A conciliação e a mediação, métodos autocompositivos de resolução de conflitos, podem ser feitos de forma rápida e segura pelo portal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. É pelo CEJUSC do Cidadão online.
A solicitação pode ser feita de qualquer localização, de forma totalmente virtual. O pedido é na modalidade pré-processual, quando não existe processo na Justiça.
O atendimento ocorre pelos sistemas Methis e webex, de videoconferências, que recebeu diversas melhorias, realizadas pela Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça (DITIC). Basta acessar o link:
Após é só escolher entre as opções Pessoa Jurídica ou Pessoa Física. Ao escolher a opção Pessoa Física, é preciso selecionar se quer a sessão virtual. O próximo passo é optar pelo CEJUSC online do Cidadão e escolher uma das alternativas disponíveis: conciliação, mediação cível, superendividamento ou mediação familiar. A partir daí, apresentar os participantes, documentos e fazer o agendamento.
Para o Juiz de Direito Marcelo Mailizia Cabral, Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, “a nova ferramenta surge a partir da necessidade de se ampliar as portas de acesso à justiça, especialmente em tempos de pandemia. Com o lançamento do serviço, o que se aproxima, qualquer cidadão poderá fazer seu pedido de conciliação ou mediação por meio virtual e também participar das sessões por meio digital. Com isso, ofertaremos um serviço de autocomposição rápido, seguro e eficiente a toda comunidade gaúcha”.
Além da virtualização dos serviços judiciais realizados no âmbito do eproc, para o processo eletrônico, a DITIC está investindo no sistema Methis com foco na parte pré-processual. “São melhorias e novas tecnologias que permitem o acesso do cidadão de forma remota e garante toda a segurança e comunicação necessárias. O CEJUSC virtual é uma grande novidade e será muito útil”, garante o Diretor da DITIC, Antonio Braz.
CEJUSC-EMPRESARIAL
As mediações empresariais, que ganharam grande relevância neste momento de crise, diante da pandemia, também têm uma plataforma no sistema Methis. O CEJUSC-EMPRESARIAL foi instalado no dia 19/6 e promove, em ambiente presencial ou virtual, as mediações coletivas ou individuais relacionadas às questões envolvendo o Direito Empresarial, especialmente no que se refere aos Direitos Societário e da Insolvência, no âmbito pré-processual e processual.
O 3º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Ney Wiedemann Neto, acredita que o novo serviço de mediação empresarial que o TJRS está disponibilizando é de grande importância neste momento, pois proporciona o seu uso por todas as empresas e empresários com atividades no estado, já que funciona em modo virtual. “Através de plataforma de acesso pela internet, o interessado poderá solicitar a atuação do mediador judicial para o agendamento de sessão por sistema de videoconferência, estabelecendo o diálogo com sócios da empresa ou credores. Trata-se de sistema inovador que proporcionará o acesso aos métodos alternativos de solução de conflitos, de modo célere, eficaz e com baixo custo. Nesse momento de pandemia, houve o agravamento da situação econômica e financeira de muitas empresas. Com esse serviço, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul oferece sua contribuição para ajudar na recuperação da atividade econômica do estado”, afirma o Desembargador.
Reprodução: Ascom TJRS
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