PODER JUDICIÁRIO PELOTENSE PARTICIPOU DO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS

A cerimônia de lançamento reuniu autoridades e a comunidade escolar.

Na noite da última quinta-feira (27), o juiz de direito Dr. Marcelo Malizia Cabral, Diretor do Foro, participou da Cerimônia de Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas. A solenidade foi realizada no Plenário da Câmara Municipal.

Com o objetivo de buscar o diálogo entre o Poder Legislativo e as escolas do município, a Frente se propõe a encontrar soluções para problemas relacionados à insegurança nas escolas e suas comunidades. A frente foi proposta pelo vereador Salvador Ribeiro, com a integração de Cristina Oliveira, Enéias Clarindo, Fernanda Miranda, Marcos Ferreira e Vicente Amaral.

O diretor do Foro representou o Poder Judiciário na solenidade e destacou a importância da temática, "assim como o Legislativo, o Judiciário também vêm atuando em busca da segurança no município, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, através de círculos de construção da paz em escolas estaduais e municipais."

Texto: Jefferson Perleberg Rubira

DIRETOR DO FORO DE PELOTAS RECEBERÁ O TÍTULO DE CIDADÃO MORRO-REDONDENSE

A Câmara Municipal de Vereadores de Morro Redondo outorgará o titulo de Cidadão Honorário ao Juiz de Direito Dr. Marcelo Malizia Cabral, Diretor do Foro da Comarca de Pelotas. A Sessão Solene vai ser realizada na próxima quarta-feira, 03 de junho, às 8h30min, no Centro de Eventos Valdino Krause, em Morro Redondo.

A homenagem foi proposta pela Presidente da Casa, vereadora Silvia Augusta Wahast Islabão, em razão dos trabalhos realizados pelo Magistrado em benefício de Morro Redondo.

Segundo Malizia, a homenagem do Poder Legislativo mostra o acerto do Tribunal de Justiça do RS em conferir tratamento especial à cidadania e à regularização fundiária. "Quero dedicar esta homenagem ao TJRS e à equipe de trabalho da Comarca de Pelotas que tive a oportunidade de liderar, que foi obstinada e incansável na realização dessas ações de interesse social", referiu o Magistrado. 

Ações por Morro Redondo

O Juiz Malizia dedica-se a levar Cidadania ao Município de Morro Redondo há vários anos.

Em 30 de novembro de 2012, o Magistrado foi responsável pela instalação de um Posto de Justiça Comunitária em Morro Redondo, por meio do qual centenas de moradores do município puderam resolver problemas e alcançar seus direitos por meio da conciliação e da mediação, sendo que atualmente o convênio está sendo renovado para que o trabalho prossiga.

Além disso, Malizia e a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (Cejusc) promoveram diversas palestras a jovens, adultos e idosos tratando de temas como prevenção de conflitos e ao uso de drogas e sobre direitos dos idosos, levando informação e cidadania a centenas de moradores de Morro Redondo.

Malizia também foi responsável pela regularização fundiária de alguns loteamentos do Município, dentre os quais o loteamento Moinho, quando foram regularizados 85 lotes, títulos de propriedade entregues ao moradores em dezembro de 2006.

O Projeto Ronda da Cidadania, também coordenador por Malizia também prestou atendimentos, com confecção de documentos e atendimentos nas áreas de saúde, social e jurídica no mês de junho de 2003.

Ainda o Magistrado foi responsável pela doação de dez computadores do TJRS ao Município, entrega realizada na Câmara de Vereadores em maio de 2016.

Currículo

Diretor do Foro da Comarca de Pelotas,
 Dr. Marcelo Malizia Cabral

O Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; especialista em Educação pelo Instituto Federal de Ciência, Tecnologia, e Educação Sul-rio-grandense; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.

É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007) e da Corregedoria-Geral da Justiça (2008) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014) e foi condecorado com o título de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006) e de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015).

Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).

Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.

Texto: Jefferson Perleberg Rubira

COMARCA DE PELOTAS REALIZA FESTA JUNINA

A tarde de quarta-feira (25) foi marcada por pipoca, quentão e músicas juninas na confraternização de São João, entre servidores, estagiários, juízes e terceirizados do Judiciário pelotense. A festa aconteceu no Galpão Crioulo do Foro de Pelotas e contou ainda com uma decoração especial e comidas típicas juninas. 

O evento foi um momento de descontração e integração entre os Cartórios e Varas, um alívio para a correria do dia-a-dia em uma comemoração típica desta época do ano. O diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, ainda destacou a importância de ações como essa, "é fundamental para integração dos servidores e profissionais da Comarca, momentos como esse, onde todos podem aproveitar um momento em comunhão e também descansar das atividades da rotina de trabalho", afirmou o Juiz de direito. 

Confira alguns momentos dessa festa:

 

Texto e imagens: Jefferson Perleberg Rubira

JUDICIÁRIO PELOTENSE PRESENTE EM MAIS UMA EDIÇÃO DA FENADOCE

O diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, foi convidado a integrar um Fórum temático, na 27º edição da Fenadoce. O evento se realizou durante a tarde desta quinta-feira (13) em um dos auditórios do Centro de Eventos da Fenadoce e abordou o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. O Diretor do Foro além de representar o Poder Legislativo Pelotense, também falou em nome da Presidência da Associação dos Juízes do RS (AJURIS).

Na abertura do Fórum, além do diretor do Foro de Pelotas, compuseram a mesa outras autoridades do município, como o secretário Luiz Eduardo Longaray, e como representante do estado do RS, também participou do evento o Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini.

O Fórum abordou  o tema da violência contra a pessoa idosa
(Foto: Jefferson Perleberg)

Direitos da Pessoa Idosa:

Durante o painel "Direitos da Pessoa Idosa", Dr. Marcelo Malizia destacou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) que busca a prevenção à violência contra o Idoso, através de ações de conscientização das pessoas e atividades de educação e solidariedade para toda a comunidade.

(Foto: Jefferson Perleberg)

O magistrado ainda apontou questões relacionadas aos processos no Judiciário envolvendo pessoas idosas, "Hoje em pelotas nós temos mais 4 mil processos com alguma parte idosa, eu penso que essa deveria ser a primeira tarefa de todos nós, porque os idosos precisam a resolução destes processos" destacou o juiz. Dr. Macelo ainda complementou: "Se valoriza mais uma pessoa por ela ter a capacidade de produzir, mais do que a própria pessoa em si, então os idosos acabam sendo excluídos por muitas vezes não conseguirem produzir mais".

Outro problema social preocupante, com questões legais e jurídicas graves, é o abandono da pessoa idosa. E o endividamento nessa faixa etária, foi pautado por grupos de estudos socio-econômicos da Região Sul que destacaram Pelotas como município com maior número de idosos com dívidas.

Abertura Oficial da 27º da Fenadoce:

(Foto: Volmer Peres)

Após o término dos paineis, deu-se início na Cidade do Doce, a abertura oficial da 27º edição da feira. A cerimônia contou com dezenas de autoridades, além da presença do Governador do Estado, Eduardo Leite, da prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, parlamentares da região e representando o poder judiciário pelotense, participou do evento o juiz de direito Dr. Marcelo Malizia Cabral.

Os convidados após a solenidade ainda participaram de um coquetel e acompanharam dentro da Fábrica de doces, os processos de confecção de alguns doces tradicionais pelotenses, agora, patrimônios imateriais reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

(Foto: Jefferson Perleberg)

Texto: Jefferson Perleberg Rubira

PROJETO NO FORO VAI REALIZAR TESTES DE VISÃO EM JOVENS E CRIANÇAS

A escala Snellen é utilizada nos teste.

O diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, se reuniu com o Professor Roni Quevedo, responsável pelo Projeto Vi-Vendo, na tarde dessa quarta-feira (12). Além de lecionar Roni também é médico, e encabeça um projeto que executa testes de acuidade visual em crianças e jovens de 5 à 14 anos. Na reunião foi discutida a proposta de realizar o teste dentro do Foro, como uma forma de prevenção à doenças visuais dos familiares dos servidores e funcionários da instituição.

O teste conhecido como acuidade visual é uma medida para verificar a existência de dificuldades na visão de adultos e crianças. Se feito ainda na infância, pode diagnosticar doenças graves e evitar a cegueira precoce. A prática tem uma execução simples, basta o paciente bloquear a visão de um dos olhos e com a visão do outro citar o que enxerga na tabela de Snellen (foto 1), localizada a uma distância de 5 metros. Com o teste é possível descobrir deficiências visuais e se há necessidade do paciente ser direcionado à outros profissionais, como oftalmologistas, para a confecção de óculos.

A proposta é ainda replicar essa prática a outras pessoas interessadas, através de um minicurso. O diretor do Foro destacou, “o teste é muito interessante e pode ser reproduzido facilmente dentro e fora da Comarca”. Em breve será divulgada a data de realização do evento.

O projeto Vi-Vendo ainda atua semanalmente, todas as segundas-feiras, das 18h às 19h30min, na Livraria Vanguarda em frente a UCPel, os testes são gratuitos.

Texto e imagem: Jefferson Perleberg Rubira

MÃO DE OBRA PRISIONAL PAUTA REUNIÃO DO DIRETOR DO FORO DE PELOTAS COM O PREFEITO DO CAPÃO DO LEÃO

Durante a tarde desta quarta-feira, (12), o juiz e diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malízia Cabral, recebeu a visita do Prefeito do Capão do Leão, Mauro Nolasco, e equipe de gestão, na sala 805 da Comarca. Entre os assuntos foram apontados os benefícios de projetos executados em Pelotas em parceria com o Judiciário. Segundo o diretor do Foro "as taxas de homicídio na cidade estão sendo reduzidas, por conta de ações da Prefeitura e dos órgãos de segurança, voltadas à segurança pública". O diretor ainda citou um dos projetos do Pacto Pelotas pela Paz, o Mão de Obra Prisional.

O projeto é dividido em três modalidades, a primeira se utiliza da mão de obra de prestação de serviços à comunidade, tendo uma alta rotatividade de pessoas, com sobra de vagas. A segunda forma é usar presos do regime semi-aberto, eles são profissionais assalariados e podem ser destinados a diversos serviços. Em Pelotas, já são mais 80 detentos que trabalhos em serviços públicos, como reforma de escolas, UBS, sedes de secretarias, limpeza de valetas e etc. E por último, a modalidade mais complexa de ser executada, o uso de presos do regime fechado, que reduzem pena por dias trabalhados. Esta forma de convênio fica limitada ao efetivo de servidores da Susepe, já que para sua realização é necessário que um policial acompanhe os presos durante o dia de trabalho.

O pedido encaminhado pela Prefeitura do Capão do Leão
ao judiciário de Pelotas foi assinado pelo Diretor do Foro 

O prefeito, Mauro Nolasco, destacou que os primeiros encaminhamentos já foram feitos, o município já usa a mão de obra de prestação de serviço à comunidade e pretende expandir e também utilizar a de detentos do regime semi-aberto. 

Outros assuntos foram debatidos, como a regularização fundiária no Capão do Leão. Diversos lotes já estão com processos avançados de regularização e em breve uma cerimônia será feita para a entrega oficial das certidões. O prefeito já convidou o diretor do Foro para a solenidade e participação desta entrega.

Texto e imagem: Jefferson Perleberg Rubira

INICIAM OS TRABALHOS NO ANEXO FISCAL DO FORO DE PELOTAS

A cerimônia de início dos trabalhos do novo anexo da Comarca de Pelotas aconteceu na tarde desta terça-feira (11). A implementação do espaço se deu por conta de uma parceria entre a Prefeitura de Pelotas e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O convênio entre os poderes Executivo e Judiciário é para celeridade os processos de débitos dos contribuintes com o município. A contrapartida do executivo foi ceder servidores e estagiários para atuarem juntamente aos do Foro.

O Anexo Fiscal vai acelerar a negociação de processos em andamento da 6ª e 4ª Vara Cível, dívidas com o município, como IPTU, ISS, tarifas de água e esgoto. As pessoas com dívidas ainda vão ter a oportunidade de chegar ao anexo e parcelar seus débitos e verificar os valor do parcelamento.

Diversas autoridades representaram setores do município

O objetivo da criação do local é também facilitar a regularização para os contribuintes como destacou em seu discurso o Juiz de Direito Dr. Luis Antônio Saud Teles, responsável pela 6ª Vara Cível de Pelotas, "Além da missão de identificar os processos viáveis e execuções viáveis, o Anexo tem a importante função de desburocratizar o processo para o contribuinte."

Prefeita Paula Mascarenhas conheceu o novo espaço adquirido
através de uma parceria entre o Judiciário e o Executivo

A chefe do executivo, prefeita Paula Mascarenhas também acrescentou os benefícios para o município com o retorno financeiro do novo Anexo, fundamental para a prestação de serviços públicos com qualidade. "A Prefeitura tem procurado oferecer os servicos e realizar obras para trazer um retorno para a população, desta contribuição" afirmou Paula.

A solenidade de abertura dos trabalhos ainda contou com a presença da Juíza Corregedora do Tribunal de Justiça do Estado, Eloisa Helena Hernández, do Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malízia Cabral e outros juízes da Comarca de Pelotas, além de representantes de setores municipais.

O novo anexo se localiza na Sala 709

O Anexo Fiscal ocupará a sala 709 do Foro e vai contar com quatro servidores municipais, dois auditores cedidos pela Secretaria da Fazenda, um servidor da Procuradoria-geral do Município e um servidor do Sanep, além de quatro estagiários. O atendimento vai ser de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h.

Texto e imagem: Jefferson Perleberg Rubira