O Juiz Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, participou na noite desta sexta-feira, Dia Nacional do Combate à intolerância religiosa, (21/01), de uma audiência pública, realizada pela Câmara Municipal de Pelotas. De forma online, a audiência teve como assunto principal o combate á intolerância religiosa.
A audiência, proposta pelo vereador Paulo Coutinho, contou com a presença de diversas entidades religiosas de Pelotas e também com o Juiz Diretor do Foro de Pelotas. Na audiência, os participantes discutiram vários tópicos, como liberdade de crença, exercício de religião e culto, crimes contra religiões, etc.
Em seu pronunciamento, o Dr. Marcelo Malizia Cabral disse que a mesma lei que pune o preconceito racial também pune o preconceito religioso. "É missão do Poder Judiciário assegurar o direito das pessoas. Se alguém tem seu exercício de crença, de culto, de exercício de religião violado, o Poder Judiciário deve ser a salvaguarda para essas pessoas e deverá, então, quando for o caso, determinar que alguma violação seja reparada, indenizada e também, julgar alguém que pratique esse crime de preconceito e discriminação." afirmou o Magistrado.
O Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa, comemorado na data de hoje, foi instituído em 2007, com uma lei federal para eternizar a memória de Gildásia dos Santos, também conhecida como Iyalorixá Mãe Gilda, que fundou o terreiro de candomblé Ilê Asé Abassá. Na época, ela teve sua casa e terreiro invadidos por praticantes de outra religião.
O Magistrado finalizou seu discurso convidando todos os participantes e internautas a levarem o debate e a conscientização consigo, na esperança de uma sociedade com mais respeito às liberdades e à diversidade. "O mais importante de tudo é o debate, a conscientização, a educação para que as pessoas se conscientizem que liberdade religiosa é um direito fundamental do cidadão. Contem com o Poder Judiciário nesta missão que e de todos nós de promover o direito e a igualdade entre as religiões e combater o preconceito e a discriminação." afirmou o Juiz Diretor.
Texto: Gabriel Medeiros
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