Nesta
série de reportagens, vamos acompanhar as visitações do Juiz de
Direito Marcelo Malizia Cabral, responsável pela Vara de Execuções
Criminais, aos Presídios sob jurisdição da VEC Regional de
Pelotas. Projetos de remição de pena, as condições das
instalações carcerárias e a realidade dos apenados são alguns dos
assuntos registrados nas visitas.
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| Foto: Ascom Foro da Comarca de Pelotas |
A visita de inspeção ao Presídio Estadual de Camaquã foi realizada na tarde desta quinta-feira (03). O magistrado responsável pela VEC Regional de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, visitou as instalações do local, conversou com apenados e também com a equipe de administração da casa prisional. O Presídio de Rio Grande tem capacidade para 94 presos, no entanto são mais de 387 encarcerados, segundo os últimos dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Dentre os projetos feitos no presídio se destacam as ações de ressocialização e remição de pena, a Horta e Projeto Farmácia Verde são alguns destes exemplos. Com canteiros de ervas medicinais e alimentos, os próprios detentos plantam e colhem para consumo interno no presídio. O Juiz da VEC também destacou o projeto "Carrinho da Leitura" e a Escola, ações que garantem o direito dos presos à educação, mesmo durante o encarceramento.
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| Projeto de remição de pena pela leitura. | Foto: Ascom |
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| Projeto Farmácia Verde. | Foto: Ascom |
Outra
atividade do presídio é o Plano de Ação Conjunta (PAC), em
parceria com a Prefeitura de Camaquã. São 30 apenados que
trabalham em serviços públicos à disposição Prefeitura municipal
que paga aos presos do semi-aberto 2/3 de um salário mínimo.
Segundo o presídio há previsão de expansão do PAC para 100
detentos.
Durante
a visita o Juiz ainda julgou quatorze procedimentos administrativos
disciplinares (PADs) por meio de audiências. Dr. Marcelo ainda
destacou a satisfação de encontrar o presídio em funcionamento,
sem registros de irregularidades nas dependências.
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| Registro das audiências de julgamento dos PADs. | Foto: Ascom |
Solenidade
de entrega de portarias de louvor:
A visita também foi marcada pela entrega de portarias de louvor, outorgados pelo Juiz da VEC, aos servidores da Susepe, ao Corpo Docente do Projeto de Remição pela Leitura e ao Conselho da Comunidade que atuam na unidade prisional. Dr. Marcelo em seu discurso elogiou a rígida manutenção da disciplina o controle e fiscalização para que não entrem objetos ilícitos no Presídio, bem como é tratamento respeitoso e digno para com os apenados e projetos de ressocialização. “As pessoas que estão aqui cometeram um erro, mas devem ter oportunidade de se transformarem e se tornarem pessoas melhores”, arrematou o Juiz.
A visita também foi marcada pela entrega de portarias de louvor, outorgados pelo Juiz da VEC, aos servidores da Susepe, ao Corpo Docente do Projeto de Remição pela Leitura e ao Conselho da Comunidade que atuam na unidade prisional. Dr. Marcelo em seu discurso elogiou a rígida manutenção da disciplina o controle e fiscalização para que não entrem objetos ilícitos no Presídio, bem como é tratamento respeitoso e digno para com os apenados e projetos de ressocialização. “As pessoas que estão aqui cometeram um erro, mas devem ter oportunidade de se transformarem e se tornarem pessoas melhores”, arrematou o Juiz.
Alguns registros da solenidade:
A solenidade também teve a presença do Coordenador Adjunto da 5ª Região, Julio Sousa, o Presidente do Conselho da Comunidade, Antônio Omar Machado e o Diretor do Presídio Estadual de Camaquã, Luiz Alberto Tavares.
As visitas do Juiz responsável pela Vara de Execuções Criminais aos presídios são rotineiras. Mensalmente Dr. Marcelo Malizia Cabral visita as cinco casas prisionais da VEC Regional: Camaquã, Canguçu, Jaguarão, Pelotas e Rio Grande.
Texto: Jefferson Perleberg
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