Questões
administrativas e burocráticas, mas de muita importância para
manter a parceria do Judiciário com o Executivo. Na manhã desta
sexta-feira (20), o juiz de direito e diretor do Foro, Dr. Marcelo
Malizia Cabral, participou de uma reunião com a prefeita de Pelotas,
Paula Mascarenhas, para tratar destes assuntos.
Uma
das pautas da reunião foi a utilização do cenário municipal, para
cumprimento de penas de prestação de serviços à comunidade. A
assistente social judiciária, Ana Caroline Jardim, apresentou os
dados da Comarca de Pelotas, "por mês são mais de 50
prestadores de serviço para direcionarmos às diversas áreas
específicas", afirmou a assistente.
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| A reunião ocorreu no gabinete da prefeita Paula. (Imagem: Gustavo Vara) |
A
prefeita enfatizou a carência de mão de obra no município e que os
primeiros passos desta parceria serão dados, "temos diversos
locais que podemos utilizar esta mão de obra, será mandado um
memorando às secretarias municipais para que elas retornem com suas
demandas específicas de serviços e restrições aos prestadores".
Foi
firmado então, essa parceria com o Foro, de utilizar a prestação
de serviço à nível municipal. A responsabilidade de triagem destes
prestadores será do Judiciário, que verificará especificidades de
cada caso.
O
diretor do Foro comentou que são diversos os exemplos de prestação
de serviços que deram certo, "o próprio Foro está preservado
e cuidado, utilizando esse serviço dos apenados".
Outro
assunto tratado foi a possibilidade de realização de um mutirão de
conciliações em processos de execução fiscal, a ser realizado no
Foro, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(CEJUSC). O ocorrido vai se utilizar da lei municipal que concede
vantagens aos devedores que queiram quitar suas dívidas com o
Município.
*Texto: Jefferson Perleberg Rubira (Estagiário de Comunicação)
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