PERFIL DO SETOR

Setor Entrevistado:

CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania)

A Gestora Marília e os estagiários.

Quem coordena?

Coordenador Dr. Marcelo Malizia Cabral. Servidora/Gestora: Marília Reis Gonçalves

Número de funcionários?

1 Servidora e 2 Estagiários

Número de processos em andamento?

Não se aplica.

Número de processos que ingressam por mês em média?

Não se aplica

Como funciona a rotina no setor e o que mais gostam de fazer?

O CEJUSC Pelotas é um setor bem dinámico que executa e dissemina políticas públicas de solução adequada de conflitos no âmbito do Poder Judiciário, informando a população sobre o acesso à justiça e a solução pacífica de conflitos através da conciliação, mediação, Justiça Restaurativa, em caráter pré-processual e processual, e realiza, ainda, palestras nas Escolas e para a comunidade em geral.

São feitos atendimentos a população na esfera cível e familiar, bem como atendimento aos processos judiciais, cíveis, familiares, da fazenda pública e criminais, encaminhados ao CEJUSC, para conciliações, mediações e Justiça Restaurativa, conforme o caso.

O setor realiza também Mutirões Conciliatórios: (Mutirão do DPVAT, da Claro, do Sanep, do Itaú, do Banco Bradesco, do Banco do Brasil), participa da Semana Nacional da Conciliação e da Ronda da Cidadania.

Todo o seu serviço é gratuito e pode ser utilizado por qualquer cidadão residente na Comarca de Pelotas, que abrange, também, os Municípios de Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo e Turuçu.

Desde 2016 o CEJUSC Pelotas passou a ser regionalizado, coordenando e atendendo e capacitando conciliadores e mediadores nas Comarcas da região, como Pinheiro Machado, São Lourenço, Arroio Grande, Pedro Osório, Piratini, Canguçu, Herval e Jaguarão.

O CEJUSC Pelotas criou e disponibiliza, também, um canal de comunicação e atendimento ao cidadão que não pode comparecer pessoalmente ao Foro para fazer sua solicitação. Trata-se da “Conciliação Virtual”, em que é colocado à disposição dos usuários um e-mail para que aquela pessoa que não possa comparecer pessoalmente ao Foro, para fazer um atendimento, possa realizar sua solicitação virtualmente, indicando o e-mail da parte com a qual pretende compor o litígio e, a partir daí, são feitas as interlocuções necessária através de um conciliador, de forma virtual, objetivando que os interessados tenham a oportunidade de poder resolver de forma pacífica suas demandas.Também são realizadas, mensalmente, palestras em Escolas: Palestra do Projeto Campanha de Educação Para a Paz “Conversando a Gente se Entende”,  “Drogas – um caminho para o abismo” e Campanha do CNJ – Projeto “Pai Presente”

Disponibilizamos, ainda, o serviço de justiça restaurativa em escolas. Os facilitadores de Justiça Restaurativa do CEJUSC, capacitados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, realizam pré-círculos e círculos, com alunos e professores, buscando o convívio social harmônico, através da utilização de ferramentas da Justiça Restaurativa.

Dando continuidade a implantação das políticas públicas de pacificação social o CEJUSC, implementou, também, os seguintes projetos: “Bons Vizinhos – Mediando conflitos e promovendo a paz” e a criação de um  “Grupo de Estudos dos Direitos do Idoso”

Observa-se através de trabalho estatístico, que é realizado mensalmente, que, em média, mais de 50% dos atendimentos pré-processuais do CEJUSC resultam em entendimento entre os participantes e as pessoas envolvidas no conflito conseguem resolver as questões de forma rápida, econômica e eficiente, gerando um alto índice de satisfação entre os usuários, bem como uma sociedade em que o convívio se torna mais harmônico.

O CEJUSC promove e realiza, através do Tribunal de Justiça e do NUPEMEC, os cursos de capacitação de Facilitadores de Justiça Restaurativa, Conciliadores e Mediadores.

Participamos de Feiras e demais eventos, sempre que possível, com a finalidade de divulgar os serviços prestados, levando atendimento descentralizado  e gratuito a população.

Mensalmente o CEJUSC realiza, também, reuniões de supervisão com os Gestores de seus Postos de Atendimento descentralizados, reuniões de supervisão de Conciliadores e Mediadores,  reunião de supervisão de Facilitadores de Justiça Restaurativa e coordena um grupo de estudos dirigido ao aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido pelos Conciliadores e Mediadores visando a solução pacífica dos conflitos, mediante a autocomposição.

Ponto forte e o maior desafio?

O ponto forte é o trabalho em equipe, a prevenção e a solução pacífica dos conflitos, sendo que o maior desafio é atender os usuários com a máxima presteza, agilidade, eficiência e satisfação das expectativas das pessoas que buscam o CEJUSC.

O que é feito e que faz a diferença nas práticas processuais?

O trabalho realizado pelo CEJUSC, tanto pré-processual quanto processual, faz uma grande diferença nas práticas processuais, buscando obter uma solução autocompositiva e harmoniosa para os conflitos, diminuindo o tempo de espera dos conciliandos/mediandos, na solução de controvérsias, bem como diminuindo o número de processos no Foro.