O Foro da Comarca de Pelotas, por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), realizou na manhã dessa quarta-feira (13) sua primeira dissolução de união estável virtual. O caso envolvia o fim da união estável de um casal com uma filha de seis anos, separado de fato já há um ano.
A sessão de mediação foi conduzida por Vanessa da Silva, mediadora do TJRS. Toda a sessão de mediação foi realizada em ambiente virtual. O caso foi levado ao CEJUSC da Comarca de Pelotas, de modo pré-processual, ou seja, mesmo sem um processo em andamento o casal procurou o CEJUSC para fazer a dissolução de união estável consensualmente.
Para Vanessa, a experiência além de gratificante mostrou que é possível resultados satisfatórios, ainda que em tempos difíceis. "Foi uma mediação tranquila, equilibrada e leve. Depois de uma hora de um diálogo muito leve e até divertido, a conversa entre eles se desenvolveu de uma forma muito leve e inclusive fizeram uma brincadeira a cada 10 casais que separam no máximo 02 devem continuar amigos e um desses 02 casais são eles. Assim de maneira tranquila construíram um acordo e coube a mediadora, no caso eu, redigir as cláusulas a termo. Foi uma experiência gratificante e bem satisfatória nesses momentos tão difíceis que estamos passando em uma pandemia/covid-19.", afirmou a mediadora.
Para Vanessa, a experiência além de gratificante mostrou que é possível resultados satisfatórios, ainda que em tempos difíceis. "Foi uma mediação tranquila, equilibrada e leve. Depois de uma hora de um diálogo muito leve e até divertido, a conversa entre eles se desenvolveu de uma forma muito leve e inclusive fizeram uma brincadeira a cada 10 casais que separam no máximo 02 devem continuar amigos e um desses 02 casais são eles. Assim de maneira tranquila construíram um acordo e coube a mediadora, no caso eu, redigir as cláusulas a termo. Foi uma experiência gratificante e bem satisfatória nesses momentos tão difíceis que estamos passando em uma pandemia/covid-19.", afirmou a mediadora.
A gestora do CEJUSC, Marília Reis Gonçalves, comemorou o resultado da sessão de mediação e destacou a grande aceitação que está havendo no uso dos ambientes virtuais para sessões de conciliação e mediação.
Ao fim de uma hora de diálogo o casal chegou a um acordo quanto a todas as cláusulas da dissolução da união que mantiveram, que agora será levado à homologação do Juiz Coordenador do Cejusc.
Para o Coordenador, Dr. Marcelo Malizia Cabral, "é motivo de grande alegria ver o tratamento das questões ligadas às famílias, ocorrendo no ambiente virtual, porque mesmo em tempos de isolamento podemos prosseguir ajudando a comunidade a resolver seus conflitos". afirmou o Magistrado.
Veja como utilizar o serviço
- Qualquer pessoa que queira buscar a solução de um conflito, mesmo sem um processo em andamento, deve encaminhar a solicitação de tratamento do conflito virtualmente através do e-mail cejuscplt@tjrs.jus.br
- No e-mail devem constar dados como nome, RG, CPF, telefone para contato, e-mail, endereço, um resumo do caso e devem ser indicadas as pessoas ou empresas que deverão ser convidadas ao diálogo. De preferência forneça os dados das outras pessoas e empresas envolvidas, como nome, endereço, e-mail, telefone.
- A partir do pedido, será designado um conciliador, mediador, ou um facilitador de justiça restaurativa para intermediar o diálogo por meio de reuniões virtuais, com uso de plataformas virtuais que você pode acessar de seu computador ou celular.
- Obtido o acordo, ele será homologado pelo Juiz de Direito coordenador do Cejusc, ganhando força de título executivo judicial.
- Caso não seja obtida a solução do caso pelo diálogo, os interessados são orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial.
- Para quem já possui processo em andamento de deseja buscar a solução por conciliação, mediação ou círculos de paz virtuais, basta fazer o pedido no processo.
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