Durante a tarde desta quarta-feira, (12), o juiz e diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malízia Cabral, recebeu a visita do Prefeito do Capão do Leão, Mauro Nolasco, e equipe de gestão, na sala 805 da Comarca. Entre os assuntos foram apontados os benefícios de projetos executados em Pelotas em parceria com o Judiciário. Segundo o diretor do Foro "as taxas de homicídio na cidade estão sendo reduzidas, por conta de ações da Prefeitura e dos órgãos de segurança, voltadas à segurança pública". O diretor ainda citou um dos projetos do Pacto Pelotas pela Paz, o Mão de Obra Prisional.
O
projeto é dividido em três modalidades, a primeira se utiliza da
mão de obra de prestação de serviços à comunidade, tendo uma
alta rotatividade de pessoas, com sobra de vagas. A segunda forma é
usar presos do regime semi-aberto, eles são profissionais
assalariados e podem ser destinados a diversos serviços. Em Pelotas,
já são mais 80 detentos que trabalhos em serviços públicos, como
reforma de escolas, UBS, sedes de secretarias, limpeza de valetas e
etc. E por último, a modalidade mais complexa de ser executada, o
uso de presos do regime fechado, que reduzem pena por dias
trabalhados. Esta forma de convênio fica limitada ao efetivo de
servidores da Susepe, já que para sua realização é necessário
que um policial acompanhe os presos durante o dia de trabalho.
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| O pedido encaminhado pela Prefeitura do Capão do Leão ao judiciário de Pelotas foi assinado pelo Diretor do Foro |
O
prefeito, Mauro Nolasco, destacou que os primeiros encaminhamentos já
foram feitos, o município já usa a mão de obra de prestação de
serviço à comunidade e pretende expandir e também utilizar a de
detentos do regime semi-aberto.
Outros assuntos foram debatidos, como a regularização fundiária no Capão do Leão. Diversos lotes já estão com processos avançados de regularização e em breve uma cerimônia será feita para a entrega oficial das certidões. O prefeito já convidou o diretor do Foro para a solenidade e participação desta entrega.
Outros assuntos foram debatidos, como a regularização fundiária no Capão do Leão. Diversos lotes já estão com processos avançados de regularização e em breve uma cerimônia será feita para a entrega oficial das certidões. O prefeito já convidou o diretor do Foro para a solenidade e participação desta entrega.
Texto e imagem: Jefferson Perleberg Rubira
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