segunda-feira, 4 de outubro de 2021

MAGISTRADO SERÁ RECONHECIDO POR DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS


O Centro Cultural Anjos e Querubins vai outorgar o prêmio Preta G ao Magistrado Marcelo Malizia Cabral, Diretor do Foro da Comarca de Pelotas e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em uma solenidade que deve ser realizada no dia 12 de outubro em ambiente virtual.

Seguindo o padrão dos últimos anos, a homenagem é proposta pela organização da sociedade civil Anjos e Querubins, que se dedica à inclusão social de jovens da periferia de Pelotas há mais de quinze anos.


Preta G foi uma rapper e ativista social que lutou pela promoção da dignidade dos jovens do bairro Getúlio Vargas em Pelotas até sua morte.

De acordo com o Coordenador do Centro Cultural Anjos e Querubins, Ben Hur Alves Flores, o Magistrado homenageado é tido como referência na defesa e na promoção dos direitos humanos e da vida humana, destacando sua dedicação à pacificação social por meio dos círculos de construção da paz na comunidade do bairro Getúlio Vargas, onde está sediado o Centro. 

Malizia agradeceu a homenagem, dividindo-a com todos os colaboradores do Foro de Pelotas, ressaltando a importância da organização da sociedade civil em atividades que levem cidadania e dignidade às pessoas.

Diretor do Foro da Comarca
de Pelotas - Dr. Marcelo Malizia Cabral
Conheça o currículo do homenageado -Natural de Pelotas, o Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e atualmente exerce a função de Diretor do Foro.

Autor de diversos artigos científicos e coautor de livros, publicou, em autoria exclusiva, os livros “Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Instrumentos de Ampliação do Aceso à Justiça” (2013) e “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais” (2014).

É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.

É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS (2008) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS (2015) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014); foi condecorado com os títulos de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006) e de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015), Cidadão Amaralense, pela Câmara de Vereadores de Amaral Ferrador e (2018) e de Cidadão Morro Redondense, pela Câmara de Vereadores de Morro Redondo (2019).

Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).

Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.

sexta-feira, 1 de outubro de 2021

FORO DE PELOTAS ADERE À CAMPANHA OUTUBRO ROSA

Integrando as mobilizações referentes ao Outubro Rosa, o Foro da Comarca de Pelotas aderiu à campanha de combate e prevenção ao câncer de mama. 

De forma simbólica foi estendido um tecido rosa de cerca de 5 metros de cumprimento na fachada principal do prédio, para assim chamar a atenção das pessoas para a prevenção e o combate ao câncer de mama.

O Outubro Rosa é um mês de conscientização e mobilização para prevenir e combater o câncer de mama. Foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure dos Estados Unidos.

O câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação desordenada de células da mama, formando um tumor. Há vários tipos e a doença pode evoluir de diferentes formas.

Mas existe tratamento, que é mais efetivo quanto antes for descoberto o problema. O atendimento pode ser feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

FORO DE PELOTAS E AJURIS DESTINAM 100KG DE ALIMENTOS PARA INSTITUTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

Na tarde dessa sexta-feira (01), representantes do Instituto Nossa Senhora da Conceição estiveram no Judiciário Pelotense. Respeitando todas as orientações dos órgãos de saúde, foram doados ao todo cerca de 100 quilos de alimentos. Entre os principais donativos estão arroz, feijão, óleo, farinha e macarrão.

Os mantimentos são oriundos da campanha de arrecadação de alimentos, agasalhos e produtos de higiene do Foro de Pelotas, lançada no dia 23 de março desse ano.

De acordo com a Coordenadora Técnica da Instituição, Maristela Letzow silva, a doação deve servir como aliada na continuidade das atividades da instituição. Atualmente a entidade realiza um serviço social atendendo cerca de 75 famílias em situação de vulnerabilidade.

A Magistrada jubilada, Dra. Mara Karam da Conceição, esteve presente e acompanhou a entrega dos donativos.

Segundo o Diretor da Comarca, Dr. Marcelo Malizia Cabral, o Poder Judiciário está fazendo todo o possível para o enfrentamento da Covid-19.

“É momento de união, de solidariedade, e o Poder Judiciário emprestará todo o apoio à comunidade, agora em especial às pessoas que estão sem trabalho, sem renda e que precisam de alimentos e itens de higiene”, concluiu.

De acordo com a Coordenadora Regional da Associação dos Juízes do RS, Dra. Fernanda Duquia Araújo, é tempo de propiciar ajuda aos mais necessitados.

"No cenário nacional de pandemia, os Magistrados da Zona Sul do Estado estão empenhados em apoiar os mais necessitados, organizando frentes de arrecadação e suporte às respectivas regiões."

Como ajudar?

Vale lembrar que a campanha de arrecadação de alimentos e produtos de higiene segue no Foro de Pelotas e os donativos podem ser entregues no estacionamento do Foro, localizado na Avenida Ferreira Viana, n° 1134. Quem quiser ajudar de alguma maneira pode entrar em contato através do telefone (53) 3222-4089

Confira abaixo a lista completa com os produtos mais necessários:

Alimentos:

Arroz

Feijão

Massa

Bolacha

Óleo 

Farinha de trigo

Limpeza e Higiene:

Sabão

Sabonete

Álcool

Máscaras de Proteção

quinta-feira, 30 de setembro de 2021

DIRETOR DO FORO PALESTRA PARA ACADÊMICOS DE DIREITO DA UCPEL

Seguindo os modelos de visitas guiadas, promovidas pela Direção do Foro da Comarca de Pelotas, na noite de ontem (29) o Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral apresentou o funcionamento do Judiciário de forma virtual para os acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas.

Na oportunidade o Magistrado falou sobre o acesso à justiça e aos meio de solução dialogada de conflitos e ainda respondeu a questionamentos da comunidade acadêmica.

Malizia agradeceu a Professora Ana Regina Martins pelo convite e desejou uma ótima formação aos acadêmicos, com ênfase na criação de profissionais éticos, competentes e humanitários.


quarta-feira, 29 de setembro de 2021

DIRETOR DO FORO PARTICIPA DE REUNIÃO COM APADPEL

Durante a manhã de hoje (29), o Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, participou de uma reunião com membros da diretoria da APADPEL - Associação de Pais de Down de Pelotas.

Na ocasião foram debatidos temas referentes às possibilidades de colaboração entre a Associação e o Poder Judiciário. Uma das estratégias estudadas é a viabilidade de destinar móveis, equipamentos de informática e a possibilidade de um convênio para receber prestadores de serviço à comunidade na Instituição.

De acordo o Diretor do Foro, é momento de abrir portas para esse debate e para a inclusão. "Precisamos de mais respeito, amor, acolhimento e oportunidade de inclusão às pessoas com Síndrome de Down, pois sobre-lhes capacidade. Precisamos ainda de mais informação, educação e responsabilização para os casos de discriminação."

terça-feira, 28 de setembro de 2021

ARTIGO - OS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS E OS DEVERES DA SOCIEDADE


Falar-se nos direitos das pessoas idosas é cuidar-se dos direitos daqueles seres humanos a quem tudo devemos.

São eles os responsáveis pelos ensinamentos que colhemos ao longo da vida e também pelas boas realizações do mundo e da humanidade.

Então, o primeiro dever da sociedade é reconhecê-los como seres humanos dignos de todo o respeito e gratidão.

Os idosos possuem todos os direitos que a generalidade das pessoas detêm e mais alguns direitos específicos em razão da especial fase da vida em que se encontram.

Isso porque a lei aumenta os cuidados com pessoas que merecem proteção especial em razão dos mais variados motivos e o atingimento dos sessenta anos de idade é um deles.

Por alcançar este tempo de vida, o idoso, além de prosseguir gozando de todos os direitos que já possuía, passa a ser titular de alguns outros. Exatamente aqueles que estão relacionados no Estatuto do Idoso.

Dentre os direitos específicos dos idosos podem-se relacionar o atendimento preferencial, imediato e individualizado junto a órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população; o direito de ser bem cuidado e atendido por sua própria família, em detrimento à internação em asilos; o direito de receber pensão alimentícia de seus familiares e, na ausência destes, de ter suas necessidades básicas satisfeitas pelo Governo; o direito de receber do Poder Público, gratuitamente, medicamentos e outros recursos relativos ao tratamento de saúde; o direito de não ser discriminado nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade, dentre outros.

Mas o que pretendo registrar neste espaço é que a realização desses direitos depende de cada um de nós.

É respeitando a pessoa idosa na vida quotidiana, conferindo-lhe tratamento digno e valorização, outorgando-lhe prioridade na passagem, no ingresso em locais públicos e no transporte coletivo, no atendimento em instituições públicas e privadas, por exemplo, que se estará dando vida a esses direitos.

É dever de todos, igualmente, a não submissão das pessoas idosas a situações de constrangimento e a denúncia às autoridades de casos de abandono, abuso ou violência a que possam ser submetidas.

As pessoas idosas também possuem o direito de serem cuidadas e amadas, de se sentirem felizes e valorizadas.

Ao Estado, incumbe, ainda, assegurar-lhes tudo o que for necessário à sua preservação, à alimentação adequada, ao lazer, à educação, à previdência social, dentre outros.

Então, por constituírem deveres de justiça, de ética e de moral, além de obrigação legal e não por indulgência ou sentimentos análogos, incumbe a cada um e a todos o respeito, o cuidado e a asseguração dos direitos das pessoas idosas.

A materialização dos direitos dos idosos depende do cumprimento dos deveres impostos ao poder público e à sociedade.

Levantemos, todos, pois, esta bandeira, porque é justa, legítima, ética, moral e também porque constitui dever de todos.

Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito no RS – maliziacabral@gmail.com

quinta-feira, 23 de setembro de 2021

DIRETOR DO FORO RECEBE PREFEITO DE TURUÇU

Durante a tarde de hoje (23), o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, realizou uma reunião com o Prefeito do Munícipio de Turuçu, Ivan Scherdien. O encontro foi realizado todo em ambiente virtual e contou com a participação do Assistente Social do Município Joel Ortiz.

Na oportunidade foram tratados temas referentes ao desenvolvimento de projetos e parcerias com o Judiciário Pelotense. De acordo com o Magistrado, o Foro da Comarca de Pelotas estuda possibilidades de prover mais dignidade e cidadania para toda comunidade Turuçuense.

Para conversar com o Diretor do Foro, basta marcar um agendamento através do e-mail: frpelotasjzdir@tjrs.jus.br ou pelo telefone: 3279-4900.