DIRETOR DO FORO OUTORGA PORTARIAS DE LOUVOR PARA TITULARES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE PELOTAS

A solenidade ocorreu no Salão da Ajuris no Foro de Pelotas.

Na tarde de segunda-feira (14), o Juiz de Direito e Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, realizou uma solenidade para entrega de quatro “Portarias de Louvor” para os responsáveis por alguns dos cartórios extrajudiciais de Pelotas.

A homenagem foi motivada pela dedicação no desempenho das tarefas desenvolvidas pelos titulares desses cartórios, que procedem de modo profissional, gentil e eficiente. Também foram consideradas questões como a organização dos serviços e o agir de modo íntegro e dinâmico.

Também motivou as homenagens o fato de que todos os condecorados, além de bem desempenharem as funções em seus cartórios, foram solidários à Direção do Foro e aceitaram designações para responder, cumulativamente, por outras serventias que tiveram seus titulares ou designados afastados por motivos de oportunidade e conveniência administrativa.

Por esses motivos, foram concedidos votos de louvor a Mario Pazutti Mezzari, titular do Primeiro Ofício do Registro de Imóveis de Pelotas, a Ney do Amaral Lamas Júnior, titular do Segundo Tabelionato de Notas, a Dario Miguel Lorenzi, titular do Quarto Tabelionato de Notas e a José Alberto da Rocha Brito, titular do Tabelionato de protestos e Ofício de registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas.

O Diretor do Foro parabenizou a todos pelo bem-sucedido trabalho realizado e entregou aos titulares dos cartórios as Portarias de Louvor. "A atividade de acompanhamento dos serviços extrajudiciais reclama proximidade dos serviços, inspeção, orientação, correição e também reconhecimento daqueles de desempenham sua função com zelo e justamente por esse motivo, tenho a alegria de destacar e homenagear aqueles profissionais que exerceram suas atividades com dedicação e eficiência ao longo dos três anos que desempenhei a atividade de Diretor do Foro de Pelotas" afirmou o Diretor.

Dr. Ney do Amaral Lamas Júnior,
titular do Segundo Tabelionato de Notas.

Dr. José Alberto da Rocha Brito, titular do Tabelionato
de protestos e Ofício de registro de títulos.

Iara Peglow Passos representando
 o Dr. Dario Miguel Lorenzi, titular do Quarto
Tabelionato de Notas.

Mario Pazutti Mezzari, titular do Primeiro
Ofício do Registro de Imóveis.

Texto e imagem: Jefferson Perleberg Rubira

DIRETOR DO FORO COMPLETA TRÊS GESTÕES À FRENTE DA COMARCA DE PELOTAS

No próximo dia 14 de maio de 2018, o Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, encerra seu terceiro ano de gestão na direção do Foro de Pelotas. 

Foram muitas as realizações dessa gestão participativa, que priorizou a humanização dos serviços ofertados pela Instituição e a aproximação da Comarca com a comunidade.

Dentre as inúmeras ações realizadas para o público externo, ocorreram palestras e visitas guiadas pelo Foro para estudantes de Direito, feiras de artesanato e também a criação de uma assessoria de comunicação, que possibilitou a divulgação dos fatos que ocorrem na Comarca.  Além dessas realizações, o Diretor do Foro também pôde realizar visitas de cortesia e comparecer em solenidades e comemorações representando o Poder Judiciário junto aos Poderes Executivo, Legislativo, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria do Município, Brigada Militar, Polícia Civil, Exército, e também em solenidades ocorridas nos Municípios de Turuçu, Arroio do Padre, Capão do Leão e Morro Redondo, municípios que são atendidos pelo Foro da Comarca de Pelotas.

Dentre as realizações internas,  foi priorizada a gestão para a excelência no trabalho prestado por todos os setores do Foro por Magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e auxiliares da justiça. Através de homenagens e comemorações, foram criados momentos para integração dos colaboradores na Páscoa com a distribuição de bombons, no Dia Internacional da Mulher, no dia das Mães, na Semana do Servidor, com a entrega de homenagens aos aposentados, na Festa Junina com distribuição de brindes, no dia do Advogado, do Estagiário, na Semana da Justiça, com apresentações de bandas e corais, na Semana Farroupilha ,com a Audiência Crioula e nas comemorações de final de ano que contaram com a visita do Papai Noel. 

O espaço físico e o trabalho oferecido pela Comarca também foram aprimorados na gestão, com a  manutenção e melhoramentos dos jardins, início das obras de impermeabilização do telhado, criação de fraldário para acolhimento das mães e seus bebês, criação de brinquedoteca junto ao setor de informações, requalificação do setor de informações, inauguração de Galpão Crioulo e área de jardim com iluminação noturna, manutenção do Projeto Apoio para a manutenção do atendimento adequado por todas as unidades.

Foram criadas diversas parcerias com a comunidade, como a adesão ao Pacto Pelotas pela Paz e ao projeto Cada Jovem Conta, oferecendo vagas de estágio na Comarca para adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Também ocorreram doações de computadores a órgãos públicos e entidades assistenciais e a doação de armas apreendidas em crimes para os órgãos de segurança pública do município.

Reuniões periódicas com Instituições que integram o sistema de justiça, reativação da Comissão Mista e desenvolvimento de um programa de formação continuada de servidores para a qualidade e a cortesia no atendimento também foram ações que integraram as gestões do Magistrado.

A orientação, fiscalização e correição dos serviços dos cartórios extrajudiciais (tabelionatos, registros civis e de imóveis) também pautaram a atuação do Diretor, no objetivo de aprimorar os serviços prestados por esses órgãos à comunidade.

Ao finalizar sua terceira gestão e seus três anos de atuação na Direção do Foro da Comarca de Pelotas, o Magistrado Marcelo Malizia Cabral agradeceu a colaboração de todos servidores e poderes públicos e instituições que contribuíram para essas realizações, desejando todo o êxito à Magistrada Michele Soares Wouters, que assumirá a função a partir do próximo dia 15 de maio.

Texto: Jefferson Perleberg Rubira

COMEMORAÇÕES DO DIA DAS MÃES MOVIMENTAM FORO DE PELOTAS

Os dois últimos dias da semana das mães, quinta e sexta-feira, foram especiais na Comarca pelotense. O corredor do 2º andar estava lotado de lembrancinhas e presentes para serem adquiridos na Feira de Artesanato do Foro, que além dos servidores e seus familiares interessados em vender, obteve participação do grupo Retrate, que tem a renda da comercialização de seus trabalhos revertidas em prol do CAPS Saúde Mental. Todos os artesanatos do grupo são realizados pelos pacientes como forma de tratamento terapêutico e ocupacional, além da venda e comercialização também feita por eles. Confira alguns momentos registrados da Feira:

Nos outros andares cartazes foram espalhados, com fotos das servidoras, mães da Comarca, acompanhadas de seus filhos e filhas. Esta identidade visual foi criada através de uma campanha para as profissionais enviarem por email, fotos com os seus filhos, para criarmos um material com o rosto do Foro e não só imagens de mães genéricas. Além das imagens a frase escolhida reflete exatamente os desejos da Direção do Foro do para todas as mães, respeito as diferenças e amor.  

Texto/ Imagens/ Arte: Jefferson Perleberg Rubira

DIRETOR DO FORO ACOMPANHA INSPEÇÕES DA CORREGEDORIA AOS CARTÓRIOS DE PELOTAS

Na segunda semana de maio, o diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, compareceu à inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça RS, aos cartórios extrajudiciais do município de Pelotas. A determinação, da Desembargadora Denise Oliveira Cezar, instituiu os Coordenadores de Correição, Dra. Leticia Costa e Dr. Vinicius Baierle, para verificar a situação jurídica e legal dos locais. Além dos coordenadores, também auxiliares vieram à Comarca para fazer as auditorias nas contas das serventias.

A inspeção se destina a verificar a regularidade dos serviços prestado pelos cartórios do município, assim como, a verificação se a Direção da Comarca está cumprindo suas funções de suporte e fiscalização. Segundo um dos coordenadores, Dr. Vinicius Baierle, "em nenhuma inspeção foi constatada situação com gravidade, os trabalhos transcorreram como o previsto e entende-se que a Comarca de Pelotas está bem amparada e assistida pelo Juiz Diretor do Foro".

Durante a visita foram inspecionados o 1º Tabelionato de Notas de Pelotas, o 3º Tabelionato de Notas de Pelotas e a 2ª zona do Registro de Imóveis de Pelotas.

O Diretor do Foro, comentou sobre a participação da Comarca na checagem dos tabelionatos: “É muito importante essa atividade, pois ela serve de orientação e correção, e é fundamental que comunidade saiba que esses serviços estão ligados à Direção do Foro e qualquer reclamação e informação pode ser levada ao juiz diretor do Foro".

O Foro de Pelotas está aberto para qualquer informação ou reclamação sobre os tabelionatos, os registro civis e os registros de imóveis do município. A Direção do Foro se localiza no 2º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134 e funciona de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h.

Texto e imagens: Jefferson Perleberg Rubira

FACILITADORES SE REÚNEM PARA TROCA DE EXPERIÊNCIAS NOS CÍRCULOS

Como parte das práticas restaurativas a pergunta norteadora da vez era: O que eu vi no último círculo que participei? E não havia momento mais propício, já que a reunião de facilitadoras, que ocorreu no Foro da Comarca de Pelotas, nesta última terça-feira (08), reunia pessoas de variadas instituições do município.

As facilitadoras da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED), recém formadas, Jussara Cruz e Perpétua Pinto, estavam em um de seus primeiros círculos após recebimento de certificado. Os círculos sempre são dirigidos por duas pessoas, foram as novatas que encabeçaram a proposta e Jussara ainda comentou sobre a experiência, "foi bem legal, o círculo sempre nos faz compartilhar sentimentos e vivências pessoas, hoje as profissionais traziam experiências de diferentes locais entre escolas, condomínios no Projeto Bons Vizinhos, entre professores e coordenação, tudo pode ser muito proveitoso", afirmou.

Após o círculo é realizado um momento de confraternização.

As reuniões de facilitadores da Comarca sempre ocorrem na primeira terça-feira do mês com intuito de debater e dialogar sobre as práticas restaurativas para a construção da paz. Na reunião estavam presentes, Marília Reis, representando o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), o Juiz de Direito, Diretor do Foro e Coordenador do CEJUSC, Dr. Marcelo Malizia Cabral e seu assessor Henrique Alam de Mello.

Os trabalhos da Justiça Restaurativa ocorrem em diversos locais do município, e estão sendo expandidos, no último mês a SMED formou 24 profissionais para atuarem com as práticas restaurativas nas escolas. Sendo que a JR faz parte da base do Eixo Prevenção do Pacto Pelotas pela Paz, que realiza estas ações da Prefeitura em parceria com o Poder Judiciário. 

Texto e imagens: Jefferson Perleberg Rubira

PÚBLICO LOTA SALÃO DO JÚRI EM PRÁTICA SIMULADA NO FORO DE PELOTAS

O Salão do Tribunal do Júri lotado, nenhuma cadeira vaga, todos olhares atentos para a fala da Juíza, uma jovem estudante de Direito que ainda não é formada. A situação descrita é real e aconteceu na tarde desta quarta-feira (09), em um Júri Simulado, prática que fez parte da XII Semana Acadêmica do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), em parceria com a Comarca pelotense.

Os estudantes durante a preparação para o Júri.

 O Coordenador do Projeto e também professor da Instituição, José Olavo Bueno dos Passos, fez a abertura do evento e comentou sobre a importância desta prática para os estudantes, "o júri simulado traz um caso real, julgado pelos alunos, muitas vezes a decisão do júri não é a mesma que ocorreu, entretanto é importante para os acadêmicos terem um noção de como serão os julgamentos reais". O professor ainda explicou que todos os alunos envolvidos são voluntários e escolheram suas funções dentro da proposta.

A estudante Alana Fonseca que foi a escrivã do caso falou sobre a experiência, "foi maravilhoso em vista dos conhecimentos que estamos adquirindo, a oportunidade que o promotor José Olavo está nos proporcionando de aprender com ele, que é o profissional da área, fora a prática, que diferente da sala de aula, não é cansativa".

O evento contou com a presença de magistrados e professores, que se juntaram aos universitários para assistirem o desenrolar do julgamento do caso de um réu, que matou a vítima. O Juiz de Direito, Dr. Régis Vanzin, também falou na abertura e parabenizou a Universidade e os alunos pela proposta, "vocês (estudantes) vão lembrar desta prática a vida toda, assim como eu recordo de quando participei de um momento similar a este, o resultado talvez não seja o mesmo, mas lembrem-se que não existem fatos, apenas interpretações, e aqui, não será diferente", complementou o juiz.

O Juiz da 1ª Vara Criminal, Dr. Régis Vanzin. 

O Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, demonstrou apoio à prática que é benéfica não só aos estudantes, como à Comarca. "O Foro é um lugar que todos os acadêmicos irão passar em sua vida, hoje eles vão simular o que farão em sua profissão e o Poder Judiciário ganha porque a comunidade vem ao Foro e conhece este espaço que é de todos", acrescentou o diretor. 

Texto e imagens: Jefferson Perleberg Rubira

DIRETOR DO FORO RECEBE VISITA DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO

Na tarde dessa terça-feira (08), o diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, recebeu em seu gabinete a visita do Secretário de Segurança Pública do Município, Tenente Bruno, acompanhado do Chefe do Departamento de Inteligência da Segurança Pública (DISP), G.M. Neto. A reunião foi uma cortesia do secretário ao magistrado para apresentação deste novo departamento criado no município.

Além do novo departamento, foram apresentadas demandas da Secretaria, como a falta de viaturas administrativas. O diretor da Comarca demonstrou suporte ao secretário, "o Poder Judiciário possui uma parceria com a segurança municipal e já realizou doações de armamentos apreendidos nos processos da Comarca, vamos verificar a situação de veículos que possam ser doados". Dr. Marcelo ainda comentou que em breve serão disponibilizadas essas informações sobre os veículos para suprir essa necessidade que a Secretaria possui.

Texto e imagens: Jefferson Perleberg Rubira

CULTURA DA PAZ É O TEMA DA PALESTRA APRESENTADA AOS ALUNOS DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS

Promover a paz dentro do ambiente escolar, essa é uma das propostas da campanha "Conversando a gente se entende". Uma parceria do Secretaria de Educação e Desporto (Smed) com o Poder Judiciário de Pelotas, que busca difundir a cultura da paz e o combate aos conflitos dentro das escolas.

Nesta tarde de segunda-feira (07), foi a vez da Escola Núcleo Habitacional Getúlio Vargas de receber a campanha. Segundo a coordenadora pedagógica da tarde, Natália Bom da Silva, "a violência que vivenciamos dentro da escola não é tão explícita, mas percebemos ela nos relatos da vida dos alunos, em suas casas, no bairro como um todo".

Um dos assuntos abordados foi a importância da
comunicação na resolução dos conflitos.

 

A campanha foi proposta pelo Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania (Cejusc) juntamente com a Smed e leva assuntos como Bullying, a violência e a convivência pacífica que deve ser buscada dentro e fora da escola.

Os alunos do 4º ano ficaram atentos à fala de Nívia Benites, uma das palestrantes voluntárias do projeto, e quando questionados sobre algo, prontamente levantavam a mão para responder as perguntas. Como explicado pela palestrante, "somente o fato dos alunos ouvirem enquanto o outro fala, sem interromper o colega, já estão praticando a cultura da paz". Nívia ainda lembrou que na escola temos um meio para atingirmos a paz, "Semeando a paz pelas crianças e pelos adolescentes chegaremos aos seus pais, em suas famílias, pois tornamos eles agentes da paz".

Além da palestrante, esteve presente na escola a Gestora do Cejusc , Marília Gonçalves. Ao final da palestra foi entregue uma atividade aos estudantes, eles devem desenhar tudo que aprenderam com a campanha. No próximo encontro, na semana seguinte, vão ser recolhidos os trabalhos e será criado um momento de diálogo em conjunto sobre o resultado.

O PROJETO

A palestra "Conversando a gente se entende", faz parte do projeto Educação para a Paz. Um dos objetivos do projeto é a mediação de conflitos dentro do ambiente escolar e, como é possível solucionar casos de agressividade e falta de respeito mantendo um diálogo aberto entre alunos, professores e gestores das escolas. 

Material utilizado na divulgação da Campanha.

O tema está dentro do foco da campanha, que já atingiu cerca de 9 mil alunos do município, e que visa promover a cultura da paz e a conscientização da comunidade para a importância do diálogo como maneira de promoção do entendimento, pacificação social e facilitação do acesso da população à justiça e a resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação. 

Texto e imagens: Jefferson Perleberg Rubira

JÚRI POPULAR CONDENA RÉU A 14 ANOS DE PRISÃO POR HOMICÍDIO

O Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas, atuando em regime de exceção, condenou nessa segunda-feira (07), Diner Castro Ribeiro, conhecido como "Gago". O réu foi condenado a 14 anos de prisão por crime de homicídio simples, com prisão decretada de imediato para execução de pena que irá cumprir, inicialmente, em regime fechado.

O Júri que analisou o caso em questão foi presidido pelo Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, que acolheu a decisão do júri popular e determinou condenação do réu por conta de todos os fatos apresentados para definição da sentença.

Caso

O crime ocorreu na madrugada do dia 24 de janeiro de 2014, por volta das 01h50min, em via pública, no Dunas, Bairro Areal. O acusado, utilizando uma arma de fogo, não apreendida no local, disparou diversas vezes contra a vítima, Cláudio Ribeiro Matos, e o matou .

O caso aconteceu quando Cláudio estava voltando de um ensaio de carnaval, foi aí que o réu se aproximou e iniciou os disparos. A vítima não teve chances de se defender, já que foi surpreendida, após os disparos Diner fugiu  do local. 

Decisão

Em sua sentença, o Juiz destacou que a decisão foi baseada em diversos critérios analisados, entre eles o modo de execução do crime, o réu efetuou, pelo menos, 7 disparos contra a vítima. Também foram consideradas a conduta e os antecedentes do acusado, que possui condenações com trânsito em julgado por crime de porte de arma ilegal.

Quanto às circunstâncias, o crime foi cometido na via pública, causando medo e transtorno para os moradores.

Após análise de todas as provas apresentadas, o Conselho de Sentença determinou a condenação do réu   Diner Castro Ribeiro à pena de 14 anos de reclusão.

Atuaram durante a realização do Júri, na acusação, o Promotor de Justiça, Dr. Márcio Schlee Gomes, e na defesa do acusado o advogado Dr. Konstantin Knebel.

Como promotor do caso, 
Dr. Márcio Schlee Gomes.

Na defesa, Dr. Konstantin Knebel.

Júris de Exceção

Os Júris de Exceção foram solicitados pela 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Pelotas para a Corregedoria-Geral da Justiça, que encaminhou o mesmo ao Conselho da Magistratura, responsável por autorizar o andamento e assim designar Magistrado para dar continuidade aos processos que aguardam júri popular, em um total de aproximadamente 44 júris até o mês de julho de 2018.

Nos primeiros meses deste ano, mais especificamente de janeiro a abril, somando júris ordinários (regulares) e os de exceção, totalizaram 32 júris populares realizados. Dos 37 réus, 14 deles foram condenados e somaram 150 anos e 4 meses de penas impostas.

Os júris populares são abertos à comunidade e serão realizados no Salão do Júri, no 3.° andar do Foro de Pelotas, na Avenida Ferreira Viana, 1134, a partir das 13 horas, nas seguintes datas:

10/05 – Réus: Carlos Alberto Freitas Wanglon e Carlos Alberto da Silva Moreira, Tentativa de Homicídio qualificado;

14/05 – Réu: Rodrigo da Silva Santos, Tentativa Homicídio simples;

17/05 – Réus: Alessandro dos Santos Lima; Cleber dos Santos Lima e Filipe Pereira Gores, Tentativa Homicídio simples;

21/05 – Réus: Paulo Daniel da Rosa e Willian Duarte Borges, Homicídio simples;

24/05 – Réu: José Vinicius Rodrigues e Tiago da Luz Domingues, Tentativa de Homicídio simples;

28/05 – Réu: Charles da Rosa de Souza, Homicídio simples;

*Texto: Jefferson Perleberg Rubira (Estagiário de Comunicação)

MUTIRÃO CONCILIATÓRIO AUXILIARÁ DEVEDORES A REGULARIZAREM DÍVIDAS COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS

Para a resolução de dívidas ajuizadas ou não, foi debatida na última sexta-feira (04), no Foro da Comarca de Pelotas, o Mutirão Conciliatório das Execuções Fiscais. Entre os presentes da reunião estavam representantes da prefeitura de Pelotas, do Foro de Pelotas e também do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

A proposta do encontro foi tratar da realização de um mutirão de conciliações com intuito de diminuir o número de pessoas que devem tributos para o município. Com o processo conciliatório, se diminuiria o número de dívidas ajuizadas que ainda seriam julgadas, agilizando tanto o pagamento, como auxiliando as duas partes através de um acordo benéfico para ambos.

As conciliações estão atreladas ao REFIZPEL, programa de recuperação fiscal do município, que possibilita aos usuários que coloquem em dia débitos relativos a tributos, como o IPTU e o ISSQN, ou outras taxas.

Serão recuperados cerca de R$ 12 milhões em valores atrasados, estima a Secretaria da Fazenda. A maior representatividade é referente a dívidas de IPTU.

Caso o contribuinte deixe de pagar as parcelas ou atrase novos pagamentos, ele retornará ao cadastro de inadimplentes. Para todas as modalidades será exigido o pagamento inicial de 5% do total da dívida, após o devido desconto (conforme o parcelamento escolhido).

Segundo o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Marcelo Malizia Cabral, "esse mutirão é importante, porque todos ganham. O Município porque passa logo a receber créditos que estão em discussão judicial. O cidadão, porque tem a oportunidade de pagar os tributos com redução nos valores".

Texto e Imagem: Jefferson Perleberg Rubira

Fonte dos dados: http://www.pelotas.rs.gov.br/noticia/refispel-permite-parcelamento-ou-anistia-de-multa-e-juros

FEIRA DO BEM DA TERRA MOVIMENTA FORO DE PELOTAS

Nessa sexta-feira (04), o movimento foi grande na Comarca de Pelotas com a Feira do Bem da Terra. O grupo disponibilizou produtos para a venda, entre eles, artesanatos, plantas, bonecas de pano e produtos alimentícios. Os servidores, funcionários e também os visitantes, puderam adquirir os objetos sem sair de seu local de trabalho, durante os seus afazeres.

Os produtos são feitos artesanalmente pelas próprias vendedoras.

A proposta partiu dos responsáveis pela feira, que já tinham realizado no mês de dezembro nas comemorações de fim de ano da Comarca. O pedido ocorreu para que haja mais frequência nessa realização, toda primeira sexta-feira do mês, no corredor do 2º andar do Foro. A feira possui também um cunho social, já que ajuda os pequenos produtores locais, à comercializarem os bens em um espaço movimentado.

O Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, demonstrou apoio a causa, "A Comarca colabora e incentiva os pequenos produtores, artesões e a produção local, e vê neste espaço uma oportunidade de auxilia-los".

Texto e imagens: Jefferson Perleberg Rubira

JÚRIS DE EXCEÇÃO ACELERAM JULGAMENTOS NO FORO DE PELOTAS

Os julgamentos de crimes considerados mais graves, contra a vida, como homicídio e tentativa de homicídio, estão sendo agilizados nos julgamentos do Foro da Comarca de Pelotas. Este fato, só é possível por conta de um recurso do Poder Judiciário, os Júris de Exceção. A solicitação surgiu através de uma demanda da 1ª Vara Criminal, que para desafogar o número de processos, encaminhou um pedido ao Conselho da Magistratura. O órgão encarregou, Dr. Marcelo Malizia Cabral, para dar continuidade aos processos que aguardam júri popular.

Nos primeiros meses deste ano, mais especificamente março e abril, somando júris ordinários (regulares) e os de exceção, totalizaram 32 júris populares realizados. Dos 37 réus, 14 deles foram condenados e somaram 150 anos e 4 meses de penas impostas.

Imagem ilustrativa.

Além das condenações e absolvições, dois casos foram transferidos para o Juizado Especial Criminal (Jecrim), pois foram avaliados, pelo júri popular, como crimes contra a integridade física e não contra a vida, como estavam sendo julgados.

Os Júris de Exceção possibilitam agilidade aos julgamentos de crimes tão complexos e graves. Os casos normalmente possuem um envolvimento de diversas pessoas, além das vítimas e dos agressores, suas famílias participam dos julgamentos exigindo justiça.

Os júris populares são abertos à comunidade e são realizados no Salão do Júri, no 3.° andar do Foro de Pelotas, na Avenida Ferreira Viana, 1134, a partir das 13 horas nas datas divulgadas no blog.

*Texto: Jefferson Perleberg Rubira (Estagiário de Comunicação)