Na manhã desta quarta-feira (8) foi realizado o evento “Justiça na Favela”, organizado em parceria entre Poder Judiciário e Central Única das Favelas (CUFA) de Pelotas. A data marca o Dia da Justiça, celebrado em todo território brasileiro, e que, neste ano, foi comemorado com a ação visando levar até a comunidade periférica a oportunidade de acessar os seus direitos.
Durante a manhã foram realizados atendimentos ao público em espaço cedido pela Igreja Quadrangular do Navegantes, com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS).
Um dos principais propósitos da parceria foi levar a Justiça para todos os lugares. De forma facilitada e acessível, os voluntários atenderam a população do bairro, esclarecendo suas dúvidas, levando informações sobre seus direitos e auxiliando sobre seus problemas jurídicos.
Além da procura no bairro, foram distribuídas de forma online cerca de cinquenta senhas para que a população local possa ser atendida no Foro de Pelotas.
Em seu pronunciamento sobre o Projeto, o Coordenador da CUFA, Sandro Mesquita, agradeceu ao Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, pela parceria no projeto e ressaltou a importância da Justiça. "Quero agradecer a todos que estão aqui participando desse momento onde a gente procura diminuir a distância da Justiça com as pessoas dos nossos territórios. Eu acredito que é muito importante a gente descentralizar esse serviço, mesmo em um dia pontual, mas é um dia pontual que fica marcado. E de repente esse projeto possa ter continuidade em algum outro momento em outros bairros, porque é importante que a gente tenha acesso a esse serviço e ao direito de ter direito.” afirmou o Coordenador.
Além de trazer o fácil acesso à Justiça, o projeto também tem como um dos objetivos levar o conhecimento dos direitos que cada cidadão brasileiro possui, tornando, assim, o Brasil um país mais justo e igualitário a todos. “É um trabalho de construção, não só de assistencialismo. Nós estamos dando para as pessoas oportunidade de se emanciparem, fazer seus direitos valerem, então o trabalho é, também, de construção da dignidade das pessoas.” concluiu o Magistrado.
Uma das pessoas contempladas pela ação nesta manhã foi Maria Cristina. "Me atenderam muito bem. Eu vim aqui saber dos meus direitos sobre trabalho, prestei serviço por um ano e pouco e estava sem direito nenhum. Agora fui bem informada sobre os direitos que tenho e sobre como devo agir." finaliza Maria Cristina.
Nesta manhã também foi realizada cerimônia referente ao Dia da Justiça e a parceria entre Judiciário e Cufa. Estiveram presentes na solenidade autoridades do município, representantes da sociedade civil e lideranças da comunidade.
Sandro Mesquita salientou a relevância da iniciativa para a comunidade do bairro. “Ter a estrutura e todos os servidores tirando dúvidas das pessoas, resolvendo os problemas delas, é de suma importância para nós. Principalmente porque a CUFA, além do serviço humanitário, trabalha com o desenvolvimento pessoal.”, concluiu.
O Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Vereador Cristiano Silva, parabenizou o Foro de Pelotas pela importante iniciativa.
A Presidente da OAB, subseção de Pelotas, Dra. Paula Grill, lembrou que é imprescindível que a justiça esteja próxima da sociedade. “Trazer esse projeto para dentro das comunidades é realmente muito importante. As pessoas muitas vezes tem o sentimento de que a justiça está longe, mas não, ela tem que estar perto e sempre ao lado de cada cidadão.”, disse.
A Coordenadora do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas, Professora Ana Luiza Berg Barcelos, e o Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, Professor Pedro Moacyr Silveira, destacaram a relevância da aproximação entre Poder Judiciário e centros populares e reiteraram a disponibilidade das Universidades para prestar assistência à comunidade pelotense.
Encerrando a cerimônia, Dr. Marcelo Malizia Cabral lembrou que é fundamental que a justiça esteja próxima daqueles que não têm seus direitos garantidos. “O maior e melhor papel da justiça brasileira é garantir direitos a quem está privado de seus direitos. Os trabalhadores da justiça existem para levar os direitos até as pessoas. Por isso a justiça tem que estar próxima de quem mais precisa e daquelas que não tem seus direitos assegurados, porque são essas as pessoas que efetivamente precisam do sistema judiciário, muitas vezes por questões vitais”, concluiu o magistrado.
Após a solenidade foi realizado círculo de diálogo, comandado por Viviane Aquino e Selma Mazza, facilitadoras de Justiça Restaurativa do TJRS. Com a presença de lideranças da comunidade, o círculo debateu questões como respeito e empatia, além da importância do diálogo e da escuta ativa.
Imagens: Giorgia Ossanes e Gabriel Medeiros
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