Na última segunda-feira (18) foi realizada a Cerimônia de Passagem
de Comando-Geral da Brigada Militar, do Coronel Mário Yukio Ikeda
para o Coronel Rodrigo Mohr Picon, momento também de celebração do
aniversário da Instituição. Na solenidade foram entregues
medalhas de condecoração por serviços prestados. O Diretor do Foro
da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral e também a Prefeita de Pelotas, Paula Schild Mascarenhas, foram agraciados com a medalha de "Serviços Distintos" da Corporação.
Medalha entregue pelo Secretário da Segurança Pública e Vice-Governador, Ranolfo Vieira Júnior. |
Governador Eduardo Leite cumprimentando Prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas e o Diretor do Foro, Juiz Marcelo Malizia Cabral. |
O
evento contou com a presença de autoridades civis e militares de
todo o Estado. A entrega das medalhas foi realizada pelo Governador do
Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite e o Vice-Governador do
Estado e Secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.
A
condecoração foi uma iniciativa do CRPO-Sul que indicou o Diretor
do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral. Coronel Perachi destacou a
motivação da instituição na homenagem ao Magistrado, "por
tudo aquilo que ele é que representa pra segurança pública pra
região, ele é uma pessoa que coloca sempre o interesse público e
da sociedade a frente de todo o restante, tanto prevenção como
repressão".
Juiz Marcelo Malizia Cabral e Ten. Cel. Márcio Facin Comandante do 4ºBPM |
O Juiz de direito agradeceu o prestígio recebido pela instituição,
"agradeço, emocionado, a distinção, que muito me honra, pois
proveniente de organização de relevantes serviços prestados ao
povo gaúcho, como a Brigada Militar". E ainda destacou: "recebo
a honraria com humildade e na certeza de que juntos, Poderes
Judiciário, Executivo e Legislativo, Instituições de Segurança
Pública e sociedade, atuando de forma integrada e colaborativa,
temos longo caminho a percorrer e muito a construir na prevenção e
na repressão à violência" - afirmou o Magistrado.
Conheça
o currículo do homenageado - Natural
de Pelotas, o Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela
Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte,
foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na
Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a
Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira
Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania (CEJUSC) e atualmente exerce a função de Diretor do
Foro.
Autor
de diversos artigos científicos e coautor de livros, publicou, em
autoria exclusiva, os livros “Os Meios Alternativos de Solução de
Conflitos: Instrumentos de Ampliação do Aceso à Justiça” (2013)
e “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais” (2014).
É
especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas,
RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de
Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio
Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do
Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul;
membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade,
órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e
membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.
É
professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas
(UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em
direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade
Federal do Pampa (UNIPAMPA).
Foi
diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de
Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos
Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da
Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e
Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do
Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da
Magistratura em Pelotas.
Recebeu
Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
(2006 e 2007), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de
Justiça do RS (2008) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais
de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS (2015) em
razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu
Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes
Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral
Ferrador (2009), Torres (2014); foi condecorado com os títulos de
Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de
Cerrito (2006) e de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de
Pelotas (2015), Cidadão Amaralense, pela Câmara de Vereadores de
Amaral Ferrador e (2018) e de Cidadão Morro Redondense, pela
Câmara de Vereadores de Morro Redondo (2019).
Recebeu
Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século
XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria
com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação
Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema
prisional (2005).
Coordenou
o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007,
integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da
Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e
jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de
internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na
categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia
Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a
Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.
Texto:
Jefferson Perlerberg
Imagens: Gustavo Vara - Ascom Prefeitura de Pelotas
Imagens: Gustavo Vara - Ascom Prefeitura de Pelotas
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