PROJETO SOCIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RS HOMENAGEIA MAGISTRADO

Juiz Marcelo Malizia Cabral

O projeto Escola de Líderes, desenvolvido pela Defensoria Pública do RS, outorgará o título de Líder Comunitário ao Magistrado Marcelo  Malizia Cabral, Diretor do Foro e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, em Sessão Solene a ser realizada no próximo dia 6 de outubro, às 18h30min, no Plenário Bernardo Olavo de Souza, da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas, RS.

Eleito líder comunitário em Pelotas pelos jovens integrantes da Escola de Líderes em razão de suas ações em favor da cidadania, dos direitos humanos e da pacificação social, o Magistrado também figurará como paraninfo da formatura dos jovens que participaram do projeto no ano de 2015, todos oriundos de escolas públicas, ato que ocorrerá na mesma ocasião.

Malizia também participou de documentário produzido pelos jovens integrantes do projeto, onde narrou o caminho que percorreu desde o ensino fundamental até a aprovação no concurso para Juiz de Direito.

“Sempre lutei muito para realizar meus sonhos. Mesmo sem condições de frequentar escolas particulares, estudei muito, com determinação e perseverança para concluir minha formação. Conhecia cada prateleira da biblioteca da Faculdade da Universidade Federal de Pelotas e ali me abastecia do conhecimento necessário para a conclusão do Curso de Direito”, relembrou.

O desejo de atuar como Juiz de Direito foi motivado pela inconformidade com as desigualdades e injustiças sociais que conheceu desde adolescente, quando militante voluntário do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, que atendia crianças que viviam nas ruas de Pelotas.

“Sonhem com um mundo melhor e elejam pequenas ações, diariamente, para que isto se realize! A construção de uma sociedade mais justa, igual e pacífica depende de mudanças que precisamos realizar em nosso interior e é exatamente isto que eu desejo a cada um de vocês: sejam exemplos em suas famílias, em suas comunidades e assim serão líderes na construção da paz social”, concluiu o Magistrado.

Escola de Líderes – A Escola de Líderes faz parte da ação Cidadania Integral, da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que visa aproximar a instituição das pessoas, promovendo não só acesso à justiça, como também o bem estar social, visando construir uma cultura de paz na comunidade.  De acordo com o Defensor Público Igor Menini, que coordena do projeto em Pelotas, “os principais benefícios tem sido a redução de ações judiciais, o encaminhamento pronto das demandas sem necessidade de ingresso no Judiciário, mas, principalmente, desenvolver nos alunos o exercício da cidadania, a dignidade da pessoa humana, por meio de uma cultura da paz, propiciando a coexistência de opiniões, posturas e escolhas diversas”.

Conheça o currículo do homenageado - Natural de Pelotas, o Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e atualmente exerce a função de Diretor do Foro.

Autor de diversos artigos científicos e coautor de livros, publicou, em autoria exclusiva, os livros “Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Instrumentos de Ampliação do Aceso à Justiça” (2013) e “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais” (2014).

É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.

É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS (2008) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS (2015) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014); foi condecorado com os títulos de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006) e de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015).

Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).

Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.