PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS E PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS É TEMA DE REFLEXÕES EM ENCONTRO NO FORO DE PELOTAS

Dr. Marcelo Cabral mediou o encontro.

Com o objetivo de melhorar o relacionamento entre os servidores dos cartórios do Foro de Pelotas e os advogados que atuam na Comarca e aprimorar a prestação de serviços 

é que a Comissão do Jovem Advogado da OAB subseção Pelotas promoveu bate-papo na tarde da última quarta-feira (13) no Salão do Júri.

Mediando as reflexões, o Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, destacou a necessidade de que exista colaboração entre servidores e advogados para que o sistema judiciário funcione como deve, “oferecendo justiça e dignidade aos seus usuários”, disse.

Dr. Victor Gastaud, Secretário Geral da OAB Pelotas e membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, participou da mesa de discussões e levantou alguns pontos a serem observados que tem a ver com o diálogo entre servidor e advogado, propiciando que ambos desempenhem suas funções da melhor forma. Destacou que o advogado possui prerrogativas previstas em lei e que deveriam garantir o cumprimento de suas solicitações, como a questão do direito a “carga rápida” que atualizado nesse ano, garante a retirada de processos do cartório por até 6 horas pelos advogados, além do acesso aos Magistrados, que muitas vezes torna-se dificultoso.

As prerrogativas do advogados foram defendidas pelo Dr. Victor Gastaud.

Representando os servidores, a Oficial Escrevente aposentada Saionara Borges e o Oficial Ajudante da 1ª Vara Civel Quildo Rosa, após conversas com os servidores dos cartórios, trouxeram a discussão situações que se respeitadas poderiam melhorar bastante o atendimento ao público e também o trabalho nas unidades, como a inclusão de CEP em documentos com endereço e o excesso de petições, o que é somado ao pouco número de funcionários se comparado ao de processos.

Com o plano de discussões aberto ao público, a Presidente da OAB Pelotas Paula Grill se manifestou, comentando que a instituição entende as dificuldades enfrentadas pela Comarca e por seus servidores, mas que é preciso que entendam os direitos garantidos aos profissionais da advocacia, além do estresse gerado pela procura constante dos clientes buscando informações sobre seus processos.

A Oficial Escrevente, Saionara Borges, abordou as dificuldades encontradas pelos servidores.

Ao final, Dr. Marcelo instigou que as unidades e os advogados presentes comentassem melhorias que consideram importantes no sistema, para ambos os lados. A questão orçamentária do TJRS, assim como a falta de material humano nos cartórios em desacordo com o aumento gradativo de processos, foram os temas mais debatidos. O encontro gerou discussões positivas, que serão consideradas para gerar melhorias no sistema judicial, que possa “melhorar o trabalho nos cartórios e ser satisfatório aos advogados”, disse o Magistrado finalizando.

Ao final do encontro, discussões positivas foram levantadas e que irão melhorar o sistema judicial.

*Texto: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

REPRESENTANTES DA OPEN SOCIETY VISITAM FORO DE PELOTAS

Dr. Marcelo recebeu representantes da Open para encontro com instituições.

No início da noite da última terça-feira (12), Auro Fraser e Luis Rosas, da Open Society Foundations visitaram o Foro de Pelotas, para reunião com interessados sobre o combate à violência e as novas formas de lidar com o julgamento de casos envolvendo o tráfico e o consumo de drogas.

Coordenando o encontro, o Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, foi o responsável pela reunião dos estudiosos da Open Society com interessados pelo assunto, que reuniu além de autoridades também facilitadoras de justiça restaurativa.

Auro Fraser, atuante do grupo em trabalhos por toda a América Latina, comentou que foi convidado a vir a Pelotas para conhecer as políticas pública que estão sendo implementadas para combater o avanço da violência, e se viu surpreso com a integração das instituições membros do Pacto Pelotas pela Paz, “uma situação bastante rara de se verificar em outros lugares” disse. Ele também comentou da atuação da Open e de como ela começou, com sua fundação na década de 1980 nos Estados Unidos, com o objetivo de financiar iniciativas positivas relacionadas à educação, saúde e segurança.

A Open Society atua em toda a América Latina.

Dr. Marcelo, que também coordena o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), questionou sobre as frentes de atuação da instituição relacionado ao tema “Tribunal de Drogas”, o que foi respondido por Luis Rosas, que informou não serem especialistas no assunto mas que dentro da Open existem pessoas que lidam diretamente com essa temática, oferecendo repassar o contatos destes e, futuramente, oportunizar reuniões para que o assunto possa ser debatido.

Foi comentado também a mudança na legislação brasileira, que em 2006 passou a não aplicar mais a pena de prisão a quem for encontrado fazendo uso de drogas, conforme informou o Magistrado com o apoio do Delegado da Polícia Federal, Cássio Barcellos. Leandro Thurow, da Secretaria Municipal de Saúde, questionou sobre a existência de uma política específica para o cuidado dos apenados que são usuários de drogas dentro do pacto, o que foi concluído pelos presentes de que, em princípio, esse assunto não foi abordado diretamente. 

Por fim, com a discussão proporcionada pelo encontro entre as instituições ligadas ao pacto e os representantes da Open Society, foi possível perceber que o tema das drogas necessita ser colocado à luz das discussões, para que novas formas de combate e tratamento possam surgir, conforme comentou o Magistrado Cabral, dizendo-se muito satisfeito com o resultado do encontro.

REUNIÃO - Assunto: Tribunais de Drogas

Prezados(as),

Hoje (12/12), às 18 horas na sala 805 do Foro de Pelotas, iremos receber Luis Rosas da Open Society Foundations (www.opensocietyfoundations.org), que está trabalhando em políticas do Pacto Pelotas pela Paz. Ele irá falar sobre os Tribunais de Drogas, que são modelos alternativos na forma de tomar decisão envolvendo casos de drogas. Ao invés de dar a pena direto, eles passam por uma equipe multidisciplinar que designa um plano e esse plano é "acordado" com o juiz. É utilizado principalmente com jovens de primeira entrada.

Logo, estou convidando para essa reunião Magistrados, Promotores, Defensores Públicos, OAB Pelotas,  Forças de Segurança Pública e Saúde. Vamos conhecer essa experiência e ver como ela pode contribuir com nossas práticas envolvendo drogas. Venham para a reunião!

Atenciosamente,

Marcelo Malizia Cabral

Juiz de Direito e Diretor do Foro

AÇÕES DE JUSTIÇA RESTAURATIVA SÃO DISCUTIDAS EM REUNIÃO DO CIP

Representantes de diversas instituições participaram do encontro.

O eixo prevenção do Pacto Pelotas pela Paz foi discutido na manhã dessa terça-feira (12), durante reunião na sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Entre as ações discutidas estava a prevenção através das técnicas de círculos de construção da paz que estão sendo aplicados nas escolas e condomínios habitacionais de Pelotas, após parceria entre a Prefeitura e o Poder Judiciário para a formação de facilitadores em justiça restaurativa.

A Prefeita Paula Mascarenhas abriu o encontro falando sobre as iniciativas que estão em andamento no pacto, como as ações do projeto “Cada Jovem Conta” e o “Segunda Chance”, onde o primeiro atinge os jovens em idade escolar evitando que tenham contato com o mundo do crime e, o segundo que oferece oportunidades de profissionalização e emprego aos jovens que cumprem medidas socioeducativas.

Para apresentar as ações desenvolvidas com o uso da metodologia da justiça restaurativa, o Mediador e Assessor de Juiz, Henrique Alam de Mello de Souza e Silva, e a Facilitadora, Jussara Cruz, foram convidados a falar sobre os círculos restaurativos desenvolvidos junto as escolas da cidade e aos condomínios habitacionais, através dos projetos “Educação para a paz” e “Bons Vizinhos”, respectivamente.

Após a explanação, a Prefeita Paula falou sobre o desejo de que seus secretários de governo tomem conhecimento da metodologia, logo ficou definida uma palestra sobre a justiça restaurativa durante a primeira reunião de secretariado do próximo ano, fazendo com que conheçam o funcionamento da metodologia e suas aplicações.

Estavam presentes na reunião representantes das Secretarias de Saúde, de Cultura, de Assistência Social e Cidadania, Conselho Tutelar, Poder Judiciário e outros.

MAGISTRADO PARTICIPA DE REUNIÃO DO PROGRAMA CADA JOVEM CONTA

O Magistrado participou de reunião com integrantes do projeto.

Buscando se integrar ao programa “Cada Jovem Conta”, uma das frentes do eixo prevenção do Pacto Pelotas pela Paz, é que o Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, participou de reunião na sede da Secretaria Municipal de Saúde nessa terça-feira (11) com representantes das instituições que atuam no projeto.

No encontro, foi comentada a importância do uso da justiça restaurativa para a construção coletiva da paz no ambiente escolar, e as representantes da Secretaria de Educação relataram caso ocorrido na última semana em uma das escolas da rede em que a mãe invadiu a instituição e agrediu o próprio filho. Nesse caso relatado, o uso da metodologia seria bastante eficaz, principalmente para a construção de vínculos, conforme comentou o Magistrado.

Dr. Marcelo pontuou durante a reunião que sua presença ali buscava “demonstrar o quanto o Poder Judiciário deseja estar próximo ao projeto Cada Jovem Conta”, princialmente através da aplicação da justiça restaurativa com os círculos de construção da paz para o fortalecimento de vínculos, o senso de responsabilização e outros fatores que são proporcionados através da técnica.

Ainda, o Magistrado comentou que tem grande preferência pelo projeto, por considerá-lo bastante instigante, já que “é muito difícil encontrar um jovem em conflito com a lei que permaneça com bom desempenho escolar”, disse ao final.

MAGISTRADO PARTICIPA DE REUNIÃO DO GGI-M COM REPRESENTANTES DA OPEN SOCIETY

Representantes da Open Society Foundations participaram da reunião
com as instituições integrantes do GGI-M.

Nessa segunda-feira (11) quando o Pacto Pelotas pela Paz completou 4 meses de implantação, o Gabinete de Gestão Integrada Municipal recebeu para reunião na sede da Secretaria de Segurança Pública, os representantes da Open Society Foundations, uma instituição internacional e não governamental que atua na América Latina, vindos a Pelotas para conhecer as políticas públicas que tem sido empregadas para a construção coletiva da paz e a diminuição dos índices de violência na cidade.

Auro Fraser e Luis Rosas se disseram surpresos com o que encontraram em Pelotas, dizendo ter verificado um nível de engajamento “pouco comum, com integração, expertise e comprometimento tão fortes”, disse Fraser. Após verificar os eixos de atuação, Rosas também opinou sobre esperar que “essa experiência possa ser replicada em outras cidades”.

Durante a reunião, a Prefeita Paula Mascarenhas assistiu a apresentação por membros do Observatório sobre os números levantados no último mês, que seguem registrando quedas significativas, com destaque ao furto e roubo do transporte público e em residências. Outro dado apontado foi o potencial violento da região central, em virtude da proximidade com as universidades, que já está sendo combatido.

Foi apontado durante o encontro a dificuldade de entendimento do público quanto as ações do eixo prevenção do pacto, parte tão importante que trata o problema antes que ele de fato exista. O Diretor do Foro de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, que também participou do encontro, sugeriu aos consultores do pacto o uso de “casos de sucesso” na divulgação do que tem sido conquistado através das ações efetivas, disse ainda que “as pessoas gostam de saber do que está dando certo, e esse feeback ao público pode transformar como se vê o projeto”, disse.

O Magistrado sugeriu o uso de casos de sucesso para divulgação das ações de prevenção.

Por fim, o Magistrado comentou da decisão inédita que efetuou na última semana sobre a doação de armamento para as força policiais da cidade. Até então, as armas recolhidas eram enviadas para destruição após o encerramento dos processos, mas com a necessidade de estruturação das polícias para poderem atuar efetivamente no combate à violência, além da liberação para a doação de armamentos às forças de segurança previstas na Constituição Federal, por parte do Núcleo de Inteligência do Poder Judiciário (NIJ), ele proferiu decisão que incluiu entre as instituições a Guarda Municipal e a Superintendência de Serviços Penitenciários, que agora também irão receber esses armamentos.

Participaram do encontro representantes da Brigada Militar, Guarda Municipal, Polícia Civil,Presídio Regional, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Geral de Perícias, Poder Judiciário, entre outras instituições.

*Texto: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)

SEMANA DA JUSTIÇA ENCERRA COM ÊXITO EM PELOTAS

A última semana no Foro de Pelotas teve intensa programação. Foi a Semana da Justiça que aconteceu de 4 a 7 de dezembro, e trouxe diversas atrações ao público que frequentou a comarca, como feiras de artesanato e apresentações artísticas.

A semana iniciou com sessão especial do Tribunal do Júri, com a presença de estudantes de direito que tiveram a oportunidade de assistir a uma sessão didática com o julgamento de um caso real. Após essa atividade, os alunos participaram de uma visita guiada pelo prédio do Foro, conhecendo o cartório da 6ª Vara Cível, a Distribuição e Contadoria, o cartório da Direção e o setor de Protocolo.

Na terça-feira, as artesãs do Grupo Tábita de Artesanato expuseram seus trabalhos ao público. O grupo presta apoio a uma instituição educacional ligada a igreja luterana, e a renda dos artigos comercializados é revertida em prol da escola. Também nesse dia foi possível assistir a apresentação da Banda Musical do Comando Regional de Polícia Ostensiva Sul (CRPO Sul), que encantou a todos os presentes executando músicas populares.

Quarta-feira a programação iniciou cedo no Foro, com o grupo Retrate de artesãos, que tem a renda da comercialização de seus trabalhos revertidas em prol do CAPS Saúde Mental. O trabalho funciona como etapa de reinserção social dessas pessoas, que passam a ter no artesanato uma forma de sustento. Também nesse dia o público que circula pelo Foro de Pelotas foi brindado com uma grata surpresa: a apresentação do Grupo Folclórico da Sociedade Italiana Pelotense, que cantou músicas folclóricas italianas no saguão do prédio e também nos demais andares, para que todo o público que circula pela comarca pudesse participar.

Encerrando a Semana da Justiça, na quinta-feira a programação foi recheada de atividades, começando pela manhã com uma palestra informativa sobre “As Novas Constelações Familiares”, proferida pela Psicoterapeuta Liane Pinto, especialista no assunto junto ao Poder Judiciário. A tarde as atividades envolveram a distribuição de cupcakes aos servidores do Foro de Pelotas, com a “chegada do Papai Noel” em cada uma das varas da comarca. A surpresa envolveu o Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral e o cartório da Direção no preparo dos cupcakes, além da criação de um “carro cake” para a distribuição aos servidores, tudo isso tendo a servidora Margolene Garcia como Papai Noel. Para o Magistrado, a iniciativa tinha como propósito “oferecer um momento de alegria e descontração depois de um ano tão corrido e cheio de atribulações”, disse ao final.

Confiram alguns registros da Semana da Justiça: