Na tarde desta quarta-feira (11), o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, realizou palestra em um encontro virtual organizado pela Rede Nacional por Comunidades Seguras (National Network for Safe Communities - NNSC), projeto que auxilia cidades a implementar estratégias de redução de violência, além de fortalecer as relações com a comunidade.
O magistrado compartilhou a experiência de Pelotas na aplicação da dissuasão focada contra a violência, ao lado da Prefeita Paula Mascarenhas, do Diretor da Polícia Civil, Márcio Steffens, do Comandante da Polícia Militar, Márcio Facin, e do Diretor Executivo do Instituto Cidade Segura, Alberto Kopittke. A iniciativa da dissuasão no município foi realizada pelo Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública de Pelotas (GGI-M), onde o Juiz representa o Poder Judiciário.
A dissuasão focada é uma estratégia que adota uma nova visão para a aplicação da lei e combate a violência. É, atualmente, uma das melhores formas para a redução de homicídios e dos danos oriundos do tráfico e de organizações criminosas.
O criador da estratégia, David Kennedy, é professor de justiça criminal em John Jay College, departamento da Universidade da Cidade de Nova York, nos Estados Unidos, e diretor da NNSC. Durante o evento virtual, Kennedy destacou o exemplo de Pelotas na aplicação da estratégia como um dos melhores que já viu.
“O que está acontecendo em Pelotas é incrível. Ninguém disse a eles para fazer isso, mas eles não conseguiram suportar o que estava acontecendo em termos de violência. Eles inventaram algo extraordinário. Na história da Dissuasão Focada, desde seu início há 25 anos, existem várias histórias incríveis, mas apenas uma, que eu saiba, onde as pessoas começaram sozinhas do zero, sem nenhum tipo de conselho, e conseguiram algo completamente inovador na aplicação desta ideia e agora têm resultados dramáticos. Esse é o exemplo da equipe de Pelotas.”, elogiou o professor.
Anteriormente à adoção da estratégia de dissuasão focada, Pelotas passava por um aumento alarmante nos índices de violência, chegando a sua pior taxa no início de 2018. O Projeto Pacto Pelotas pela Paz, lançado em 2017, objetivava justamente a redução dos índices criminais e o aumento de projetos de prevenção da violência, mas foi com o início da aplicação da dissuasão focada que os resultados começaram a surgir. Entre 2017 e o início de 2021 foi possível observar uma queda de 89% em homicídios no município.
Entre fevereiro de 2015 e abril de 2018, 351 pessoas foram vítimas de homicídios em Pelotas. Com a implementação da dissuasão focada, considerando o período entre maio de 2018 e julho de 2021, esse número caiu para 170 vítimas.
“Passaram-se 39 meses do início da aplicação desta estratégia. Tivemos uma redução de 51,6% nos homicídios. O que nos permite dizer que chegamos ao número extremamente estimulante de 181 vidas preservadas. Vidas de jovens, porque as evidências mostram que as maiores vítimas de homicídios são os jovens de até 30 anos. Portanto foi um trabalho que preservou vidas, é algo que realmente nos emociona muito e nos torna ainda mais responsáveis em relação ao futuro.”, disse a prefeita Paula Mascarenhas.
Em sua palestra, Dr. Marcelo Cabral contou sobre os desafios iniciais na redução de homicídios em Pelotas. Aumentar o número de julgamentos foi a primeira providência do Poder Judiciário, com a gestão do magistrado. Entre o fim de 2017 e o início de 2018 foram realizados 90 julgamentos, o que representa o triplo do que vinha sendo feito até aquele momento.
Além disso, em julho de 2018 foi criada uma nova unidade da Vara de Execuções Criminais (VEC), tendo Cabral como juiz responsável. Neste sentido, o magistrado destacou o trabalho feito pelo Judiciário junto às três organizações criminosas com os maiores índices de atividade em Pelotas. “Percebemos que os números de homicídios na cidade decorriam, quase exclusivamente, da guerra entre as facções criminosas. Para reduzir esses índices precisaríamos intervir junto a esses grupos.”, explicou.
Analisando a grande influência das organizações criminosas no sistema prisional brasileiro e considerando que 90% dos encarcerados no Presídio Regional de Pelotas estavam ligados a estes grupos, o Poder Judiciário encontrou na dissuasão focada ferramentas para enfrentar esse cenário.
Dr. Marcelo Cabral realizou dezenas de reuniões de notificação do Judiciário com as organizações criminosas de Pelotas, onde estabeleceu medidas para controlar a violência entre facções. Durante os 20 meses de execução da política de dissuasão focada, 14 líderes destes grupos foram transferidos para outros presídios, como consequência dos homicídios. O resultado da adoção dessas medidas foi a queda de crimes deste tipo cometidos pelas organizações criminosas em Pelotas.
Ao fim do encontro, David Kennedy elogiou a ação do município no combate a violência, “Parte do que torna as coisas diferentes é a ligação repetida das ações oficiais com os assassinatos. Não apenas a aplicação da lei, mas ‘este assassinato levou a esta ação contra este grupo, e isso continuará acontecendo’.”.
Texto: Giorgia Ossanes - Assessoria de Comunicação do Foro da Comarca de Pelotas
