O Juiz Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, participou na manhã desta segunda-feira (24/01) de uma reunião com integrantes da CEEE, Grupo Equatorial e Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) com o propósito de estabelecer fluxos para tratamento de situações de superendividamento através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
A primeira audiência, acompanhada pelo Núcleo de Tratamento ao Superendividamento, do projeto de extensão Balcão do Consumidor do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL), ocorreu no dia 9 de novembro. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Católica e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
A proposta da Católica e do TJ-RS é ampliar as ações realizadas pelo projeto de extensão Balcão do Consumidor que promove uma análise preliminar de casos relacionados ao Direito do Consumidor. Agora, com a parceria, o suporte se amplia já que se torna possível, através do CEJUSC, mediar conflitos do consumidor com diferentes fornecedores de produtos e serviços.
O Juiz Diretor se mostra otimista em relação ao projeto de extensão Balcão do Consumidor: "Tenho esperança na qualificação do atendimento das pessoas em situação de superendividamento e na facilitação do acesso à Justiça." declarou o Magistrado.
Texto: Gabriel Medeiros
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