A reunião ocorreu na Prefeitura Municipal de Pelotas. |
Marcelo Cabral e Fábio Machado atentos a fala da Prefeita. |
A reunião visou discutir sobre ações para fomentar empresas a contratarem egressos do sistema prisional de Pelotas, além de debater sobre as políticas públicas de ressocialização.
A Prefeita Paula Mascarenhas, junto ao seu assessor especial do gabinete, Fábio Machado, e o vice-prefeito Idemar Barz apresentaram ao Juiz da Vara Regional de Execução Criminal de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, e ao professor do curso de Direito da UCPel, Luiz Antônio Chies, a redação de decreto municipal que obriga empresas vencedoras de licitações a contratar e manter em seus quadros mão-de-obra de ex apenados ou apenados em cumprimento de penas em regimes aberto ou semiaberto. Na abertura de processos licitatórios, um percentual das vagas deverá ser destinada a essa população, usando a legislação federal como base, incentivando a reinserção no mercado de trabalho.
Marcelo Cabral presente como representante da VEC Regional, elogiou a gestão da Prefeitura de Pelotas ao buscar a ressocialização de apenados e egressos do sistema prisional, da qual demonstra a preocupação do município em auxiliar para que possam buscar uma qualidade de vida que almejam, afastando-se da prática de crimes e assim promovendo o desenvolvimento destes e, por consequentemente, de Pelotas.
“Juntos, estamos construindo a possibilidade de que eles recuperem sua dignidade por meio do trabalho”, exclamou Marcelo Cabral.
A Prefeita Paula Mascarenhas agradeceu o apoio e empenho do poder Judiciário e da UCPel nas políticas que visam desenvolver e legitimar a paz no município, e acrescenta que a ideia existe desde 2017, quando foi lançado o Pacto Pelotas pela Paz.
Os presentes na reunião ainda definiram que deverá ser trabalhado o reconhecimento, através de incentivos, às empresas que tiverem dentro de seu quadro de funcionários apenados e egressos do sistema prisional.
Texto e imagens: Pablo Gimenes
Nenhum comentário:
Postar um comentário