MAGISTRADO SE REÚNE COM A PREFEITURA PARA REALIZAÇÃO DE PARCERIA

Questões administrativas e burocráticas, mas de muita importância para manter a parceria do Judiciário com o Executivo. Na manhã desta sexta-feira (20), o juiz de direito e diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, participou de uma reunião com a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, para tratar destes assuntos.

Uma das pautas da reunião foi a utilização do cenário municipal, para cumprimento de penas de prestação de serviços à comunidade. A assistente social judiciária, Ana Caroline Jardim, apresentou os dados da Comarca de Pelotas, "por mês são mais de 50 prestadores de serviço para direcionarmos às diversas áreas específicas", afirmou a assistente.

A reunião ocorreu no gabinete da prefeita Paula. (Imagem: Gustavo Vara)

A prefeita enfatizou a carência de mão de obra no município e que os primeiros passos desta parceria serão dados, "temos diversos locais que podemos utilizar esta mão de obra, será mandado um memorando às secretarias municipais para que elas retornem com suas demandas específicas de serviços e restrições aos prestadores".

Foi firmado então, essa parceria com o Foro, de utilizar a prestação de serviço à nível municipal. A responsabilidade de triagem destes prestadores será do Judiciário, que verificará especificidades de cada caso.

O diretor do Foro comentou que são diversos os exemplos de prestação de serviços que deram certo, "o próprio Foro está preservado e cuidado, utilizando esse serviço dos apenados".

Outro assunto tratado foi a possibilidade de realização de um mutirão de conciliações em processos de execução fiscal, a ser realizado no Foro, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). O ocorrido vai se utilizar da lei municipal que concede vantagens aos devedores que queiram quitar suas dívidas com o Município.

*Texto: Jefferson Perleberg Rubira (Estagiário de Comunicação)