OAB COMEMORA 90 ANOS DE EXISTÊNCIA

Nossa homenagem à Ordem dos Advogados do Brasil, que hoje completa 90 anos. 

Criada no primeiro governo do presidente Getúlio Vargas, em 18 de novembro de 1930, a OAB se estrutura com seccionais em todos os estados brasileiros, marcando presença no dia a dia da sociedade e nos momentos importantes e decisivos do país. 

Há nove décadas, a OAB Nacional é vigilante na defesa da Constituição, auxilia o Legislativo na elaboração de leis que mudam a vida dos brasileiros, como a Lei do Divórcio, se posiciona pela democracia e pela justiça social, atuando para fortalecer a advocacia pela boa aplicação das leis e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. 

A Ordem, por meio da OAB/RS, tem sido uma grande colaboradora do Judiciário gaúcho, atuando em parceria pela rápida e inovadora administração da Justiça, trabalhando em conjunto para enfrentar os desafios impostos pelos novos tempos, como o processo eletrônico. 

Além disso, é uma aliada na implantação de boas práticas para tornar a Justiça mais célere e acessível aos cidadãos. 

Que a advocacia seja sempre um dos pilares da nossa sociedade para a efetivação do Direito e da cidadania.

(Texto extraído do Facebook do TJRS).

REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA ENCERRA O ANO COM AVALIAÇÃO POSITIVA

A Direção do Foro da Comarca de Pelotas encerrou na tarde de hoje (17), os trabalhos da Comissão Mista, composta por diversas instituições que compõe o sistema de Justiça. A reunião, que encerra as atividades do ano, teve início por volta das 14h e contou com a participação de servidores, magistrados, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e da Brigada Militar.

O Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral deu início ao encontro virtual agradecendo a união de todas as instituições, especificamente ao longo ano na retomada das atividades presenciais e no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Na ocasião, o Magistrado aproveitou ainda para comentar sobre o sistema de digitalização dos processos físicos. Segundo Malizia, a expectativa é de que até o final do primeiro semestre de 2021, todos os processos já estejam em meio eletrônico.

A Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Pelotas, Dra. Paula Grill Silva Pereira, reforçou as diversas medidas que vêem sendo tomadas pela OAB na prevenção a Covid-19 e elogiou o trabalho desenvolvido em parceria com o Foro de Pelotas.

Por fim, os demais presentes saudaram-se mutuamente, destacando a saudável construção de um relacionamento interinstitucional marcado pelo diálogo e pela colaboração.

II SEMANA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA TEM INÍCIO EM PELOTAS

Na tarde de hoje (16), teve início a segunda edição da Semana da Justiça Restaurativa de Pelotas. Organizada em parceria entre a Prefeitura Municipal de Pelotas e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos, o evento conta com o relato de diversos profissionais que atuam com a prática direta da Justiça Restaurativa.

Seguindo a edição do ano passado, devem ser apresentados ainda os resultados e experiências dos profissionais envolvidos na aplicação da metodologia, através de diálogos e círculos de construção de paz.

O evento teve início com um círculo virtual ao som da Orquestra Vila Lobos, com a canção Coração Civil.

A Justiça Restaurativa é uma alternativa à justiça convencional, e soluciona conflitos através dos círculos restaurativos desde 2014. Em 2017 passou a ser um dos pilares do Pacto Pelotas pela Paz. É colaborativa com a Escola da Paz do poder judiciário pelotense, e com esta campanha de educação para a paz, auxilia na resolução e prevenção de conflitos.

A II Semana da Justiça Restaurativa em Pelotas segue durante toda a semana com a II Mostra Regional de Justiça Restaurativa de Pelotas. Os interessados em participar devem manisfestar interesse através do WhatsApp no número (53) 991395212.

ACADÊMICOS DE DIREITO PARTICIPAM DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS EM PELOTAS

Na tarde dessa quinta-feira (12), foi realizada pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Dr. Marcelo Malizia Cabral, mais uma audiência de instrução e julgamento em meio virtual.

Seguindo o exemplo das demais sessões, foi disponibilizado o acesso à audiência para os alunos do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas. Os acadêmicos puderam assistir a toda sessão e tiveram um espaço após o término da audiência para esclarecimento de dúvidas, apresentações e um bate papo com o Juiz.

As visitas ao ambiente do Judiciário Pelotense por parte dos estudantes, já existia em tempos normais, o que foi interrompido devido à pandemia da Covid-19. De acordo com o Diretor do Foro, não foi possível receber os acadêmicos em um primeiro momento devido ao período de adaptação ao espaço digital. Todavia, já com uma determinada experiência adquirida, se tornou viável o retorno dos estudantes às sessões e audiências realizadas pelo Judiciário.

De acordo com a professora do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas, Ana Regina Costa Martins, é de suma importância ações como essas, que promovem o contato dos alunos com o mercado de trabalho. "A nossa percepção como professor da disciplina é que os alunos ficam visivelmente empolgados com a oportunidade, e que a atividade, sem sombra de dúvidas, nos remete à certeza de que aprendem muito."

O Magistrado afirmou ainda que a oportunidade de participação de acadêmicos, deve se estender a todas as Faculdades do estado do Rio Grande do Sul. As instituições interessadas devem entrar em contato através do seguinte endereço eletrônico: frpelotas2jz1vciv@tjrs.jus.br

ARTIGO - NOVEMBRO NEGRO: O RESPEITO É O CAMINHO PARA A PAZ!

Nesse Mês da Consciência Negra, quero expressar meu respeito a todos os seres humanos e reafirmar que o respeito, a tolerância, a inclusão e a repulsa  a toda a forma de preconceito e discriminação são o melhor caminho para a paz!

É muito triste viver em uma sociedade onde pessoas são desprezadas, ofendidas, agredidas e discriminadas em razão de sua cor, raça ou etnia, em razão de sua condição de ser idoso, mulher, indígena, condição social, de suas escolhas para amar, dentre outros fatores.

É inadmissível, em pleno século XXI,  precisarmos fazer marchas pelo respeito ao negro, à mulher, ao indígenas, à comunidade LGBT, à natureza, aos animais, entre outras tantas que infelizmente ainda precisam ser feitas.

A mudança desse cenário de incivilidade e de desrespeito ao próximo e à natureza depende de educação, conscientização e responsabilização!

As pessoas devem ser respeitadas unicamente por sua condição de seres humanos, independente de sua raça, características físicas, condição ou de suas escolhas!

Você não precisa ser negro, indígena, mulher, LGBT, idoso ou estar em situação de rua para lutar pelo direito dessas pessoas, mas precisa ser humano e olhar para todas as pessoas com humanidade e respeito!

Respeite e natureza e todos os seres humanos independente de sua cor de pele, origem, raça, etnia, condição social ou de suas escolhas!

O respeito é o caminho para a paz!

Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito do TJRS.

CEJUSC DE PELOTAS REALIZA SUPERVISÃO VIRTUAL COM CONCILIADORES E MEDIADORES

Na tarde de ontem (10), foi realizada mais uma reunião virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Pelotas em conjunto com o Cejusc do Cidadão Online. O encontro é destinado para conciliadores e mediadores que atuam com os métodos autocompositivos.

O Coordenador do Cejusc Pelotas e também Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, deu início ao encontro com uma fala de boas vindas e ressaltou a alegria de compartilhar as experiências pioneiras aqui da unidade pelotense. 

Segundo o Coordenador do Cejusc, as sessões de conciliação e mediação que já ocorreram aqui em Pelotas foram muitos positivas, pois no ambiente virtual as pessoas têm se sentido à vontade e mais seguras. O Magistrado ainda reforçou que as conciliações e mediações virtuais têm representado um grande progresso, chegando em diálogos e negociações sem a necessidade de deslocamento dos interessados, o que representa economia de tempo e recursos financeiros e ambientais.

Veja como utilizar o serviço:

- Qualquer pessoa que queira buscar  a solução de um conflito, mesmo sem um processo em andamento, deve encaminhar a solicitação de tratamento do conflito virtualmente através do e-mail cejuscplt@tjrs.jus.br

- No e-mail devem constar dados como nome, RG, CPF, telefone para contato, e-mail, endereço, um resumo do caso e devem ser indicadas as pessoas  ou empresas que deverão ser convidadas ao diálogo. De preferência forneça os dados das outras pessoas e empresas envolvidas, como nome, endereço, e-mail, telefone.

- A partir do pedido, será designado um conciliador, mediador, ou um facilitador de justiça restaurativa para intermediar o diálogo por meio de reuniões virtuais,  com uso de plataformas virtuais que você pode acessar de seu computador ou celular.

- Obtido o acordo, ele será homologado pelo Juiz de Direito coordenador do Cejusc, ganhando força de título executivo judicial.

- Caso não seja obtida a solução do caso pelo diálogo, os interessados são orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial.

- Para quem já possui processo em andamento de deseja buscar a solução por conciliação, mediação ou círculos de paz virtuais, basta fazer o pedido no processo.

II MOSTRA REGIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA É REALIZADA EM PELOTAS

A partir da próxima segunda-feira (16), deve ser realizada a segunda edição da Mostra Regional de Justiça Restaurativa de Pelotas. Organizada em parceria entre a Prefeitura Municipal de Pelotas e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos, o evento deve contar com o relato de diversos profissionais que atuam com a prática direta da Justiça Restaurativa.

Seguindo a edição do ano passado, devem ser apresentados ainda os resultados e experiências dos profissionais envolvidos na aplicação da metodologia, através de diálogos e círculos de construção de paz.

A Justiça Restaurativa é uma alternativa à justiça convencional, e soluciona conflitos através dos círculos restaurativos desde 2014. Em 2017 passou a ser um dos pilares do Pacto Pelotas pela Paz. É colaborativa com a Escola da Paz do poder judiciário pelotense, e com esta campanha de educação para a paz, auxilia na resolução e prevenção de conflitos.

Os interessados em participar da II Mostra Regional de Justiça Restaurativa, devem manifestar interesse através do WhatsApp no número (53) 991395212 ou pelo e-mail: circulandopelapaz.smedpelotas@gmail.com.