INICIAM OS TRABALHOS NO ANEXO FISCAL DO FORO DE PELOTAS

A cerimônia de início dos trabalhos do novo anexo da Comarca de Pelotas aconteceu na tarde desta terça-feira (11). A implementação do espaço se deu por conta de uma parceria entre a Prefeitura de Pelotas e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O convênio entre os poderes Executivo e Judiciário é para celeridade os processos de débitos dos contribuintes com o município. A contrapartida do executivo foi ceder servidores e estagiários para atuarem juntamente aos do Foro.

O Anexo Fiscal vai acelerar a negociação de processos em andamento da 6ª e 4ª Vara Cível, dívidas com o município, como IPTU, ISS, tarifas de água e esgoto. As pessoas com dívidas ainda vão ter a oportunidade de chegar ao anexo e parcelar seus débitos e verificar os valor do parcelamento.

Diversas autoridades representaram setores do município

O objetivo da criação do local é também facilitar a regularização para os contribuintes como destacou em seu discurso o Juiz de Direito Dr. Luis Antônio Saud Teles, responsável pela 6ª Vara Cível de Pelotas, "Além da missão de identificar os processos viáveis e execuções viáveis, o Anexo tem a importante função de desburocratizar o processo para o contribuinte."

Prefeita Paula Mascarenhas conheceu o novo espaço adquirido
através de uma parceria entre o Judiciário e o Executivo

A chefe do executivo, prefeita Paula Mascarenhas também acrescentou os benefícios para o município com o retorno financeiro do novo Anexo, fundamental para a prestação de serviços públicos com qualidade. "A Prefeitura tem procurado oferecer os servicos e realizar obras para trazer um retorno para a população, desta contribuição" afirmou Paula.

A solenidade de abertura dos trabalhos ainda contou com a presença da Juíza Corregedora do Tribunal de Justiça do Estado, Eloisa Helena Hernández, do Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malízia Cabral e outros juízes da Comarca de Pelotas, além de representantes de setores municipais.

O novo anexo se localiza na Sala 709

O Anexo Fiscal ocupará a sala 709 do Foro e vai contar com quatro servidores municipais, dois auditores cedidos pela Secretaria da Fazenda, um servidor da Procuradoria-geral do Município e um servidor do Sanep, além de quatro estagiários. O atendimento vai ser de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h.

Texto e imagem: Jefferson Perleberg Rubira