O
projeto Escola de Líderes, desenvolvido pela Defensoria
Pública do RS, outorgou o título de
Líder Comunitário ao Magistrado Marcelo Malizia
Cabral, Diretor do Foro e Coordenador do Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas,
em Sessão Solene realizada na noite do dia 6 de
outubro, no Plenário Bernardo Olavo Gomes de Souza, da Câmara
Municipal de Vereadores de Pelotas, RS.
Eleito
líder comunitário em Pelotas pelos jovens integrantes
da Escola de Líderes em razão de suas ações
em favor da cidadania, dos direitos humanos e da pacificação
social, o Magistrado também figurou como paraninfo da
formatura dos jovens que participaram do projeto no ano de 2015,
todos oriundos de escolas públicas, ato que ocorreu na mesma
ocasião.
Malizia
agradeceu a homenagem, dividindo-a com todos os servidores e
colaboradores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul que
contribuíram para a realização das ações
institucionais que motivaram a honraria.
“Sonhem
com um mundo melhor e elejam pequenas ações,
diariamente, para que isto se realize! A construção de
uma sociedade mais justa, igual e pacífica depende de mudanças
que precisamos realizar em nosso interior e é exatamente isto
que eu desejo a cada um de vocês: sejam exemplos em suas
famílias, em suas comunidades e assim serão líderes
na construção da paz social”, concluiu o Magistrado.
Presenças
- A solenidade contou com a presença da Prefeita de
Pelotas em exercício, Paula Mascarenhas, do Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas, Ademar Ornel, da
Delegada de Polícia Lisiane Matarredona,
do Defensor Público
coordenador do Projeto, Igor Menini, dos vereadores Antônio
Peres e Rafael Amaral, além de professores do projeto,
formandos, familiares e comunidade.
Escola
de Líderes – A Escola de Líderes faz parte da
ação Cidadania Integral, da Defensoria Pública
do Estado do Rio Grande do Sul, que visa aproximar a instituição
das pessoas, promovendo não só acesso à justiça,
como também o bem estar social, visando construir uma cultura
de paz na comunidade. De acordo com o Defensor Público
Igor Menini, que coordena do projeto em Pelotas, “os principais
benefícios tem sido a redução de ações
judiciais, o encaminhamento pronto das demandas sem necessidade de
ingresso no Judiciário, mas, principalmente, desenvolver nos
alunos o exercício da cidadania, a dignidade da pessoa humana,
por meio de uma cultura da paz, propiciando a coexistência de
opiniões, posturas e escolhas diversas”.
Conheça
o currículo do homenageado - Natural de Pelotas, o
Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade
Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado
em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de
Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a
Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira
Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e atualmente exerce a função
de Diretor do Foro.
Autor de diversos artigos científicos
e coautor de livros, publicou, em autoria exclusiva, os livros “Os
Meios Alternativos de Solução de Conflitos:
Instrumentos de Ampliação do Aceso à Justiça”
(2013) e “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais” (2014).
É especialista em Poder
Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas,
RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de
Lisboa; mestre Administração Judiciária pela
Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno
do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário
no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro
de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão
da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução
de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.
É professor do Curso de Direito
da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor
convidado dos cursos de pós-graduação em
direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da
Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
Foi diretor dos departamentos de
Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização
Profissional e de Coordenadorias da Associação dos
Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da
Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de
Justiça e Defensores Públicos da Infância e
Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à
Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.
Recebeu Votos de Louvor da Associação
dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007), da
Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do
RS (2008) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais
de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça
do RS (2015) em razão de sua atuação
profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de
Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes
Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e
Amaral Ferrador (2009), Torres (2014); foi condecorado com os títulos
de Cidadão Cerritense pela da Câmara de
Vereadores do município de Cerrito (2006) e de Cidadão
Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015).
Recebeu Menção Honrosa
no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século
XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça
em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados
e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão
do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).
Coordenou o Projeto Cooperativa
João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do
Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça,
que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens
egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação,
prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na
categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia
Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a
Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.
