por: Patrícia Cavalheiro
Com a finalização do trabalho de digitalização dos processos físicos no Juizado Regional da Infância e Juventude do Foro da Comarca de Pelotas, a unidade passou a atuar totalmente de forma eletrônica. O Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson celebrou mais este passo no caminho da digitalização: “Mostra o esforço da Administração do TJRS, na pessoa do Presidente, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, que somente para a célula de digitalização da Comarca de Pelotas autorizou a contratação de 50 estagiários.
É de se destacar ainda, a diretriz da Administração do TJRS em priorizar a digitalização dos feitos afetos à Infância Juventude”. O trabalho da equipe do JIJ de Pelotas começou logo após a implantação do eproc na Vara, em setembro de 2020. A Juíza Alessandra Couto de Oliveira, titular do Juizado Regional da Infância e Juventude falou da importância de atingir essa meta, de 1544 processos digitalizados. “A digitalização integral dos processos do Juizado da Infância e da Juventude nos traz um misto de alegria, alívio e sensação de dever cumprido. A matéria da infância e juventude goza de prioridade absoluta, pois todos os nossos processos são urgentes e, por isso, fomos diretamente impactados pela pandemia e pelas normas de suspensão processual. A Administração foi sensível a essa questão, e em setembro do ano passado iniciou a implantação do eproc na área da infância e juventude. Desde então, tivemos a clareza de que deveríamos, o quanto antes, digitalizar o nosso acervo, o que foi possível graças ao empenho dos servidores. Hoje, com a vara 100% eletrônica, temos a certeza de que esses processos, tão importantes, terão a celeridade que merecem”.
A Escrivã do JIJ, Maria da Graça Monquelat Bermudez Hiemisch, explicou como foi criada a rotina para a digitalização dos processos. “ Quando começamos, há nove meses, iniciamos a inclusão dos processos de acolhimento institucional, ADPfs, PPAs, Habilitações para Adoção, Pedidos de Saúde, e PEMS meio-fechado. Durante o Projeto de Pré-cadastro, realizávamos, na medida do possível, a digitalização e a implantação no eproc. Assim, também, durante o segundo período de distanciamento social, quando recebíamos petições urgentes, pelo Portal de Peticionamento Eletrônico, digitalizávamos o processo para dar seu andamento no eproc”.
Na fase da retomada do trabalho presencial, há dois meses, eles iniciaram o Projeto de Digitalização, conforme orientação da Direção do Foro. “Como não contávamos com o sistema Themis para verificar a movimentação e localização dos processos, eu e a estagiária fomos para o cartório e selecionamos os processos de forma manual, para dar início à atividade. Recebemos oito estagiários que foram divididos em grupos. Enquanto um deles desmontava e preparava os autos para digitalização, outro digitalizava os processos para um pen drive, outro particionava e salvava em outro pen drive e outro remontava o processo. Inicialmente, éramos dez pessoas, contando comigo e a estagiária do JIJ. Para manter as regras de distanciamento, nos dividimos entre a sala de apoio, o cartório e a sala de audiências. Quando as outras Varas também iniciaram o trabalho, fomos realocando os estagiários e, nesta fase final, contamos com três colaboradoras. Como não tínhamos acesso aos sistemas e computadores, dividimos o acervo em lotes de 14 processos e criamos uma listagem com a numeração no Themis, CNJ e a nova numeração que teriam no eproc, Classe Processual, data da digitalização e da inclusão no eproc e pen drive no qual estavam particionados. Três colegas iam até o Foro, pegavam os processos, o pen drive e a listagem e faziam a inclusão de casa. Agora estamos desarquivando e implantando os processos de habilitação para adoção que se encontram baixados, porque são processos que necessitam de constante desarquivamento”, esclareceu a Escrivã sobre a continuidade do trabalho.
O Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, adiantou que esse resultado, em breve, atingirá todo o Foro. “Estamos muito felizes com essa conquista de ter um Juizado da Infância 100% digital. A Direção do Foro de Pelotas e todos seus Magistrados e Servidores estão trabalhando intensamente e em poucos meses teremos uma Comarca de Pelotas totalmente digital. Estamos construindo uma justiça mais rápida, segura e qualifi cada”, concluiu.
Reprodução: IMPRENSA TJRS
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