AZONASUL HOMENAGEIA JUIZ DIRETOR DO FORO DE PELOTAS

Em cerimônia realizada na noite da última terça-feira (17) nas dependências da Galeteria Lobão, o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral recebeu uma menção honrosa da AzonalSul (Associação dos Municípios da Zona Sul).

Segundo o Presidente da Azonasul, Mauro Nolasco, a homenagem tem por objetivo reconhecer e agradecer o trabalho do Magistrado em favor da segurança pública e do desenvolvimento social e econômico na região sul do Estado, como um líder do Poder Judiciário sempre disposto a ouvir e dialogar com a comunidade.

"Agradeço, emocionado, a distinção, que muito me honra, pois proveniente de organização da sociedade civil de relevantes serviços prestados ao Rio Grande do Sul, composta por 23 municípios da região sul do Estado, destinada a promover seu desenvolvimento social e econômico. Recebo a honraria com humildade e na certeza de que juntos, instituições públicas e sociedade civil organizada, atuando de forma integrada e colaborativa, temos longo caminho a percorrer e muito a construir na prevenção e no combate à violência, bem como no desenvolvimento social e econômico da região! Obrigado pela homenagem! Prossigamos nessa caminhada pela construção da paz e pelo desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Sul!", afirmou o Magistrado.

O que é a AZONASUL?

A Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) conta com 23 municípios associados desenvolvendo uma intensa atividade institucional, política e técnica, objetivando o fortalecimento do municipalismo, que busca a descentralização da administração pública em favor dos municípios e das suas comunidades. É, portanto, uma Entidade em permanente sintonia com as questões municipalistas. A sua Diretoria, é eleita anualmente pelo voto direto, sendo composta por prefeitos de todos os Partidos Políticos, o que lhe dá a condição de Entidade suprapartidária, que reúne as forças políticas da região, na busca de um bom relacionamento com os governos federal e estadual, em importantes parcerias, sem abrir mão do direito de divergir e de pressionar governos e parlamentos, para a garantia de recursos aos municípios e a implementação de políticas públicas do interesse das administrações municipais.
A AZONASUL atua, também, no assessoramento às prefeituras da região, buscando promovê-las como legítimas representantes das demandas sociais e econômicas. Afinal, um município forte, que presta os serviços aos cidadãos e atende suas reais necessidades, é a base para se construir o Estado e o Brasil que queremos.

Realizações do Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral pela região sul do RS:

Atuou como Juiz de Direito na Comarca de Pedro Osório (1995-2007).

Atua como Juiz de Direito na Comarca de Pelotas desde o ano de 2007, onde jurisdiciona na 1a Vara Civel, coordena o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e atualmente ainda responde pela Direção do Foro e pela Vara Regional de Execução Criminal. 

Criou a Cooperativa João-de-Barro, em Pedro Osório, que garante trabalho e renda para egressos do sistema prisional desde 2003.

Coordenou e participou da implantação de programas de regularização fundiária em Pedro Osório, Cerrito, Capão do Leão, Amaral Ferrador, Morro Redondo e Pelotas (1995-2019).

Participou da criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pelotas e coordena a unidade (2011-2019).

Coordena o Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas (2007-2019).

Coordena o Projeto Casamento Coletivo na Comarca de Pelotas (2007-2019).

Participou de mutirão no Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas, presidindo 90 Sessões de Julgamento pelo Tribunal do Júri (2017-2018).

Coordenou a implementação da política pública de justiça restaurativa na Comarca de Pelotas (2013-2019).

Coordena a Campanha de Educação para a Paz na Comarca de Pelotas (2012-2019).

Participou e participa ativamente da construção e da implementação do Pacto Pelotas pela Paz representando o Poder Judiciário nos eixos prevenção e repressão (2017-2019).

Participou da instalação e jurisdiciona a Vara Regional de Execução Criminal de Pelotas, respondendo pelas unidades prisionais de Camaquã, Canguçu, Jaguarão, Pelotas e Rio Grande, onde priorizou ações de humanização, o trabalho prisional e o tratamento rigoroso às organizações criminosas (2018-2019).

Fomentou a discussão da possibilidade da criação do Juizado do Torcedor em Pelotas junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Participa ativamente da implantação da APAC (Associacao de Proteção aos Condenados) em Pelotas, instituição que receberá apenados de toda a região sul, colaborando para a redução da criminalidade (2017-2019).

Conheça o currículo do Homenageado:

Natural de Pelotas, o Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e atualmente exerce a função de Diretor do Foro.

Autor de diversos artigos científicos e coautor de livros, publicou, em autoria exclusiva, os livros “Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Instrumentos de Ampliação do Aceso à Justiça” (2013) e “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais” (2014).

É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS. É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS (2008) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS (2015) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014); foi condecorado com os títulos de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006), de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015), de Cidadão Leonense pela Câmara de Vereadores de Capão do Leão (2016),
Cidadão Amaralense, pela Câmara de Vereadores de Amaral Ferrador (2018), de Cidadão Morro Redondense, pela Câmara de Vereadores de Morro Redondo (2019).

Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005). Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.