Nesta
série de reportagens, vamos acompanhar as visitações do Juiz de
Direito Marcelo Malizia Cabral, responsável pela Vara de Execuções
Criminais, aos Presídios sob jurisdição da VEC Regional de
Pelotas. Projetos de remição de pena, as condições das
instalações carcerárias e a realidade dos apenados são alguns dos
assuntos registrados nas visitas.
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Audiência executada pelo juiz substituto
responsável pela VEC Regional. | Foto: Jefferson Perleberg |
A
visita de inspeção ao Presídio Estadual de Canguçu foi na tarde
da última quinta-feira (5). O magistrado responsável pela VEC
Regional de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, visitou as
instalações do local, conversou com apenados e também com a equipe
de administração da casa prisional. O Juiz ainda julgou um
procedimento administrativo disciplinar (PAD) em uma audiência. Dr.
Marcelo ainda destacou a satisfação de encontrar o presídio em
funcionamento, sem registros de irregularidades nas dependências.
O
Presídio de Canguçu tem capacidade para 38 presos, mais um anexo de
22 vagas. Entretanto, são mais de 100 encarcerados, segundo os
últimos dados (março/2019) da Superintendência dos Serviços
Penitenciários (Susepe). O presídio não possui ala feminina, as
mulheres são encaminhadas para a Penitenciária Estadual de Rio
Grande ou para o Presídio Regional de Pelotas.
Dentro
do presídio são realizadas ações ressocialização e remição de
pena por meio do trabalho. A exemplo disto, estão as atividades
executadas na serralheria e horta do presídio, onde atuam 11
apenados, além dos serviços internos de limpeza e na cozinha. Uma
fábrica de tubos de concreto está em construção no local, sendo
que os materiais vão ser utilizados em obras municipais.
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Apenados trabalham em troca de remição de
pena. | Foto: Jefferson Perleberg |
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No PE de Canguçu, os presos trabalham em serviços de
marcenaria, com madeira, ferro e solda. | Foto: Jefferson Perleberg |
A
prefeitura de Canguçu também usa os serviços da mão de obra
prisional, através do Plano de Ação Conjunta (PAC), que paga aos
presos do semi-aberto 2/3 de um salário mínimo. Diversos serviços
como pavimentação, restauro de praças e até a revitalização de
uma cancha esportiva municipal já receberam o trabalho dos apenados.
Outra iniciativa foi um PAC no setor privado, nos mesmos moldes do
público.
Para
V. V. R. cumprindo pena há 4 anos, o trabalho é uma forma de se
qualificar para seu futuro fora do presídio. "Fiz cursos de
confeiteiro, de artesanato e de marcenaria, gostei de trabalhar na
serralheria. Não faço só pela remição, gosto de ajudar" –
destacou o preso que trabalha no restauro de mobiliário urbano para
uma praça da cidade.
Semanalmente
ações em parceria com a Igreja Universal também acontecem dentro
da casa prisional, oferecendo de forma voluntária acompanhamento
espiritual aos encarcerados.
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O Juiz ainda conversou com os presos, entre as principais demandas
solicitadas estiveram as transferências de presídios. | Foto: Jefferson Perleberg |
Solenidade
de entrega de portarias de louvor:
A
visita também foi marcada pela entrega de portarias de louvor,
outorgados pelo Juiz da VEC, aos agentes da Susepe e ao Conselho da
Comunidade que atuam na unidade prisional. Segundo Dr. Marcelo, a
casa prisional realiza um trabalho de excelência. "Tenho muito
orgulho desta unidade, que desde o ano passado quando assumi a frente
da Vara de Execuções Criminais, vem trabalhando de forma exemplar
na entrega dos serviços, na alimentação e atuação dos agentes.
Os apenados são tratados com dignidade e isso é muito importante na
execução da pena” – relatou o juiz.
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As portarias de louvor foram entregues aos
agentes da Susepe. | Foto: Jefferson Perleberg |
A
solenidade também teve a presença do Prefeito de Canguçu, Marcus
Vinícius Pegoraro, Delegado Regional da Susepe, Mateus Schwartz dos
Anjos e do diretor do PE de Canguçu, Jailton Ferreira Jung, além
dos agentes da casa que receberam o voto de louvor. O diretor do
presídio agradeceu a parceria do Juiz da VEC e em nome da unidade
entregou uma homenagem ao Magistrado.
As
visitas do Juiz responsável pela Vara de Execuções Criminais aos
presídios são rotineiras. Mensalmente Dr. Marcelo Malizia Cabral
visita as cinco casas prisionais da VEC Regional: Camaquã, Canguçu,
Jaguarão, Pelotas e Rio Grande.
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Portaria entregue ao diretor do PE de Canguçu
do Jailton Ferreira Jung | Foto: Jefferson Perleberg |
Texto e Imagens: Jefferson Perleberg
