FORO DE PELOTAS DESTINA BENS APREENDIDOS PARA EXÉRCITO BRASILEIRO E ANJOS E QUERUBINS

Na tarde dessa segunda-feira (30), respeitando todas as medidas necessárias para prevenção a Covid-19, o Foro da Comarca de Pelotas recebeu representantes das Instituições Anjos e Querubins e Exército Brasileiro.

No breve encontro foram destinados para as Instituições diversos bens apreendidos pelas forças de segurança pública do município. Os equipamentos e materiais que antes eram utilizados para prática de crimes, agora devem receber um nova destinação pelas entidades beneficiadas.

A iniciativa é fruto de um trabalho integrado do Poder Judiciário, do Ministério Público e das forças de segurança pública da cidade de Pelotas.

De acordo com o Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, “é muito satisfatório ver o produto do crime revertendo em benéfico da comunidade.”

Anjos e Querubins

Anjos e Querubins é uma organização não governamental, que atua em comunidades periféricas com crianças e adolescentes. O projeto já existe há mais de 15 anos e tem como principal objetivo a inclusão social de jovens.

Exército Brasileiro

Parceiro do Poder Judiciário em Pelotas, o Exército Brasileiro além de desenvolver diversas atividades em prol da comunidade têm sido aliado do Judiciário Pelotense em ações de cidadania e responsabilidade social.

FORO E PREFEITURA DE PELOTAS FIRMAM PARCERIA PARA QUALIFICAR A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA

Na manhã desta segunda-feira (30), o Juiz Diretor do Foro e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pelotas (CEJUSC), Marcelo Malizia Cabral, esteve reunido com a Procuradora-Geral geral do município de Pelotas, Doutora Luciane Acunha Moreira, e com o Procurador-Geral Adjunto, Doutor Eduardo Trinda. 

Durante a reunião foi estabelecida uma parceria entre a Prefeitura e o Foro de Pelotas para agilizar e qualificar a cobrança da dívida ativa do município. A partir de agora, em lugar de ajuizar a ação judicial para cobrança, o município selecionará alguns casos e tentará a prévia conciliação, antes do ajuizamento da demanda. 

O projeto começará a funcionar em caráter piloto e tem por objetivo tornar mais célere a cobrança da dívida ativa de Pelotas, além de gerar menos custos para o município e para os devedores, pois, por meio da conciliação pré-processual, não há necessidade de despesas com o processo.

A partir dos próximos dias, a Procuradoria Geral do município selecionará os primeiros casos que serão encaminhados à tentativa de conciliação por meio do CEJUSC da Comarca de Pelotas. O ajuizamento de ações de cobrança e de execuções fiscais por parte do município ocorrerá somente nos casos em que não for possível a conciliação.

O Juiz coordenador do CEJUSC comemora a parceria dizendo que trará benefícios ao cidadão, que poderá quitar suas dívidas com custo reduzido, à Prefeitura, que poderá receber seus créditos de uma maneira mais rápida, e também ao Poder Judiciário, porque reduzirá o número de ajuizamentos de ações para cobrança de dívida ativa.

FORO DE PELOTAS COMEMORA DIA DA JUSTIÇA COM AÇÃO COMUNITÁRIA

O Foro de Pelotas está preparando um evento especial para a receber a toda a comunidade no próximo dia 8 de Dezembro, data que marca a celebração do Dia da Justiça no Brasil. 

A partir das 14h, magistrados, servidores e demais colaboradores do sistema de justiça estarão reunidos de forma virtual à disposição da comunidade, no objetivo de esclarecer dúvidas referentes ao acesso aos direitos e à justiça. 

De acordo com o Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, o evento além de ter um carácter comemorativo, será uma oportunidade para esclarecer a comunidade sobre possíveis caminhos para acesso aos direitos e à Justiça. "Nós estamos preparando uma comemoração em conjunto com a comunidade para celebrar o Dia da Justiça. Esperamos a participação de todos e que essa data possa levar mais cidadania e dignidade às pessoas” afirmou. 

Os interessados em participar devem solicitar  acesso para o email: frpelotascs@tjrs.jus.br ou acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/84873412574?pwd=TFZCaDhCVXJJSWYydzdsTzR2OXhNUT09

ID da reunião: 848 7341 2574

Senha de acesso: 128418

Um novo começo: a justiça restaurativa como ferramenta de mudança

 

A metodologia de justiça restaurativa é uma forma de contraposição ao conceito de justiça punitiva. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas instaurou a justiça restaurativa no Centro de Atendimento em Semiliberdade (CASEMI), que hoje surge como um recurso para oferecer aos jovens novas possibilidade de futuro.

Aos 17 anos D. é um exemplo positivo da justiça restaurativa e dos círculos de paz. O jovem cumpriu medida de internação por seis meses no CASE Pelotas onde participou das oficinas de MC’s. Dentro do projeto desenvolvido pelo produtor musical Leandro Fagundes (Guido CNR) o adolescente iniciou seu processo de envolvimento com a música.

Após os seis meses de medida interna, D. progrediu para semiliberdade. Em março, devido ao cenário de pandemia mundial causada pelo coronavírus, o adolescente foi autorizado a cumprir medida domiciliar, com acompanhamento e atendimento da equipe técnica do CASEMI. Durante o período em casa, após alguns problemas, D. foi submetido à uma audiência de advertência que poderia ter causado regressão em sua medida.

Frente à este cenário Julia Nogueira, assistente social que acompanhou o caso de D., sugeriu à Leandro que chamasse o adolescente para gravar a música que tinha composto enquanto ainda estava no CASE. D. e a mãe aceitaram a ideia na hora. Comprometido a cumprir a medida adequadamente e a melhorar seu comportamento, a música surgiu como uma oportunidade de mudança.

Segundo Julia a desenvoltura de D. foi impressionante e em pouco tempo a música estava pronta. Diante do talento do jovem, Leandro ofereceu auxílio para que ele grave suas músicas e videoclipes de forma gratuita, além da possibilidade de fazer parte da produtora de Fagundes, a CNR Produções.

“O que eu posso oferecer para ele, além de todo o suporte de produção musical, gravação de áudio e videoclipes, e do suporte com as plataformas e mídias digitais, é ser um exemplo positivo e uma referência por ser alguém que já viveu a mesma vida que ele e conseguiu mudar.”, disse Leandro.

Desde então, segundo a mãe de D., o adolescente passa os dias ouvindo músicas em busca de inspiração e escrevendo letras. Das três músicas escritas por ele, duas já foram gravadas. De acordo com a mãe do jovem, D. trocou as madrugadas na rua pela música.

Agora D. se prepara para a liberdade plena. Para isso foi realizado o círculo de compromisso, momento que antecede o desligamento dos socioeducandos e tem como objetivo discutir sobre o cumprimento da medida e, principalmente, falar sobre os planos para o futuro. “O círculo foi lindo, emocionante e intenso”, disse Julia, “Temos consciência do quanto é difícil competir com o crime, mas o objetivo é ofertar atividades que despertem o real interesse dos jovens, para além do que o crime possa oferecer”, concluiu.

Com o desligamento do CASEMI, o adolescente têm direito a participar do Programa de Oportunidades e Direitos (POD) Socioeducativo, programa realizado pelo Governo do Estado em parceria com o CIEE/RS, que acompanha os egressos do sistema socioeducativo por um ano. A adesão é opcional, mas D. aceitou participar, mostrando mais uma vez seu comprometimento com novos caminhos para o futuro.

Para o Juiz Coordenador do Cejusc Regional de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, é motivo de alegria ver a justiça restaurativa auxiliando na emancipação social de jovens em conflitos com a lei. “Fico feliz em ver a justiça restaurativa, semente plantada pelo Cejusc, rendendo tão belos frutos e restaurando vidas”.

A partir de agora D. fará parte do projeto Rap Salva, idealizado por Leandro Fagundes com o objetivo de salvar vidas e dar suporte aos jovens unindo música, arte, esporte, cidadania.

“Me sinto extremamente orgulhosa. Já são 10 anos trabalhando com socioeducação e nesse tempo vi muitas vidas se perderem. Exemplos positivos como este me dão fôlego para não esmorecer, para continuar acreditando que é possível. E a justiça restaurativa é a forma mais leve e bonita de concluir esse processo.”, concluiu Julia.

Para ouvir a música que D. criou em homenagem à mãe, clique aqui.

Texto: Giorgia Ossanes - Assessoria de Comunicação do Foro da Comarca de Pelotas

DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres foi criado pela ONU em 1999, para homenagear as irmãs dominicanas Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), que ficaram conhecidas como Las Mariposas e se opuseram à ditadura de Rafael Leónidas Trujillo, sendo assassinadas em 25 de novembro de 1960.

O Judiciário gaúcho promove iniciativas de combate e faz mais do que julgar processos sobre o tema. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência e Familiar do TJRS atua para agilização dos processos e, também, na conscientização pela proteção à mulher.

Magistrados e servidores desenvolvem projetos como o Borboleta Lilás, que garante um fluxo especial na tramitação das ações que tratam sobre crimes de feminicídio, seja tentado ou consumado, nos Juizados da Violência Doméstica e respectivas Varas do Júri.

O Grupo Reflexivo de Gênero propõe uma reeducação para os homens que se envolveram em situação de violência doméstica contra a mulher.

São tantas iniciativas! Vale a pena dar uma navegada na página da Coordenadoria para conhecer as ações, parcerias e serviços disponíveis.

Acesse https://www.tjrs.jus.br/novo/violencia-domestica/

Denuncie a violência contra a mulher! Disque 180.

(Texto extraído do Facebook do TJRS)

#TjrsContraOCoronavirus

#TJRS

#OJudiciárioNãoPara

FORO DE PELOTAS LANÇA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O NATAL

 

Levar alegria à vida de crianças e promover o desenvolvimento delas por meio de acesso à cultura e ao lazer, é o objetivo da campanha de arrecadação e doação de brinquedos lançada pelo Foro de Pelotas.

Assim como em outros anos, o Judiciário Pelotense visa estimular os atos de humanidade, cidadania e amor ao próximo, através de ações que beneficiam aqueles que mais precisam. 

Todos os brinquedos arrecadados devem ser repassados para crianças em situação de vulnerabilidade social atendidas por instituições do Município de Pelotas. O período para recebimento das doações já está aberto e vai até o dia 03 de Dezembro.

As instituições interessadas em se cadastrar para o recebimento dos brinquedos, devem manifestar interesse para o seguinte endereço eletrônico: frpelotascs@tjrs.jus.br

Faça sua parte e ajude a melhorar o Natal de um criança!

Importante saber:

O que doar?

Brinquedos para crianças como: Bonecas, carrinhos, pelúcias, bicicletas, brinquedos educativos (joguinhos, quebra cabeças, etc), bolas, livros e muitos outros, exceto: brinquedos que estimulam a violência como facas ou qualquer tipo de arma de brinquedo.

Onde posso doar?

Todas os brinquedos podem ser entregues diretamente no estacionamento do Foro da Comarca de Pelotas, Avenida Ferreira Viana n° 1134. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (53) 3279-4900.

ONG ANJOS E QUERUBINS E EXÉRCITO BRASILEIRO RECEBEM BENS APREENDIDOS

No próximo dia 30, o Foro da Comarca de Pelotas irá entregar diversos bens apreendidos para a ONG Anjos e Querubins e para o Exército Brasileiro.

Os bens são oriundos de apreensões realizadas pelas forças de segurança pública de Pelotas, onde após o trânsito em julgado, determinando a perda do bem, os materiais e equipamentos seriam encaminhados para destruição. Os objetos que antes eram utilizados para prática de crimes, agora devem ser encaminhados para o uso das entidades beneficiadas,

A iniciativa é fruto de um trabalho integrado do Poder Judiciário, do Ministério Público e das forças de segurança pública da cidade de Pelotas.

O que é a ONG Anjos e Querubins? 

Anjos e Querubins é uma organização não governamental, que atua em comunidades periféricas com crianças e adolescentes. O projeto já existe há mais de 15 anos e tem como principal objetivo a inclusão social de jovens. 

CEJUSC PELOTAS OFERECE CÍRCULOS DE REFLEXÃO SOBRE RACISMO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pelotas (Cejusc), está ofertando círculos de reflexão sobre racismo.

A iniciativa tem como objetivo oferecer uma oportunidade de diálogo e reflexão referente às questões de desigualdade racial e preconceito, utilizando os círculos de paz e a justiça restaurativa.

Os encontros virtuais buscarão, através do diálogo, fomentar reflexões sobre respeito, empatia, igualdade e discriminação racial.

As sessões serão abertas à comunidade em geral. 

Para participar os interessados deverão encaminhar e-mail manifestando interesse para o seguinte endereço eletrônico: cejuscplt@tjrs.jus.br

II SEMANA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA DE PELOTAS ENCERRA COM MOSTRA REGIONAL

Na tarde dessa sexta-feira (20), chegou ao fim a II Semana da Justiça Restaurativa de Pelotas. O evento de encerramento contou com a mostra das atividades realizadas ao longo do ano pelas mais diversas instituições.

O encontro virtual teve início com a reprodução da canção Coração Civil da Orquestra Vila Lobos. O Coordenador do Cejusc Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, cumprimentou os presentes e deu início a série de apresentações.

O Magistrado relatou todo o processo de criação da unidade do Cejusc na Comarca de Pelotas. Malizia destacou ainda o avanço do Cejusc Pelotas em projetos que envolvem a área da educação, como o "Conversando a Gente se Entende" e o "Escola da Paz". 

O Coordenador encerrou sua apresentação agradecendo a participação de todos os envolvidos na aplicação da Justiça Restaurativa. "Agradeço profundamente a todos que estão nessa caminhada, visto que esse é um caminho coletivo e colaborativo."

Dando continuidade ao evento, a facilitadora Jussara Cruz apresentou os dados referentes a utilização da JR no município de Pelotas, e destacou a integração dos participantes na aplicação da Justiça Restaurativa. "Sou grata a termos uns aos outros no caminho da Justiça Restaurativa. Esse é só o início de nossas caminhadas."

No mesmo sentido a Orientadora Educacional, Giane Grupelli, compartilhou as experiências obtidas na EMEI Bernardo de Souza. De acordo com Giane, os círculos que começaram com os alunos acabaram chegando nos pais de uma forma positiva e inesperada. "Nossos círculos vão muito além daquilo que a gente imagina. As vezes a gente lança uma proposta e o círculo vai muito além."

A facilitadora Thais Veras, falou sobre a força da JR e reforçou a necessidade de compartilhar essas iniciativas com demais comunidades. "A Justiça Restaurativa é ilimitada e muito potente. É lugar onde podemos restaurar relações, laços e comunidades inteiras. "Precisamos levar esses círculos ao mundo."

A também facilitadora, Viviane Aquino, compartilhou o seu relato direto da sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pelotas, local onde todas as sextas-feiras são realizadas ações voltadas para a empatia e boa convivência entre os presentes. 

Mais do que falar sobre o trabalho desenvolvido na APAC, Viviane convidou os reeducandos a compartilhar atividades produzidas ao longo das oficinas. Alguns recuperandos puderam dividir poemas, músicas e sentimentos.

A Assistente Social, Julia Nogueira, comentou sobre o trabalho que vem sendo realizado na CASEMI Pelotas. Recentemente na instituição, tomando todos os cuidados de segurança referente a saúde, os círculos de paz voltaram a ser realizados de forma presencial. De acordo com Julia, a expectativa é que a partir de agora todos os círculos sejam feitos de forma presencial.

“É gratificante poder concluir o processo socioeducativo com todas as etapas do atendimento, e hoje não vejo possibilidade de alcançar este ideal sem a justiça restaurativa” afirmou.

Selma Mazza compartilhou a experiência obtida através da realização dos círculos de apoio a profissionais da saúde. A facilitadora relatou que o espaço oferecido foi de extrema importância para esses profissionais. Utilizando as palavras de Kay Pranis, Selma fechou a II Semana da Justiça Restaurativa com a seguinte frase: "A Justiça Restaurativa é importante, é transformadora, é cura."

PROSSEGUEM ATENDIMENTOS VIRTUAIS NO FORO DE PELOTAS

Seguindo o padrão de atendimentos que vêm sendo realizados no Foro de Pelotas, no início da tarde dessa quinta-feira (19) o Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, recebeu no formato virtual o advogado Dr. Reinaldo Oliveira Jr.

De acordo com o Magistrado, a operadora do Direito marcou um atendimento para conversar com o Juiz sobre um processo que tramita na Primeira Vara Cível de Pelotas, onde é titular.

O encontro ocorreu todo em ambiente virtual mantendo a rapidez e a qualidade no atendimento.

Para conversar com o Juiz basta agendar o atendimento com a 1ª Vara Cível ou com o Cartório da Direção do Foro pelos seguintes endereços eletrônicos: 

1ª Vara Cível:  frpelotas2jz1vciv@tjrs.jus.br

Direção do Foro: frpelotasjzdir@tjrs.jus.br

II SEMANA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA SEGUE COM PROGRAMAÇÃO ATÉ SEXTA

Organizada em parceria entre a Prefeitura Municipal de Pelotas e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos,a II Semana da Justiça Restaurativa de Pelotas tem contado com o relato de diversos profissionais que atuam com a prática direta da Justiça Restaurativa.

Entre ontem e hoje (18), foram realizados dois círculos de construção de paz com a participação do Coordenador do Cejusc Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral.

Seguindo o exemplo da edição passada, a II Semana de Justiça Restaurativa de Pelotas continua expondo resultados e experiências dos profissionais envolvidos na aplicação da metodologia, através de diálogos e círculos de construção de paz.

A Justiça Restaurativa é uma alternativa à justiça convencional, e soluciona conflitos através dos círculos restaurativos desde 2014. Em 2017 passou a ser um dos pilares do Pacto Pelotas pela Paz. É colaborativa com a Escola da Paz do poder judiciário pelotense, e com esta campanha de educação para a paz, auxilia na resolução e prevenção de conflitos.

A II Semana da Justiça Restaurativa em Pelotas segue durante toda a semana com a II Mostra Regional de Justiça Restaurativa de Pelotas. Os interessados em participar devem manisfestar interesse através do WhatsApp no número (53) 991395212.

CASEMI PELOTAS RETORNA COM CÍRCULOS DE PAZ NO FORMATO PRESENCIAL

Na manhã de hoje (18), foram realizados círculos de paz presenciais nas dependências do Centro de Atendimento em Semiliberdade (CASEMI) de Pelotas. Os círculos de compromisso, com a participação da família e da equipe do CIEE, antecedem o desligamento dos socioeducandos na instituição.

Durante a realização do círculo estavam presentes o adolescente, o familiar, a Assistente Social do Casemi e as técnicas do Pod Socioeducativo (Programa de Oportunidade e Direitos). Ao longo do encontro, tanto os adolescentes quanto os familiares participaram de forma intensa, falando sobre seus sentimentos e planos para o futuro.

De acordo com a Assistente Social da Casemi, Julia Nogueira, a expectativa é que a partir de agora todos os círculos sejam feitos de forma presencial, preparando os adolescentes ao retorno gradativo e ao convívio social.

“É gratificante poder concluir o processo socioeducativo com todas as etapas do atendimento, e hoje não vejo possibilidade de alcançar este ideal sem a justiça restaurativa” afirmou.

O Juiz de Direito Coordenador do Cejusc de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral comemorou o êxito da política pública de círculos de construção de paz, iniciada em Pelotas no ano de 2013 pelo Foro de Pelotas.

BRIGADA MILITAR COMEMORA 183 ANOS

Parabéns à Brigada Militar pelos 183 anos de valorosos serviços prestados à comunidade! 

Instituição que atua com competência e profissionalismo na defesa da segurança pública. O amor de seus policiais pela Instituição é digno de registro e reverência. Igualmente, suas incontáveis ações de solidariedade e responsabilidade social.

Recebam toda a admiração e apreço da Direção do Foro da Comarca de Pelotas! 

Parabéns e muito obrigado!

OAB COMEMORA 90 ANOS DE EXISTÊNCIA

Nossa homenagem à Ordem dos Advogados do Brasil, que hoje completa 90 anos. 

Criada no primeiro governo do presidente Getúlio Vargas, em 18 de novembro de 1930, a OAB se estrutura com seccionais em todos os estados brasileiros, marcando presença no dia a dia da sociedade e nos momentos importantes e decisivos do país. 

Há nove décadas, a OAB Nacional é vigilante na defesa da Constituição, auxilia o Legislativo na elaboração de leis que mudam a vida dos brasileiros, como a Lei do Divórcio, se posiciona pela democracia e pela justiça social, atuando para fortalecer a advocacia pela boa aplicação das leis e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. 

A Ordem, por meio da OAB/RS, tem sido uma grande colaboradora do Judiciário gaúcho, atuando em parceria pela rápida e inovadora administração da Justiça, trabalhando em conjunto para enfrentar os desafios impostos pelos novos tempos, como o processo eletrônico. 

Além disso, é uma aliada na implantação de boas práticas para tornar a Justiça mais célere e acessível aos cidadãos. 

Que a advocacia seja sempre um dos pilares da nossa sociedade para a efetivação do Direito e da cidadania.

(Texto extraído do Facebook do TJRS).

REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA ENCERRA O ANO COM AVALIAÇÃO POSITIVA

A Direção do Foro da Comarca de Pelotas encerrou na tarde de hoje (17), os trabalhos da Comissão Mista, composta por diversas instituições que compõe o sistema de Justiça. A reunião, que encerra as atividades do ano, teve início por volta das 14h e contou com a participação de servidores, magistrados, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e da Brigada Militar.

O Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral deu início ao encontro virtual agradecendo a união de todas as instituições, especificamente ao longo ano na retomada das atividades presenciais e no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Na ocasião, o Magistrado aproveitou ainda para comentar sobre o sistema de digitalização dos processos físicos. Segundo Malizia, a expectativa é de que até o final do primeiro semestre de 2021, todos os processos já estejam em meio eletrônico.

A Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Pelotas, Dra. Paula Grill Silva Pereira, reforçou as diversas medidas que vêem sendo tomadas pela OAB na prevenção a Covid-19 e elogiou o trabalho desenvolvido em parceria com o Foro de Pelotas.

Por fim, os demais presentes saudaram-se mutuamente, destacando a saudável construção de um relacionamento interinstitucional marcado pelo diálogo e pela colaboração.

II SEMANA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA TEM INÍCIO EM PELOTAS

Na tarde de hoje (16), teve início a segunda edição da Semana da Justiça Restaurativa de Pelotas. Organizada em parceria entre a Prefeitura Municipal de Pelotas e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos, o evento conta com o relato de diversos profissionais que atuam com a prática direta da Justiça Restaurativa.

Seguindo a edição do ano passado, devem ser apresentados ainda os resultados e experiências dos profissionais envolvidos na aplicação da metodologia, através de diálogos e círculos de construção de paz.

O evento teve início com um círculo virtual ao som da Orquestra Vila Lobos, com a canção Coração Civil.

A Justiça Restaurativa é uma alternativa à justiça convencional, e soluciona conflitos através dos círculos restaurativos desde 2014. Em 2017 passou a ser um dos pilares do Pacto Pelotas pela Paz. É colaborativa com a Escola da Paz do poder judiciário pelotense, e com esta campanha de educação para a paz, auxilia na resolução e prevenção de conflitos.

A II Semana da Justiça Restaurativa em Pelotas segue durante toda a semana com a II Mostra Regional de Justiça Restaurativa de Pelotas. Os interessados em participar devem manisfestar interesse através do WhatsApp no número (53) 991395212.

ACADÊMICOS DE DIREITO PARTICIPAM DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS EM PELOTAS

Na tarde dessa quinta-feira (12), foi realizada pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Dr. Marcelo Malizia Cabral, mais uma audiência de instrução e julgamento em meio virtual.

Seguindo o exemplo das demais sessões, foi disponibilizado o acesso à audiência para os alunos do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas. Os acadêmicos puderam assistir a toda sessão e tiveram um espaço após o término da audiência para esclarecimento de dúvidas, apresentações e um bate papo com o Juiz.

As visitas ao ambiente do Judiciário Pelotense por parte dos estudantes, já existia em tempos normais, o que foi interrompido devido à pandemia da Covid-19. De acordo com o Diretor do Foro, não foi possível receber os acadêmicos em um primeiro momento devido ao período de adaptação ao espaço digital. Todavia, já com uma determinada experiência adquirida, se tornou viável o retorno dos estudantes às sessões e audiências realizadas pelo Judiciário.

De acordo com a professora do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas, Ana Regina Costa Martins, é de suma importância ações como essas, que promovem o contato dos alunos com o mercado de trabalho. "A nossa percepção como professor da disciplina é que os alunos ficam visivelmente empolgados com a oportunidade, e que a atividade, sem sombra de dúvidas, nos remete à certeza de que aprendem muito."

O Magistrado afirmou ainda que a oportunidade de participação de acadêmicos, deve se estender a todas as Faculdades do estado do Rio Grande do Sul. As instituições interessadas devem entrar em contato através do seguinte endereço eletrônico: frpelotas2jz1vciv@tjrs.jus.br

ARTIGO - NOVEMBRO NEGRO: O RESPEITO É O CAMINHO PARA A PAZ!

Nesse Mês da Consciência Negra, quero expressar meu respeito a todos os seres humanos e reafirmar que o respeito, a tolerância, a inclusão e a repulsa  a toda a forma de preconceito e discriminação são o melhor caminho para a paz!

É muito triste viver em uma sociedade onde pessoas são desprezadas, ofendidas, agredidas e discriminadas em razão de sua cor, raça ou etnia, em razão de sua condição de ser idoso, mulher, indígena, condição social, de suas escolhas para amar, dentre outros fatores.

É inadmissível, em pleno século XXI,  precisarmos fazer marchas pelo respeito ao negro, à mulher, ao indígenas, à comunidade LGBT, à natureza, aos animais, entre outras tantas que infelizmente ainda precisam ser feitas.

A mudança desse cenário de incivilidade e de desrespeito ao próximo e à natureza depende de educação, conscientização e responsabilização!

As pessoas devem ser respeitadas unicamente por sua condição de seres humanos, independente de sua raça, características físicas, condição ou de suas escolhas!

Você não precisa ser negro, indígena, mulher, LGBT, idoso ou estar em situação de rua para lutar pelo direito dessas pessoas, mas precisa ser humano e olhar para todas as pessoas com humanidade e respeito!

Respeite e natureza e todos os seres humanos independente de sua cor de pele, origem, raça, etnia, condição social ou de suas escolhas!

O respeito é o caminho para a paz!

Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito do TJRS.

CEJUSC DE PELOTAS REALIZA SUPERVISÃO VIRTUAL COM CONCILIADORES E MEDIADORES

Na tarde de ontem (10), foi realizada mais uma reunião virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Pelotas em conjunto com o Cejusc do Cidadão Online. O encontro é destinado para conciliadores e mediadores que atuam com os métodos autocompositivos.

O Coordenador do Cejusc Pelotas e também Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, deu início ao encontro com uma fala de boas vindas e ressaltou a alegria de compartilhar as experiências pioneiras aqui da unidade pelotense. 

Segundo o Coordenador do Cejusc, as sessões de conciliação e mediação que já ocorreram aqui em Pelotas foram muitos positivas, pois no ambiente virtual as pessoas têm se sentido à vontade e mais seguras. O Magistrado ainda reforçou que as conciliações e mediações virtuais têm representado um grande progresso, chegando em diálogos e negociações sem a necessidade de deslocamento dos interessados, o que representa economia de tempo e recursos financeiros e ambientais.

Veja como utilizar o serviço:

- Qualquer pessoa que queira buscar  a solução de um conflito, mesmo sem um processo em andamento, deve encaminhar a solicitação de tratamento do conflito virtualmente através do e-mail cejuscplt@tjrs.jus.br

- No e-mail devem constar dados como nome, RG, CPF, telefone para contato, e-mail, endereço, um resumo do caso e devem ser indicadas as pessoas  ou empresas que deverão ser convidadas ao diálogo. De preferência forneça os dados das outras pessoas e empresas envolvidas, como nome, endereço, e-mail, telefone.

- A partir do pedido, será designado um conciliador, mediador, ou um facilitador de justiça restaurativa para intermediar o diálogo por meio de reuniões virtuais,  com uso de plataformas virtuais que você pode acessar de seu computador ou celular.

- Obtido o acordo, ele será homologado pelo Juiz de Direito coordenador do Cejusc, ganhando força de título executivo judicial.

- Caso não seja obtida a solução do caso pelo diálogo, os interessados são orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial.

- Para quem já possui processo em andamento de deseja buscar a solução por conciliação, mediação ou círculos de paz virtuais, basta fazer o pedido no processo.

II MOSTRA REGIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA É REALIZADA EM PELOTAS

A partir da próxima segunda-feira (16), deve ser realizada a segunda edição da Mostra Regional de Justiça Restaurativa de Pelotas. Organizada em parceria entre a Prefeitura Municipal de Pelotas e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos, o evento deve contar com o relato de diversos profissionais que atuam com a prática direta da Justiça Restaurativa.

Seguindo a edição do ano passado, devem ser apresentados ainda os resultados e experiências dos profissionais envolvidos na aplicação da metodologia, através de diálogos e círculos de construção de paz.

A Justiça Restaurativa é uma alternativa à justiça convencional, e soluciona conflitos através dos círculos restaurativos desde 2014. Em 2017 passou a ser um dos pilares do Pacto Pelotas pela Paz. É colaborativa com a Escola da Paz do poder judiciário pelotense, e com esta campanha de educação para a paz, auxilia na resolução e prevenção de conflitos.

Os interessados em participar da II Mostra Regional de Justiça Restaurativa, devem manifestar interesse através do WhatsApp no número (53) 991395212 ou pelo e-mail: circulandopelapaz.smedpelotas@gmail.com.

FORO DE PELOTAS LANÇA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O NATAL

Levar alegria à vida de crianças e promover o desenvolvimento delas por meio de acesso à cultura e ao lazer, é o objetivo da campanha de arrecadação e doação de brinquedos lançada pelo Foro de Pelotas.

Assim como em outros anos, o Judiciário Pelotense visa estimular os atos de humanidade, cidadania e amor ao próximo, através de ações que beneficiam aqueles que mais precisam. 

Todos os brinquedos arrecadados devem ser repassados para crianças em situação de vulnerabilidade social atendidas por instituições do Município de Pelotas. O período para recebimento das doações já está aberto e vai até o dia 03 de Dezembro.

As instituições interessadas em se cadastrar para o recebimento dos brinquedos, devem manifestar interesse para o seguinte endereço eletrônico: frpelotascs@tjrs.jus.br

Faça sua parte e ajude a melhorar o Natal de um criança!

Importante saber:

O que doar?

Brinquedos para crianças como: Bonecas, carrinhos, pelúcias, bicicletas, brinquedos educativos (joguinhos, quebra cabeças, etc), bolas, livros e muitos outros, exceto: brinquedos que estimulam a violência como facas ou qualquer tipo de arma de brinquedo.

Onde posso doar?

Todas os brinquedos podem ser entregues diretamente no estacionamento do Foro da Comarca de Pelotas, Avenida Ferreira Viana n° 1134. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (53) 3279-4900.

DOMINGO SOLIDÁRIO ENCERRA AS ATIVIDADES COM HOMENAGEM AOS PARTICIPANTES VOLUNTÁRIOS

Na manhã do último domingo (08), como de costume, os participantes do Projeto Domingo Solidário reuniram-se no estacionamento do Foro de Pelotas para a entrega de refeições à população de rua do município.

Mas diferente dos demais domingos, a ação do último final de semana reuniu os voluntários uma hora mais cedo. Uma solenidade nas dependências do Judiciário Pelotense, encerrou os trabalhos de 2020 com uma homenagem para cada um dos participantes.

Ao todo, desde a primeira ação realizada no mês de Abril, foram distribuídas 3885 refeições, além dos kits de higiene pessoal, materiais informativos, sobremesas, frutas, água, máscaras de proteção, serviços administrativos, confecção de certidões de nascimento e cortes de barba e cabelo, em 28 domingos de trabalho.

A ação, que no início era uma iniciativa dos Magistrados da região sul do Estado, foi ganhando força de voluntários e entidades parceiras, transformando-se assim em uma grande rede de empatia e solidariedade.

Para o Diretor do Foro e Colaborador do Projeto, Dr. Marcelo Malizia Cabral, a ação é uma oportunidade única de aproximar o Judiciário da comunidade e distribuir não só alimentos, mas amor e cuidado. O Magistrado ressaltou ainda que as atividades do Projeto Domingo Solidário devem retornar em Maio de 2021.

PROSSEGUEM AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO VIRTUAL NO FORO DE PELOTAS

Na tarde dessa quinta-feira (05), foi realizada pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Dr. Marcelo Malizia Cabral, mais uma audiência de instrução e julgamento em meio virtual.

De acordo com o Magistrado que presidiu a audiência, a sessão virtual foi proveitosa e não causou qualquer prejuízo aos envolvidos. "No caso atendido foi uma bela experiência, sem qualquer prejuízo ao ato ou aos interessados e até mesmo foi possível encerrar a instrução do processo com satisfação para todos. As pessoas necessitam dos serviços da justiça, não podemos parar e precisamos nos reinventar para prosseguir prestando serviços à comunidade, com qualidade e eficiência."

DOMINGO SOLIDÁRIO ENCERRA AS ATIVIDADES NO PRÓXIMO DOMINGO

Após 27 edições, a ação que distribui almoço todos os finais de semana para a população de rua de Pelotas, chega ao fim no próximo domingo dia 8. A iniciativa que teve início em Abril, entregou durante esses 8 meses mais de 3725 refeições.

A atividade titulada como "Domingo Solidário" começou a partir dos Juízes da Região Sul do estado e ganhou força com o voluntariado de diversos parceiros, instituições e entidades participantes. Além das refeições, foram distribuídos também materiais informativos, sobremesas, frutas, água, máscaras de proteção, produtos de higiene pessoal, serviços administrativos, confecção de certidões de nascimento e cortes de barba e cabelo.

A saída dos voluntários, que normalmente acontece as 11h no estacionamento do Foro de Pelotas, será antecipada no próximo domingo para as 10h, onde os participantes do projeto devem receber uma homenagem dos coordenadores da iniciativa.

De acordo com o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas e membro ativo do Domingo Solidário, Dr. Marcelo Malizia Cabral, a ideia é que a iniciativa retorne às atividades em Maio de 2021.

FORO DE PELOTAS ADERE AO NOVEMBRO AZUL

Integrando as mobilizações referentes ao Novembro Azul, o Foro da Comarca de Pelotas aderiu à campanha de conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata.

De forma simbólica, foi estendido um tecido azul de cerca de 5 metros de cumprimento na fachada principal do prédio, no objetivo de chamar a atenção das pessoas para a causa.

O Novembro Azul é uma campanha que ocorre em 21 países todos os anos e tem como principal objetivo alertar a respeito da necessidade de prevenção e realização do diagnóstico do câncer de próstata. 

Entretanto, a campanha vai além, buscando conscientizar a respeito da necessidade de cuidados especiais com a saúde integral do homem, abrangendo temas como doenças crônicas (por exemplo, a hipertensão), infecções sexualmente transmissíveis, bem como a saúde mental.

FORO DE PELOTAS DESTINA ARMAS E MUNIÇÕES PARA FORÇAS DE SEGURANÇA DE PELOTAS

Na tarde dessa terça-feira (03), uma solenidade nas dependências do Foro de Pelotas marcou a doação de armas e munições para Instituições de Segurança Pública que atuam no município. 

O material, que foi apreendido pelas próprias Forças de Segurança, após julgamento dos processos determinando a perda do bem, seria encaminhado para destruição.

Entretanto, desde o ano de 2017 o Judiciário Pelotense vem fazendo a doação do material apreendido para os órgãos de segurança pública e na tarde de hoje pode contemplar as seguintes instituições: 5° Batalhão de Polícia de Choque da Brigada Militar; 3ª Cia do 1° Batalhão Ambiental da Brigada Militar; Superintendência dos Serviços Penitenciários e Secretaria Municipal de Segurança Pública.

De acordo com o Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, fazer com que o material apreendido volte para as forças de segurança é um grande avanço no sistema judiciário, possibilitando assim, que as armas utilizadas para a prática de crimes, agora sejam utilizadas pelas forças de segurança pública para combater o crime.

A solenidade contou com a presença do Comandante da 3ª Cia do 1º BAMB, Capitão André Avelino Veiga Rodrigues, do Comandante do 5º Batalhão de Polícia de Choque, Major Anderson Boeira Wenitt, e do Secretário de Segurança Pública, Samuel Ongaratto.