sexta-feira, 27 de setembro de 2019

VEC REGIONAL PRESTA HOMENAGENS NO PRESÍDIO ESTADUAL DE RIO GRANDE

Nesta série de reportagens, vamos acompanhar as visitações do Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, responsável pela Vara de Execuções Criminais, aos Presídios sob jurisdição da VEC Regional de Pelotas. Projetos de remição de pena, as condições das instalações carcerárias e a realidade dos apenados são alguns dos assuntos registrados nas visitas.

A visita de inspeção ao Presídio Estadual de Rio Grande (PERG) foi feita na tarde da última quinta-feira (27). O magistrado responsável pela VEC Regional de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, visitou as instalações do local, conversou com apenados e também com a equipe de administração da casa prisional. O Juiz ainda julgou trinta procedimentos administrativos disciplinares (PADs) por meio de audiências. Dr. Marcelo ainda destacou a satisfação de encontrar o presídio em funcionamento, sem registros de irregularidades nas dependências.
Apresentação dos projetos do PERG. | Foto: Assessoria da Comarca
O Presídio de Rio Grande tem capacidade para 448 presos, no entanto são mais de 876 encarcerados, segundo os últimos dados (março/2019) da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

O diretor também ouviu as demandas dos
presos nas galerias do presídio
Foto: Assessoria da Comarca

Dentro do presídio são realizadas ações ressocialização e remição de pena por meio do trabalho e da leitura, com o "Projeto Ler é Liberdade". Outras ações também são feitas com o intuito de garantir direitos e sociabilidade dos detentos, a exemplo disto está o projeto de Yoga com as detentas, Outubro Rosa, Projeto Caminhos Possíveis e a aplicação de provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA).

A prefeitura de Rio Grande também usa os serviços da mão de obra prisional, através do Plano de Ação Conjunta (PAC), que paga aos presos do semi-aberto 2/3 de um salário mínimo. São 30 apenados que trabalham em serviços públicos à disposição Prefeitura do município.

Solenidade de entrega de portarias de louvor:

A visita também foi marcada pela entrega de portarias de louvor, outorgados pelo Juiz da VEC, aos agentes da Susepe e ao Conselho da Comunidade que atuam na unidade prisional. Segundo Dr. Marcelo, a casa prisional realiza um trabalho de excelência. "O trabalho desenvolvido no PERG é intenso, com ordem e disciplina. Foram feitas diversas apreensões de objetos ilícitos no interior da prisão e também varias atividades de ressocialização, como padaria, oficina de costura, reciclagem, muitos apenados estudando na escola que existe dentro da prisão, além do ótimo atendimento à saúde que existe na casa prisional” – relatou o Juiz. O Magistrado também elogiou o trabalho da equipe técnica e o grupo de remição pela leitura.


A solenidade também teve a presença da Diretora Regional da Susepe, Deisy Vergara Petrucci e do diretor do PERG, Leandro Brinkerhof Suanes, além dos agentes da casa que receberam o voto de louvor. O diretor do presídio agradeceu a parceria do Juiz da VEC e após a entrega das portarias foi realizado um momento de confraternização entre os presentes.


A entrega das portarias de louvor foi realizada pelo juiz da VEC,
pela atuação de excelência do Presídio. | Foto: Assessoria Comarca
As visitas do Juiz responsável pela Vara de Execuções Criminais aos presídios são rotineiras. Mensalmente Dr. Marcelo Malizia Cabral visita as cinco casas prisionais da VEC Regional: Camaquã, Canguçu, Jaguarão, Pelotas e Rio Grande. 

Texto: Jefferson Perleberg

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