terça-feira, 30 de janeiro de 2018

UNIDADES JURISDICIONAIS DO FORO DE PELOTAS RECEBEM SELO MÉRITO JUSTIÇA GAÚCHA

Com satisfação e alegria o Foro da Comarca de Pelotas recebeu no final da tarde dessa segunda-feira (29), representantes de diversas outras comarcas da região sul, além dos Diretores do Tribunal de Justiça do RS e autoridades locais, para a cerimônia de entrega do prêmio “Selo Mérito Justiça Gaúcha”.

O prêmio “Selo Mérito Justiça Gaúcha” tem por objetivo certificar o mérito pelo cumprimento das metas 1 e 2, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, devendo as unidades terem julgado a maior quantidade de processos do que os distribuídos, assim como haver julgado pelo menos 80% dos processos mais antigos identificados na comarca, seguindo os parâmetros dos números de 2016.

A Juíza Pretora, Dra. Maria Helena Ribeiro da Silveira, recebeu o prêmio
pelo Juizado Especial Cível (JEC) de Pelotas.

O Juiz de Direito, Dr. Luis Antônio Saud Teles, recebeu o prêmio acompanhado
dos servidores e estagiários da 6ª Vara Cível especializada em Fazenda Pública.

Posam para foto o Magistrado, Dr. Luis Antônio Saud Teles, e as servidoras e
estagiárias da 6ª Vara Cível especializada em Fazenda Pública. 

Nessa edição do prêmio, Pelotas recebeu destaque com duas de suas unidades: a 6ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública e o Juizado Especial Cível (JEC). O Juiz de Direito, Dr. Luis Antônio Saud Teles, representou em discurso as unidades destacadas, e agradeceu o empenho de seus servidores e estagiários que “possuem papel fundamental nessa conquista”, disse, observando que “para o bem do trabalho desenvolvido pelo judiciário, é necessário que os magistrados saibam motivar seus servidores e, que, os próprios servidores sintam-se motivados e correspondam a esse incentivo, para que obtenham-se resultados positivos como o dessa distinção”, finalizou.

Após a cerimônia de entrega das premiações, algumas autoridades presentes fizeram uso da palavra, comentando a importância no trabalho desenvolvido pelas unidades jurisdicionais, além da parceria firmada entre judiciário e poder público, que tem rendido números positivos para o andamento processual e o atendimento a comunidade.

A Corregedora-Geral, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, falou aos presentes da emoção em visitar sua cidade natal, Pelotas, principalmente por se tratar do último evento integrando a diretoria do TJRS. Falou ainda sobre os fundamentos que levaram à criação do prêmio. “O selo trata de metas importantes, que revelam uma jurisdição de qualidade. Destacam a boa gestão da unidade judiciária, com foco, firmeza e determinação. Tudo isso faz o judiciário gaúcho ser destaque”, declarou.

O Presidente do TJRS, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, ressaltou a relevância das Varas que receberam a distinção. “Hoje, todo o trabalho é um trabalho de gestão. Hoje, quem não gerir o gabinete e motivar o cartório, não será um bom Juiz. O trabalho de equipe desses grupos é que gerou esse resultado que todos vocês merecem”, destacou o Desembargador.

Unidades jurisdicionais de Pelotas, Rio Grande, Pinheiro Machado e
São Lourenço do Sul receberam destaque por suas atuações.

Presenças

Participando da cerimônia, a Prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, destacou a parceria que tem sido firmada entre Poder Público e Judiciário, que tem gerado resultados muito positivos, principalmente para a prevenção e o combate a violência. Comentou ainda da forte atuação do Foro de Pelotas junto ao projeto “Pacto Pelotas pela Paz”, prestando apoio a diversos eixos de atuação.

Também presentes estavam o Diretor do Foro de Pelotas em substituição, Dr. Paulo Ivan Alves Medeiros, a Presidente da OAB subseção Pelotas, Dra. Paula Grill, a Juiza Assessora da Presidência do TJRS, Dra. Eliane Garcia Nogueira, a Defensora Pública, Dra. Gabriela Rodrigues, a Delegada da Delegacia da Mulher, Dra. Maria Angélica Gentilini da Silva, além do Juiz de Direito representante da AJURIS, Dr. Mauro Peil Martins. Além destes, representantes das comarcas de Rio Grande, Pinheiro Machado e São Lourenço do Sul também participaram da cerimônia.


Unidades Jurisdicionais Premiadas

* 6ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Pelotas
* Vara do JEC da Comarca de Pelotas
* Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado
* 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande
* 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande
* Vara do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Rio Grande
* 2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul

* Texto: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

DIRETOR DO FORO PARTICIPA DO PROJETO "JUSTIÇA NO VERANEIO" NA COMARCA DE TORRES

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O Projeto Justiça no Veraneio apresenta os resultados de seus primeiros 15 dias de execução na Comarca de Torres, RS, no mês de janeiro de 2018.

Audiências e plantão - Neste período, o projeto realizou 45 audiências criminais, deferiu medidas protetivas a 6 mulheres vítimas de violência doméstica e determinou a prisão preventiva de 8 pessoas por crimes ocorridos nesses primeiros dias do ano.
As audiências criminais envolveram registros de ocorrências policiais realizados recentemente, bem como processos em que os acusados estão respondendo presos preventivamente por crimes de roubo, violência doméstica, tráfico de entorpecentes e homicídio.
As medidas protetivas e as prisões preventivas foram determinadas em regime de plantão, sendo que as prisões foram direcionadas a pessoas envolvidas em crimes de porte de arma, furto, roubo (assalto) e tráfico de entorpecentes.
Julgamentos - Além dessas atividades, o projeto realizou o julgamento dos processos mais antigos aguardando a sentença nas Varas Criminais da Comarca, o que resultou na imposição de um total de 85 anos e 4 meses de reclusão (prisão) em razão de condenações por crimes de estupro, tráfico de entorpecentes e porte de arma de fogo.
De acordo com o Juiz de Direito designado para o Projeto Justiça no Veraneio na Comarca de Torres no mês de janeiro, Marcelo Malizia Cabral, os números alcançados são resultado do esforço conjunto da Administração do TJRS, bem como dos juízes, servidores e estagiários da Comarca, que não têm medido esforços para o êxito do mutirão.
Estamos muito satisfeitos com o resultados destes primeiros 15 dias de trabalho e os números demonstram o produto do esforço coletivo, servindo de estímulo para que aprimoremos ainda mais as atividades até o final do mutirão”, comemorou o Magistrado.
Projeto Justiça no Veraneio - Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, o Projeto consiste no reforço na estrutura de servidores e juízes nas Comarcas do litoral (Tramandaí, Capão da Canoa e Torres) durante os meses de veraneio, sendo que neste ano de 2018 os juízes designados para o Projeto estão dedicando-se prioritariamente aos processos criminais e à realização de plantões durante os finais de semana.

CANDIDATO SELECIONADO - EDITAL 01/2018


De ordem do exmo. Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas em substituição, Dr. Paulo Ivan Medeiros, tornamos público o candidato escolhido na seleção para vaga de estagiário do curso de Direito, a ser lotado na Vara da Direção do Foro: BRUNO KNEIP KRATZ.

O candidato deve entrar em contato através do telefone (53)3279.4909 ou comparecer na sala 219 do Foro de Pelotas, para verificar as documentações necessários para o processo de contratação.


quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Varas do Foro são homenageadas com Selo Mérito Justiça Gaúcha

6ª vara Cível Especializada em fazenda Pública e Vara do 
Juizado Especial Cível ganharão o Selo Mérito Justiça Gaúcha  

A 6ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública e a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Pelotas receberão, na próxima segunda-feira, o Selo Mérito Justiça Gaúcha. A homenagem é pelo cumprimento das metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinadas às unidades que julgaram maior número de processos de conhecimento do que os distribuídos, tendo como parâmetro os números de 2016, e aquelas que julgaram processos mais antigos, tendo identificado e apreciado até o final do ano 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2012.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, e a corregedora geral da Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, virão a Pelotas para a entrega do prêmio, marcada para as 17h30min no Salão do Júri do Foro. O selo foi instituído em setembro do ano passado. Serão premiadas também a Vara Judicial da Comarca de Pinheiro Machado, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande, a 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande, a Vara do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Rio Grande e a 2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul.

O titular da 6ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, Luiz Antônio Saud Teles, considera que o selo traduz o reconhecimento à equipe do trabalho cartorário, estrutura disponibilizada pelo TJ/RS à unidade e especialmente ao consenso dos juízes da Comarca, que em 2012 resolveram transformar a 4ª Vara Cível também em Vara da Fazenda Pública. Era uma Vara com 24 mil processos e hoje tem 14 mil. Atende demandas da área da saúde.


Para a juíza Maria Helena Ribeiro da Silveira, da Vara do Juizado Especial Cível, é uma premiação importante por ser de caráter nacional. Recorda que em 2014 o Juizado Especial Cível recebeu o prêmio do TJ/RS de Melhor Unidade Jurisdicional. Considera a homenagem de grande relevância, que se deve ao trabalho conjunto de uma equipe de juízes leigos, cartório, sendo um pessoal qualificado para o atendimento. A Vara tem a especialidade de atender as partes, com pedidos de até 20 salários mínimos. Recebe 480 mil processos/mês, sendo o maior ingresso em Pelotas. Tem atualmente 3,5 mil ações em andamento.  

* Por Tânia Cabistany - Disponível em https://www.diariopopular.com.br/index.php?n_sistema=3056&id_noticia=MTMwMTIy&id_area=Mg==

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

CERIMÔNIA - SELO MÉRITO JUSTIÇA GAÚCHA

Prezados Senhores,
 
Repassamos o convite para a Cerimônia de Entrega do Selo Mérito Justiça Gaúcha, que acontecerá  às 17h30min do dia 29 de janeiro, no Salão do Júri do Foro da Comarca de Pelotas.
 

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

ENTREVISTA - EDITAL 01/2018

De ordem do exmo. Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas em substituição, Dr. Paulo Ivan Medeiros, tornamos público a lista de candidatos aptos a participarem da etapa de Entrevista, para seleção a vaga de estágio do curso de Direito, lotado na Vara da Direção.

A Entrevista se realizará no dia 25 de Janeiro, às 10 horas, na sala 219, Vara da Direção do Foro de Pelotas.

CANDIDATOS APROVADOS PARA ENTREVISTA

Amanda do Nascimento Rodrigues
Bruna Quadros Orcina
Bruno Kneip Kratz
Giulia Viapiana Corrêa
Karina Ferreira Silveira
Larissa Gonçalves Coradini
Luiza Santos Rodrigues
Munir Saleh Silva
Nádia Pereira David
Nicolas Pereira da Silva Mauch

sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

ANIVERSARIANTES DE JANEIRO

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Parabenizamos os servidores e estagiários do Foro de Pelotas, aniversariantes do mês de janeiro.

2/1 - Henrique Alam de Mello de Souza e Silva, 2º Juizado da 1ª V. Cível
6/1 - Dr. José Antônio Moraes, 2ª V. Criminal
9/1 - Carla Bianca, Cartório da 1ª V. Cível
10/1 - Luiza Prado, 5ª V. Cível
12/1 - Rosângela Xavier, Cartório da 1ª V. Cível
12/1 - Lena, Cartório da Direção
12/1 - Gloreth, Cartório da 6ª V. Cível
14/1 - Troin, Cartório do JECÍVEL
18/1 - Ieda Morsch, 2º Juizado da 1ª V. Cível
20/1 - Claudio Vaz, 3ª V. Cível
22/1 - Charlene Luceiro, Distribuição e Contadoria
23/1 - Karina, Juizado da 4ª V. Criminal
24/1 - Pedro Augusto da Silveira Caldas, 1º Juizado da 1ª V. Cível
28/1 Clair Rodrigues, Cartório da 1ª V. Cível
30/1 - Alexandra, Cartório da Direção
31/1 - Helen, Juizado da 4ª V. Criminal



quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - EDITAL 01/2018

De ordem do exmo. Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas em substituição, Dr. Paulo Ivan Medeiros, tornamos público a lista de candidatos com inscrições homologadas, para seleção a vaga de estágio do curso de Direito, lotado na Vara da Direção.

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

Alfonso Hernandez Oliveira
Amanda Andrade Lysakowski
Amanda do Nascimento Rodrigues
Anne Campelo Teixeira
Barbara Ramos Bilhalva
Bruna Cruz de Castro
Bruna Quadros Orcina
Bruno Barão Rodrigues
Bruno Kneip Kratz
Chayane Renata Silva Kurz
Daniela Souza da Silva
Danielle Bento Pires Lopa
Fabiano Bonow de Almeida
Fidel Perini Gonçalves da Silva
Gabriel da Silveira Ribeiro
Gabrielle Broch Ravazio
Giovanna Folha de Melo
Giulia Viapiana Corrêa
Inácio Coely Silveira
Isabelle Marques Aguiar
João Victor Miranda Gonçalves
Julia Camargo Ferrari
Karina Ferreira Silveira
Larissa Gonçalves Coradini
Leticia dos Santos Oliveira
Lidiane Thaís Boff Cecchetto
Linea Gomes Pacheco
Livia Pachalski Santin
Luca Petrucci Gigante
Lucas Rocha de Paula
Marcia de Oliveira Nobrega
Mariana Canals de Oliveira
Mariana Doumid Ferreira
Mariana Schein Mello
Mellody Nabak Rocha
Mikaela Lucas Vieira
Munir Saleh Silva
Nadia Pereira David
Nauan Medeiros Borges
Nicolas Pereira da Silva Mauch
Renan Radmann da Rosa
Roberto Mafasiolli Zwan
Sinara Ferreira da Silva Batista
Vanessa Oliveira de Almeida
Vera Henriques de Souza
Victoria Mesquita Martins
Vinicius Brasil Caetano
Vitoria Cazaubon Soares Martinez

INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADAS POR INOBSERVÂNCIA DO PONTO IV DO EDITAL 01/18–DF

Amanda Cardozo Acunha
Diego Martinez
Dilceu Atilio Lena Junior
Edirlei Leandro Boldt Lourenço
Jéssica de Oliveira de Avila
Leci Molina de Oliveira Filha
Luiza Santos Rodrigues
Roberta Oleiro Alves
Robson Wilson Ferreira da Silva



POSTO DO CEJUSC NA UCPEL ENCERRA 2017 COM BALANÇO POSITIVO

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Tanto o SAJ quanto o CEJUSC oferecem o serviço de apoio judiciário de maneira gratuita a população.
O Serviço de Assistência Judiciária da Universidade Católica de Pelotas (SAJ/ UCPel) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), com sede na Católica, enceraram o ano com balanço positivo.
Os serviços ofertados pela Universidade vêm sendo responsáveis por um grande número de atendimentos voltados à comunidade pelotense.
O SAJ/ UCPel encerrou o ano de 2017 com mais de 600 atendimentos prestados. O serviço oferecido pela UCPel é gratuito, destinado para a comunidade de baixa renda e responsável pela realização de um grande número de processos judiciais. Atualmente, 835 processos estão em andamento.
Além de facilitar o acesso à justiça, o SAJ também é um espaço para a atuação acadêmica. O serviço é instância do estágio do curso de Direito; o interessado que procurar o SAJ será atendido por um acadêmico do último ano da graduação supervisionado por um professor.  A atuação do aluno no SAJ traz uma bagagem indispensável para o futuro profissional, pois ao mesmo tempo em que está aprendendo ele também presta um serviço importantíssimo à comunidade. “O SAJ fortalece o papel comunitário da Universidade. Neste momento o SAJ vem em um intenso trabalho de qualificação do setor”, conta a coordenadora do curso de Direito, Ana Luiza Berg Barcellos.
O CEJUSC/ UCPel foi inaugurado em março de 2015. A iniciativa surgiu de uma parceria entre a Universidade e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para fazer mediações familiares, cíveis e conciliações. Esse serviço foi responsável por 201 atendimentos durante o ano de 2017. Dos atendimentos realizados, 74 se classificaram como conciliações e 28 destas se tornaram exitosas. As mediações somaram 127 e 75 obtiveram sucesso.
A coordenadora do curso de Direito explica que o atendimento não judicializa os processos, pois tem uma ênfase pré-processual, ou seja, resolver os conflitos antes que os mesmos sejam formalizados como processo. “A busca de solução de conflitos pelos métodos de conciliação e mediação é um bom instrumento para a resolução. A iniciativa está sendo bem recebida pela sociedade”, explica.
Além de prestar um serviço para a comunidade, o CEJUSC ainda proporciona aos acadêmicos da UCPel o acesso às dinâmicas de mediação e conciliação. “A iniciativa ratifica o papel comunitário da Universidade, na medida em que permite à população a resolução de seus conflitos”, avalia. Ter um posto do Centro instalado dentro da Universidade é um diferencial do curso de Direito da UCPel, único da região a contar com uma unidade em suas dependências.
Os interessados em utilizar os serviços oferecidos pela UCPel devem comparecer na rua Anchieta 1274, no Prédio Santa Margarida. O atendimento voltado ao público retorna no mês de fevereiro. O SAJ/UCPel atende de segunda a sexta das 8h às 12h e das 13h30 às 18h e aos sábados das 8h às 12h. Já CEJUSC/UCPel funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Texto disponível em http://diariodamanhapelotas.com.br/site/assistencia-judiciaria-da-ucpel-encerra-2017-com-600-atendimentos-realizados/

FORO DE PELOTAS PARTICIPA DE DISCUSSÃO SOBRE ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO DO PACTO

O Assessor, Henrique Alam de Mello de Souza e Silva, representou o Foro de Pelotas durante o encontro.

O grupo multidisciplinar que compõe o Comitê Integrado de Prevenção (CIP) realizou na terça-feira, (9) a primeira reunião de trabalho de 2018. A coordenadora do CIP e Secretária de Saúde, Ana Costa, conduziu o encontro na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP) onde foram avaliados os indicadores do eixo preventivo do Pacto Pelotas pela Paz e o andamento das atividades desenvolvidas até agora.

O debate focou no alinhamento das ações e estratégias para fortalecer o combate à violência desde a proteção de crianças e adolescentes até a ressocialização de apenados. A continuidade dos programas Infância Protegida, Cada Jovem Conta, Segunda Chance e os avanços conquistados junto à Justiça Restaurativa e o Banco de Oportunidades estiveram entre os assuntos abordados.

Representantes das secretarias de Saúde, (SMS), Assistência Social (SAS), Cultura (Secult), Educação e Desporto (Smed) e Segurança Pública (SSP) participaram da discussão que contou ainda com a colaboração do Foro de Pelotas, Promotoria da Infância e Juventude e Conselho Tutelar.

*Texto produzido pela ASCOM/Pelotas.

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

RETIFICAÇÃO - EDITAL 01/2018

De ordem do exmo. Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas em substituição, Dr. Paulo Ivan Medeiros, tornamos público A RETIFICAÇÃO do edital para seleção de estagiário do curso de Direito, a ser lotado na Vara da Direção.




sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

EDITAL 01/2018 - SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO

De ordem do exmo. Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas em substituição, Dr. Paulo Ivan Medeiros, tornamos público edital para seleção de estagiário do curso de Direito, a ser lotado na Vara da Direção.