TRIBUNAL DO JÚRI CONDENA RÉU A 9 ANOS DE PRISÃO POR HOMICÍDIO EM PELOTAS

O Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas, em regime de exceção, condenou, na tarde dessa quinta-feira (16), o réu Vitor da Silva Petiz, a 9 anos de prisão, em regime fechado, tendo prisão imposta imediatamente para cumprimento de pena. O Júri, que foi presidido pelo Juiz de Direito e Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, determinou a condenação, após ampla defesa do réu, pelo homicídio de Vinicius Carvalho Menezes.

Dr. Varlem Obelar atuou na defesa do réu.

Caso

O réu foi condenado porque em 27 de julho de 2013, por volta das 2h30min da madrugada, então com 21 anos, ingressou em uma festa noturna chamada “Diversão” localizada na avenida Bento Gonçalves. Ao entrar, efetuou diversos disparos de arma de fogo em direção da vítima, Vinicius Menezes, causando-lhe a morte.

Decisão

Em sua sentença, Dr. Marcelo Malizia Cabral ressaltou que a decisão foi baseada em diversos critérios, entre eles a personalidade do acusado, que possui outra condenação por homicídio, posterior ao fato, o que demonstra uma personalidade violenta. Outra questão analisada para a decisão e que foi importante para a decisão do magistrado, está no fato de o delito ser realizado em um ambiente fechado, causando sensação de medo nos presentes.

Em decisão do Conselho de Sentença, o réu Vitor da Silva Petiz foi então condenado à pena de 9 anos de prisão em regime fechado, tendo prisão cumprida de imediato, saindo preso diretamente do Salão do Júri.

Atuaram durante o Júri o Promotor de Justiça, Dr. Guilherme Kratz, na acusação do réu, e o Dr.Varlem dos Santos Obelar, defensor do acusado.

Juris de Exceção

Os Júris de Exceção foram solicitados pela 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Pelotas para a Corregedoria-Geral da Justiça, que encaminhou o mesmo ao Conselho da Magistratura, responsável por autorizar o andamento e assim designar o Magistrado, Dr. Marcelo Malizia Cabral, para dar continuidade aos processos que aguardam júri popular, em um total de 50 júris até o mês de dezembro corrente.

Os júris populares são abertos à comunidade e realizados no Salão do Júri, no 3º andar do Foro de Pelotas, na Avenida Ferreira Viana, 1134, sempre a partir das 13 horas.

Agenda dos Próximos Júris

20.11 - Réu: Davi Redu Machado - Tentativa de Homicídio simples.

22.11 - Réus: Edson Moraes de Vasconcellos e Maria Lucia Salazar Soares - Homicídio simples.

23.11 - Réu: Leonel Chagas Rodrigues - Homicídio Qualificado.

27.11 - Réu: Renata Beatriz Lopes Braga - Tentativa de Homicídio qualificado.

29.11 - Réu: Alam Diego Ferreira Pinheiro - Tentativa de Homicídio qualificado.

29.11 - Réu: David Josué Campos Porto - Homicídio Qualificado e Tentativa de Homicídio qualificado.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)