Nesta
série de reportagens, vamos acompanhar as visitações do Juiz de
Direito Marcelo Malizia Cabral, responsável pela Vara de Execuções
Criminais, aos Presídios sob jurisdição da VEC Regional de
Pelotas. Projetos de remição de pena, as condições das
instalações carcerárias e a realidade dos apenados são alguns dos
assuntos registrados nas visitas.
A visita de inspeção ao Presídio Estadual de Rio Grande (PERG) foi feita na tarde da última quinta-feira (27). O magistrado responsável pela VEC Regional de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, visitou as instalações do local, conversou com apenados e também com a equipe de administração da casa prisional. O Juiz ainda julgou trinta procedimentos administrativos disciplinares (PADs) por meio de audiências. Dr. Marcelo ainda destacou a satisfação de encontrar o presídio em funcionamento, sem registros de irregularidades nas dependências.
A visita de inspeção ao Presídio Estadual de Rio Grande (PERG) foi feita na tarde da última quinta-feira (27). O magistrado responsável pela VEC Regional de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, visitou as instalações do local, conversou com apenados e também com a equipe de administração da casa prisional. O Juiz ainda julgou trinta procedimentos administrativos disciplinares (PADs) por meio de audiências. Dr. Marcelo ainda destacou a satisfação de encontrar o presídio em funcionamento, sem registros de irregularidades nas dependências.
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| Apresentação dos projetos do PERG. | Foto: Assessoria da Comarca |
O Presídio de Rio Grande tem capacidade
para 448 presos, no entanto são mais de 876 encarcerados, segundo os
últimos dados (março/2019) da Superintendência dos Serviços
Penitenciários (Susepe).
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| O diretor também ouviu as demandas dos presos nas galerias do presídio Foto: Assessoria da Comarca |
Dentro do presídio são
realizadas ações ressocialização e remição de pena por meio do
trabalho e da leitura, com o "Projeto Ler é Liberdade".
Outras ações também são feitas com o intuito de garantir direitos
e sociabilidade dos detentos, a exemplo disto está o projeto de Yoga
com as detentas, Outubro Rosa, Projeto Caminhos Possíveis e a
aplicação de provas do Exame Nacional para Certificação de
Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA).
A prefeitura
de Rio Grande também usa os serviços da mão de obra prisional,
através do Plano de Ação Conjunta (PAC), que paga aos presos do
semi-aberto 2/3 de um salário mínimo. São 30 apenados que
trabalham em serviços públicos à disposição Prefeitura do
município.
Solenidade de entrega de portarias de
louvor:
A visita também foi marcada pela entrega de
portarias de louvor, outorgados pelo Juiz da VEC, aos agentes da
Susepe e ao Conselho da Comunidade que atuam na unidade prisional.
Segundo Dr. Marcelo, a casa prisional realiza um trabalho de
excelência. "O trabalho desenvolvido no PERG é intenso, com
ordem e disciplina. Foram feitas diversas apreensões de objetos
ilícitos no interior da prisão e também varias atividades de
ressocialização, como padaria, oficina de costura, reciclagem,
muitos apenados estudando na escola que existe dentro da prisão,
além do ótimo atendimento à saúde que existe na casa prisional”
– relatou o Juiz. O Magistrado também elogiou o trabalho da equipe
técnica e o grupo de remição pela leitura.
A solenidade
também teve a presença da Diretora Regional da Susepe, Deisy
Vergara Petrucci e do diretor do PERG, Leandro Brinkerhof Suanes,
além dos agentes da casa que receberam o voto de louvor. O diretor
do presídio agradeceu a parceria do Juiz da VEC e após a entrega
das portarias foi realizado um momento de confraternização entre os
presentes.
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| A entrega das portarias de louvor foi realizada pelo juiz da VEC, pela atuação de excelência do Presídio. | Foto: Assessoria Comarca |
As visitas do Juiz responsável pela Vara de
Execuções Criminais aos presídios são rotineiras. Mensalmente Dr.
Marcelo Malizia Cabral visita as cinco casas prisionais da VEC
Regional: Camaquã, Canguçu, Jaguarão, Pelotas e Rio Grande.
Texto: Jefferson Perleberg
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