FORO DE PELOTAS PARTICIPA DE DISCUSSÕES DO EIXO DE PREVENÇÃO SOCIAL EM REUNIÃO DO CIP

O Diretor do Foro, Dr. Marcelo Cabral, comentou das atuações da Justiça Restaurativa junto ao Pacto.

Mais uma tarde foi dedicada à discussão das ações voltadas ao eixo de prevenção social do Pacto Pelotas pela Paz, durante reunião do Comitê Integrado de Prevenção (CIP). O momento ocorreu nessa terça-feira (27), na sede da Secretaria de Segurança Pública, e contou com a contribuição dos coordenadores de cada área do eixo, que relataram o que tem sido desenvolvido e os primeiros resultados das atuações.

O primeiro destaque foram os trabalhos desenvolvidos pela Justiça Restaurativa, com atuações junto aos condomínios residenciais e nas escolas da rede municipal. Quem iniciou falando sobre o trabalho foi o instrutor de justiça restaurativa e mediador Henrique Alam de Mello de Souza e Silva, que contando com contribuições do Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, destacou as ações que estão sendo aplicadas nos residenciais Haragano, Montevidéu e Buenos Aires. Relatou ainda que “já é possível observar melhorias na convivência entre os moradores, que estão mais participativos e interessados”.

Quanto à atuação da Justiça Restaurativa junto às escolas municipais, quem comentou foi a facilitadora Jussara Cruz, que falou da realização de círculos com alunos, professores e funcionários. Relatou que para 2018, o objetivo “é conseguir criar uma cultura de não violência, que poderá trazer resultados bastante promissores para a convivência pacífica e a resolução dos conflitos escolares de maneira construtiva”, disse.

Na sequência das discussões, ainda foram abordadas outras ações do Pacto, como o programa “Infância Protegida”, que está trabalhando, por exemplo, na erradicação do subregistro de nascimento feito através da disponibilização aos pais do registro direto nas maternidades de Pelotas e, na redução da vitimização precoce, este último já abordado em reunião específica junto à Promotoria da Infância e Juventude, que tratou sobre a Lei n.º 13.431/2017.

Outra frente abordada durante o encontro, foram as ações desenvolvidas pela estratégia “Escola da Paz”, que prepara a criação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipaves) além da abordagem de técnicas que visam combater a violência na comunidade estudantil, através da aplicação das estratégias de justiça restaurativa.

Quanto à participação das escolas do município junto à estratégia da “Escola da Paz”, a Prefeita Paula Mascarenhas esclareceu que “todas as escolas de Pelotas participarão, pois é a maneira de prevenir que os jovens precisem ser atendimento pelo programa Cada Jovem Conta” comentou, visto que neste último os jovens atendidos já estão envolvidos por alguma situação de vulnerabilidade social.

Abordada também na reunião, a prevenção terciária foi representada pela ressocialização dos apenados. O servidor público Leandro Thurow apresentou resultados sobre o andamento do programa “Segunda Chance”, com o uso da mão de obra prisional para a recuperação de unidades básicas de saúde do município, além da aplicação de oficinas de artesanato junto às apenadas. Ainda, foi discutida a participação de empresas do setor privado no oferecimento de vagas para os egressos do sistema prisional, como forma de evitar a reincidência. Nessa questão, o Diretor do Foro, Dr. Marcelo Cabral, comentou da viabilidade de oferecer vagas para estudantes do ensino médio para atuarem em regime de estágio junto ao Poder Judiciário, o que foi recebido com bastante entusiasmo pelos presentes. As vagas serão oferecidas através do banco de oportunidades.

Estiveram presentes no encontro representantes das secretarias municipais de saúde, educação e assistência social, além da Guarda Municipal, Poder Judiciário e outras instituições públicas e privadas.

*Texto: Adriana Rabassa (Estagiária de Comunicação)