O Juiz Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, recebeu no dia 16 de dezembro, um ofício da Corregedoria-Geral de Justiça, firmado pela desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.
No ofício, Malizia recebeu elogio formal e foi reconhecido pelo seu trabalho na Direção do Foro, como também à frente do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), destacando o excelente serviço prestado através do CEJUSC ONLINE DO CIDADÃO, assim como diversos outros projetos em prol da comunidade local em que o Magistrado incentivou e participou.
Durante o ano de 2021 o Foro de Pelotas desenvolveu diversos projetos sociais, todos com o propósito de auxiliar a comunidade pelotense, com o objetivo de levar dignidade às pessoas.
Foto: Gustavo Vara
Dentre os projetos, destacam-se: "Justiça Na Favela", que aconteceu em parceria com a AJURIS e a CUFA Pelotas, levando acesso à justiça de forma rápida e simples para zonas periféricas do município; "Mega Feira Livre do Foro de Pelotas", o evento que teve objetivo de colaborar com grupos de geração de renda, reuniu cerca de 50 expositores nos dois dias de feira, realizada dentro do estacionamento do Foro.
Além disso, o Foro de Pelotas apoiou ativamente de diversas causas no ano de 2021, como o Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul e Semana da consciência Negra. Também neste ano, junto com o Juiz Diretor e a instituição Foro de Pelotas, foram responsáveis pela criação de campanhas próprias, como arrecadação de alimentos e produtos de higiene para a população de baixa renda e brinquedos para crianças em situação de vulnerabilidade.
"Agradeço esta homenagem feita pela de Corregedoria Geral de Justiça, muito emocionado pelo reconhecimento e quero compartilhar a mesma com todos os Magistrados e Servidores do Foro, que foram imprescindíveis e incansáveis para que essas ações pudessem ser desenvolvidas." afirmou o Magistrado.
O ano de 2021 foi tempo de promover a reconstrução necessária em razão da paralisia ocasionada pela pandemia da COVID-19 instalada no ano de 2020.
No Foro de Comarca de Pelotas, foi tempo de retomar o atendimento presencial e de investir todos os recursos possíveis na digitalização dos processos físicos.
Ainda assim, em 2021 conseguimos julgar 42 mil casos que chegaram ao Foro, levando dignidade e justiça aos lares de milhares de famílias.
Mesmo em um ano em que os contatos presenciais precisaram estar limitados, realizamos mais de duas mil audiências, a maioria em meio virtual, pacificando inúmeras relações e promovendo muitos entendimentos.
Na área das famílias, garantimos a convivência harmônica entre pais e filhos, alimentos e visitações protegidas a um considerável número de famílias que acorreram à justiça.
Colaboramos fortemente com a redução dos índices de criminalidade garantindo tramitação célere aos procedimentos criminais, protegendo vítimas de violência e garantindo a ordem nas casas prisionais e a dignidade às pessoas em cumprimento de pena.
As Varas e o Juizado da Fazenda Pública foram responsáveis por garantir as prestações devidas pelo Poder Público à coletividade, especialmente na proteção do direito à saúde e à vida, possibilitando acesso a medicamentos, procedimentos e internações a milhares de pessoas.
As Varas e Juizados Cíveis cuidaram de restabelecer o necessário equilíbrio em contratos e relações comerciais que restaram gravemente afetadas em razão da pandemia.
O Juizado da Infância logrou prosseguir na caminhada de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, promovendo adoções e acolhimentos.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania foi responsável por centenas de sessões de conciliação e mediação virtuais e também pela realização de círculos de construção de paz e de cuidado, prestando apoio a profissionais da saúde e promovendo reflexões sobre suicídio, questões raciais e de gênero.
As mazelas decorrentes da pandemia da COVID-19 também foram responsáveis pela intensificação das costumeiras ações de solidariedade promovidas pelo Poder Judiciário em Pelotas, com intensa colaboração da comunidade, o que motivou campanhas de arrecadação de materiais escolares, alimentos, agasalhos e materiais de higiene.
Também logramos proteger a saúde e nossos servidores e colaboradores com protocolos de higiene e segurança sanitária, garantindo um reduzido índice de contaminações dentre os colaboradores do Foro de Pelotas, responsáveis pelas conquistas que acabei de relacionar, a quem rendo a mais sinceras e profundas homenagens.
Enfim, muito embora todas as dificuldades, com união, colaboração, dedicação e determinação, conseguimos desempenhar nossa missão constitucional de promover a justiça e a paz social!
Para 2022, a expectativa de um Foro de Pelotas 100% digital, prestando serviços com mais qualidade e rapidez à comunidade!
Prossigamos no objetivo de promover a paz e a dignidade de todos os seres humanos!
Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Pelotas.
Na tarde desta quinta-feira (16) o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, prestigiou a formatura da banda de música do Instituto de Menores Dom Antônio Zattera.
Na solenidade os alunos apresentaram performances de dança, taekwondo e coral, atividades lecionadas por voluntários no Instituto.
A banda faz parte do Projeto Notas de Esperança, criado em 2013 visando a inclusão social por meio da música, e é regida pelo Maestro Sérgio Guimarães. Após a apresentação de músicas que foram ensaiadas ao longo deste ano, os alunos receberam certificados de iniciação musical de autoridades presentes na ocasião.
“Que tarde de emoção e alegria. É isso que nós queremos, que todas as nossas crianças estejam protegidas, estudando, praticando esportes, aprendendo música e dançando. Esse é um sonho de todos nós e o Poder Judiciário dá todo o apoio possível a essas ações de inclusão social porque nós queremos todos os nossos jovens felizes e saudáveis.”, discursou o Magistrado.
Na tarde desta quinta-feira (16), o Projeto Jovem Atleta realizou sua cerimônia anual de homenagens para colaboradores e parceiros. O evento aconteceu no auditório da Escola Doutor Mário Meneghetti, no bairro Getúlio Vargas.
Entre os homenageados estava o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, pelo apoio prestado ao Projeto.
“Como Juiz de Direito eu trabalho com pessoas que geralmente não estão em paz, quando a pessoa vai até à Justiça é porque tem um problema muito sério a ser resolvido. Por isso, nós do Poder Judiciário estamos dando as mãos a vários projetos, para ajudar as comunidades a terem paz. Nós queremos que todos os jovens tenham dignidade, possam estudar em boas escolas e ocupem seu tempo com atividades saudáveis. O Judiciário está sempre preocupado em ser parceiro de ações que colaborem para a garantia dos direitos humanos.”, declarou Malizia.
Carlos Oliveira, coordenador do Projeto, destacou a importância da parceria do Magistrado e do Foro.
O Foro de Pelotas colabora com o Projeto Jovem Atleta destinando alimentos que são arrecadados em campanhas ao longo do ano.
Conheça o Projeto Jovem Atleta:
Com o lema "força, fé, garra e união", o Projeto Jovem Atleta surgiu em 2009, com o objetivo de promover através do Esporte a inclusão social de crianças e adolescentes, tirando-os de situações que possam colocá-los em risco, como por exemplo as drogas e a violência. Atualmente, o Jovem Atleta atende jovens de 8 a 17 anos e para participar do Projeto é necessário estar frequentando regularmente a escola. O projeto se mantém a base de doações.
O Juiz Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, participou na manhã desta quarta-feira (15), de um Círculo da paz na Instituição da Comunidade Terapêutica Casa do Amor Exigente (CAEX) promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
O círculo promoveu reflexões sobre esperança e perseverança para aqueles que estão em tratamento de dependência química na Instituição. Na ocasião o Dr. Marcelo, Juiz coordenador do CEJUSC aproveitou o momento para dar suporte e apoio aos dependentes que estavam presentes. "Nós, da Justiça, temos muitas interações com esses casos de usos de drogas, mas sempre temos o objetivo de jamais julgar ou condenar alguém pelo uso de entorpecentes, pois o uso de drogas é uma doença como qualquer outra que precisa de tratamento também. Vocês que estão aqui são vitoriosos, são escolhidos por Deus para esse ressurgimento de uma nova vida" afirmou o Magistrado.
Foto: Gabriel Medeiros
Após a fala do Dr. Marcelo, o círculo foi conduzido pelas pessoas facilitadoras da justiça restaurativa, entre elas Viviane Aquino, Otávio e Avendano que atuam como voluntários do CEJUSC e integram o coletivo VOLUNTÁRIOS DA PAZ.
Foto: Gabriel Medeiros
Além disso, a roda contou com a presença da psicóloga da CAEX, Gicelma Kaster, que parabenizou o Dr. por ter participado do círculo e auxiliar a CAEX. Em seguida, o Dr. Marcelo foi prestigiado pela psicóloga com uma lembrança em função do seu bom relacionamento com a Instituição.
Foto: Gabriel Medeiros
A CAEX é composta por um grupo de pessoas que se unem com o objetivo comum e que possui uma forte motivação para provocar mudanças. O programa terapêutico-educativo a ser desenvolvido no período de tratamento na CAEX tem como objetivo ajudar o dependente químico a se tornar uma pessoa livre através da mudança de seu estilo de vida. A proposta deve considerar que o dependente químico pode desenvolver-se nas diversas dimensões: de um ser humano integral, física, mental, espiritual, social, familiar e profissional.
A Direção do Foro da Comarca de Pelotas deseja a todos os parceiros e colaboradores um Feliz Natal e um próspero Ano Novo. Que venhamos a encher nossos corações de amor, paz fraternidade e solidariedade.
A diarista Bianca Pereira saiu da sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) na tarde desta quinta-feira (9) com a esperança de ter restabelecido um serviço de primeira necessidade: a energia elétrica. Ela foi a primeira cidadã beneficiada pela parceria firmada entre a Católica e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), através do Núcleo de Tratamento ao Superendividamento, ligado ao projeto de extensão Balcão do Consumidor do curso de Direito.
O coordenador da ação extensionista, professor Lucas Conceição, acompanhou a consumidora durante a audiência remota e apresentou o plano de recuperação de crédito elaborado pelos extensionistas do Balcão do Consumidor para o caso. “A proposta é que a devedora, a partir das suas possibilidades, entre em acordo com a credora”, afirmou o docente, ao lembrar que em menos de um mês o Núcleo já foi procurado por várias pessoas com diferentes casos de endividamento.
Entenda o caso
A diarista acumulou uma dívida de cerca de R$ 9 mil adquirida após o falecimento do marido, vítima de Covid-19. A inadimplência resultou no corte da energia elétrica na residência em que mora com o filho de 10 anos. “Vou pagar o que eu devo, mas agora eu só queria um bico de luz e uma TV pro meu filho”, relatou a assistida pelo Núcleo, que tem uma renda de aproximadamente R$ 600.
Decisão
Pouco mais de uma hora após o início da audiência, o juiz Marcelo Cabral determinou a religação imediata da energia elétrica na casa da assistida. Além disso, deu prazo até a próxima semana para a Companhia se inteirar da proposta de pagamento feita pelo Núcleo de Tratamento ao Superendividamento da UCPel, o que fez com que a audiência fosse remarcada. "O atendimento desse primeiro caso de superendividamento é um marco histórico para o Foro de Pelotas e para a Universidade Católica. Nós estamos celebrando esse espaço de escuta, de acolhimento, esta forma cidadã, moderna e eficiente de tratamento de conflitos”, avaliou Cabral.
Como ser atendido
O serviço oferecido pelo Balcão do Consumidor, através do Núcleo, é voltado para a população com renda familiar de até dois salários mínimos. O contato pode ser feito pelo Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) pelo telefone/whatsapp (53)98147.1619.
A primeira audiência, acompanhada pelo Núcleo de Tratamento ao Superendividamento, do projeto de extensão Balcão do Consumidor do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), ocorre nesta quinta-feira (9) às 14h. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Católica e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
O primeiro caso, explica o coordenador do projeto Balcão do Consumidor e professor do Direito, Lucas Conceição, é relacionado a uma dívida de cerca de R$ 9 mil reais de uma consumidora com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). “ A CEEE ofereceu uma negociação incompatível com a renda da nossa assistida, então vamos mediar uma nova proposta para que ela quite o que deve dentro das suas possibilidades financeiras”, esclarece o docente ao destacar que esse é o grande objetivo do Núcleo de Tratamento ao Superendividamento, proporcionar a conciliação entre as duas partes envolvidas no processo.
Audiência remota
A consumidora, assim como a equipe do Núcleo, estarão presentes no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da UCPel, localizado no prédio Santa Margarida. Eles irão se conectar via internet ao juiz Marcelo Malizia Cabral, que irá conduzir a audiência, ao conciliador do Cejusc, Vitalino Lannes Guedes, e aos representantes da CEEE.
O que é o Núcleo de Tratamento ao Superendividamento
A proposta da Católica e do TJ-RS é ampliar as ações realizadas pelo projeto de extensão Balcão do Consumidor que promove uma análise preliminar de casos relacionados ao Direito do Consumidor. Agora, com a parceria, o suporte se amplia já que se torna possível, através do Cejusc, mediar conflitos do consumidor com diferentes fornecedores de produtos e serviços.
Na tarde de hoje (09), o Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, acompanhado de demais autoridades do município, declarou aberta oficialmente a 1ª Feira Livre do Foro de Pelotas. O evento, que aconteceu no estacionamento da Comarca, contou ao todo com vinte expositores somente no primeiro dia.
O principal objetivo da Feira Livre é colaborar com grupos de geração de renda, de economia solidária e outras iniciativas populares que promovam a redução das desigualdades sociais e a inclusão de grupos vulneráveis.
Foto: Michel Corvello
Durante a solenidade de abertura oficial da feira, o Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, falou sobre a importância dessas iniciativas no Judiciário Pelotense. "O Judiciário deve estar próximo de quem mais precisa. Com esse gestão, com essa feira, nós simbolicamente abrimos nossa casa para os mais pequenos, os mais vulneráveis, os que mais precisam de espaço. Fico muito feliz de ver aqui pequenos artesãos, pequenos empreendedores." afirmou o Magistrado.
Foto: Michel Corvello
O Prefeito em Exercício, Idemar Barz, também participou do 1° dia da feira e destacou o trabalho das artesãs parabenizando a proposta do Foro de Pelotas. "Fiquei encantado com o capricho deste trabalho, nossa admiração e carinho pela qualidade dos produtos. Isso também faz a roda da economia girar e o Poder Executivo está sempre à disposição para o empreendedorismo." destacou.
Foto: Michel Corvello
Além do representante do Poder Executivo, também participaram da solenidade de abertura o Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Vereador Cristiano Silva, a Magistrada do TJRS, Dra. Maria da Glória Fresteiro Barbosa e a Fundadora do Grupo de Mulheres Empreendedoras Negras e Indígenas, Sra. Luciana Custódio.
Foto: Michel Corvello
A 1ª Edição da Feira Livre do Foro de Pelotas segue até sexta-feira (10), das 13h às 19h no estacionamento do Foro de Pelotas. Ao todo são mais de 40 expositores com os mais diferentes produtos, como artigos de decoração, plantas, velas aromáticas, vestuário, doces e artesanatos em gerais.
Ainda de acordo com o Diretor do Foro, a expectativa é que outras edições da Feira Livre sejam realizadas ao longo de 2022. Os interessados em participar devem entrar em contato através do e-mail: frpelotasjzdir@tjrs.jus.br ou pelo WhatsApp (53) 999574211.
Na tarde desta quarta-feira (8) o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral participou de evento promovido no Mercado Central por Ilê Axé Reino de Oxum Epandá e Xapanã Jubetei, com o propósito de difundir e celebrar as religiões de matriz africana.
Na ocasião o Magistrado recebeu de Juliano de Oxum, organizador do evento, homenagem de reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade de matriz africana e umbandista do município de Pelotas. “Essa homenagem é feita com muito carinho ao senhor, que sempre tratou com muito cuidado e atenção nossas pautas, assim como as questões de todas as minorias.”, disse Juliano.
“Minha presença aqui tem o simbolismo de manifestar que respeitamos todas as crenças e todas as religiões. Somos a favor da liberdade religiosa, que está garantida na constituição brasileira. Todas as crenças e religiões merecem igual dignidade e respeito. É importante para o Poder Judiciário colaborar com aqueles que mais precisam, para a redução da desigualdade social e em busca da dignidade da pessoa humana.”, discursou o Magistrado.
Durante o evento, o Magistrado também realizou a entrega de balas e brinquedos arrecadados em campanha de doações no Foro de Pelotas.
Na manhã desta quarta-feira (8) foi realizado o evento “Justiça na Favela”, organizado em parceria entre Poder Judiciário e Central Única das Favelas (CUFA) de Pelotas. A data marca o Dia da Justiça, celebrado em todo território brasileiro, e que, neste ano, foi comemorado com a ação visando levar até a comunidade periférica a oportunidade de acessar os seus direitos.
Durante a manhã foram realizados atendimentos ao público em espaço cedido pela Igreja Quadrangular do Navegantes, com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS).
Um dos principais propósitos da parceria foi levar a Justiça para todos os lugares. De forma facilitada e acessível, os voluntários atenderam a população do bairro, esclarecendo suas dúvidas, levando informações sobre seus direitos e auxiliando sobre seus problemas jurídicos.
Além da procura no bairro, foram distribuídas de forma online cerca de cinquenta senhas para que a população local possa ser atendida no Foro de Pelotas.
Em seu pronunciamento sobre o Projeto, o Coordenador da CUFA, Sandro Mesquita, agradeceu ao Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, pela parceria no projeto e ressaltou a importância da Justiça. "Quero agradecer a todos que estão aqui participando desse momento onde a gente procura diminuir a distância da Justiça com as pessoas dos nossos territórios. Eu acredito que é muito importante a gente descentralizar esse serviço, mesmo em um dia pontual, mas é um dia pontual que fica marcado. E de repente esse projeto possa ter continuidade em algum outro momento em outros bairros, porque é importante que a gente tenha acesso a esse serviço e ao direito de ter direito.” afirmou o Coordenador.
Além de trazer o fácil acesso à Justiça, o projeto também tem como um dos objetivos levar o conhecimento dos direitos que cada cidadão brasileiro possui, tornando, assim, o Brasil um país mais justo e igualitário a todos. “É um trabalho de construção, não só de assistencialismo. Nós estamos dando para as pessoas oportunidade de se emanciparem, fazer seus direitos valerem, então o trabalho é, também, de construção da dignidade das pessoas.” concluiu o Magistrado.
Uma das pessoas contempladas pela ação nesta manhã foi Maria Cristina. "Me atenderam muito bem. Eu vim aqui saber dos meus direitos sobre trabalho, prestei serviço por um ano e pouco e estava sem direito nenhum. Agora fui bem informada sobre os direitos que tenho e sobre como devo agir." finaliza Maria Cristina.
Nesta manhã também foi realizada cerimônia referente ao Dia da Justiça e a parceria entre Judiciário e Cufa. Estiveram presentes na solenidade autoridades do município, representantes da sociedade civil e lideranças da comunidade.
Sandro Mesquita salientou a relevância da iniciativa para a comunidade do bairro. “Ter a estrutura e todos os servidores tirando dúvidas das pessoas, resolvendo os problemas delas, é de suma importância para nós. Principalmente porque a CUFA, além do serviço humanitário, trabalha com o desenvolvimento pessoal.”, concluiu.
O Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Vereador Cristiano Silva, parabenizou o Foro de Pelotas pela importante iniciativa.
A Presidente da OAB, subseção de Pelotas, Dra. Paula Grill, lembrou que é imprescindível que a justiça esteja próxima da sociedade. “Trazer esse projeto para dentro das comunidades é realmente muito importante. As pessoas muitas vezes tem o sentimento de que a justiça está longe, mas não, ela tem que estar perto e sempre ao lado de cada cidadão.”, disse.
A Coordenadora do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas, Professora Ana Luiza Berg Barcelos, e o Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, Professor Pedro Moacyr Silveira, destacaram a relevância da aproximação entre Poder Judiciário e centros populares e reiteraram a disponibilidade das Universidades para prestar assistência à comunidade pelotense.
Encerrando a cerimônia, Dr. Marcelo Malizia Cabral lembrou que é fundamental que a justiça esteja próxima daqueles que não têm seus direitos garantidos. “O maior e melhor papel da justiça brasileira é garantir direitos a quem está privado de seus direitos. Os trabalhadores da justiça existem para levar os direitos até as pessoas. Por isso a justiça tem que estar próxima de quem mais precisa e daquelas que não tem seus direitos assegurados, porque são essas as pessoas que efetivamente precisam do sistema judiciário, muitas vezes por questões vitais”, concluiu o magistrado.
Após a solenidade foi realizado círculo de diálogo, comandado por Viviane Aquino e Selma Mazza, facilitadoras de Justiça Restaurativa do TJRS. Com a presença de lideranças da comunidade, o círculo debateu questões como respeito e empatia, além da importância do diálogo e da escuta ativa.
Confira a seguir um resumo das atividades de "Justiça na Favela":
É o vigésimo sexto ano em que comemoro a data como Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do RS!
Há muito a comemorar, pois um Poder Judiciário forte e independente é a base da Democracia, do Estado Democrático de Direito, da Cidadania e dos Direitos Humanos!
É o Poder Judiciário que garante os direitos e o respeito aos mais fracos e vulneráveis, mesmo diante de interesses de grandes grupos econômicos e das mais diversas forças que possam se opor a eles!
Temos muito a avançar e a qualificar nos serviços prestados à comunidade, mas também temos muitas conquistas e avanços a comemorar!
O exercício da Magistratura já representa mais da metade da minha vida!
Foram anos de muita felicidade, realizações e aprendizados!
Não há nada mais recompensador que levar direitos, dignidade, justiça e paz às pessoas!
Agradeço a Deus por essa bênção e a todos que de alguma forma participaram e participam dessa caminhada!
Prossigamos na busca da garantia da paz e da dignidade para todas as pessoas!
Nos próximos dias 09 e 10 de dezembro acontece a 1ª edição da Feira Livre do Foro de Pelotas. O evento que será realizado no estacionamento do Foro, já conta com mais de 40 expositores.
Bancas dos mais diferentes tipos de artesanatos e doces estarão presentes para compor a feira. A iniciativa tem o objetivo de colaborar com grupos de geração de renda, economia solidária e outras iniciativas populares para o fim de promover a redução das desigualdades sociais e inclusão de grupos vulneráveis.
Uma solenidade de abertura oficial, com a presença de autoridades do município, deve ser realizada às 13h30min. A Feira Livre do Foro de Pelotas é gratuita e aberta ao público externo.
Os interessados em participar devem entrar em contato através do e-mail: frpelotasjzdir@tjrs.jus.br ou através do Whatsapp (53) 999574211.
O Juiz Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral e Coordenador do Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania de Pelotas (CEJUSC), participou na manhã de hoje, terça-feira (07), do primeiro círculo de fortalecimento e apoio no Foro de Pelotas, realizado de forma presencial no de 2021.
foto: Gabriel Medeiros
O círculo contou com diversos voluntários da CEJUSC entre eles professoras, psicólogas, orientadoras, facilitadores da justiça restaurativa. Nesse círculo foram compartilhados sentimentos e valores que predominaram no ano, como gratidão, solidariedade, empatia, amor, resiliência, cuidado e respeito.
foto: Gabriel Medeiros
Para o Coordenador do CEJUSC Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, esses círculos de apoio e fortalecimento constituem importante auxilio à todos os profissionais atuantes, que passam a contar com um momento de escuta, diálogo, conexão e fortalecimento. "O círculo dessa manhã foi muito significativo pois possibilitou aos profissionais falarem sobre as dificuldades e as angústias enfrentadas nesse momento de pandemia. Na última rodada de falas do círculo, os profissionais foram provocados a expressar como se sentiam, e a unanimidade dos participantes ofertaram as palavras gratidão, fortalecimento e paz."
Na próxima quarta-feira (08), acontece a 1ª edição do Justiça na Favela. A escolha da data em questão faz referência ao Dia da Justiça, celebrado em todo o território brasileiro.
Uma das premissas do evento, é levar até a comunidade periférica a oportunidade de acessar os seus direitos, deveres e os serviços da Justiça, isso tudo de uma forma mais ampla e ágil.
De acordo com o Diretor do Foro é necessário que o Poder Público disponibilize iniciativas como essas, que asseguram os direitos da comunidade e democratizam o acesso à Justiça.
O Coordenador da Cufa Pelotas, Sandro Mesquita, agradeceu o Judiciário Pelotense pela iniciativa. "Agradeço o Foro de Pelotas por mais esta ação de sensibilidade e inclusão social com a favela. Favela é potência e precisamos do apoio de todos para que as pessoas que moram nas favelas tenham dignidade. Muita gratidão ao Foro de Pelotas." concluiu.
Além dos atendimentos à comunidade, onde serão tratados assuntos como direitos do consumidor, da família, de moradia, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, deve ser realizado ainda um círculo de paz com os membros da comunidade. A iniciativa será mediada pelos facilitadores de Justiça Restaurativa do TJRS.
Segundo a Assessora do Magistrado, Luiza Silva, o judiciário já está em contato com as demais instituições do sistema de justiça, como Ministério Público e Defensoria, afim de prestar assim um atendimento mais qualificado para à comunidade externa.
Para participar os interessados devem manifestar interesse através do WhatsApp no número (53) 984293060 ou diretamente na sede da Cufa Pelotas, localizada no Passeio Um, 511 - Navegantes 01.
Durante a tarde de hoje (03), o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, deu continuidade nos atendimentos do projeto Diretor Recebe. Foram ouvidas demandas de personalidades da comunidade civil, de projetos sociais e de instituições atuantes da cidade de Pelotas.
O projeto Diretor Recebe, tem a proposta de auxiliar a comunicação entre o Judiciário e as pessoas que por ele passam. O objetivo da ação é promover um diálogo sobre o atendimento local do Foro, problemas jurídicos e parcerias entre a comunidade civil e o Poder Judiciário. O projeto também busca soluções que vão beneficiar a comunidade em geral e o público que frequenta o Foro de Pelotas.
Na ocasião estiveram presentes no Judiciário Pelotense, os representantes do coletivo Feira da Mulher Negra, do Projeto Garotos da Lagoa, da Direção da Case Pelotas (Centro de Atendimento Socioeducativo), e da Prefeitura Municipal de Turuçu.
Durante os atendimentos o Diretor do Foro esclareceu as intenções do Judiciário Pelotense em prestar apoio à iniciativas que incentivam a educação, o esporte, a cidadania, o respeito e o desenvolvimento da comunidade civil.
Os atendimentos resultaram em dois encaminhamentos já definidos: a realização de uma Feira de Mulheres Negras e Indígenas e a reativação do posto de atendimento Cejusc na cidade de Turuçu.
Para conversar com o Diretor do Foro, basta marcar um agendamento através do e-mail: frpelotasjzdir@tjrs.jus.br ou pelo telefone: 3279-4900.
O Juiz Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, recebeu uma medalha em homenagem, do Nono Batalhão de Infantaria Motorizado (9° BIMTZ), aos seus serviços prestados, em referência à parceria firmada entre o Judiciário Pelotense e o Exército Brasileiro, com o objetivo de sempre estar auxiliando a comunidade pelotense. A solenidade aconteceu no final da manhã de hoje (03).
Foto: Gabriel Medeiros
Na ocasião, o Magistrado participou da formatura de formação dos novos aspirantes do Núcleo Preparatório de Oficias da Reserva do ano de 2021 (NPOR). Logo após o ato solene, o Diretor recebeu a medalha do 9° BIMTZ das mãos do Coronel Azambuja, Comandante da Organização Militar.
Foto: Gabriel Medeiros
“Agradeço, a medalha, compartilhando-a com todos os Magistrados e Servidores do Foro de Pelotas. O Exército Brasileiro sempre contará com o apoio do Poder Judiciário para ações que levem cidadania às pessoas”, concluiu o Magistrado.
Texto: Gabriel Medeiros Supervisão: Micael Carvalho
O Juiz Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, recebeu na manhã de sexta-feira (03), no 4° Batalhão de Polícia Militar, uma Comenda do Tenente Coronel Marcos André Facin em homenagem aos atos prestados por parte do Poder Judiciário, levando melhorias aos serviços prestados à comunidade e a segurança pública de Pelotas.
Foto: Gabriel Medeiros
Na solenidade foram homenageados diversas figuras públicas e instituições, como a prefeita Paula Mascarenhas em virtude da boa relação da Brigada Militar com a Prefeitura de Pelotas, gerando segurança aos pelotenses, através do Pacto Pelotas Pela Paz, no qual o Poder Judiciário também faz parte.
Foto: Gabriel Medeiros
Na ocasião também ocorreu a troca de comando do 4°BPM entre o Tenente Coronel Facin para o Major Paulo Renato Scherdin. No seu discurso de despedida o Tenente Coronel destacou a importância do Poder Judiciário e a todos os seus integrantes na luta para uma cidade mais segura.
