Com o objetivo de facilitar o acesso da comunidade a ferramentas de diálogo para o tratamento de conflitos, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), unidade do Foro da Comarca de Pelotas, oferece novos serviços à população: conciliação, mediação e círculos de paz virtuais.
Sensível ao momento de isolamento social e à demanda originada pela pandemia do Covid-19, gerando necessidade de prorrogação pagamentos e renegociação de contratos, a Justiça passa a disponibilizar um sistema pela internet que pretende aproximar as pessoas que buscam resolver um conflito: a conciliação, a mediação e os círculos de paz virtuais.
Sem burocracia, os novos serviços podem ser utilizados por qualquer cidadão residente na Comarca de Pelotas, que integra também os Municípios de Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo e Turuçu.
O Juiz Coordenador do Cejusc, Marcelo Malizia Cabral, explica que em tempos de necessidade de isolamento social é importante oferecer meios não presenciais para que as pessoas busquem resolver conflitos e esse é um caminho promissor.
Veja como funciona o serviço:
- Qualquer pessoa que queira buscar a solução de um conflito, mesmo sem um processo em andamento, deve encaminhar a solicitação de tratamento do conflito virtualmente através do e-mail cejuscplt@tjrs.jus.br
- No e-mail devem constar dados como nome, RG, CPF, telefone para contato, e-mail, endereço, um resumo do caso e devem ser indicadas as pessoas ou empresas que deverão ser convidadas ao diálogo. De preferência forneça os dados das outras pessoas e empresas envolvidas, como nome, endereço, e-mail, telefone.
- A partir do pedido, será designado um conciliador, mediador, ou um facilitador de justiça restaurativa para intermediar o diálogo por meio de reuniões virtuais, com uso de plataformas virtuais que você pode acessar de seu computador ou celular.
- Obtido o acordo, ele será homologado pelo Juiz de Direito coordenador do Cejusc, ganhando força de título executivo judicial.
- Caso não seja obtida a solução do caso pelo diálogo, os interessados são orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial.
- Para quem já possui processo em andamento de deseja buscar a solução por conciliação, mediação ou círculos de paz virtuais, basta fazer o pedido no processo .
Nenhum comentário:
Postar um comentário