SEMANA DA CONCILIAÇÃO REGISTRA 42 MIL REAIS EM ACORDOS FAMILIARES E IMOBILIÁRIOS

Comarcas de todo o país participaram com atendimento ao público.

Acontecendo durante a última semana no Foro de Pelotas, a Semana da Conciliação realizou-se em todo o país com o objetivo de desafogar o número de processos que ingressam diariamente no judiciário, ocorrendo anualmente e gerando bons índices de aproveitamento.

A metodologia da conciliação é aplicada em uma etapa pré processo judicial, onde ela é utilizada para solucionar problemas sem que exista a necessidade da presença de todo o aparato judicial que envolve um processo, não podendo ser aplicada apenas em casos criminais. Nos casos que a conciliação pode ser utilizada, a ferramenta para conciliar o problema é o diálogo, gerenciado pelas duas partes através de um conciliador, este que colabora mostrando o caminho para a solução do conflito, “o que nem sempre é resolvido em apenas uma sessão”, como informa a conciliadora e mediadora Ana Paula Henrique.

Para o Diretor do Foro e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Dr. Marcelo Malizia Cabral, a semana é a forma do Judiciário demonstrar o investimento que tem feito nesse método. O Magistrado acredita que “as pessoas estão perdendo a capacidade de dialogar”, por isso o número de processos que ingressam no Foro é crescente. Visando atacar o problema de frente, criou-se na Comarca o CEJUSC em 2011, para que “fosse possível atuar na solução dos problemas de maneira justa e ética sem a intervenção de um juiz”, comentou.

Durante esta semana foram realizadas 104 sessões de conciliação e mediação no Foro de Pelotas e, até o final do expediente de sexta-feira (1º), 8 casos foram finalizados com entendimentos entre as partes, gerando cerca de R$42.000,00 em casos que envolviam dívidas imobiliárias e casos familiares, prestando-se atendimento a 196 pessoas.

Para Celi Aguiar dos Santos, uma das partes envolvidas em um processo de dissolução de união estável, o método de conciliação era uma novidade, e havia sido a outra parte que entrara com o pré processo. Ela também considerou o processo bastante rápido se comparado ao meio tradicional, além das conciliadoras serem profissionais muito bem preparadas para lidar com a situação.

É importante ressaltar que é possível procurar os serviços de conciliação do CEJUSC durante o ano inteiro, evitando assim o desgaste causado por um processo judicial. Nos casos em que o centro atua de modo pré-processual não é preciso a intervenção de um advogado, e é possível optar por essa alternativa antes de ingressar com o processo. Dr. Marcelo Cabral informa ainda que os interessados pelo serviço podem procurar o CEJUSC na sala 409 do Foro de Pelotas, das 9h às 18hs de segunda a sexta-feira.

* Texto: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)