PROJETO “PACTO PELOTAS PELA PAZ” É APRESENTADO AOS MAGISTRADOS DA COMARCA

Na tarde da última sexta-feira (14), o Foro de Pelotas recebeu em sua sala de reuniões representantes da Prefeitura de Pelotas para falar sobre o projeto “Pacto Pelotas pela Paz”, com o objetivo de explanar sobre o projeto aos Magistrados da Comarca de Pelotas, que assistem diariamente o resultado da violência através dos processos que passam por seus gabinetes.

Na comitiva da Prefeitura estavam o Vice Prefeito, Idemar Bartz, o Secretário de Segurança Pública, Ten. Bruno Ferreira, o Assessor Especial, Fabio Machado e os Consultores do Projeto, Alberto Kopittke e Marcos Rolim.

Dr. Marcelo Malizia Cabral realizou a abertura do encontro,
apresentando os representantes da Prefeitura de Pelotas.

Entre os Magistrados que participaram do encontro, estavam os Juízes de Direito: Dr. Alexandre Lahude (1º Juizado da 3ª Vara Cível), Dr. Ricardo Arteche Hamilton (2ª Vara de Família), Dra. Beatriz Koci (1ª Vara de Família), Dra. Fabiana Hallal (2º Juizado da 2ª Vara Cível), Dr. Gerson Martins (2º Juizado da 3ª Vara Cível), Dr. Luis Antonio Saud (6ª Vara Cível Especializado em Fazenda Pública), Dra. Maria da Glória Barbosa (4ª Vara Criminal), Dra. Michele Wouters (Juizado da Violência Doméstica), Dr. Regis Adriano Vanzin (1ª Vara Criminal), Dra. Alessandra Couto de Oliveira (Juizado Regional da Infância e Juventude), além do Dr. Marcelo Malizia Cabral, Juiz do 2º Juizado da 1ª Vara Cível, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e Diretor do Foro de Pelotas.

Magistrados receberam com positividade o projeto de prevenção à violência.

O Vice Prefeito, Idemar Bartz, falou dos objetivos na aplicação do pacto, além de comentar sobre a visita feita por representantes do Poder Judiciário ao Gabinete da Prefeita Paula Mascarenhas, que definiu a inclusão das experiências com a Justiça Restaurativa às ações do projeto de prevenção a violência. Comentou ainda que o objetivo principal entre todas as ações do pacto está na mudança de cultura do povo pelotense, para que todos se sintam incluídos nessa mudança fundamental.

O próximo a fazer suas considerações foi o Assessor Especial, Fabio Machado, que relembrou a necessidade de que se faça um esforço integrado entre todos os setores da sociedade em busca da diminuição nos índices de violência urbana em Pelotas, e que isso precisa começar agora enquanto ainda é possível se fazer alguma coisa.

Alberto Kopittke e Marcos Rolim trouxeram cases de sucesso relativos a segurança pública.

Alberto Kopittke e Marcos Rolim, Consultores do Pacto, trouxeram experiências anteriores da cidade de Canoas, que em 8 anos de governo teve uma diminuição de cerca de 18% em seus índices de violência, se comparado às demais cidades do Estado. Comentaram, também, entre os cases apresentados, que embasar projetos apenas em boas intenções não basta, pois isso é capaz de resultados desastrosos, como ocorreu com o projeto aplicado pela Brigada Militar de São Paulo visando a diminuição dos “trotes” para o Corpo de Bombeiros da cidade. Nesse caso, em que não houve um estudo anterior, o uso de palestras de conscientização em escolas não só não obteve resultados positivos como aumentou o índice de “trotes” recebidos pelas equipes.

Ao final do encontro, apresentaram as etapas do pacto, que entre suas diversas ações, visam atuar de forma integrada entre secretarias da Prefeitura e setores da sociedade, atuando nas mais diversas áreas, além de focadas em resultados e buscando a proatividade, o que fará toda a diferença ao final. Lembraram também que é necessário atuar desde a prevenção da gravidez precoce, evitando que crianças já nasçam em situação de vulnerabilidade, até os egressos do sistema prisional, que precisam sair da rotina de violência e retornarem ao convívio social com um comportamento diferenciado e com perspectivas positivas para seu futuro e de sua família.

Os Magistrados presentes mostraram-se favoráveis à política pública que está sendo construída, havendo o Diretor do Foro, Marcelo Malizia Cabral, expressado que o Poder Judiciário prestará todo o apoio para que o Pacto Pelotas pela Paz tenha êxito.

Redação: Adriana Rabassa (Estagiária de Jornalismo)