca de Pelotas,
Dr. Marcelo Malizia Cabral. | Foto: Assessoria

Outro painel, "Judiciário Gaúcho e o apoio ao método APAC no RS", contou com a presença do diretor do foro da comarca pelotense e juiz da VEC Regional de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral. O juiz de direito destacou que vê nas APAC's uma oportunidade "para que o ser humano, em cumprimento de pena, possa readquirir sua dignidade perdida, através do trabalho, que é ferramenta excepcional de transformação e recuperação, base do funcionamento de uma APAC", apontou o diretor. Dr. Marcelo ainda reafirmou apoio do Poder Judiciário à causa da APAC no município de Pelotas.

Durante a estadia em Porto Alegre, a comitiva pelotense ainda pôde visitar a já instalada APAC Partenon. No local o grupo conheceu as instalações e encontrou com recuperandos (nomenclatura utilizada para apenados em reabilitação na APAC), voluntários e funcionários da instituição. Além de acompanharem as atividades laborais ali realizadas em um intercâmbio que promoveu o conhecimento detalhado da metodologia.

Comitiva de Pelotas na sede APAC Partenon. | Foto: Assessoria

Texto: Jefferson Perleberg

DIRETOR DO FORO RECEBE HOMENAGEM NO 4º BPM DE PELOTAS

Aconteceu na tarde desta segunda-feira, 29 de julho, a Solenidade em Reconhecimento dos Colaboradores do CBFPM (Curso Básico de Formação da Polícia Militar) 2018/2019, realizada na sede do 4º BPM, localizada na avenida Bento Gonçalves, em Pelotas.

Todos os homenageados reunidos.

Algumas autoridades foram homenageadas na ocasião, incluindo o Diretor do Fora da Comarca, Marcelo Malizia Cabral, o qual foi representado pelo Escrivão da Direção do Foro, José Carlos de Souza Trusman.

Além do Diretor do Foro, foram homenageados: Ex-Comandante do 4º batalhão de Polícia Militar, Coronel Alberto Rosa Rodrigues; Secretário Municipal de Segurança Pública, Aldo Bruno Ferreira; Presidente da OAB subsucessão Pelotas, Diogo Alves Zago Mascarenhas; Presidente do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Pelotas (Consepro), Olindo Muller da Hora; Presidente da Associação de Subtenentes da Brigada Militar Pelotas, Luiz Antônio da Rocha Garcia; Presidente da Associação de Cabos e Soldados, Tiago Rommel Leite; Empresa TeleAlarme Brasil, Ivan Nunes de Matos.

Também foram homenageados os três aluno-soldado que obtiveram melhor resultado no Curso de Formação de Policiais Militares. O primeiro lugar foi Cristian Dutra Gonçalves, o segundo foi Ana Carolina Madruga Steuer, e o terceiro Mateus Hartwig Vargas. Aproximadamente dois mil novos policiais militares foram formados em todo Brasil, sendo 507 só no Rio Grande do Sul.

O primeiro e terceiro melhor avaliados no Curso de formação recebendo suas placas.

O Poder Judiciário caminha em parceria com a Polícia Militar e a Prefeitura Municipal de Pelotas com atividades que promovam a paz no município, visando tornar Pelotas uma cidade cada vez mais segura para toda sociedade.

Texto e imagens: Pablo Gimenes

FORO DE PELOTAS PRESTA HOMENAGEM À ADVOCACIA

A advocacia e sua essencialidade à dignidade humana

Juiz Marcelo Malizia Cabral.

Neste mês de agosto quero render minhas mais sinceras homenagens a estes homens e mulheres que dedicam suas vidas a lutar pela realização dos direitos de seus semelhantes: os advogados.

No exercício da atividade de magistrado há mais de vinte anos conheci e convivo diariamente com advogados que buscam diariamente, de modo transparente, profissional e com muita dignidade, alcançar aos indivíduos, seus clientes ou assistidos, os direitos proclamados pela Constituição e pelas Leis da República. 

Os advogados acolhem as pessoas em situação de dor, de desespero, de desesperança, de desilusão, pessoas agredidas, fragilizadas, desrespeitadas. Ouvem, estudam suas situações jurídicas, seus casos e procuram, por meio do direito, devolver-lhes ou alcançar-lhes o que lhes foi usurpado, a paz, a esperança, a dignidade.

Pelas mãos de valorosos advogados testemunhei crianças serem salvas de situações de violência, o meio ambiente ser preservado, idosos recuperarem a possibilidade de viver em condições mínimas de humanidade, trabalhadores receberem seus direitos, consumidores alcançarem um produto ou serviço que lhe fora prometido, filhos reaverem o direito de conviver com seus pais e de se alimentarem dignamente.

Também pelo labor de bons advogados presenciei seres humanos em situação de vulnerabilidade ter sua moradia respeitada, obter direito à educação pública para seus filhos, conseguir realizar uma cirurgia, obter um medicamento ou um tratamento para a garantia de sua vida e saúde.

Presenciei, igualmente, pelo ofício de nobres advogados, vítimas de crimes obterem a reparação dos danos sofridos, inocentes livrarem-se de uma prisão injusta e, de outro lado, também por seu trabalho, presenciei a busca e a consecução da punição de criminosos.

Exatamente por estes e por outros tantos fatos que poderia relatar em infindáveis linhas, posso afirmar com toda a certeza e serenidade que os advogados são essenciais não apenas à administração da justiça, como apregoa a Lei Maior, mas são imprescindíveis à dignidade humana.

Peço licença para encerrar com palavras de Rui Barbosa, patrono dos advogados: “Advogado, afeito a não ver na minha banca o balcão do mercenário, considero-me obrigado a honrar a minha profissão como um órgão subsidiário da justiça, como um instrumento espontâneo das grandes reivindicações do direito, quando os atentados contra ele ferirem diretamente, através do indivíduo, os interesses gerais da coletividade.”

A estes advogados, meu respeito, admiração e gratidão.

Marcelo Malizia Cabral,

Juiz de Direito no Rio Grande do Sul.

DIRETOR DO FORO PARTICIPA DE FORMATURA DE NOVOS PMS EM RIO GRANDE

A solenidade aconteceu na tarde da última sexta-feira (26), no Centro de Eventos do Rio Grande;

A formatura dos novos policiais da Brigada Militar que vão atuar em diferentes postos e designações na região contou com a presença de familiares e de diversas autoridades civis e militares. Em representação ao poder judiciário de Pelotas, o diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, participou do evento e parabenizou os 30 novos brigadianos e brigadianas que concluíram o curso.

Diversas autoridades participaram do evento | Fotos: Ascom PMRG

A formação teve duração de nove meses, realizada no município de Rio Grande uma das cidades polos no estado escolhidas para formar quase dois mil novos policiais militares da BM. Segundo o comando da BM ainda não está confirmado para onde serão designados os novos policiais.

Texto: Assessoria de Comunicação

ABERTA SELEÇÃO PARA VAGA DE ESTÁGIO REMUNERADO EM GABINETE

A 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PELOTAS seleciona estagiário do curso de Direito para preenchimento de vaga para estágio remunerado em Gabinete. Interessados deverão inscrever-se diretamente na Vara (5º andar), mediante apresentação de currículo impresso, no período de 29/07/2019 a 09/08/2019. A vaga de estágio destina-se ao período da tarde.

A prova de seleção será realizada no dia 12/08/2019, às 14h. Não haverá consulta, tratando-se de prova de redação que versará, especificamente, sobre a Lei nº 13.431/2017 e a Resolução nº 1268/2019 - COMAG, com duração de até duas horas. Os candidatos deverão dirigirem-se ao cartório da 4ª Vara Criminal com antecedência de 10 minutos.

Os candidatos que tiverem melhor resultado na prova, em número máximo de 10 (dez), serão selecionados para entrevista que ocorrerá no dia 16/08/2019, às 15h30min, na 4ª Vara Criminal.

O estagiário escolhido necessariamente precisará estar desincompatibilizado para realizar período de experiência, visando a futura contratação, ao longo do mês de setembro de 2019.

Não serão selecionados candidatos que estiverem cursando o primeiro e o último ano da faculdade.

ESCOLA DA PAZ – FORO DE PELOTAS ABRE AS PORTAS PARA VISITAÇÃO DE ESCOLAS

Já estão abertas as inscrições para escolas interessadas na visitação interna do foro da Comarca de Pelotas. A campanha "Escola da Paz" é um projeto promovido pela Direção do Foro em parceria com o Cejusc, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas. Os estudantes que vão participar da ação irão aprender sobre direitos, deveres, solução de conflitos e construção da paz. As visitas vão acontecer todas as segundas-feiras do mês, a partir das 14h, no Salão do Júri - 3º andar da Comarca.

O projeto consiste em visitas guiadas ao foro para conhecer o funcionamento, de cartórios, varas e unidades da comarca, além de propor reflexões e rodas de conversa sobre a importância do diálogo, da tolerância e do respeito. As turmas ainda vão refletir sobre temas como comunicação não-violenta e bullying, assuntos presentes diariamente na vida escolar de crianças e jovens.

De acordo com o Juiz de Direito Coordenador do Cejusc e também diretor do Foro, Marcelo Malizia Cabral, “promover a paz é saber perdoar, reconhecer o erro, respeitar os outros como eles são, pedir desculpas e fazer as pazes. Com esta Campanha, queremos provocar essas reflexões à Escolas e contribuir para a construção de uma sociedade menos violenta", definiu o juiz.

Os encontros são agendados através da direção do foro da Comarca, solicitados pelo e-mail frpelotasjzdir@tjrs.jus.br ou pelo telefone (53) 32794900, ramal 1414.

Cartaz de divulgação do projeto | Arte: Jefferson Perleberg

Texto: Assessoria de comunicação

COMUNIDADE É OUVIDA POR MAGISTRADO NA PRIMEIRA EDIÇÃO DO "DIRETOR DO FORO RECEBE"

Para auxiliar a comunicação entre o Foro e as pessoas que por ele passam, foi criado por iniciativa da Direção da Comarca, o projeto "Diretor do Foro recebe". O objetivo da ação é promover um diálogo sobre o atendimento local da comarca de Pelotas, problemas jurídicos e parcerias entre a comunidade civil e o Poder Judiciário. A primeira conversa com o diretor da comarca, juiz de direito, Dr. Marcelo Malizia Cabral, foi realizada na tarde desta segunda-feira (22), com quatro atendimentos.

Foram feitos quatro atendimentos na primeira edição do
 projeto "Diretor do Foro recebe" | Fotos: Jefferson Perleberg

 

A proposta também busca solução para beneficiar a comunidade em geral e o público que frequenta o foro de Pelotas, no primeiro encontro foram tratados de dois processos em Varas da Comarca, um encaminhamento sobre prestação de serviços e a divulgação de um empreendimento. Segundo o Juiz, a ação é mais uma inovação para aproximar as pessoas da Comarca, meta de sua gestão como diretor do Foro. "Aqui no Foro prestamos serviços a toda a comunidade e devemos estar sempre abertos a esclarecer dúvidas e receber sugestões e reclamações”, afirmou o Magistrado.

O próximo atendimento já está marcado para o dia 12 de agosto a partir das 14h30min. Para conversar com o diretor do Foro é necessário realizar agendamento prévio com o Cartório da Direção da Comarca - Sala 405 (4º andar), contato:

E-mail: frpelotascs@tjrs.jus.br

Telefone: (53) 32794900 Ramal: 1414

Texto: Jefferson Perleberg

DIREÇÃO DO FORO PARTICIPA DE CERIMÔNIA DE ENTREGA DE VIATURAS À GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS

A entrega dos veículos aconteceu na tarde da última terça-feira (16), no Rodoviária de Pelotas;

Diversas autoridades participaram
 da solenidade | Fotos: Michel Corvello

A nova frota vai contar com quatro veículos (três caminhonetes Duster e uma Orochi), obtidas através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Federal. Além das viaturas, a Guarda Municipal (GM) ainda recebeu quatro novas espingardas, calibre 12, compradas com recursos municipais. Na entrega, diversas autoridades se fizeram presentes, a prefeita e o vice-prefeito, secretários municipais, vereadores, militares, policiais, e representando o Poder Judiciário, o diretor do foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral.

A prefeita Paula Mascarenhas destacou que a entrega das viaturas foi o primeiro investimento financeiro do Pacto Pelotas pela Paz na área, fato que garante mais segurança ao município e à atuação dos profissionais. O diretor do foro, Marcelo Malizia Cabral, também apontou os benefícios da compra, "as ações de repressão, somadas as ações de prevenção à violência, garantem um município mais seguro para todos.

Texto: Jefferson Perleberg

FORO DE PELOTAS FORMA NOVOS MEDIADORES

Durante a segunda semana do mês de Julho, foi realizado o Curso de Mediação Básica, no Foro da Comarca de Pelotas. O Curso é dividido entre teórica e prática, sendo já realizada toda parte teórica durante a semana passada, restando agora apenas a prática, da qual possui carga horária maior, que poderá ser realizada em qualquer Comarca, sendo de escolha dos próprios alunos.

Marcelo Cabral, participantes e Mediadoras que ministraram o curso ao final da etapa teórica.

O curso contou com apoio do Cejusc e foi ministrado pelas instrutoras Maria Inês Alves de Campos, Vanessa Souza da Silva e Manuela Mallmann. Foram disponibilizadas vinte e quatro (24) vagas para o curso, do qual vinte e duas (22) foram preenchidas, tendo apenas uma desistência ao longo da semana.

A sala 805 do Foro foi palco de aulas durante todas as manhãs e tardes, por pessoas que acreditam que é possível resolver conflitos a partir do diálogo, do respeito e entendimento mútuo. Pessoas que acreditam que a mediação é um caminho importante para o Poder Judiciário. Os novos mediadores agora colocarão em prática todo o aprendizado acumulado durante a semana, do qual realizaram diversas atividades que lhes capacitaram concluir a parte teórica do curso.

Atividade sendo realizada durante o curso.

Dentre os participantes do curso, há parceiros voluntários do Cejusc de longa data, como Francisco Paiva e Giziane Fonseca, Conciliadores e Facilitadores da Justiça Restaurativa. O Coordernador do Cejusc de Canguçu, também Diretor do Foro de Canguçu, Christian Karam da Conceição, também participou do Curso. O Cejusc de Canguçu abriu vagas para a realização do Curso de Mediação Básica, entretanto não obteve o número mínimo de inscritos (15) para a realização.

algumas atividades foram realizadas em grupo, possibilitando pratica simulada aos alunos.

Ao final do curso, foi feita uma confraternização entre todos que fizeram parte da realização do curso. A sala 805 do Foro finalizou a semana do mesmo jeito que começou. Com pessoas alegres, determinadas em tornar a sociedade um lugar melhor para todos, mas que agora colocarão em prática todo o conhecimento obtido na última semana. É a expectativa de que mais casos sejam resolvidos através da melhor forma possível: O diálogo.

Texto: Pablo Gimenes

DIRETOR DO FORO PARTICIPA DE BANCA DE TCC SOBRE PROJETO DE REDUÇÃO DE PENA DE DETENTOS PELA LEITURA DE LIVROS

A pesquisa da estudante Letícia Duarte, é também trabalho de conclusão de curso de Bacharelado em Terapia Ocupacional;

Na tarde da última quarta-feira (10), no Auditório da Faculdade de Medicina da UFPel, foi apresentado o trabalho de conclusão de curso intitulado "Audiolivro na remição de pena pela leitura: Um estudo com as apenadas do Presídio Regional de Pelotas". A pesquisadora realizou no Presídio Regional de Pelotas (PRP) a produção de um audiolivro com 13 encarceradas, que participaram do trabalho e se beneficiarem com a diminuição da pena. 

Integrantes da banca e pesquisadora. | Foto: Arquivo Pessoal

A banca foi composta pelo diretor do foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, pelo Professor Me. Elcio Alteris dos Santos, Prof.ª Dr.ª Andrea do Amparo Carotta de Angelli, Prof. Dr. Júlio Caetano Costa (Orientador). O magistrado destacou que a pesquisa faz parte de uma luta também dele, para tornar o presídio um espaço mais humano, "criar um ambiente mais digno dentro dos presídios é uma construção minha de anos, fico muito satisfeito por essa oportunidade de participar de uma banca como esta, que se propõe a promover a transformação".

Sobre a pesquisa:

É direito do presidiário assegurado pela Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, à remição da pena em troca de atividade executada por ele, seja trabalho ou estudo. A leitura tem sido instituída para a remição do tempo da pena e fez parte da proposta da pesquisa, sendo ela a produção de um audiolivro feito pelas próprios detentas do PRP.

O projeto-piloto contou com a parceria da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Presídio Regional de Pelotas e Vara de Execução Criminal (VEC) e prevê ser executado até o mês de junho de 2020, quando será finalizada a produção do total de audiolivros que vão auxiliar analfabetos, pessoas com deficiência visual, física, intelectual, auditiva, com múltiplas deficiências e autistas.

A leitura no espaço carcerário oportuniza a retirada das apenadas da ociosidade diária de 365 dias por ano, um trabalho realizado pela Terapia Ocupacional que ocupa o ambiente carcerário, procurando apresentar reflexões que contribuem para a promoção da prática de leitura das mulheres.

Texto: Jefferson Perleberg

DIREÇÃO DO FORO PRESTIGIA SOLENIDADES DA PREFEITURA DE PELOTAS

Entrega da reforma e revitalização do Pronto Socorro de Pelotas:

Além das melhorias internas, o local recebeu 
uma nova fachada. | Foto: Lenise Slawski

Foi entregue na manhã desta terça-feira (09), a reforma e revitalização do Pronto Socorro de Pelotas (PSP). Atualmente, são mais 1,5 milhões de pessoas atendidas, das mais de 27 cidades da Região Sul, do RS. A infraestrutura do lugar foi revitalizada através do projeto Mão de Obra Prisional (MOP), do Pacto Pelotas pela Paz. A solenidade ainda contou com a presença da prefeita Paula Mascarenhas, vice Idemar Barz, secretários, vereadores e o diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral.

Após o descerramento da placa reinauguração as autoridades ainda puderam conhecer as novas instalações da unidade que vão servir de recepção do PS. O diretor do Foro destacou os benefícios da reforma com a mão-de-obra prisional: “É uma alegria ver o pronto socorro todo reformado com o trabalho de apenados. Dar oportunidade de trabalho para essas pessoas significa possibilitar uma vida com dignidade, longe do crime.” afirmou o juiz de direito.

Entre as autoridades presentes no evento, esteve o diretor do foro
de Pelotas representou o Judiciário. | Foto: Lenise Slawski

A obra custou R$ 29 mil, aos cofres públicos municipais. O novo espaço vai servir de sala de espera de atendimento à população que aguarda notícias de seus familiares. Outras pequenas reformas foram feitas que vão desde pintura e instalação de novo acabamento até a ampliação de espaços e requalificação da iluminação.

Formatura do Projeto START:

A formatura marca um encerramento de um ciclo, aos jovens que participaram do projeto Start. O Projeto Start é uma das frentes de atuação do Banco de Oportunidades, que realiza oficinas de esporte, artes e profissionalização, além de captar vagas de trabalho. O projeto Start surgiu de uma necessidade apresentada pelas instituições parceiras do Pacto Pelotas pela Paz, a capacitação de jovens para que cheguem mais preparados ao primeiro emprego. A cerimônia aconteceu na tarde de ontem, no Auditório Antônio Edgar Nogueira (Colégio Pelotense).

Representando o Poder Judiciário, o diretor do foro de Pelotas parabenizou a Prefeitura pelas ações do Pacto e também pela formatura. “A Prefeitura está de parabéns por investir na formação dos jovens, preparando-os para o mercado de trabalho e fazendo nascer neles e em toda a sociedade a esperança de dias melhores" afirmou o magistrado.

Texto: Jefferson Perleberg

JUDICIÁRIO PELOTENSE DE PORTAS ABERTAS PARA A COMUNIDADE

Diretor do Foro recebe:

A partir do mês de julho, o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, está recebendo a comunidade em seu gabinete e ouvindo as demandas da população, em relação ao Judiciário Pelotense. Segundo o Juiz, a ação é mais uma inovação para aproximar as pessoas da Comarca, meta de sua gestão como diretor do Foro. "Aqui no Foro prestamos serviços a toda a comunidade e devemos estar sempre abertos a esclarecer dúvidas e receber sugestões e reclamações”, afirmou o Magistrado.

Para conversar com o diretor do Foro é necessário realizar agendamento prévio, com o Cartório da Direção da Comarca, na Sala 405 – 4º andar, contato:

E-mail: frpelotascs@tjrs.jus.br

Telefone: (53) 32794900 Ramal: 1414

Deixe sua sugestão:

A caixa está localizada
próximo à entrada do Foro

Para auxiliar a comunicação entre o Foro e as pessoas que por ele passam, foi criado por iniciativa da Direção da Comarca, uma caixa de sugestões. O objetivo da ação é promover de forma anônima, ou não, o diálogo e o relato em relação ao atendimento no local e a resolução de problemas encontrados no Foro.

A avaliação é bem simples e consiste em analisar se o atendimento foi ótimo, bom, regular ou ruim, identificar o setor em que ele ocorreu, deixar alguma sugestão de melhoria para o local ou para o Foro e de forma opcional deixar seu contato.

A caixa de sugestão está no 2º andar da Comarca no hall de entrada, todas as avaliações vão ser recolhidas no final de cada mês, e se possível, um retorno será dado para todos problemas apontados.

Texto, artes e imagens: Jefferson Perleberg

DIRETOR DO FORO É CONVIDADO PARA SER PATRONO DA SEMANA FARROUPILHA DA 26º REGIÃO TRADICIONALISTA

A visita aconteceu na tarde desta segunda-feira (08), no gabinete do Diretor do Foro e juiz de Direito, Dr. Marcelo Malizia Cabral. O Coordenador da 26º Região Tradicionalista, Marcio Adir Soares Correa, foi quem convidou o juiz para patronar pela primeira vez, a Semana Farroupilha da 26ª Região. Este ano as comemorações gaudérias vão ser feitas de 14 a 20 de setembro, com direito à ações em diferentes pontos da cidade, mas com o piquete principal no Largo Edmar Fetter (Largo do Mercado Público).

Diretor do Foro recebeu Marcio Soares em seu gabinete | Foto: Jefferson Perleberg

O coordenador da 26ª Região Tradicionalista trouxe um convite
ao Diretor do Foro | Foto: Jefferson Perleberg

Durante a reunião o diretor ainda relembrou das antigas audiências crioulas, realizadas por ele desde 2006, em diferentes municípios do estado do RS. Marcelo destacou, "as audiências são uma homenagem do Poder Judiciário à tradição gaúcha, que tenho um apreço muito grande". E após receber o convite agradeceu, "são tradições muito boas e fico muito surpreso e grato por este convite." 

Audiência Crioula de 2006 | Foto: Assessoria 

O Coordenador regional do MTG mencionou que a escolha contou com a concordância dos patrões dos CTGs que integram a região e que se deu em razão da dedicação do Magistrado à cultura gaúcha, em especial com a realização de audiências crioulas no RS há mais de uma década.

A tradição das Audiências Crioulas:

A realização de audiências crioulas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já constitui tradição de mais de uma década e nesse período diversos magistrados já presidiram audiências em cenários típicos gaúchos nos Municípios de Amaral Ferrador, Caiçara, Camaquã, Capão do Leão, Carazinho, Cerrito, Encruzilhada do Sul, Frederico Westphalen, Gaurama, Ijuí, Muçum, Pelotas, Santana do Livramento, Taquaraçu do Sul, Torres, Viadutos, Vicente Dutra.

Texto: Jefferson Perleberg Rubira

DIRETOR DO FORO PARTICIPA DE CERIMÔNIA NO CORPO DE BOMBEIROS DE PELOTAS

Na manhã desta quarta-feira, o Corpo de Bombeiros realizou uma cerimônia pelo Dia do Bombeiro Brasileiro e da Semana de Prevenção ao Incêndio. Na ocasião, foram entregues três honrarias a pessoas que contribuem com a instituição, incluindo a prefeita Paula Mascarenhas.

Homenageados e demais autoridades reunidos na sede do Corpo de Bombeiros.    |   Foto: Pablo Gimenes

O Magistrado Marcelo Cabral participou da cerimônia como representante do Judiciário, demonstrando apoio à corporação. No dia 2 deste mês de julho, o Diretor do Foro também participou de outra solenidade de comemoração pelo Dia do Bombeiro, no 3º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM) em Rio Grande.

Projeto Bombeiro Mirim

O Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, foi convidado para realizar círculos da paz em uma atividade diferenciada no último fim de semana do mês de Junho para as crianças que participam do projeto Bombeiro Mirim. As crianças falaram o que entendem por paz e o que consideram como atitudes violentas. Segundo o juiz, os círculos fazem as crianças refletirem sobre sua cidadania e responsabilidade social. "Em um círculo da paz, com a metodologia da Justiça Restaurativa (JR), conversamos sobre convívio pacífico, respeito, deveres e construção da paz", afirmou Marcelo. O juiz ainda destacou que com o uso do objeto da palavra, um ursinho de pelúcia, as crianças exercem a prática do ouvir e falar somente quando estão com o objeto em mãos, parte da metodologia da JR.

Uma das rodas de Círculo da Paz.   |   Foto: Jefferson Perleberg

Além dos círculos, outras atividades foram propostas, como a elaboração de um curto teatro, criado e executado pelas crianças, e um painel visual, com frases sobre o que é paz.

Todas as ações, executadas pelo diretor do foro, ocorrem também em outras escolas, nos condomínios de baixa renda, no presídio e outras instituições municipais através do CEJUSC – Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - da Comarca de Pelotas. Os círculos são sempre feitos com a presença de um mediador, a maioria deles voluntários. Os círculos podem ser agendados através do Poder Judiciário na Av. Ferreira Viana, nº 1134, sala 411 – Areal, Pelotas.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA MAIS UMA EDIÇÃO DO CASAMENTO COLETIVO

Os interessados em participar do Casamento Coletivo de 2019 podem realizar a inscrição no Departamento de Ações Inclusivas da Secretaria de Assistência Social (SAS) – à rua Marechal Deodoro, 404. A iniciativa é viabilizada pela Prefeitura e o Foro de Pelotas, por meio do Projeto Ronda da Cidadania. São oferecidas 80 vagas, preenchidas por ordem de inscrição. A cerimônia será realizada dia 8 de novembro, às 19h, no Clube Diamantinos.

Cerimônia do Casamento Coletivo 2018  | Foto: Gustavo Vara

Nos dias 24 e 28 de agosto, às 14h, serão realizadas reuniões antes do casamento, com os noivos, no Restaurante Popular. E as provas de vestidos estão agendadas para o período de 7 a 11 de outubro. O ensaio da cerimônia vai ser no dia 6 de novembro, às 19h, no Clube.

Texto: Assessoria de Comunicação

DIRETOR DO FORO RECEBE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM MORRO REDONDO

A Câmara Municipal de Vereadores de Morro Redondo outorgou o titulo de Cidadão Morro-Redondense ao Magistrado Marcelo Malizia Cabral, Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, em Sessão Solene realizada na manhã desta quarta-feira, 3 de julho, no Centro de Eventos Valdino Krause, em Morro Redondo.

O Diretor do Foro recebeu o convite da Vereadora Silvia Augusta Wahast Islabão, Presidente da Câmara Municipal de Morro Redondo, em razão dos trabalhos realizados pelo Magistrado em benefício do município, sendo sua indicação ao titulo acolhida e aprovada por unanimidade pelo Poder Legislativo.

Autoridades reunidas no auditório do Centro de Eventos em Morro Redondo.   |   Foto: Pablo Gimenes

Cabral é tido como referência em seu papel como Juiz de Direito, além de todas as suas outras funções que realiza em prol da Paz. Seus esforços para levar a sociedade a um convívio harmônico foram bastante lembrados durante sua homenagem, tendo o Prefeito do município, Diocélio Jaeckel, salientado que pessoas com a índole de Cabral, que trabalham com uma atuação humana, próxima da população, são pessoas do bem e que a comunidade precisa e tem a honra de ter por perto. Em seu momento de fala, Malizia proferiu algumas palavras, à pedido da Vereadora Silvia Islabão, sobre a cultura de paz.

O Magistrado conversou com o público presente, maior parte estudantes do ensino fundamental, sobre o papel de um Juiz de Direito, utilizando exemplos mais próximos do dia-a-dia, para que dessa maneira os estudantes pudessem compreender a função de um Juiz, traçando também um paralelo fundamental com a cultura de paz. O Diretor do Foro salientou que em uma sociedade onde todos cumprem seus deveres, todos vivem em paz. Para frisar a ideia proposta, Cabral propôs três regras essenciais que devem ser seguidas para se viver em paz: 'Cumprir seus deveres', 'Não fazer com o outro o que não gostaria que fizessem a ti', e por último, 'Pedir desculpas e reparar', quando se cometer um erro.

Marcelo Malizia recebendo a placa da vereadora Silvia Islabão.   |   Foto: Pablo Gimenes

Ao agradecer ao titulo de Cidadão Honorário, Marcelo exclamou a sua gratidão, elogiou a postura do município de promover atividades que buscam a paz e incentivarem o futuro dos jovens com atividades que aproximam a comunidade em geral.

O evento também marcava a entrega do titulo de cidadã honorária Morro-Redondense a Leny Esteves Waltzer, ex-professora que por muitos anos atuou de maneira muito satisfatória ao município. Também marcou a posse dos Vereadores Mirins, sendo nove estudantes de 9 a 12 anos empossados. O cargo de Vereador Mirim é um estudo criado pelo município para incentivar o conhecimento e a participação dos jovens nas atividades de representação da cidadania, que envolve apresentação de propostas, ideias e questionamentos, suscitando uma visão pedagógica e interativa na comunidade.

Vereador Mirim recebendo a posse durante a sessão.   |   Foto: Pablo Gimenes

Sobre os feitos de Marcelo Cabral por Morro Redondo:

O Juiz Malizia dedica-se a levar Cidadania ao Município de Morro Redondo há vários anos.

Em 30 de novembro de 2012, o Magistrado foi responsável pela instalação de um Posto de Justiça Comunitária em Morro Redondo, por meio do qual centenas de moradores do município puderam resolver problemas e alcançar seus direitos por meio da conciliação e da mediação, sendo que atualmente o convênio está sendo renovado para que o trabalho prossiga.

Além disso, Malizia e a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (Cejusc) promoveram diversas palestras a jovens, adultos e idosos tratando de temas como prevenção de conflitos e ao uso de drogas e sobre direitos dos idosos, levando informação e cidadania a centenas de moradores de Morro Redondo.

Sobre Cabral:

Marcelo Cabral durante evento em Morro Redondo.   |   Foto: Pablo Gimenes

O Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; especialista em Educação pelo Instituto Federal de Ciência, Tecnologia, e Educação Sul-rio-grandense; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.

É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007) e da Corregedoria-Geral da Justiça (2008) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014). Foi condecorado com o título de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006), de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015), de Cidadão Leonense pela Câmara de Vereadores de Capão do Leão (2016) e de Cidadão Amaralense pela Câmara de Vereadores de Amaral Ferrador (2018).

Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).

Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.

Texto: Assessoria de Comunicação