terça-feira, 27 de julho de 2021

DESEMBARGADORA DO TJRS VISITA APAC PELOTAS

Foto: Micael Carvalho

Na manhã de hoje (27), a Corregedora-Geral de Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak e os Juízes-Corregedores, Dr. Luís Antônio de Abreu Johnson e Dra. Genenci Ribeiro de Campos, estiveram visitando as instalações da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pelotas (APAC).

Também estiveram presentes no encontro o Juiz de Direito Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, e o Juiz da Vara Regional de Execuções Criminais da Comarca de Pelotas, Dr. Afonço Bierhals.

Foto: Micael Carvalho

Durante a ocasião foram apresentados os avanços da APAC Pelotas, como: as ampliações do espaço em área construída, os trabalhos culturais desenvolvidos na associação e até mesmo o desempenho dos reeducandos na música, oficina que é ministrada nas dependências da sede.

A Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak parabenizou o trabalho desenvolvido pela associação. "Eu me emociono quando vejo isso. Quando comecei minha carreira tive minha atuação na execução penal, então já tive a felicidade de ver muitos reeducandos se inserindo novamente na sociedade quando se dá oportunidade, e aqui tem oportunidade. Oportunidade de estudo, oportunidade de trabalho e realmente uma perspectiva de mudança. Tenho certeza que vocês terão um futuro muito diferente pela frente."

Alguns reeducandos fizeram falas durante o encontro:

"Quando eu cheguei aqui só tinha três, hoje a gente tá construindo junto uma coisa fora do normal. Eu quero agradecer por ter tido a oportunidade de sair do sistema comum, sem oportunidade de mudança. A iniciativa de mudança vem de nós mesmo, mas quando encontramos um espaço que nos oferece essa oportunidade o caminho se torna mais fácil."

"Quero agradecer por acreditarem em nós. Ainda estamos engatinhando, completando cerca de um ano de APAC. Hoje estamos entre 20, logo logo, estaremos em 200. O que precisamos hoje em dia é uma oportunidade pra mostrar que é possível sim a nossa recuperação."

Foto: Micael Carvalho

Os membros da APAC Pelotas realizaram ainda uma entrega para os juízes de canecas e doces, os quais são produzidos artesanalmente pelos reeducandos na sede da associação.

Para o Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, destacou que esse é o pontapé inicial para uma ressocialização em massa. "Esse projeto transforma nossas vidas e transforma as vidas que estão aqui. Essa construção ainda trará muitas outras APAC's. Sou grato por ter testemunhado essa edificação que não para de crescer."

AUTORIDADES DO TJRS VISITAM PELOTAS

Durante o dia de ontem (25) a Corregedora-Geral de Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak e os Juízes-Corregedores Luís Antônio de Abreu Johnson e Genenci Ribeiro de Campos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, estiveram em Pelotas realizando uma série de visitas.

Foto: Michel Corvello

O grupo, acompanhado pelo Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, iniciou as atividades com uma reunião no Gabinete da Prefeita do Município, Sra. Paula Mascarenhas. Durante o encontro foram debatidos como os benefícios de uma justiça 100% digital e os avanços do Pacto Pelotas Pela Paz com a frequente participação do Poder Judiciário.

Foto: Micael Carvalho

Após a breve reunião no Paço Municipal, as autoridades participaram do programa Pelotas 13h, comandado pelo apresentador Clayton Rocha. Durante o programa foram apresentados os ideais de uma justiça 100% informatizada e os desafios e adaptações para o mantimento dos serviços judiciários em meio a pandemia de Covid-19.

Foto: Micael Carvalho

No decorrer do dia, os compromissos foram cumpridos na Comarca. Os juízes se reuniram com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a imprensa local e com os servidores e Magistrados do Foro de Pelotas.

Em conversa com a OAB, foi destacada a necessidade do alinhamento entre as instituições, com o fim de garantir assim uma melhoria nos serviços prestados. Estiveram presentes a Presidente da Subseção de Pelotas, Dra. Paula Grill Silva Pereira e o Secretário-Geral, Dr. Victor de Abreu Gastaud.

Foto: Micael Carvalho

Para a imprensa foi justificada a necessidade de um sistema informatizado, em decorrência da pandemia do coronavírus e das próprias vantagens relacionadas a acesso e velocidade no meio digital, motivos que sustentam o processo de digitalização de processos físicos que segue no Foro da Comarca de Pelotas e em demais unidades do estado.

Uma das principais vantagens do sistema processual eletrônico é a agilidade aliada à sustentabilidade. Outro fator de grande importância do sistema informatizado, é a disponibilidade do sistema online, 24 horas por dia, a partir de qualquer local com acesso à internet.

Foto: Micael Carvalho

Considerando todos os aspectos positivos resultantes da implantação desse sistema, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vem realizando a digitalização dos processos através de estagiários de nível médio, trabalho que agora deve ser ampliado através de uma empresa especializada em digitalização que venceu a licitação do TJRS, e deve iniciar as atividades na Comarca de Pelotas no próximo dia 09 de agosto.

Foto: Micael Carvalho

A Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak comentou sobre a expectativa de conclusão do processo de digitalização. “Nós temos uma demanda espalhada por todo estado de 165 comarcas, que recebem os mais variados tipos de ação. Cabe aqui destacar, que atualmente, todos os processos que são abertos no Judiciário já ingressam no formato eletrônico, o que facilita o acesso e qualifica o serviço prestado pela Justiça Gaúcha. A expectativa é que até o início de 2022 já possamos ter um Judiciário totalmente digital em todo o estado do Rio Grande do Sul.” afirmou.

O Foro da Comarca de Pelotas deve ser a primeira comarca do estado a finalizar o processo de digitalização de processos físicos em suas unidades, considerando a carga processual da comarca que já consta em formato digital. Atualmente, duas unidades já se encontram 100% virtual com toda a sua carga digitalizada. O trabalho agora segue nas demais unidades do Foro que ainda estão em fase de conclusão dos processos.

Digitalização de Processos do Foro de Pelotas

1ª Família – 1700 processos

2ª Família – 1082 processos

1ª Criminal – 100% digitalizado

2ª Criminal – 655 processos

3ª Criminal – 705 processos

4ª Criminal – 874 processos

2ª Cível – 37 processos

3ª Cível – 350 processos

Juizado da Infância e Juventude – 100% digitalizado

"A Direção do Foro de Pelotas, bem como todos seus Magistrados, Servidores, Estagiários e Colaboradores, estão trabalhando incessantemente para que até o final deste ano de 2021 estejamos com todos os processos físicos digitalizados e tramitando pelo sistema e-proc. A expectativa é que em até 90 dias o trabalho seja finalizado. Teremos uma nova justiça, mais qualificada e eficiente”, comemorou o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral.

sexta-feira, 16 de julho de 2021

DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS SEGUE NO FORO DE PELOTAS

Levando em consideração a necessidade do sistema informatizado, em decorrência da pandemia do coronavírus e das próprias vantagens relacionadas a acesso e velocidade, o processo de digitalização de processos físicos segue no Foro da Comarca de Pelotas.

Na tarde dessa sexta-feira (16), o Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, esteve visitando algumas unidades para verificar o andamento dos serviços. Ainda durante essa semana, o Juizado da Infância e Juventude finalizou a digitalização de toda sua carga processual, se tornando a primeira unidade da comarca a operar de modo 100% digital.

A digitalização, que é vital para inclusão dos processos na plataforma e-proc, agora avança pelas mais diversas unidades do Judiciário Pelotense. 

De acordo com servidores e estagiários da 2ª Vara de Família do Foro de Pelotas, somente em um dia estão sendo digitalizados cerca de 50 a 60 processos físicos na unidade. No mesmo segmento, segundo a escrivã Elizângela Vargas Bitencourt Moraes, o cartório da 1ª Vara de Família tem até o momento cerca de 1700 dos seus processos já em formato digital.

Para o Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, a expectativa é que o processo de digitalização seja concluído o quanto antes na Comarca, atribuindo assim uma notável melhoria na qualidade e no tempo de prestação de serviços à comunidade.

"A Direção do Foro de Pelotas, bem como todos seus Magistrados, Servidores, Estagiários e Colaboradores, estão trabalhando incessantemente para que até o final deste ano de 2021 estejamos com todos os processos físicos digitalizados e tramitando pelo sistema e-proc. Teremos uma nova justiça, mais qualificada e eficiente”, comemorou.

DIRETOR DO FORO HOMENAGEIA SERVIDORES E UNIDADES DA COMARCA DE PELOTAS

Durante a tarde hoje (16), o Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, esteve no Foro de Pelotas entregando portarias de louvor para servidores, estagiários e unidades do Judiciário Pelotense.

As moções faziam referência aos serviços prestados à comunidade por parte dos setores ligados à Direção do Foro. Ao todo foram entregues 4 portarias, sendo elas direcionadas para o setor de Protocolo, Distribuição, Central de Atendimento ao Público e Vara da Direção do Foro.

Os textos citavam a dedicação, o desempenho, a produtividade e a excelência do trabalho desenvolvido em meio ao período pandêmico.

De acordo com o Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, a bravura dos servidores e estagiários que mantiveram pleno fluxo de serviço durante um período tão complicado, merece ser destacada.

"É preciso reconhecer o excelente trabalho desempenhado pelos servidores e estagiários. Através dessa dedicação tivemos a oportunidade de oferecer um serviço amplo e de qualidade à comunidade pelotense. Seguimos em busca de uma justiça cada vez mais qualificada e eficiente."

quarta-feira, 14 de julho de 2021

Juizado da Infância e Juventude de Pelotas finaliza digitalização do acervo de processos físicos

por: Patrícia Cavalheiro

Com a finalização do trabalho de digitalização dos processos físicos no Juizado Regional da Infância e Juventude do Foro da Comarca de Pelotas, a unidade passou a atuar totalmente de forma eletrônica. O Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson celebrou mais este passo no caminho da digitalização: “Mostra o esforço da Administração do TJRS, na pessoa do Presidente, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, que somente para a célula de digitalização da Comarca de Pelotas autorizou a contratação de 50 estagiários. 

É de se destacar ainda, a diretriz da Administração do TJRS em priorizar a digitalização dos feitos afetos à Infância Juventude”. O trabalho da equipe do JIJ de Pelotas começou logo após a implantação do eproc na Vara, em setembro de 2020. A Juíza Alessandra Couto de Oliveira, titular do Juizado Regional da Infância e Juventude falou da importância de atingir essa meta, de 1544 processos digitalizados. “A digitalização integral dos processos do Juizado da Infância e da Juventude nos traz um misto de alegria, alívio e sensação de dever cumprido. A matéria da infância e juventude goza de prioridade absoluta, pois todos os nossos processos são urgentes e, por isso, fomos diretamente impactados pela pandemia e pelas normas de suspensão processual. A Administração foi sensível a essa questão, e em setembro do ano passado iniciou a implantação do eproc na área da infância e juventude. Desde então, tivemos a clareza de que deveríamos, o quanto antes, digitalizar o nosso acervo, o que foi possível graças ao empenho dos servidores. Hoje, com a vara 100% eletrônica, temos a certeza de que esses processos, tão importantes, terão a celeridade que merecem”. 

A Escrivã do JIJ, Maria da Graça Monquelat Bermudez Hiemisch, explicou como foi criada a rotina para a digitalização dos processos. “ Quando começamos, há nove meses, iniciamos a inclusão dos processos de acolhimento institucional, ADPfs, PPAs, Habilitações para Adoção, Pedidos de Saúde, e PEMS meio-fechado. Durante o Projeto de Pré-cadastro, realizávamos, na medida do possível, a digitalização e a implantação no eproc. Assim, também, durante o segundo período de distanciamento social, quando recebíamos petições urgentes, pelo Portal de Peticionamento Eletrônico, digitalizávamos o processo para dar seu andamento no eproc”. 

Na fase da retomada do trabalho presencial, há dois meses, eles iniciaram o Projeto de Digitalização, conforme orientação da Direção do Foro. “Como não contávamos com o sistema Themis para verificar a movimentação e localização dos processos, eu e a estagiária fomos para o cartório e selecionamos os processos de forma manual, para dar início à atividade. Recebemos oito estagiários que foram divididos em grupos. Enquanto um deles desmontava e preparava os autos para digitalização, outro digitalizava os processos para um pen drive, outro particionava e salvava em outro pen drive e outro remontava o processo. Inicialmente, éramos dez pessoas, contando comigo e a estagiária do JIJ. Para manter as regras de distanciamento, nos dividimos entre a sala de apoio, o cartório e a sala de audiências. Quando as outras Varas também iniciaram o trabalho, fomos realocando os estagiários e, nesta fase final, contamos com três colaboradoras. Como não tínhamos acesso aos sistemas e computadores, dividimos o acervo em lotes de 14 processos e criamos uma listagem com a numeração no Themis, CNJ e a nova numeração que teriam no eproc, Classe Processual, data da digitalização e da inclusão no eproc e pen drive no qual estavam particionados. Três colegas iam até o Foro, pegavam os processos, o pen drive e a listagem e faziam a inclusão de casa. Agora estamos desarquivando e implantando os processos de habilitação para adoção que se encontram baixados, porque são processos que necessitam de constante desarquivamento”, esclareceu a Escrivã sobre a continuidade do trabalho. 

O Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, adiantou que esse resultado, em breve, atingirá todo o Foro. “Estamos muito felizes com essa conquista de ter um Juizado da Infância 100% digital. A Direção do Foro de Pelotas e todos seus Magistrados e Servidores estão trabalhando intensamente e em poucos meses teremos uma Comarca de Pelotas totalmente digital. Estamos construindo uma justiça mais rápida, segura e qualifi cada”, concluiu.

Reprodução: IMPRENSA TJRS

terça-feira, 13 de julho de 2021

FORO DE PELOTAS PROSSEGUE COM MEDIAÇÕES E CONCILIAÇÕES VIRTUAIS

 




O Foro da Comarca de Pelotas, por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), realizou na tarde desta segunda-feira (12) mais uma sessão de conciliação com entendimento em processo que tramitava no 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas .


 A sessão de conciliação foi conduzida por Susani Thaís Ramazzini, conciliadora do TJRS. A sessão foi realizada em ambiente virtual. Após estabelecida uma comunicação produtiva, os interessados no processo chegaram a um acordo. Para a conciliadora, a ferramenta da autocomposição é um excelente meio de pacificação social, visando negociações harmoniosas entre as partes envolvidas e, além disso, a resolução de conflitos também auxilia na diminuição de demandas do Poder Judiciário.

"Hoje, como conciliadora, consigo observar que manter a calma é fundamental em certas conciliações. Praticar a escuta ativa torna a sessão mais leve e produtiva a partir do estabelecimento de confiança com as partes. O acolhimento desde o início é fundamental para o andamento tranquilo da sessão, a ponto de conduzir os interessados a chegarem a autocomposição. Diante disso, é possível verificar os efeitos da conciliação nas partes. A mudança de atitude dos conciliandos ao que vai progredindo o diálogo entre eles. É visível como a aplicação das técnicas mudam o comportamento dos conciliandos e muitas vezes são essas conversas que voltam a estabelecer vínculos saudáveis.", explicou Susani.


Para o Coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, Dr. Marcelo Malizia Cabral, "é motivo de grande alegria ver o tratamento dos conflitos trazidos ao Judiciário ocorrendo no ambiente virtual, porque mesmo em tempos de isolamento podemos prosseguir auxiliando a comunidade a resolver seus conflitos". afirmou o Magistrado.



 

Veja como utilizar o serviço:
 
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está lançando o CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE, disponibilizando a todas as pessoas a busca da solução de um conflito por meio do diálogo.

Agora você pode fazer seu pedido de conciliação ou mediação e dialogar com os demais interessados sem sair de casa!
 
O serviço já está disponível em: https://wls.tjrs.jus.br/methisweb/pre-atendimento
 

sexta-feira, 9 de julho de 2021

DIRETOR DO FORO PARTICIPA DE SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE PELOTAS





Imagem: Ederson Ávila - Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Pelotas


Na noite da última quarta-feira (07), o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, esteve na Sessão Solene realizada pelo Poder Legislativo pelotense em celebração aos 209 anos do município. Na solenidade, pessoas e empresas que prestam serviços relevantes para a comunidade foram homenageadas pelos vereadores. 



Representando o Poder Judiciário, o magistrado discursou no plenário da Câmara Municipal: “O Poder Judiciário vem prestar sua homenagem a Pelotas pela passagem de seus 209 anos, bem como felicitar o Parlamento por esta solenidade em que se reconhece a colaboração valiosa de pessoas e empresas para o desenvolvimento de Pelotas”.


quarta-feira, 7 de julho de 2021

DIRETOR DO FORO RECEBE COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL DA OAB




O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, realizou na tarde desta terça-feira (06) mais uma edição do Diretor do Foro Recebe. Em reunião virtual, o magistrado recebeu a Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 


No encontro a Comissão expôs o interesse de disponibilizar trabalhos especiais para a comunidade. Desta forma, os membros se colocaram à disposição do Poder Judiciário para servirem como fonte de consulta para eventuais questões sobre relações raciais, fazendo uso de análise qualificada. “Esse é um desejo de longa data da nossa Comissão. Queremos ter um contato mais próximo com a Comarca. Nos colocamos à disposição para a discussão destas questões.”, afirmou Dr. Fábio Gonçalves.


“É motivo de alegria ver a OAB, na subseção de Pelotas, preocupada com questões raciais. São tópicos que merecem atenção e tratamento especializado. É preocupação do Poder Judiciário o estudo e cuidado com questões étnico-raciais. É importante que as instituições criem espaços onde se possa refletir e implementar ações para o combate a discriminação e a violência histórica que determinados grupos de pessoas sofrem por diversos motivos, entre eles os étnico-raciais.”, disse Malizia. 





A proposta do Diretor do Foro Recebe é auxiliar a comunicação entre a Comarca e as pessoas que por ela passam. O objetivo da ação é promover um diálogo sobre o atendimento local do Foro, problemas jurídicos e parcerias entre a comunidade civil e o Poder Judiciário. O projeto também busca soluções que vão beneficiar a comunidade em geral. 


Segundo o Juiz, a ação é mais uma inovação para aproximar as pessoas da Comarca, meta de sua gestão como diretor do Foro. “Aqui no Foro prestamos serviços a toda a comunidade e devemos estar sempre abertos a esclarecer dúvidas e receber sugestões e reclamações”, afirmou o Magistrado.


Para conversar com o diretor do Foro é necessário realizar agendamento prévio com o Cartório da Direção da Comarca - Sala 405 (4º andar), contato:


E-mail: frpelotascs@tjrs.jus.br

Telefone: (53) 3279-4900 Ramal: 1414



Texto: Giorgia Ossanes - Assessoria de Comunicação do Foro da Comarca de Pelotas



PARABÉNS PELOTAS!


O Foro da Comarca de Pelotas parabeniza o município por seus 209 anos de história. Que esse aniversário seja marcado pela união de todos os pelotenses na busca da garantia da vida, da saúde e da dignidade de todas as pessoas que habitam em seu solo!

DIRETOR DO FORO ENTREGA PORTARIA DE LOUVOR

Na última quinta-feira (1) foi realizado um encontro virtual em comemoração ao aniversário de dez anos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pelotas (CEJUSC). 

Em um momento de muita emoção durante a celebração, o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas e Coordenador do CEJUSC, Dr. Marcelo Malizia Cabral, endereçou uma portaria de louvor em homenagem à dedicação e ao trabalho prestado para Marília Gonçalves, servidora responsável pelo CEJUSC, Gabrielle Freire e Matheus Bastos, estagiários do setor. 


Na tarde de ontem (06), o magistrado entregou as homenagens pessoalmente na sala do CEJUSC. “Alegria em entregar Portaria de Louvor à competente, dinâmica e dedicada gestora do CEJUSC Regional de Pelotas e do CEJUSC do Cidadão On-line, Marília, em razão dos serviços de excelência prestados à comunidade! Pelos mesmos motivos, entreguei Portaria de Louvor à notável estagiária Gabrielle! Prossigamos na construção da paz e na prestação de serviços qualificados à comunidade!”



Marília, há nove anos no CEJUSC Pelotas contou durante a celebração de aniversário sobre a alegria de fazer parte do Centro e ver todos os resultados positivos na vida das pessoas. “A cada ano que passa notamos que o CEJUSC está melhorando mais. É uma satisfação participar desta equipe. Nós só conseguimos resultados em razão do empenho de todos. Toda a equipe está de parabéns por esta data!”. 





Em seu depoimento no evento virtual, Gabrielle contou sobre a redação que escreveu em uma das etapas do processo seletivo para o estágio no CEJUSC Pelotas. Relacionando o Centro com o personagem do filme Alice no País das Maravilhas, o Coelho, que é lembrado por estar sempre apressado, ela identificou o CEJUSC como um momento de calmaria em meio a rotina diária, onde as pessoas podem respirar fundo e pensar sobre os conflitos. “A gente vê muitas vezes que a pessoa está brigando processualmente por uma questão que conversando dá pra resolver. Às vezes as pessoas só querem ser ouvidas. Eu já acreditava no CEJUSC antes, mas agora, vendo todos os dias, acredito muito mais.”.

DIRETOR DO FORO PARTICIPA DE INAUGURAÇÃO DE CARTÓRIO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS



Na tarde desta terça-feira (06), o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Dr. Marcelo Malizia Cabral, participou de evento na Delegacia da Criança e do Adolescente de Pelotas. A solenidade foi realizada para a inauguração do Núcleo de Mediação de Conflitos e a abertura do Cartório dos Animais de Pelotas. 


A DPCA adere ao projeto Mediar RS através do novo cartório de mediação. O projeto da Polícia Civil visa expandir os princípios da justiça restaurativa para todo o Rio Grande do Sul, consolidando o uso da mediação na esfera policial. Com a inauguração da nova sala de mediação, a polícia civil de Pelotas se aproxima de uma tendência mundial que preza o diálogo e o consenso. 


Malizia destacou a iniciativa da Polícia Civil como um ponto positivo para o município e reforçou a importância da justiça restaurativa. “Em muitos casos, o diálogo entre os envolvidos em um conflito é a melhor solução. É melhor que um processo ou punição. Muitas vezes as pessoas sentam, conversam e resolvem seus problemas. No momento em que a polícia civil tem a sensibilidade de oferecer esse serviço, Pelotas ganha, a pacificação social ganha. Esse é um dia de comemoração. Registro o agradecimento do Poder Judiciário à essa iniciativa, bem como a criação do Cartório dos Animais, que também merecem um olhar especializado.”, afirmou o magistrado. 



Titular da DPCA Pelotas e Coordenadora do Núcleo de Mediação, a Delegada Lisiane Moraes Mattarredona discursou sobre a adesão do projeto. “Sabemos da importância desses trabalhos para a comunidade. A mediação mostra-se como uma solução pacífica de conflitos por meio do diálogo, onde abandona-se o rigor processual e se busca o consenso entre as partes.”


A chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegada Nadine Anflor, destacou o papel da polícia junto à justiça restaurativa. “Muitas vezes uma briga de vizinhos acaba dentro de uma delegacia e nós podemos, através da justiça restaurativa e da mediação, resolver o conflito e trazer paz social. É para isso que a polícia civil existe.”


Delegacia da Criança e do Adolescente:

Endereço: Rua Padre Anchieta, nº 3056 - Centro

De segunda a sexta-feira de 08h30 às 12h e de 13h30 às 18h.

Telefone: (53) 3225-4567


Texto: Giorgia Ossanes - Assessoria de Comunicação do Foro da Comarca de Pelotas


terça-feira, 6 de julho de 2021

DIRETOR DO FORO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROSORIENSE




 Durante a Sessão Solene realizada nesta segunda-feira (05) pela Câmara de Vereadores de Pedro Osório em comemoração aos 62 anos da emancipação política do município, o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, recebeu o título de Cidadão Pedrosoriense. 

 A proposição, de autoria coletiva de todo o Parlamento, foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores de Pedro Osório e a homenagem foi entregue ao magistrado pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Rodrigo Parafuso. 


 O título de Cidadão Pedrosoriense é concedido a pessoas que tenham prestado serviços relevantes à comunidade de Pedro Osório e que tenham nascido em outro município. Dr. Marcelo Malizia Cabral iniciou sua carreira como Juiz de Direito no Foro de Pedro Osório, onde atuou de 1995 a 2007 e atualmente exerce novamente a jurisdição na Comarca na qualidade substituto. 


 “É uma noite de muita alegria e emoção. Quero dizer que já me sentia pedrosoriense porque aqui constituí família e frequento a cidade. Quero também manifestar  minha gratidão a todos os senhores vereadores que unanimemente me concederam esse título que, com certeza, será a maior honraria que eu já recebi no exercício da minha profissão”, disse o magistrado.



 Como representante do Poder Judiciário de Pedro Osório, Malizia discursou sobre os 12 anos em que trabalhou como juiz no município e seus objetivos de auxiliar na pacificação da sociedade e ser um instrumento para levar às pessoas os seus direitos. “Pedro Osório foi onde aprendi a ser juiz. Aqui foi meu primeiro dia como juiz de direito, após prestar concurso público. Com 24 anos, cheio de sonhos e com muita energia, eu realizei o sonho de compor o Poder Judiciário, uma instituição tão necessária à democracia. Queria ser um juiz próximo das pessoas e responsável por um Judiciário respeitado. Assim desenvolvi meu trabalho aqui durante 12 anos. Fiz meu melhor, dediquei todo meu empenho a ser um bom juiz. Cometi alguns acertos e alguns erros”.

 “Hoje, quando volto a Pedro Osório, 26 anos depois, como seu juiz interino, reencontro um Foro organizado, uma cidade bem cuidada, ordeira, gentil e cordial como sempre foi. Quero dizer que é um dia de muita emoção e alegria.”, concluiu o magistrado.


Texto: Giorgia Ossanes - Assessoria de Comunicação do Foro da Comarca de Pelotas

DIRETOR DO FORO PARTICIPA DE LIVE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IDOSOS




 O seminário virtual “Pelotas: cidade amiga do idoso” realizado na tarde desta segunda-feira (05) faz parte da programação da Semana de Pelotas, evento promovido pelo Conselho Municipal do Idoso (CMI) e pelo jornal Diário Popular. 

 O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, esteve no evento virtual ao lado da Prefeita Paula Mascarenhas e do Deputado Federal Daniel Treziack. 

 O Magistrado discursou sobre o papel do Poder Judiciário na proteção dos direitos das pessoas idosas. “Estou muito feliz em ver Pelotas mobilizada pelo aperfeiçoamento das políticas públicas e no controle social para a proteção das pessoas idosas. Prossigamos na proteção da dignidade da pessoa humana!”.

sexta-feira, 2 de julho de 2021

FORO DE PELOTAS E AJURIS DESTINAM CERCA DE 100KG DE ALIMENTOS PARA INSTITUTO ASSISTENCIAL LAR DE JESUS

Na tarde dessa sexta-feira (02), representantes do Instituto Assistencial Lar de Jesus estiveram no Judiciário Pelotense. Respeitando todas as orientações dos órgãos de saúde, foram doados ao todo cerca de 100 quilos de alimentos. Entre os principais donativos estão arroz, feijão, óleo, leite e macarrão.

Os mantimentos são oriundos da campanha de arrecadação de alimentos e produtos de higiene do Foro de Pelotas, lançada no dia 23 de março desse ano.

De acordo com os representantes do instituto, a doação deve servir como aliada na continuidade das atividades da instituição. Atualmente o projeto atende famílias em situação de vulnerabilidade social.

O Magistrado jubilado, Dr. José Roberto Lopes, esteve presente e acompanhou a entrega dos donativos.

Segundo o Diretor da Comarca, o Poder Judiciário está fazendo todo o possível para o enfrentamento da Covid-19.

“É momento de união, de solidariedade, e o Poder Judiciário emprestará todo o apoio à comunidade, agora em especial às pessoas que estão sem trabalho, sem renda e que precisam de alimentos e itens de higiene”, concluiu.

De acordo com a Coordenadora Regional da Associação dos Juízes do RS, Dra. Fernanda Duquia Araújo, é tempo de propiciar ajuda aos mais necessitados.

"No cenário nacional de pandemia, os Magistrados da Zona Sul do Estado estão empenhados em apoiar os mais necessitados, organizando frentes de arrecadação e suporte às respectivas regiões."

Instituto Assistencial Lar de Jesus

Instituto Assistencial Lar de Jesus, é uma instituição filantrópica social que atende gratuitamente cerca de 150 crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa surgiu há mais de 40 anos a partir do sonho de 3 voluntários que sonhavam em levar conforto espiritual a uma comunidade carente.

Como ajudar?

Vale lembrar que a campanha de arrecadação de alimentos e produtos de higiene segue no Foro de Pelotas e os donativos podem ser entregues no estacionamento do Foro, localizado na Avenida Ferreira Viana, n° 1134. Quem quiser ajudar de alguma maneira pode entrar em contato através do telefone (53) 3027-0276.

Confira abaixo a lista completa com os produtos mais necessários:

Alimentos:

Arroz
Feijão
Massa
Bolacha
Óleo 
Farinha de trigo

Limpeza e Higiene:

Sabão
Sabonete
Álcool

Máscaras de Proteção 

CEJUSC PELOTAS COMPLETA 10 ANOS COM ENCONTRO VIRTUAL




Na tarde de ontem (1), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), completou 10 anos de criação. A data foi celebrada em um encontro on-line que reuniu facilitadores de justiça restaurativa, conciliadores, mediadores, servidores do Foro de Pelotas e demais convidados. 


A celebração foi iniciada com a apresentação de vídeo expondo a trajetória do CEJUSC Pelotas e todos os marcos importantes para o crescimento do Centro. “A história do CEJUSC é de muito trabalho, feita por muitas mãos. São muitas pessoas que se dedicaram à causa da pacificação social, do diálogo, da harmonia entre as pessoas, do afeto e da escuta ativa. É com muita alegria que comemoramos os dez anos do primeiro CEJUSC do interior do estado", disse o Juiz Coordenador do Centro, Dr. Marcelo Malizia Cabral. 




Usando ferramentas de círculos de construção de paz, o Magistrado solicitou aos participantes que partilhassem lembranças boas destes dez anos de história do CEJUSC Pelotas. Um dos momentos destacados foi do último ano, quando o CEJUSC Pelotas passou a coordenar um setor de abrangência regional, o CEJUSC do Cidadão On-line, que aproxima várias cidades do Rio Grande do Sul.


Dr. Paulo Roberto Gentil Charqueiro, parceiro desde o surgimento do CEJUSC destacou o prestígio e relevância do setor para a população. “A existência do CEJUSC já está consolidada, é uma realidade reconhecida pela comunidade e é isso que quero comemorar com todos.”. 


O comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, Coronel Márcio Facin, falou sobre a importância de os servidores da sociedade estarem dispostos a construir a paz. “Um segmento do Judiciário como o CEJUSC merece ser saudado, porque é um setor público que trata da paz, da conciliação e da cidadania, tópicos que têm muita relevância no cenário da nossa sociedade. Vida longa ao CEJUSC, desejo muitas soluções de conflitos e muita paz.”. 


A Coordenadora do CEJUSC de Santa Cruz do Sul, Dra. Josiane Caleffi Estivalet, falou sobre a parceria com o CEJUSC Pelotas. “O CEJUSC Santa Cruz é o irmão mais jovem do CEJUSC Pelotas. Nós completamos 8 anos e no nosso início nós nos socorremos no irmão mais velho, assim como em uma família. Então quero agradecer por essa parceria que nós sempre tivemos. Tenho muito orgulho de poder contar com uma equipe de mediadores como esta. Eu sempre digo que nós somos os guardiões de um saber, guardiões da conciliação e da mediação, os guardiões da justiça restaurativa.”





Os colaboradores do CEJUSC Pelotas dividiram momentos especiais em busca da resolução de conflitos em mediações e conciliações. Luiz Henrique Carrasco, mediador em formação, falou sobre seus anos de trabalho em balcões do judiciário e destacou os aspectos positivos de haver uma ferramenta como o CEJUSC no Poder Judiciário. “Vivi em um balcão do judiciário por 30 anos e ali vi os mais diversos conflitos cíveis e criminais, mas quando a gente entra na sala de mediação, percebemos que muitas vezes as situações se amenizam quando as pessoas podem falar livremente.”.


Zeneide Aguiar, colaboradora do CEJUSC Pelotas há sete anos, ressaltou pontos que presenciou em sua experiência, como o acolhimento, amor, interesse pelas pessoas, atenção e “olho no olho”. “No CEJUSC não vi burocracia. Nós seguimos um protocolo, mas se tivéssemos que pegar o telefone para intermediar e ajudar uma pessoa, se fazia.”, relatou. 


Em um momento de muita emoção durante a celebração, Dr. Marcelo Malizia Cabral entregou uma portaria de louvor em homenagem à dedicação e ao trabalho prestado para Marília Gonçalves, servidora responsável pelo CEJUSC, Gabrielle Freire e Matheus Bastos, estagiários do setor. 


Marília, há nove anos no CEJUSC Pelotas contou sobre a alegria de fazer parte do Centro e ver todos os resultados positivos na vida das pessoas. “A cada ano que passa notamos que o CEJUSC está melhorando mais. É uma satisfação participar desta equipe. Nós só conseguimos resultados em razão do empenho de todos. Toda a equipe está de parabéns por esta data!”. 


Em seu depoimento, Gabrielle contou sobre a redação que escreveu em uma das etapas do processo seletivo para o estágio no CEJUSC Pelotas. Relacionando o Centro com o personagem do filme Alice no País das Maravilhas, o Coelho, que é lembrado por estar sempre apressado, ela identificou o CEJUSC como um momento de calmaria em meio a rotina diária, onde as pessoas podem respirar fundo e pensar sobre os conflitos. “A gente vê muitas vezes que a pessoa está brigando processualmente por uma questão que conversando dá pra resolver. Às vezes as pessoas só querem ser ouvidas. Eu já acreditava no CEJUSC antes, mas agora, vendo todos os dias, acredito muito mais.”






Sobre o CEJUSC: 


O CEJUSC trabalha com conciliações e mediações, promovendo desde 2011 a solução de conflitos através do diálogo. O trabalho realizado pelo CEJUSC, tanto pré-processual quanto processual, busca obter soluções autocompositivas e harmoniosas para conflitos, diminuindo o tempo de espera dos conciliandos/mediandos e também diminuindo a demanda do Poder Judiciário.


O CEJUSC Pelotas atende todos os municípios contemplados pela Comarca de Pelotas, ou seja, Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo e Turuçu. Além disso, também assiste Comarcas de outras cidades da região, como Pinheiro Machado, São Lourenço, Arroio Grande, Pedro Osório, Jaguarão, Piratini, Canguçu e Herval. 


O Centro ainda promove, juntamente ao Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral (coordenador do CEJUSC) atividades de justiça restaurativa em Pelotas e região. 


Endereço: Foro da Comarca de Pelotas, RS. Avenida Ferreira Viana, nº 1134. Sala 411, 4º andar.

E-mail: cejuscplt@tjrs.jus.br

Telefone: (53) 3279-4900 ou (53) 99707-7627




Texto: Giorgia Ossanes - Assessoria de Comunicação do Foro da Comarca de Pelotas