FORO DE PELOTAS PARTICIPA DO DIA MUNDIAL DA DOAÇÃO

O Juiz Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, participou do evento organizado pela Prefeitura de Pelotas nesta tarde do dia 30 de novembro, no Mercado Central, em comemoração ao Dia Mundial de Doar.

Na ocasião o Juiz doou brinquedos para diversas instituições que estavam presentes no evento, entre elas: Canto de conexão, Apajad, Amparho, Rotary Clube de Pelotas do Oeste, Apadpel, Anjos e querubins.

Foto: Gustavo Vara

O Diretor do Foro também acompanhou a prefeita Paula Mascarenhas sancionar, nesta tarde, a lei de autoria do Presidente da Câmara de Pelotas,  vereador Cristiano Silva, que propôs a criação de um Dia Municipal de Doar em Pelotas. 

Foto: Gabriel Medeiros

Em seu pronunciamento, o Diretor reforçou que o Foro de Pelotas está junto com a causa de doações: "O Poder Judiciário é solidário a todas as pessoas que passam por algum tipo de dificuldade e tem o dever de colaborar com a dignidade da pessoa humana e os Direitos Humanos. Doar é uma obrigação de todos nós." afirmou Dr. Marcelo. Já a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas reforçou o objetivo dessa lei. "Mobilizar a todos os pelotenses para termos uma cidade mais generosa e solidária" alegou a prefeita.

                                                            Foto: Gustavo Vara

Nesta conjunção o Dr. Marcelo recebeu diversos presentes doados pelas instituições presentes como camiseta, livros, sacolas personalizadas e bótons, mostrando mais uma vez o relacionamento amigo e saudável do Poder Judiciário de Pelotas junto com a população da cidade.

                                                        Foto: Gustavo Vara

                                                       

Texto: Gabriel Medeiros

FORO DE PELOTAS LANÇA EDITAL PARA FEIRA DE ARTESANATO E DOCES

O Foro da Comarca de Pelotas está abrindo as inscrições para a Feira de Artesanato e Doces do Judiciário Pelotense. A atividade acontecerá nos dias 09 e 10 de dezembro, nas dependências do Foro de Pelotas. 

A iniciativa tem o objetivo de colaborar com grupos de geração de renda, economia solidária e outras iniciativas populares para o fim de promover a redução das desigualdades sociais e inclusão de grupos vulneráveis.

Os interessados em participar devem realizar a inscrição até o dia 03/12/21 através do e-mail: frpelotasjzdir@tjrs.jus.br ou através do Whatsapp (53) 999574211.

Confira abaixo o edital completo:

EDITAL 03/2021

FORO DE PELOTAS E AJURIS DESTINAM ALIMENTOS PARA EXÉRCITO DA SALVAÇÃO

Foto: Micael Carvalho

Na tarde da última sexta-feira (26), representantes do Exército da Salvação estiveram no Judiciário Pelotense. Respeitando das as orientações dos órgãos de saúde, foram doados ao todo cerca de 100 quilos de alimentos. Entre os principais donativos estão arroz, feijão, óleo, farinha e macarrão.

A entrega foi realizada pela Juíza da 2ª Vara de Família do Foro de Pelotas, Dra. Maria da Glória Fresteiro Barbosa. Os mantimentos são oriundos da campanha de arrecadação de alimentos, agasalhos e produtos de higiene do Foro de Pelotas, lançada no dia 23 de março desse ano.

Segundo o Diretor da Comarca, Dr. Marcelo Malizia Cabral, que esteve presente no momento da entrega, o Poder Judiciário está fazendo todo o possível para o enfrentamento da Covid-19.

“É momento de união, de solidariedade, e o Poder Judiciário emprestará todo o apoio à comunidade, agora em especial às pessoas que estão sem trabalho, sem renda e que precisam de alimentos e itens de higiene”, concluiu.

De acordo com a Coordenadora Regional da Associação dos Juízes do RS, Dra. Fernanda Duquia Araújo, é tempo de propiciar ajuda aos mais necessitados.

"No cenário nacional de pandemia, os Magistrados da Zona Sul do Estado estão empenhados em apoiar os mais necessitados, organizando frentes de arrecadação e suporte às respectivas regiões."

Como ajudar?

Vale lembrar que a campanha de arrecadação de alimentos e produtos de higiene segue no Foro de Pelotas e os donativos podem ser entregues no estacionamento do Foro, localizado na Avenida Ferreira Viana, n° 1134. Quem quiser ajudar de alguma maneira pode entrar em contato através do telefone (53) 3279-4900.

Confira abaixo a lista completa com os produtos mais necessários:

Alimentos:

Arroz

Feijão

Massa

Bolacha

Óleo

Farinha de trigo

Limpeza e Higiene:

Sabão

Sabonete

Álcool

Máscaras de Proteção

PROJETO “PAI PRESENTE” É RETOMADO NO FORO DE PELOTAS

  Após pausa devido à pandemia de COVID-19, as atividades do Projeto “Pai Presente” estão sendo retomadas no Foro da Comarca de Pelotas. 

 Criado em maio de 2016 no município, o Projeto busca garantir o direito de crianças e jovens de possuir o registro do nome do pai na certidão de nascimento, estimulando o reconhecimento da paternidade. 

 Desde o início das atividades, mais de 300 pessoas já foram atendidas pelo Projeto “Pai Presente”, em oficinas e palestras de conscientização sobre o papel e importância da figura paterna. 

 Para mais informações entre em contato com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) pelo número (53) 99707-7627 ou pelo e-mail: cejuscplt@tjrs.jus.br .

FORO DE PELOTAS E AJURIS REALIZAM DOAÇÃO PARA O BANCO DE ALIMENTOS DE PELOTAS

A parceria entre o Foro de Pelotas e a Ajuris, que tem destinado semanalmente alimentos para instituições do município, agora contemplou também o Banco de Alimentos de Pelotas. A doação de cestas básicas, compostas majoritariamente por arroz, feijão, farinha e demais alimentos não-perecíveis, deve ser repassada agora para as instituições atendidas pelo Banco.

O Banco de Alimentos de Pelotas é uma organização sem fins lucrativos que atua na minimização da fome no município. A instituição arrecada, armazena e doa os alimentos às entidades beneficentes cadastradas, como creches, asilos, lares, entre outros. O Banco de Alimentos de Pelotas faz parte da Rede de Bancos do Rio Grande do Sul, que desde sua criação no ano de 2000 em Porto Alegre, já destinou mais de 50 milhões de quilos de alimentos.

Segundo o Diretor da Comarca, Dr. Marcelo Malizia Cabral, que esteve presente no momento da entrega, o Poder Judiciário está fazendo todo o possível para o enfrentamento da Covid-19.

“É momento de união, de solidariedade, e o Poder Judiciário emprestará todo o apoio à comunidade, agora em especial às pessoas que estão sem trabalho, sem renda e que precisam de alimentos e itens de higiene”, concluiu.

A Magistrada jubilada, Dra. Mara Karam da Conceição, esteve presente e acompanhou a entrega dos donativos.

DIRETOR DO FORO PARTICIPA DO I SEMINÁRIO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS DE PELOTAS

Foto: Gustavo Vara

Durante a manhã de ontem (23), o Juiz de Direito Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, esteve participando do 1º Seminário de Boas Práticas nas Operações Integradas. O evento, realizado pela Prefeitura Municipal de Pelotas, aconteceu de forma presencial nas dependências do Theatro Guarany. 

As Operações Integradas, iniciadas em julho de 2017, constituem ações estratégicas do eixo Policiamento e Justiça do Pacto Pelotas Pela Paz. Até outubro de 2021, foram executadas 1.134 operações da força tarefa composta pelas instituições de segurança pública e de fiscalização administrativa, como Guarda Municipal, Brigada Militar, Bombeiros, Defesa Civil, agentes de trânsito, fiscais da Secretaria de Gestão e Mobilidade Urbana (SGCMU) e da Vigilância Sanitária.

A Chefe do Executivo Pelotense, Prefeita Paula Mascarenhas, destacou a importância do trabalho coletivo e interinstitucional no combate à criminalidade no município. "Tenho falado muito do Pacto Pelotas Pela Paz Brasil afora, nós somos, hoje, referência brasileira em segurança pública. Isso foi conquistado ao longo de quatro anos e meio e com o trabalho, não de um governo, mas de sim de inúmeras instituições e servidores públicos."

Foto: Gustavo Vara

O Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, parabenizou todas as entidades envolvidas na iniciativa e comemorou a significativa redução dos índices criminais em Pelotas. "Parabéns a todas as instituições que participam dessa belíssima e exitosa política pública das Operações Integradas. Comemoramos em Pelotas, por esta e por outras políticas, a permanente redução dos índices de criminalidade."

Participaram ainda do evento o vice-prefeito do município Idemar Barz, a Assessora Especial de Governo e Coordenadora Executiva do Pacto Pelotas Pela Paz, Aline Crochemore, os secretários de Segurança Pública, José Apodi Dourado, de Transporte e Trânsito, Flávio Al-Alan, e de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, Carmem Roig. Também estiveram presentes a Coordenadora do Observatório de Segurança Pública, Cíntia Aires, o Comandante da Guarda Municipal, Igor Bretanha, o Comandante do 4° Batalhão de Brigada Militar (4° BPM), o Major Paulo Renato Scherdien, o Comandante da Companhia Especial de Bombeiros, Daniel Pierobom, o Coordenador Regional da Defesa Civil, Márcio André Facin, o Delegado da 18º Delegacia Regional de Polícia Civil, Márcio Steffens, o Coordenador Geral doas agentes de trânsito, Luiz Fernando Passos, e o Chefe da Vigilância Sanitária, Sidnei Louro. 

MARCHA SIRLEY AMARO MARCA DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA EM PELOTAS

Foto: Micael Carvalho

Ao longo do dia de hoje (20), dia em que se celebra a Consciência Negra no Brasil, diversas entidades e personalidades do Legislativo, Executivo e Judiciário Pelotense, uniram-se à Marcha Mestra Griô Sirley Amaro. 

Pelo terceiro ano consecutivo, a Marcha homenageia a Mestra Griô Sirley Amaro. Pelotense nascida em 1936, carnavalesca, costureira, contadora de histórias e, sobretudo, referência aos mais novos. Sirley faleceu em outubro de 2020.

Para celebrar as vidas negras, os organizadores do evento convidam a reverenciar o legado e trajetória de luta da Mestra Griô. “Com a missão de cumprir sua vontade de levar a vida e a educação para as ruas pelotenses, manteremos sua memória viva através do canto, da música, da dança, da poesia e da luta coletiva”, afirmam.

Foto: Micael Carvalho

O Juiz Diretor do Foro de Pelotas e integrante do Departamento de Direitos Humanos de Cidadania da Associação dos Juízes do RS (AJURIS), participou do evento e destacou a importância da causa colocando o Judiciário Pelotense como parceiro do movimento.

"A discriminação racial, é crime, não é piada, não é brincadeira de mau gosto, é crime. O racismo não acabou, a escravidão não acabou, a subjugação e condenação dos negros à morte não acabou, porque eles morrem nas prisões. O Poder Judiciário está ao lado de todos que sofrem a discriminação racial"

Foto: Micael Carvalho

A Marcha também foi palco de denúncia das desigualdades vigentes no país. Os negros ainda ocupam, em sua maioria, a margem da sociedade, enfrentando o desemprego, precarização do trabalho, más condições de moradia, falta de acesso à educação de qualidade e à saúde digna. Além disso, em especial a juventude, é alvo de políticas genocidas, de perseguição e violência estatal.

Ainda estiveram presentes ao longo da marcha, o Secretário de Cultura do Município, Paulo Pedrozo, a Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) e o Vereador Michel Promove (PP).

Confira no vídeo abaixo um pouco da Marcha Sirley Amaro:

FORO DE PELOTAS E AJURIS DESTINAM ALIMENTOS PARA LAR ASSISTENCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Foto: Micael Carvalho

Na tarde da última sexta-feira (19), representantes do Lar Assistencial São Francisco de Assis estiveram no Judiciário Pelotense. Respeitando das as orientações dos órgãos de saúde, foram doados ao todo cerca de 100 quilos de alimentos. Entre os principais donativos estão arroz, feijão, óleo, farinha e macarrão.

Os mantimentos são oriundos da campanha de arrecadação de alimentos, agasalhos e produtos de higiene do Foro de Pelotas, lançada no dia 23 de março desse ano.

Segundo o Diretor da Comarca, Dr. Marcelo Malizia Cabral, que esteve presente no momento da entrega, o Poder Judiciário está fazendo todo o possível para o enfrentamento da Covid-19.

“É momento de união, de solidariedade, e o Poder Judiciário emprestará todo o apoio à comunidade, agora em especial às pessoas que estão sem trabalho, sem renda e que precisam de alimentos e itens de higiene”, concluiu.

De acordo com a Coordenadora Regional da Associação dos Juízes do RS, Dra. Fernanda Duquia Araújo, é tempo de propiciar ajuda aos mais necessitados.

"No cenário nacional de pandemia, os Magistrados da Zona Sul do Estado estão empenhados em apoiar os mais necessitados, organizando frentes de arrecadação e suporte às respectivas regiões."

Como ajudar?

Vale lembrar que a campanha de arrecadação de alimentos e produtos de higiene segue no Foro de Pelotas e os donativos podem ser entregues no estacionamento do Foro, localizado na Avenida Ferreira Viana, n° 1134. Quem quiser ajudar de alguma maneira pode entrar em contato através do telefone (53) 3279-4900.

Confira abaixo a lista completa com os produtos mais necessários:

Alimentos:

Arroz

Feijão

Massa

Bolacha

Óleo

Farinha de trigo

Limpeza e Higiene:

Sabão

Sabonete

Álcool

Máscaras de Proteção

CONVÊNIO TRATA DO SUPERENDIVIDAMENTO NA REGIÃO DE PELOTAS

Foto: Micael Carvalho

Integrantes da Administração participaram na tarde desta sexta-feira  (19/11)  da cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação entre o Poder Judiciário e a Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) para a implementação do Núcleo de Tratamento ao Superendividamento na Comarca. Conforme o acordo, o Núcleo efetuará os acolhimentos através dos alunos e docentes do Curso de Direito, promovendo o atendimento do consumidor superendividado com o objetivo de sua reinserção social. O posto UCPEL do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) realizará as audiências de conciliação nas dependências da Universidade ou via remota com o apoio dos graduandos, que serão presididas por um conciliador credenciado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.

O Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, em seu pronunciamento, lembrou que a parceria com a UCPEL já existe há 6 anos, firmada através da implantação de um posto do CEJUSC na Universidade. "Estamos hoje na realidade aperfeiçoando  um convênio de relacionamento institucional através do qual iremos auxiliar muitas pessoas em situação de vulnerabilidade, pois precisamos entender que vivemos em um país com milhões de cidadãos em extrema situação de pobreza, sendo que é uma das nossas missões, como integrantes do Judiciário, abraçá-los de forma efetiva para que busquem soluções em suas vidas", disse ele.

Foto: Micael Carvalho

A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, por sua vez, manifestou a sua alegria em retornar à UCPEL, local em que participou da instalação do posto do CEJUSC quando atuava na coordenação do NUPEMEC. "Cada vez mais precisamos incentivar as práticas autocompositivas, buscando a solução dos conflitos pela conciliação e o diálogo, invertendo a lógica de que a Justiça lida apenas com sentenças", afirmou

O Diretor do Foro da Comarca de Pelotas,  Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, afirmou que "o Judiciário  deve estar atento aos mais necessitados e este convênio vai levar dignidade a pessoas que estão com extrema vulnerabilidade em função da impotência financeira,  causando um verdadeiro desastre nas suas vidas". Já o Reitor da UCPEL, José Carlos Bachettini Junior, agradeceu a parceria com o Poder Judiciário. "Espero que  possamos firmar outros convênios  de cooperação, pois o nosso o curso de Direito ficou ainda mais atuante em função dos reflexos causados pela pandemia", concluiu.

Reprodução: Assessoria de Comunicação do TJRS.

PRESIDENTE DO TJRS VISITA AS DEPENDÊNCIAS DO FORO DE PELOTAS

Foto: Micael Carvalho

Durante a manhã de hoje (19), o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Des. Voltaire de Lima Moraes, acompanhado de demais Desembargadores e Juízes-Corregedores do TJRS, estiveram visitando as dependências do Foro da Comarca de Pelotas.

Acompanhados pelo Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, os presentes reuniram-se com os Magistrados do Judiciário Pelotense. Ao término da reunião, foi apresentada a 6ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, que se tornou 100% digital nos últimos dias. O término do processo de digitalização prevê maior qualidade e agilidade nos atendimentos à comunidade.

O Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, adiantou que esse resultado, em breve, atingirá todo o Foro. “Estamos muito felizes com essa conquista de ter a 6ª Vara Cível 100% digital. A Direção do Foro de Pelotas e todos seus Magistrados e Servidores estão trabalhando intensamente e em poucos meses teremos uma Comarca de Pelotas totalmente digital. Estamos construindo uma justiça mais rápida, segura e qualificada”, concluiu.

Também participaram da visita o 2º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, a Corregedora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, os Presidentes dos Conselhos de Comunicação Social, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, de Informática (CONINF),  Desembargador Alberto Delgado Neto, de Relações Institucionais, Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, a Presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão (CONAD), Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, o Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, coordenador da região, além do Assessor da Presidência, Ivandre de Jesus Medeiros. A comitiva do TJ foi recepcionada pelo Diretor Malizia, juntamente com os colegas magistrados Afonço Bierhals, Alessandra de Oliveira, André Luís Acunha, Beatriz Koci, Fabiana Hallal, Felipe Fagundes, Gérson Martins, Luís Antônio Telles, Maria da Glória Barbosa, Michele Wouters, Régis Vanzin, Ricardo Hamilton e Rodrigo Rodrigues.

AUDIÊNCIAS DO PROJETO PATERNIDADE LEGAL SÃO RETOMADAS

 Após dois anos suspensas devido à pandemia de COVID-19, as audiências do projeto Paternidade Legal voltaram a ser realizadas na tarde desta sexta-feira (19) na 2ª Vara de Família do Foro da Comarca de Pelotas.

Foram realizadas audiências presenciais de 8 processos de investigação de paternidade. Na ocasião foi efetuada a coleta de material genético, a fim de elucidar a filiação dos menores envolvidos. Na segunda-feira (22), serão realizadas outras 8 sessões de audiência e coleta. 

O projeto é de autoria do Tribunal de Justiça e conta com o apoio da Defensoria Pública, Ministério Público e do Município de Pelotas, que disponibilizou técnico capacitado para realizar as coletas.

A Juíza da 2ª Vara de Família, Dra. Maria da Glória Barbosa, salientou os benefícios deste trabalho: “Esse é um dos projetos que eu considero de maior importância, dentre os oferecidos pelo Tribunal. O PPL faz com que os menores tenham garantido seu direito de filiação, com o reconhecimento de quem é seu genitor, além de proporcionar a aproximação entre pais e filhos e a formação de vínculos afetivos entre os mesmos.”, concluiu.

Texto e imagens: Giorgia Ossanes

2ª VARA DE FAMÍLIA CONCLUI TRABALHO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS

 

Seguindo o plano de virtualização processual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Foro da Comarca de Pelotas avança na digitalização de seu acervo físico. 

 Na tarde da última quarta-feira (17), o cartório da 2º Vara de Família finalizou o procedimento de digitalização de sua unidade, após 5 meses de trabalho. Foram virtualizados cerca de 3.200 processos de competência de família e sucessões, totalizando 6.500 processos eletrônicos tramitando na Vara. 

 A digitalização foi realizada por servidores e estagiários da Vara, além de estagiários disponibilizados pela Direção do Foro, com os materiais já existentes no cartório e nas salas de audiência. 

 Uma das principais vantagens do sistema processual eletrônico é a agilidade aliada à sustentabilidade. Outro fator de grande importância do sistema informatizado, é a disponibilidade do sistema online, 24 horas por dia, a partir de qualquer local com acesso à internet. 

 A Juíza da 2ª Vara de Família, Dra. Maria da Glória Barbosa, destacou a importância desse trabalho para o funcionamento da unidade. “Só tenho a agradecer. Estamos completamente digitalizados e o resultado obtido se deve ao esforço de todos os servidores e estagiários que abraçaram o objetivo de tornar a Vara digital ainda no ano de 2021. Esse é um grande avanço para a tramitação dos processos.”, declarou. 

 A digitalização, que é vital para inclusão dos processos na plataforma e-proc, agora avança pelas mais diversas unidades do Judiciário Pelotense.

 O Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, adiantou que esse resultado, em breve, atingirá todo o Foro. “Estamos muito felizes com essa conquista de ter a 2ª Vara de Família 100% digital. A Direção do Foro de Pelotas e todos seus Magistrados e Servidores estão trabalhando intensamente e em poucos meses teremos uma Comarca de Pelotas totalmente digital. Estamos construindo uma justiça mais rápida, segura e qualificada”, concluiu.

Texto e imagens: Giorgia Ossanes

DIRETOR DO FORO PARTICIPA DE REUNIÃO PROMOVIDA PELO ROTARY CLUB PELOTAS

Foto: Michel Corvello

Uma reunião festiva promovida entre o Rotary Club Pelotas e a Associação de Pais de Down de Pelotas (APADPEL), marcou a noite de ontem (18). O Juiz de Direito Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, esteve presente representando o Judiciário Pelotense.

O evento, que aconteceu de forma presencial nas dependências da Casa da Amizade de Pelotas, teve como principal pauta a construção da futura sede para APADPEL, instituição que atualmente assiste um número expressivo de crianças, jovens e adultos com Síndrome de Down.

Foto: Michel Corvello

O Diretor do Foro de Pelotas parabenizou a importante iniciativa para a comunidade local e disponibilizou os serviços do Judiciário Pelotense a favor da causa. "Parabéns ao Rotary Club, à Prefeitura de Pelotas e à APADPEL por mais essa belíssima construção em favor das pessoas com Down em Pelotas. Contem com o apoio do Poder Judiciário", afirmou o Magistrado.

O terreno de cerca de 2.835 metros quadrados, onde deve ser construída a nova sede da instituição, foi doado por parte da Prefeitura Municipal de Pelotas. A Chefe do Executivo Pelotense, Prefeita Paula Mascarenhas, esteve presente na solenidade e destacou o empenho das mães e pais que integram a Associação.

"É uma grande iniciativa e me orgulha muito poder contribuir para realização deste projeto pioneiro que, além de amparar famílias, também vai atender jovens e adultos e estimulá-los a ter a sua independência", destacou a Gestora.

Foto: Michel Corvello

O investimento da nova sede é orçado em R$ 1,5 milhões e tem previsão de conclusão das obras para até quatro anos de execução. O novo projeto contará com quatro prédios, os quais serão distribuídos com os seguintes espaços: administração, recepção, fisioterapia, clínica de terapia, auditório, sala de jogos, cozinha, lavanderia, quadra poliesportiva, e um complexo de apartamentos de moradia independente para adultos com síndrome de Down. 

Apadpel

Associação de Pais de Down de Pelotas teve início em abril de 2017, com a união de quatro mães. O objetivo é defender os direitos e interesses das pessoas com a Síndrome, via políticas públicas, proporcionando atendimentos de fisioterapia, terapia ocupacional, apoio escolar e grupo de teatro. Hoje, a Associação atende cerca de 100 pessoas com idades entre 3 meses e 60 anos, e se mantém com a ajuda de voluntários.

DIRETOR DO FORO PRESTIGIA APRESENTAÇÃO DA BANDA UNIÃO DEMOCRATA

 

Inúmeros eventos estão sendo realizados por Pelotas como parte da Semana da Consciência Negra de 2021. O tema deste ano é o Cinquentenário do 20 de Novembro, data que marca o Dia da Consciência Negra no Brasil. 

 Na noite desta quarta-feira (17), o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, esteve na apresentação da Banda União Democrata, evento que faz parte da Semana da Consciência Negra. 

 Representando o Foro de Pelotas, o magistrado destacou o comprometimento do Poder Judiciário com a valorização da cultura e o empenho para eliminar toda forma de preconceito e discriminação racial. 

 “Vim, com muita alegria, trazer o apoio do Poder Judiciário e do Foro de Pelotas para a programação da Semana da Consciência Negra, além de prestar homenagem e prestigiar a banda União Democrata, grupo centenário que preserva a cultura negra no município.”, declarou Cabral. 

 A Sociedade Musical União Democrata comemorou nesta quarta-feira seus 125 anos de história. A apresentação foi realizada na Biblioteca Pública de Pelotas, local onde a Banda fez sua primeira audição, em 12 de setembro de 1896. 

 Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Sul desde 2005, a Sociedade foi fundada por negros, que não podiam participar das bandas existentes no município na época, com o objetivo de acolher todos aqueles interessados na arte musical, sem distinções. Hoje é uma das principais entidades que atuam na manutenção do legado do povo negro em Pelotas.

Texto e imagens: Giorgia Ossanes 

CÍRCULO DE PAZ DÁ INÍCIO À SEMANA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA

por: Micael Carvalho

Foto: Micael Carvalho

Durante a tarde de hoje (17), um círculo de paz realizado com educadores e voluntários nas dependências do Pelotas Parque Tecnológico, deu início à III Semana de Justiça Restaurativa de Pelotas.

A Justiça Restaurativa é uma alternativa à justiça convencional e soluciona conflitos através dos círculos restaurativos desde 2014. Em 2017 passou a ser um dos pilares do Pacto Pelotas pela Paz e auxilia na resolução e prevenção de conflitos.

Foto: Micael Carvalho

Na oportunidade o Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral falou sobre a missão do Poder Judiciário em promover a paz através da Justiça Restaurativa e dos Círculos de Paz, iniciativas que atualmente são desenvolvidas por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) na Comarca de Pelotas. "Prossigamos na construção do diálogo, do consenso, da empatia e da paz com os círculos de construção de paz e com a Justiça Restaurativa" afirmou o Magistrado.

Foto: Micael Carvalho

A Semana de Justiça Restaurativa de Pelotas é organizada através da parceria entre a Prefeitura Municipal de Pelotas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos. Durante o evento, diversos profissionais que atuam com a prática direta da Justiça Restaurativa poderão compartilhar suas experiências com os demais.

Foto: Micael Carvalho

Para participar da Semana de Justiça Restaurativa de Pelotas é necessário manifestar interesse através do WhatsApp no número (53) 991395212 ou pelo e-mail: circulandopelapaz.smedpelotas@gmail.com.

DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS AVANÇA NO FORO DE PELOTAS

por: Micael Carvalho

Foto: Micael Carvalho

Dando continuidade no plano de virtualização processual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Foro da Comarca de Pelotas segue com a digitalização de seu acervo físico, trabalho desempenhado pela empresa Selbetti, vencedora da licitação do TJRS.

Na tarde desta quarta-feira (17), o cartório da 6ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública finalizou o processo de digitalização da sua unidade. Ao todo, foram virtualizados mais de 2.000 processos.

Uma das principais vantagens do sistema processual eletrônico é a agilidade aliada à sustentabilidade. Outro fator de grande importância do sistema informatizado, é a disponibilidade do sistema online, 24 horas por dia, a partir de qualquer local com acesso à internet.

De acordo com a Escrivã da 6ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, Gloreth Bonow Jansen, o processo de digitalização na unidade foi muito natural, ágil e dinâmico. "Foi tudo muito tranquilo, com uma boa comunicação e um bom entendimento do processo de virtualização. Vale destacar ainda a fácil convivência com as equipes envolvidas no trabalho de digitalização da unidade."

Para o Juiz da 6ª Vara Cível, Dr. Luis Antônio Saud Teles, o processo ocorreu de forma tranquila e deve contribuir para a qualidade dos serviços prestados. 

"A virtualização aqui na 6ª Vara Cível teve início no mês de agosto, estando entre as primeiras unidades a receberem a digitalização. Foram encaminhados para as equipes de digitalização 2530 processos físicos. Todo o processo de virtualização foi acompanhado bem de perto pela nossa equipe através de uma fiscalização em duas etapas. A primeira verificação era realizada previamente, antes dos processos serem enviados para a digitalização. Já a segunda verificação ocorria após o retorno dos processos para a unidade. É uma nova realidade, muita coisa vem pra auxiliar o serviço. Com o processo se tornando efetivamente mais célere, aquele tempo 'morto' de balcão e deslocamento é evitado." afirmou o Magistrado.

A digitalização, que é vital para inclusão dos processos na plataforma e-proc, agora avança pelas mais diversas unidades do Judiciário Pelotense.

O Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, adiantou que esse resultado, em breve, atingirá todo o Foro. “Estamos muito felizes com essa conquista de ter a 6ª Vara Cível 100% digital. A Direção do Foro de Pelotas e todos seus Magistrados e Servidores estão trabalhando intensamente e em poucos meses teremos uma Comarca de Pelotas totalmente digital. Estamos construindo uma justiça mais rápida, segura e qualificada”, concluiu.

Digitalização - os trabalhos de digitalização no Foro de Pelotas começaram em março deste ano e ganharam reforço em agosto. Já estão 100% digitais o Juizado da Infância e Juventude, a 1ª Vara Criminal, a Vara Regional de Execuções Criminais e a 6ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública. As próximas unidades a ter a digitalização concluída são a 3ª Vara Cível, o Anexo Fiscal, as Varas de Família e a 2ª Vara Criminal.

PACTO PELOTAS PELA PAZ E DISSUASÃO FOCADA SÃO APRESENTADOS PARA GOVERNO DE SOBRAL

por: Micael Carvalho

Foto: Micael Carvalho

Na manhã desta quarta-feira (17), o Prefeito do Município de Sobral (CE), Ivo Gomes, e representantes de secretarias de seu governo, estiveram na Prefeitura Municipal de Pelotas para conhecer o projeto Pacto Pelotas Pela Paz e o método de Dissuasão Focada, aplicados no município.

Ambos mecanismos têm contribuído para uma visível redução dos números referente a criminalidade em Pelotas. Conforme os dados divulgados pelo Observatório de Segurança Pública, somente entre agosto e setembro de 2021, os registros de roubo a estabelecimento comercial e financeiro apresentaram queda de 40% - foram de 15 para 09 registros. Já o roubo de veículos e à residência caíram, respectivamente 50% (de 12 para 06) e 60% (de 05 para 02). O furto à residência, entre os dois meses, foi de 15 para 12, uma diminuição de 20%.

Foto: Micael Carvalho

Um dos principais pilares que sustenta esses resultados positivos, é a comunicação interinstitucional entre as mais diversas esferas do Poder Público. Um exemplo dessa colaboração mútua são as ações de Justiça Restaurativa nas escolas municipais de Pelotas, promovendo assim círculos de paz com a comunidade escolar e projetos como o "Escola da Paz" e o "Conversando a gente se entende".

A Chefe do Executivo Municipal, Prefeita Paula Mascarenhas, apresentou uma análise dos índices criminais de Pelotas, comprovando a redução da criminalidade e da violência em razão da iniciativa. 

"Todos os índices criminais, tanto de crimes contra a vida quanto os patrimoniais, a partir de 2017, começaram a despencar. Isso mostra que estamos no caminho certo e, ao mesmo tempo, serve como compromisso com o futuro. Isso porque precisamos manter essa queda e realmente fincar a bandeira da paz no nosso município", destacou a Gestora Municipal.

Foto: Micael Carvalho

O Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, compartilhou a experiência de Pelotas na aplicação da dissuasão focada contra a violência. A iniciativa da dissuasão no município foi realizada pelo Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública de Pelotas (GGI-M), com o Magistrado representando o Poder Judiciário.

Malizia contou sobre os desafios iniciais na redução de homicídios em Pelotas, destacando o trabalho feito pelo Judiciário junto às três organizações criminosas com os maiores índices de atividade em Pelotas. “Percebemos que os números de homicídios na cidade decorriam, quase exclusivamente, da guerra entre as facções criminosas. Para reduzir esses índices precisaríamos intervir junto a esses grupos.”, explicou.

Durante os 20 meses de execução da política de dissuasão focada, 14 líderes destes grupos foram transferidos para outros presídios, como consequência dos homicídios. O resultado da adoção dessas medidas foi a queda de crimes deste tipo cometidos pelas organizações criminosas em Pelotas.

Foto: Micael Carvalho

O Prefeito do Município de Sobral (CE), Ivo Gomes, agradeceu a cordialidade e parabenizou o município pelo trabalho desenvolvido entre as instituições públicas de Pelotas. De acordo com o Gestor, políticas públicas com resultados afirmativos, como a do Pacto Pelotas Pela Paz e da Dissuasão Focada, devem ser estudadas para que futuramente possam ser incorporadas em outros municípios.

DIRETOR DO FORO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO LEGISLATIVO PELOTENSE

por: Micael Carvalho

Durante a manhã de ontem (16) o Juiz de Direito Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, participou de uma audiência pública na Câmara Municipal de Pelotas. A solenidade, proposta pela comissão de direitos humanos, teve como principal encaminhamento a possível construção de uma Comissão do Idoso na Câmara de Vereadores de Pelotas.

De acordo com o Legislativo, a nova comissão seria destinada a discutir a situação dos idosos e colaborar na elaboração de políticas públicas para a população com mais de 60 anos de idade.

Diversas autoridades e personalidades envolvidas na causa participaram do evento. O Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, falou sobre a disponibilidade do Judiciário Pelotense em favor das causas da pessoa idosa.

"Estamos constantemente, 24 horas por dia, à disposição da comunidade. É necessário que a pessoa idosa saiba, conheça e usufrua dos seus direitos. Quando esses direitos são negados, cabe ao poder público intervir, promovendo o respeito e a dignidade humana" — afirmou o Magistrado.

Uma das iniciativas debatidas no encontro, foi a adesão do município no projeto "Cidade Amiga do Idoso", que institui ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população idosa e sua inserção na comunidade.

“Como agentes públicos temos a missão de melhorar a vida das pessoas com mais de 60 anos, não é possível que quando as pessoas se tornem idosas não tenham mais perspectivas e a Câmara é o local mais adequado para se fazer a construção deste tipo de política pública, porque representa toda a sociedade” — afirmou o presidente do Legislativo, vereador Cristiano Silva.

REUNIÃO ENTRE CUFA E PODER JUDICIÁRIO DÁ INÍCIO AOS PREPARATIVOS DO PROJETO "JUSTIÇA NA FAVELA"

Durante a manhã de hoje (16), o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, e demais servidores do Judiciário Pelotense, estiveram participando de uma reunião com o Coordenador da Cufa Pelotas, Sandro Mesquita.

O encontro alinhou os detalhes necessários para a realização do evento "Justiça na Favela", que deve ser realizado no  próximo dia 8 de dezembro. A escolha da data em questão faz referência ao Dia da Justiça, celebrado em todo o território brasileiro.

Uma das premissas do evento, é levar até a comunidade periférica a oportunidade de acessar os seus direitos, deveres e os serviços da Justiça, isso tudo de uma forma mais ampla e ágil.

De acordo com o Diretor do Foro é necessário que o Poder Público disponibilize iniciativas como essas, que asseguram os direitos da comunidade e democratizam o acesso à Justiça.

O Coordenador da Cufa Pelotas, Sandro Mesquita, agradeceu o Judiciário Pelotense pela iniciativa. "Agradeço o Foro de Pelotas por mais esta ação de sensibilidade e inclusão social com a favela. Favela é potência e precisamos do apoio de todos para que as pessoas que moram nas favelas tenham dignidade. Muita gratidão ao Foro de Pelotas." concluiu.

Além dos atendimentos à comunidade, onde serão tratados assuntos como direitos do consumidor, da família, de moradia, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, deve ser realizado ainda um círculo de paz com os membros da comunidade. A iniciativa será mediada pelos facilitadores de Justiça Restaurativa do TJRS.

Segundo a Assessora do Magistrado, Luiza Silva, o judiciário já está em contato com as demais instituições do sistema de justiça, como Ministério Público e Defensoria, afim de prestar assim um atendimento mais qualificado para à comunidade externa.

Para participar os interessados devem manifestar interesse através do WhatsApp no número (53) 984293060 ou diretamente na sede da Cufa Pelotas, localizada no Passeio Um, 511 - Navegantes 01.