O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul divulgou em seu portal o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presencias com Distanciamento Controlado, bem como a Resolução 010/2020-P. Ambos estabelecem as ações necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus no retorno das atividades forenses no Estado do Rio Grande do Sul.
Com o objetivo de garantir a prestação da tutela jurisdicional à sociedade gaúcha, priorizando a manutenção de saúde de magistrados, servidores e todos aqueles que fazem parte do Judiciário, o retorno previsto para o dia 15 de junho foi subdividido em três fases: fase preparatória, fase 1 e fase 2.
Fase preparatória
Nesta fase, foi realizada a preparação dos espaços físicos previamente ao retorno do trabalho presencial.
Fase 1
Nesta fase, que teve início no dia 15 de junho, foi retomado o trabalho presencial com o efetivo mínimo necessário para viabilizar a atividade jurisdicional, com expediente exclusivamente interno das 13 às 19 horas. A suspensão dos prazos processuais relativamente aos processos físicos foi mantida.
Fase 2
Nesta fase, que inicia em 15 de julho de 2020, o trabalho presencial acontece com efetivo mínimo necessário para viabilizar a atividade jurisdicional, permitindo o acesso às unidades jurisdicionais e administrativas restrito a membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Peritos e Auxiliares da Justiça, das 14h às 18h, sendo o atendimento das 14h às 15h exclusivo para maiores de 60 anos.
Todo o atendimento deve ser realizado preferencialmente mediante prévio agendamento por e-mail com as unidades do Foro, para evitar aglomerações.
Fases subsequentes
As fases subsequentes do plano de retorno gradual às atividades presenciais serão apresentadas em momento oportuno, conforme monitoramento dos casos de COVID-19 e evolução do cenário do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.
Pelotas
O Foro de Pelotas, que atualmente já está cumprindo carga horária presencial das 13h às 19h, deve abrir no dia 15 de julho para membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Advogados, Peritos e Auxiliares da Justiça. Os atendimentos serão realizados das 14h às 18h e devem ser previamente agendados por telefone e e-mail das unidades, de modo preferencial. Das 14h às 15h o ingresso é exclusivo para maiores de 60 anos.
Em reunião da Comissão Mista na tarde dessa quarta-feira (24), O Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, falou sobre as diretrizes do retorno das atividades presenciais, elencando critérios como horários, agendamentos e drive-thru.
Outra questão importante destacada pelo Diretor do Foro é que o peticionamento pode seguir sendo feito pelo sistema plantão Web, eletronicamente, mesmo nos processos físicos.
Drive-Thru
Seguindo a iniciativa da Comarca de Porto Alegre, o Foro de Pelotas deve inaugurar um drive-thru para processos e petições. A ação será desenvolvida por estagiários do Tribunal de Justiça e servidores do setor de Protocolo da unidade de Pelotas.
Os advogados poderão acessar o estacionamento 2 do Foro de Pelotas, onde deve haver um local para o recebimento de processos e carga programada. O funcionamento será das 14h às 17h e está limitado a 10 processos ou petições por atendimento.
Vale ressaltar que todos os cuidados ligados à preservação da saúde, como distanciamento, higienização, e máscaras de proteção estão inclusos no Plano de Retorno Gradual às Atividades Presencias com Distanciamento Controlado.
O que é importante saber
- A abertura parcial que deve acontecer no dia 15 de julho, é destinada apenas para integrantes do sistema de justiça, sem possibilidade de acesso pela comunidade, para evitar aglomeração.
- A identificação para ingresso no prédio é obrigatória.
- O horário de atendimento das 14h às 15h será exclusivo para advogados e integrantes do sistema de justiça com idade igual ou superior a 60 anos.
- Somente será permitida a entrada de pessoas do público externo mediante de convocação para ato processual.
Mais informações como, grupo de risco, apoio psicossocial e detalhamento das fases podem ser acessadas diretamente pelos documentos nos links a baixo.
Para acessar os serviços do Foro da Comarca de Pelotas, confira a relação de telefones e e-mails abaixo:
RELAÇÃO DE E-MAILS DO PLANTÃO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO REMOTO
TELEFONE DO FORO: (53) 3279-4900, das 9h às 19h
TELEFONE DO PLANTÃO – (53) 999751200, das 19h01min às 8h59 min.
Relação de e-mails:
Plantão
frpelotasplantao@tjrs.jus.br
Direção do Foro
frpelotasjzdir@tjrs.jus.br
1ª Vara Cível
frpelotas1vciv@tjrs.jus.br
1ª Vara Criminal
frpelotas1vcri@tjrs.jus.br
1ª Vara de Família e Sucessões
frpelotas1vfam@tjrs.jus.br
2º Juizado da 1ª Vara Cível
frpelotas2jz1vciv@tjrs.jus.br
2º juizado da 2ª Vara Cível
frpelotas2jz2vciv@tjrs.jus.br
2º Juizado da 3ª Vara Cível
frpelotas2jz3vciv@tjrs.jus.br
2º Juizado da 3ª Vara Criminal
frpelotas2jz3vcri@tjrs.jus.br
2º Juizado da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública
frpelotas2jz4vciv@tjrs.jus.br
2º Juizado da 4ª Vara Criminal
frpelotas2jz4vcri@tjrs.jus.br
2º Juizado da 5ª Vara Cível
frpelotas2jz5vciv@tjrs.jus.br
2ª Vara Criminal
frpelotas2vcri@tjrs.jus.br
2ª Vara Cível
frpelotas2vciv@tjrs.jus.br
2ª Vara de Família
frpelotas2vfam@tjrs.jus.br
3ª Vara Cível
frpelotas3vciv@tjrs.jus.br
3ª Vara Criminal
frpelotas3vcri@tjrs.jus.br
4ª Vara Cível
frpelotas4vciv@tjrs.jus.br
4ª Vara Criminal
frpelotas4vcri@tjrs.jus.br
5ª Vara Cível
frpelotas5vciv@tjrs.jus.br
6ª Vara Cível
frpelotas6vciv@tjrs.jus.br
Central de Mandados
frpelotascmand@tjrs.jus.br
Distribuição e Contadoria
frpelotasdistcont@tjrs.jus.br
Juizado Especial Cível
frpelotasjec@tjrs.jus.br
Juizado Especial Criminal
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Juizado da Infância e Juventude
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Vara de Execução Criminal Regional
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Cartório da Violência Doméstica
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Equipe Técnica
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