Acidente de trânsito: vizinhos fazem acordo em conciliação virtual pelo CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE

Após 50 minutos e a apresentação de algumas sugestões,
acordo foi fechado e boa vizinhança mantida

O conciliador de Capão da Canoa e as partes de Alvorada. Reunidos em uma sala virtual, eles conseguiram chegar a um acordo pelo CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE. O motivo da conciliação era um acidente de trânsito com danos materiais. Eliseu Santos da Silva é conciliador e mediador há cinco anos e contou que, como os envolvidos são vizinhos, ele teve cuidado para zelar pela manutenção da convivência pacífica entre os dois. “Após 50 minutos e a apresentação de algumas sugestões, eles chegaram a um entendimento e o valor de R$ 1 mil que será dividido em 5 parcelas”, relatou o conciliador.

Távora André Machado Ferreira, que teve o veículo danificado, saiu satisfeito da conversa. “Achei ótima a atenção que me deram. E o atendimento com as duas partes, sem favorecer ninguém, também foi muito bom”, resumiu.

Para Cristiano Antônio Correia a conciliação, que já havia utilizado os serviços da justiça de forma presencial, a solução do CEJUSC on-line trouxe vantagens: “O link chegou pelo whatsapp. Só cliquei, entrei na sala e fiz o acerto. Não precisei ir no Foro e nem perder tempo. Sensacional essa conciliação”.

O conciliador e mediador Eliseu Santos da Silva acredita que o serviço veio para ficar. “Já fiz conciliação e mediação com pessoas que estavam em São Paulo, Pernambuco e até Minas Gerais. Tudo com uma qualidade muito boa de internet, de áudio e vídeo. É louvável essa iniciativa.”

Reprodução: ASCOM TJRS

CEJUSC DO CIDADÃO ONLINE E PROCON PELOTAS FIRMAM PARCERIA

Na tarde dessa quarta-feira (30), o Coordenador do Cejusc do Cidadão Online, Dr. Marcelo Malizia Cabral, esteve reunido com o Diretor do Procon Pelotas, Dr. Nelson Soares, bem como com colaboradores de ambas as instituições. 

O tema central da reunião foi viabilizar parceira entre as duas instituições para facilitar o acesso do cidadão aos serviços de conciliação e mediação on-line.

Dando início ao encontro virtual, o Magistrado apresentou a nova iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, elencando vantagens da mediação e da conciliação na solução de conflitos. O Coordenador ainda explicou os serviços prestados pelo novo Cejusc e apresentou sua área de atuação, sendo o primeiro Cejusc que abrange todo o estado do Rio Grande do Sul.

Para o Coordenador da Unidade Pelotas do Procon RS, Dr. Nelson Soares, a ideia é firmar uma parceira com o Cejusc do Cidadão Online que beneficie efetivamente toda a população. "Acredito que temos que fazer com que este trabalho se combine, afinando nossa relação. O objetivo agora é fazer acontecer esse link entre Procon e Cejusc, na tentativa de propiciar o bem estar de todo cidadão."

Ao final da reunião,  a Secretária do Cejusc do Cidadão on-line, Marília Gonçalves, passou as orientações de como fazer o cadastro dos interessados em uma mediação através do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. De interesse das duas partes, ficou acertado que os casos que chegarem ao Procon Pelotas e forem passíveis de conciliação serão encaminhados para o Cejusc do Cidadão Online.

O serviço já está disponível e pode ser acessado através do seguinte link: http://conciliacao.tjrs.jus.br

CEJUSC DO CIDADÃO ONLINE SEGUE COM MEDIAÇÕES E CONCILIAÇÕES VIRTUAIS

 

Na tarde dessa segunda-feira (28), O Cejusc do Cidadão Online realizou mais dois acordos pré-processuais por meio da mediação familiar. Os casos envolviam pensão alimentícia, guarda de menores e bens adquiridos na constância do casamento.

CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) em plataforma virtual é um novo jeito de acessar o serviço da Justiça gaúcha. Realizada a solicitação de atendimento, a ferramenta já disponibilizará uma data, em um prazo de até 15 dias, para que os interessados participem de um diálogo com a colaboração de um conciliador ou mediador.

Podem ser tratadas questões como cobrança de dívidas, revisão de contratos, reclamações relativas a compras de mercadorias, contratação de serviços, revisão de valores de prestações, mensalidades, aluguéis, dificuldade em honrar compromissos financeiros e superendividamento, por exemplo. Temas ligados à família, como divórcio, guarda e visitação de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, também poderão ser resolvidas em sessões de mediação.

O Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, Coordenador do CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE, enfatiza a relevância do atendimento virtual: “É muito satisfatório ver as pessoas recorrendo à conciliação e à mediação on-line e conseguindo construir entendimentos. Está nascendo uma nova Justiça: a Justiça construída pelo diálogo, onde as próprias pessoas assumem suas responsabilidades pelo consenso, sem necessidade de um processo”, afirma o magistrado.

O serviço está disponível no link a seguir:

https://wls.tjrs.jus.br/methisweb/pre-atendimento

PROSSEGUEM ATENDIMENTOS VIRTUAIS NO FORO DE PELOTAS

Seguindo o padrão de atendimentos que vêm sendo realizados no Foro de Pelotas, no início da tarde dessa segunda-feira (28) o Juiz da 1ª Vara Cível, Dr. Marcelo Malizia Cabral, recebeu no formato virtual advogados de Curitiba que atuam como representantes de uma empresa em um processo que tramita na unidade.

De acordo com o Magistrado, os operadores do Direito marcaram um atendimento para conversar com o Juiz sobre uma liminar que foi deferida no processo. Os advogados entraram com uma petição pedindo a reconsideração da liminar e quiserem tratar pessoalmente com o Magistrado.

O encontro ocorreu todo em ambiente virtual e foi finalizado com os advogados satisfeitos, afirmando rapidez e qualidade no atendimento.

Para conversar com o Juiz basta agendar o atendimento com a 1ª Vara Cível ou com o Cartório da Direção do Foro pelos seguintes endereços eletrônicos: frpelotas2jz1vciv@tjrs.jus.br; frpelotasjzdir@tjrs.jus.br.

DIRETOR DO FORO IRÁ PALESTRAR SOBRE O CEJUSC DO CIDADÃO ONLINE

 

Na tarde da próxima quinta-feira (01), o Juiz de Direito Coordenador do Cejusc do Cidadão Online deve palestrar em um evento virtual promovido pela Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica. 

O web encontro titulado como "Cejusc do Cidadão On-line - A justiça em sua casa!", será aberto a comunidade e pode ser acessado através do link: https://meet.google.com/mxp-ixur-rtf

O Magistrado, que além de Coordenador atua como Diretor da Comarca de Pelotas, deve abordar assuntos referentes à conciliação e mediação virtual. 

Os serviços do Cejusc do Cidadão Online já estão disponíveis a toda comunidade e podem ser solicitados através do seguinte link: https://wls.tjrs.jus.br/methisweb/pre-atendimento

ARTIGO - OS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS E OS DEVERES DA SOCIEDADE

 

Falar-se nos direitos das pessoas idosas é cuidar-se dos direitos daqueles seres humanos a quem tudo devemos.

São eles os responsáveis pelos ensinamentos que colhemos ao longo da vida e também pelas boas realizações do mundo e da humanidade.

Então, o primeiro dever da sociedade é reconhecê-los como seres humanos dignos de todo o respeito e gratidão.

Os idosos possuem todos os direitos que a generalidade das pessoas detêm e mais alguns direitos específicos em razão da especial fase da vida em que se encontram.

Isso porque a lei aumenta os cuidados com pessoas que merecem proteção especial em razão dos mais variados motivos e o atingimento dos sessenta anos de idade é um deles.

Por alcançar este tempo de vida, o idoso, além de prosseguir gozando de todos os direitos que já possuía, passa a ser titular de alguns outros. Exatamente aqueles que estão relacionados no Estatuto do Idoso.

Dentre os direitos específicos dos idosos podem-se relacionar o atendimento preferencial, imediato e individualizado junto a órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população; o direito de ser bem cuidado e atendido por sua própria família, em detrimento à internação em asilos; o direito de receber pensão alimentícia de seus familiares e, na ausência destes, de ter suas necessidades básicas satisfeitas pelo Governo; o direito de receber do Poder Público, gratuitamente, medicamentos e outros recursos relativos ao tratamento de saúde; o direito de não ser discriminado nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade, dentre outros.

Mas o que pretendo registrar neste espaço é que a realização desses direitos depende de cada um de nós.

É respeitando a pessoa idosa na vida quotidiana, conferindo-lhe tratamento digno e valorização, outorgando-lhe prioridade na passagem, no ingresso em locais públicos e no transporte coletivo, no atendimento em instituições públicas e privadas, por exemplo, que se estará dando vida a esses direitos.

É dever de todos, igualmente, a não submissão das pessoas idosas a situações de constrangimento e a denúncia às autoridades de casos de abandono, abuso ou violência a que possam ser submetidas.

As pessoas idosas também possuem o direito de serem cuidadas e amadas, de se sentirem felizes e valorizadas.

Ao Estado, incumbe, ainda, assegurar-lhes tudo o que for necessário à sua preservação, à alimentação adequada, ao lazer, à educação, à previdência social, dentre outros.

Então, por constituírem deveres de justiça, de ética e de moral, além de obrigação legal e não por indulgência ou sentimentos análogos, incumbe a cada um e a todos o respeito, o cuidado e a asseguração dos direitos das pessoas idosas.

A materialização dos direitos dos idosos depende do cumprimento dos deveres impostos ao poder público e à sociedade.

Levantemos, todos, pois, esta bandeira, porque é justa, legítima, ética, moral e também porque constitui dever de todos.

Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito no RS – maliziacabral@gmail.com

AÇÃO SOLIDÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES CONTEMPLA MAIS 160 PESSOAS NO ÚLTIMO DOMINGO

A ação titulada como "Domingo Solidário" que distribui refeições e mantimentos para a população de rua de Pelotas, manteve sua continuidade na tarde do último domingo (27). Em sua 22ª edição, a iniciativa que já vem acontecendo desde o dia 19 de abril desse ano, contemplou na tarde de ontem mais 160 kits para parte da população de rua de Pelotas e alguns moradores do final da Rua Tiradentes.

A ação é uma iniciativa dos Juízes da região sul do estado que conta com o apoio de diversos voluntários e instituições parceiras. Ao todo, já foram entregues 2925 refeições nas dezoito edições da ação. Os kits geralmente são compostos por uma refeição, água, frutas, sobremesa, material informativo, máscara de proteção e sabonete.

Para o Dr. Igor Pavionelli, da Comarca de Piratini, que tem participado da ação desde o primeiro domingo, o sentimento em ajudar o próximo é de gratidão. "Foi bastante gratificante participar dessa corrente do bem, podendo ajudar, mesmo que de maneira singela, a levar um alimento para as pessoas que vivem nas ruas e estão enfrentando o novo coronavírus em situação de extrema dificuldade.", afirmou o Magistrado.

Desde as últimas ações, o grupo também tem realizado a distribuição de agasalhos e cobertores, visto que com a chegada do inverno as temperaturas caem e afetam diretamente a população de rua.

O Juiz da 5ª Vara Cível, Dr. Felipe Fagundes, ressaltou a importância da ação e de sua continuidade nas próximas semanas. "Participar de uma ação tão nobre alenta nossos corações e mais do que tudo, propicia a incansável busca de sermos pessoas melhores e mais empáticas. Seguiremos em frente, na esperança de dias melhores”, afirmou o Magistrado.

Além dos donativos, desde os últimos domingos a novidade tem sido a disponibilização do serviço de corte de cabelo, iniciativa que partiu do colaborador Alex Sandro e que agora conta com o auxílio do barbeiro Iuri Fernandes.

Para a Dra. Mara Karam Conceição, Magistrada aposentada, a ação trouxe uma aproximação maior da comunidade com o Jidiciário. "A ação de hoje mostrou a magistratura se aproximando da população mais necessitada, do mais carente, do morador de rua, que principalmente neste momento se encontra numa situação de extrema vulnerabilidade. Acho que para nós magistrados foi algo muito significativo pois deixamos um pouco do nosso amor com aquele que tem um vazio no corpo e na alma.", concluiu.

A realização de certidões de nascimentos, serviço disponibilizado de forma voluntária pelos Registros Civis de Pelotas, também teve continuidade.

De acordo com Juíza da 3ª Vara Cível de Pelotas, Dra. Fabiana Fiori Hallal, que também participou da ação, o momento foi de prestar auxílios àqueles que mais precisam em meio a pandemia. "É bom poder ajudar a minimizar o sofrimento de pessoas em condições de vulnerabilidade. Fizemos com muito carinho e cuidado" concluiu a Juíza.

Ainda foram distribuídas como sobremesa, porções de doces e frutas. Os donativos são oriundos de doações realizadas ao longo da semana diretamente no Foro da Comarca de Pelotas.

Além dos alimentos, foram fornecidas também doses de ração para as pessoas que possuem animais de estimação.

Segundo o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, a ação foi uma oportunidade única de distribuir não só alimentos, mas também amor e cuidado. O Magistrado ressaltou ainda que o grupo deseja continuar a ação nos próximos finais de semana.

A intenção do grupo é de prestar ainda outros auxílios a essa população não só em Pelotas mas também em cidades da região sul.

A ação solidária aos domingos é uma ação dos Magistrados da região sul do RS e conta com o apoio das seguintes instituições:

Ajuris - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

Exército Brasileiro 

Carise Gastronomia Artesanal 

Sanep Pelotas

Graphos Impressões

Servas Luteranas de Pelotas

Professor Carlos Humberto Marques Vieira

Casa de Carnes Nobre 

Clara e Tadeu Nunes - Salão de Eventos São Sebastian

Professora Lúcia Muller

Adriana Jaekel - Ateliê dos Salgados

Cátia Vieira Sophia Nobre

Roberta Zanin

Dr. Ederli Añaña

Dra. Maria Regina Freitas

Dra. Fabiana Soares

Diogo Cassal - Jornal do Laranjal

Rogéria Vonhausen

Registros Civis de Pelotas 

Patrícia Reimers

Denize Hallal

Universidade Católica de Pelotas

Suzana Beiró Costa

Anelize Von Hausen Votto

Eraldo Pacheco Votto

Sandro Barber

Professora Letícia Duarte

Clube Centro Português

Projeto Remar para o Futuro

União Gaúcha João Simões Lopes Neto

Vinícius Bistrô 

SPAN - Sociedade Pelotense de Auxílio aos Necessitados

Dra. Patrícia Batista 

Barbeiro Iuri Halfen Fernandes

Josapar

Sharon Garcia Dias

Maria Tereza Cunha Garcia Dias

Projeto Multiplicar e Dividir - Professora Nadja Dias da Costa - IFSUL

Dr. Luciano Lessa

José Francisco Conceição

IFSul Campus Pelotas

Hortifrutigranjeiros Baschi

Guilherme Schaun - Cockatoo Creperie

Anderson Gonçalves Garcia

Paróquia Santo Antônio do Laranjal

Prefeitura Municipal de Pelotas - Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS)

Academia Gustavo Antunes

Suleci Vidal 

Francisco Viegas Neves da Silva

Helena Marques Dias

Dr. Felipe Añaña

Dra. Êmille Gedoz Guidot

João Carlos Norenberg Arndt

Canez Lacerda Advocacia]

Dr. Alexandre Mendes

Jornalista Sérgio Cabral

Alcir Nunes da Silva

Como fazer para ajudar?

Interessados em ajudar podem colaborar com alimentos, sabonetes, álcool em gel, máscaras, agasalhos e ração para pets. Os donativos podem ser entregues no estacionamento do foro, Avenida Ferreira Viana 1134.

Mais imagens: 

AÇÃO SOLIDÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES SEGUE NO PRÓXIMO DOMINGO

No próximo domingo (27), deve acontecer a 22ª edição da ação solidária de entrega de refeições e kits de higiene a moradores de rua da cidade de Pelotas. A iniciativa que vem acontecendo desde o dia 19 de abril desse ano já distribuiu cerca de 2765 kits completos, compostos por uma refeição, água, kit de higiene pessoal e material informativo.

As ações têm contado com a colaboração de diversos voluntários, parceria que tem resultado na disponibilização do serviço de cortes de cabelo e emissão de certidões de nascimento para a população em situação de rua de Pelotas.

Além dos kits já tradicionais, desde as últimas ações os voluntários distribuem também máscaras de proteção, álcool em gel, agasalhos, sobremesa e frutas. Os donativos são oriundos de doações realizadas diretamente no estacionamento do Foro de Pelotas. Também deve haver o fornecimento de ração para as pessoas que possuem animais de estimação.

A atividade está prevista para acontecer a partir das 11h do próximo domingo, quando os Magistrados e voluntários juntamente do Exército Brasileiro devem sair do estacionamento do Foro da Comarca de Pelotas e percorrer diversas ruas do município.

A intenção do grupo é de prestar ainda outros auxílios a essa população não só em Pelotas mas também em cidades da região sul.

A ação solidária aos domingos é uma ação dos Magistrados da região sul do RS e conta com o apoio das seguintes instituições:

Ajuris - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

Exército Brasileiro 

Carise Gastronomia Artesanal 

Sanep Pelotas

Graphos Impressões

Servas Luteranas de Pelotas

Professor Carlos Humberto Marques Vieira

Casa de Carnes Nobre 

Clara e Tadeu Nunes - Salão de Eventos São Sebastian

Professora Lúcia Muller

Adriana Jaekel - Ateliê dos Salgados

Cátia Vieira Sophia Nobre

Roberta Zanin

Dr. Ederli Añaña

Dra. Maria Regina Freitas

Dra. Fabiana Soares

Diogo Cassal - Jornal do Laranjal

Rogéria Vonhausen

Registros Civis de Pelotas 

Patrícia Reimers

Denize Hallal

Universidade Católica de Pelotas

Suzana Beiró Costa

Anelize Von Hausen Votto

Eraldo Pacheco Votto

Sandro Barber

Professora Letícia Duarte

Clube Centro Português

Projeto Remar para o Futuro

União Gaúcha João Simões Lopes Neto

Vinícius Bistrô 

SPAN - Sociedade Pelotense de Auxílio aos Necessitados

Dra. Patrícia Batista 

Barbeiro Iuri Halfen Fernandes

Josapar

Sharon Garcia Dias

Maria Tereza Cunha Garcia Dias

Projeto Multiplicar e Dividir - Professora Nadja Dias da Costa - IFSUL

Dr. Luciano Lessa

José Francisco Conceição

IFSul Campus Pelotas

Hortifrutigranjeiros Baschi

Guilherme Schaun - Cockatoo Creperie

Anderson Gonçalves Garcia

Paróquia Santo Antônio do Laranjal

Prefeitura Municipal de Pelotas - Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS)

Academia Gustavo Antunes

Suleci Vidal

Francisco Viegas Neves da Silva

Helena Marques Dias

Dr. Felipe Añaña

Dra. Êmille Gedoz Guidot

João Carlos Norenberg Arndt

Canez Lacerda Advocacia

Dr. Alexandre Mendes

Jornalista Sérgio Cabral

Alcir Nunes da Silva

Como ajudar?

Interessados em ajudar podem colaborar com alimentos, sabonetes, álcool em gel, máscaras, agasalhos e ração para pets. Os donativos podem ser entregues no estacionamento do foro, Avenida Ferreira Viana 1134.

DIRETOR DO FORO RECEBE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA

Uma reunião no formato digital entre representantes da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) e o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, foi realizada na tarde dessa quinta-feira (24). 

No objetivo de aproximar a instituição do Poder Judiciário, as representantes falaram sobre as atividades desenvolvidas pela associação em prol das mulheres. A ABMCJ é uma organização não-governamental de juristas, de âmbito nacional, com o objetivo de contribuir para o estudo crítico do Direito e ações direcionadas sob a perspectiva da defesa do Empoderamento das Mulheres de Carreira Jurídica.

O Diretor do Foro parabenizou a associação pelas ações desenvolvidas a favor do empoderamento e da garantia de direitos às mulheres, colocando-se à disposição do que for possível e estiver ao alcance do Judiciário Pelotense. "Que possamos fortalecer os laços existentes e criar novos caminhos parar seguirmos garantindo direitos às mulheres em conjunto". 

O Cejusc do Cidadão Online também foi apresentado pelo Magistrado como ferramenta de ampliação do acesso à justiça e uma nova reunião foi marcada para apresentação do novo serviço ofertado pelo TJRS à comunidade.

O Magistrado ainda ressaltou a possibilidade de colaboração entre as duas instituições citando o Edital n° 02/2020 que se encontra aberto para o recebimento de bens apreendidos. O teor do documento e a notícia completa referente ao edital podem acessados através do seguinte link: EDITAL PARA RECEBIMENTO DE BENS

Para conversar com o Diretor do Foro, basta realizar agendamento prévio com o Cartório da Direção da Comarca de Pelotas através do seguinte endereço eletrônico: frpelotasjzdir@tjrs.jus.br.

DIRETOR DO FORO RECEBE PRESIDÊNCIA DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL

Na tarde dessa quinta-feira (24) o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, recebeu de forma virtual a Presidente do Observatório Social do Brasil, núcleo Pelotas, Dra. Ana Maria Victoria Silva. 

O encontro virtual, solicitado pelo OSB - Pelotas, foi realizado no objetivo de apresentar os projetos que estão em andamento e a nova nominata da instituição eleita em agosto deste ano. 

De acordo com a Presidente, a instituição já contava com um planejamento de ações estratégicas para serem desenvolvidas até o fim do ano, todavia com a chegada da pandemia do coronavírus, foi preciso escolher cinco atividades para serem executadas, entre elas: captação de recursos, monitoramento da Câmara de Vereadores, capacitação de voluntários, acompanhamento das eleições, e fiscalização dos recursos recebidos pelos municípios em tempos de pandemia.

O Diretor do Foro agradeceu o encontro e parabenizou a instituição pelas ações desenvolvidas. "O Poder Judiciário está ao lado de todas as ações que colaboram para a qualificação da cidadania e do Estado Democrático de Direito, assim como faz o Observatório Social do Brasil." afirmou o Magistrado. 

Para conversar com o Diretor do Foro, basta realizar agendamento prévio com o Cartório da Direção da Comarca de Pelotas através do seguinte endereço eletrônico: frpelotasjzdir@tjrs.jus.br.

CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE PODERÁ TER PARCERIA COM OUTRAS INSTITUIÇÕES

Uma reunião virtual na manhã desta quarta-feira, 23/9, marcou a apresentação do projeto CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, aos integrantes do Governo do Estado ligados ao Procon RS.

A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, fez a abertura do encontro e salientou a importância da plataforma on-line criada pelo Judiciário para aprimorar a prestação de serviço. “O projeto tem abrangência em todo estado e trata de várias causas. Entre as mais presentes, estão as ligadas ao consumidor. Por isso, queremos verificar a possibilidade de atuação do Procon para ampliar esse serviço ao cidadão”.

O Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, Coordenador do CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE, fez a apresentação do projeto, desde a concepção até os primeiros resultados obtidos. Segundo o magistrado, há 90 profissionais habilitados, entre mediadores e conciliadores, aptos para trabalhar na plataforma digital. “Precisamos chegar ao cidadão e estamos em contato com as instituições para mostrar o projeto e formar parcerias”, frisou o idealizador do serviço ao falar da intenção de fazer parceria com o Procon RS para atingir maior número de pessoas.

O Secretário Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild, elogiou a iniciativa e se mostrou favorável ao trabalho conjunto entre as instituições. “Queremos garantir aos cidadãos um desfecho rápido de suas contendas. Talvez, o braço que nos faltava era esse, da mediação e conciliação”, afirmou o Secretário.

A Diretora executiva do Procon RS Cristiane Marconato também participou da reunião e garantiu que entrará em contato com as unidades de todo estado para mostrar o trabalho. “Precisa haver uma mudança de hábito e de cultura do consumidor para acessar os meios digitais de solução de problemas”, afirmou a Diretora executiva. ao firmar o empenho em divulgar a plataforma.

No dia 17/9, o Juiz de Direto Marcelo Malizia Cabral e a Juíza-Corregedora Geneci Ribeiro de Campos apresentaram o serviço para a Defensora Pública Patrícia Pithan Pagnussatt Fan, Coordenadora do Centro de Referência em Mediação e Conciliação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. O objetivo é que as pessoas que são atendidas pela DPE também tenham conhecimento do CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE.

Acordo fácil e rápido

Um dos acordos mais recentes envolveu uma consumidora de Alvorada, que estava enfrentando problemas com cartão de crédito e uma instituição financeira. Mirian da Rosa Goulart Pierre disse que o banco seguia cobrando por pagamentos já realizados. O acordo, então, foi feito pelo CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE. “Gostei muito, foi bem rápido e bem fácil. Entramos em acordo e valeu a pena. Nesse momento de pandemia é uma iniciativa boa de solucionar os problemas”, afirmou a consumidora, que obteve a garantia do banco de que daria baixa do débito nos sistemas, assim como o fim das restrições financeira no nome dela.

A responsável pelo entendimento entre as partes foi a Conciliadora Luciana Mota Pimentel. Segundo ela, “ambas as partes tiveram oportunidade de dialogar e resolver de forma amigável o fato em questão. Todos saíram satisfeitos. Esta é uma nova justiça, mais humanizada, moderna e mais acessível, através dos meios virtuais. E o que nos encanta e nos surpreende é ver a forma rápida com que a procura e a aceitação dos serviços oferecidos pelo CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE estão se disseminando”.

Reprodução: ASCOM TJRS

DIRETOR DO FORO RECEBE ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA DE PELOTAS

Na tarde dessa quarta-feira o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, recebeu virtualmente a visita do Setor Jurídico do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas. 

Durante o encontro foi apresentado ao Magistrado a atual situação econômica da instituição, que se encontra agora em fase de recuperação financeira. De acordo com a administração do hospital, o objetivo da Santa Casa de Pelotas agora é reconstruir laços nos âmbitos trabalhista e jurídico, a fim de obter assim um alívio econômico que torne possível a quitação das dívidas e que não interrompa o atendimento hospitalar.

O Diretor do Foro, que atualmente também ocupa a posição de Coordenador do Cejusc Pelotas e Cejusc do Cidadão Online, direcionou as questões apresentadas para os métodos autocompositivos de resolução de conflitos. O Magistrado orientou ainda que os representantes da instituição encaminhem seus processos para a unidade do Cejusc Pelotas, na tentativa de auxiliar a administração do hospital frente aos processos jurídicos, através da mediação e negociação. 

Para conversar com o Diretor do Foro, basta realizar agendamento prévio com o Cartório da Direção da Comarca de Pelotas através do seguinte endereço eletrônico: frpelotasjzdir@tjrs.jus.br.