MAGISTRADO PROFERE PALESTRA SOBRE O DIREITO DOS IDOSOS NO FORO DE PELOTAS

Cerca de 10 idosos participaram da palestra no Salão do Júri.

Os direitos previstos no Estatuto do Idoso e a facilitação do acesso à justiça, foram temas debatidos durante palestra na tarde dessa terça-feira (19) no Foro de Pelotas, tendo como palestrante o Juiz de Direito e Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, e como participantes os idosos do projeto “Universidade Aberta à Terceira Idade (UNATI)” da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Participando do encontro, cerca de 10 idosos estiveram no Salão do Júri onde a atividade se realizou, acompanhados do professor voluntário Antônio Ernâni Pinto da Silva Filho, podendo tirar dúvidas sobre as mais diversas problemáticas envolvendo a pessoa idosa e o acesso à justiça, como pedidos de pensões, prioridade em serviços de saúde, entre outros.

Dr. Marcelo Cabral destacou no encontro a responsabilidade que o poder público e a sociedade tem para com os idosos, que acabam sendo negligenciados e sofrem com a violência, por serem pessoas muitas vezes leigas, que desconhecem seus direitos previstos em lei. “Essa falta de informação precisa ser combatida”, disse o Magistrado, pois hoje “os idosos compõem a maior fatia da população brasileira e fazem a diferença em diversos campos de atuação”, completou.

O Magistrado também comentou sobre a importância dos meios alternativos para a solução de conflitos, pois constituem instrumentos que propiciam a resolução rápida dessas situações, além de diminuir o índice de judicializações desnecessárias e possuir baixo custo se comparado ao processo tradicional, visto não necessitar do envolvimento de um advogado ou de um juiz. Nesse quesito, recebeu destaque o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), coordenado pelo Dr. Marcelo Cabral e que é responsável pela etapa pré processual, quando as partes entram em diálogo para solucionar os conflitos.

Após a palestra, os idosos participaram de uma visita guiada pelo Foro, conhecendo o Juizado da Violência Doméstica e sua equipe, além dos cartórios Direção e da Distribuição e Contadoria, além do serviço de protocolo.